DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: I DE ALMEIDA B
DIAS LTDA, CNPJ: 29.751.618/0001-75, com o valor total de R$ 29.838,05 (vinte e nove
mil, oitocentos e trinta e oito reais e cinco centavos). Vigência: 15 de abril de 2025
até 15 de abril de 2026. Data de assinatura: 15 de abril de 2025. Tucumã - PA, 22 de
abril de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
Contrato nº 20250193 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2025-021FMS.
Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: PLÁCIDO E PL ÁC I D O
LTDA, CNPJ: 18.023.458/0001-21, com o valor total de R$ 11.060,60 (onze mil, sessenta
reais e sessenta centavos). Vigência: 15 de abril de 2025 até 15 de abril de 2026. Data
de assinatura: 15 de abril de 2025. Tucumã - PA, 22 de abril de 2025. RENATA DE
ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
Contrato nº 20250194 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2025-021FMS.
Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: A R SILVEIRA LIMA
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 41.013.854/0001-90, com o valor total de R$
2.178,80 (dois mil, cento e setenta e oito reais e oitenta centavos). Vigência: 15 de
abril de 2025 até 15 de abril de 2026. Data de assinatura: 15 de abril de 2025.
Tucumã - PA, 22 de abril de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal
de Saúde.
Contrato nº 20250195 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2025-021FMS.
Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: FORT CLEAN -
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 22.525.037/0001-76, com o valor total de R$ 11.868,90
(onze mil, oitocentos e sessenta e oito reais e noventa centavos). Vigência: 15 de abril
de 2025 até 15 de abril de 2026. Data de assinatura: 15 de abril de 2025. Tucumã -
PA, 22 de abril de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de
Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20250196 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2025-046FME/2025. Objeto:
AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE PANIFICAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ. :
29.182.845/0001-27, e a Contratada: MONTES & TOLEDO REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ:
34.656.082/0001-49, com o valor total de R$ 321.911,88 (trezentos e vinte e um mil,
novecentos e onze reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 16 de abril de 2025 até 16 de
abril de 2026. Data de assinatura: 16 de abril de 2025. Tucumã - PA, 22 de abril de 2025.
CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2025-031PMT/2025
Adjudicação e Homologação da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 7/2025-031PMT/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2025/ADM
O Gestor Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - Secretaria
Municipal de Desporto, Lazer e Cultura, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado
pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe
correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa Eletrônica, realizada no
Portal de Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS EXECUÇÃO DE BUFFET PARA CAMARINS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DOS
EVENTOS REALIZADOS
PELO MUNICÍPIO DE
TUCUMÃ-PA, EM
COMEMORAÇÃO AO
ANIVERSÁRIO DA CIDADE, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial,
quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela
Procuradoria Jurídica
e Controladoria Geral,
ambas desta
Unidade Administrativa
Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: EMPORIUM
SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA, CNPJ nº: 02.941.588/0001-03, com valor arrematado de
R$ 30.202,28 (trinta mil, duzentos e dois reais e vinte e oito centavos), constantes nos
Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$ R$ 30.202,28
(trinta mil, duzentos e dois reais e vinte e oito centavos), nos termos do Art. 75, II, da Lei
14.133 de 1° de abril de 2021.
Tucumã - PA, 22 de abril de 2025.
CELSO LOPES CARDOSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025-PMU
Abertura: 08/05/2025 as 09:00h sede da PMU Objeto: Contratação de empresa
especializada para aquisição de combustíveis para atender as necessidades das Secretarias
Municipais
do
Município
de
Ulianópolis
-
PA.
Menor
preço
por
item.
licitacao.ulianopolis@hotmail.com Fone (91) 98402-2429.
SOLIMAR SOUSA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025-CP-FME
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural que compõe ao programa nacional de alimentação escolar -
PNAE, para atender as necessidades das EMEF/UEI da rede municipal de ensino de
Ulianópolis - PA. Interessados deverão apresentar os documentos de habilitação e proposta
dia
14/05/2025
até
as
9:00h
no
Departamento
de
Licitações
da
PMU.
licitacao.ulianopolis@hotmail.com Fone (91) 98402-2429.
