DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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286
Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
O
Pregoeiro
torna
público
que
realizará
no
sítio
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 15/2025 cujo Objeto é:
Aquisição de pneus, câmaras e protetores para todas as secretarias municipais. A sessão
pública na forma eletrônica será aberta às 09:01hs (Horário de Brasília) do dia 09/05/2025.
Os editais estão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.cacimbas.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. Esclarecimentos: através do e-
mail: cacimbas.cpl@gmail.com, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
O Pregoeiro do Fundo Municipal de Saúde de Cacimbas/PB, torna público
que realizará no sítio
eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão
Eletrônico Nº 10/2025 cujo Objeto é: Aquisição de pneus para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde de Cacimbas - PB. A sessão pública na forma
eletrônica será aberta às 14:01hs (Horário de Brasília) do dia 09/05/2025.
Os editais estão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.cacimbas.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. Esclarecimentos: através do e-
mail: cacimbas.cpl@gmail.com, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.
PEDRO GLICERIO FARIAS LEITE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Avenida São José, 162 - Centro - Camalaú - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Contratação da prestação dos serviços de fretamento de viagens
diversas objetivando o deslocamento de pessoas usuárias dos serviços públicos de saúde e
servidores públicos do Município, em suplementação aos deslocamentos já realizados por
meio de veículos próprios e locados existentes na frota oficial. Abertura da sessão pública:
09:00 horas do dia 13 de maio de 2025. Início da fase de lances: 09:05 horas do dia 13 de
maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias
úteis, no endereço supracitado. E-mail: agentedecontratacaooficial@camalau.pb.gov.br.
Edital: www.camalau.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.
Camalaú - PB, 22 de abril de 2025.
JEFERSON DOUGLAS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 981981
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.06.02/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1529/2024
A secretaria de educação de campina grande - pb, através da pregoeira oficial, torna
público que realizará, às 08h30min do dia 12 de maio de 2025, pregão eletrônico tipo "menor
preço", com critério de julgamento "menor preço por item", cujo objeto é a aquisição de
fardamentos para manipuladores de alimentos para a secretaria municipal de educação da
prefeitura municipal de campina grande, estado da paraíba. o edital estará à disposição através
do
e-mail
(pregoes@campinagrande.pb.gov.br)
e
dos
portais:
(https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/central-de-compras/
)
(https:/www.gov.br/compras/pt-br//) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf).
Campina Grande, 16 de maio de 2025.
INGRID MONIQUE DOS SANTOS RAMIREZ EMERY
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo de Contrato Nº 16064/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Amauri
Pereira Da Silva Filho Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município de
Campina Grande -Pb, Serviços Na Área de Saúde Pública Para Atendimento de Urgência E