SOLIMAR SOUSA SILVA
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 092/2024/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico
053/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Materiais de Higiene e enxoval, objetivando as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação do
Município
de
Viseu/PA.
Contratante:
Fundo
Municipal
de
Educação,
CNPJ
21.036.567/0001-98. Contratada: I.F. Farias Comercio Eireli, CNPJ: 83.380.774/0001-12.
Vigência 16/02/2025 a 16/05/2025. Ass.: 14/02/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57
da Lei 8.666/93.
Espécie: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 093/2024/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico
053/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Materiais de Higiene e enxoval, objetivando as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação/ Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu
- FUNDEB. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33.
Contratada: I.F. Farias Comercio Eireli, CNPJ: 83.380.774/0001-12. Vigência 16/02/2025 a
16/05/2025. Ass.: 14/02/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2025/FMS/PMX
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0037/2025/FMS/PMX
O Município de Xinguara/PA, através do Fundo Municipal de Saúde, torna pública
que realizara Pregão Eletrônico SRP, com critério de julgamento menor preço por item nos
termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislação vigentes, que tem por Objeto: FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL
TÉCNICO HOSPITALAR, VISANDO ATENDER À DEMANDA DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE XINGUARA - PA, nas condições, quantitativos e especificações estabelecidas
no Edital e seus anexos. Data de início da sessão: 06/05/2025 às 08:01hr (horário de Brasília)
diretamente na página eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. É indispensável
consultar o Edital e seu anexos, o mesmo se encontra disponível nos sites: Tribunal de
Contas dos Municípios do Estado do Pará: http://www.tcm.pa.gov.br, na aba Mural de
Licitações, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara: PM XINGUARA,
Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP. Outras informações pelo telefone: (94) 99197-1218 ou através
do e-mail: licitacao@xinguara.pa.gov.br.
Xinguara - PA, 22 de abril de 2025.
KEYTE CARNEIRO DA MOTA
Agente de Contratação
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Avenida 15 de Novembro, S/N - Centro - Alagoa Grande - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA O LABORATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE
ALAGOA GRANDE-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de Maio de 2025. Início
da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00
horas e das 14:00 as 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (..) ... E-
mail:
licitacoesecontratos.ag@gmail.com.
Edital:
https://www.alagoagrande.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser
solicitado também pelo e-mail indicado.
Alagoa Grande-PB, 22 de abril de 2025.
JOSÉ GILBERTO RODRIGUES SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 6/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
confecção e fornecimento de fardamentos escolares, destinados aos alunos da rede
municipal de ensino, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de
Referência deste edital.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico
nº 00006/2025.
DOTAÇÃO: Conforme QDD 2025. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Assunção e: CT Nº 00062/2025 - 10.04.25
- SAVOX COMERCIO E MULTISERVICOS LTDA - R$ 71.094,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Tereza Balduino da Nobrega, S/N - Centro - Assunção - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: xecução das obras de Extensão da Iluminação Pública na saída para
Taperoá e Salgadinho, na zona urbana do município de Assunção PB (Margens da PB228
Saída para Taperoá e PB238 Saída para Salgadinho) com recursos oriundos de Transferência
Especial Federal - Plano de Ação:09032024-068610. Abertura da sessão pública: 14:00 horas
do dia 12 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 14:15 horas do dia 12 de Maio de 2025.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 05/24; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83)
34661143.
E-mail:
licitacoes@assuncao.pb.gov.br.
Edital:
www.assuncao.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Assunção - PB, 15 de abril de 2025.
MARINALDO DANTAS NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA DA TRAIÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
OBJETO: Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e
Equipe de Apoio, sediada na Rua Dom Pedro Ii, 681 - Centro - Baia da Traição - PB, por
meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em
construção civil para a execução de obra de pavimentação em paralelepípedo na Aldeia
Tracoeira, localizada no município de Baía da Traição - PB. Abertura da sessão pública:
08:00 horas do dia 12 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 08:10 horas do dia 12 de
Maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Decreto Municipal nº 19/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. Telefone: (083) 99418-0103. E-mail: baialicitacao@gmail.com. Edital:
https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Baía da Traição - PB, 22 de abril de 2025.
MARINHO GERMANO DA SILVA NETO
Agente de Contratação
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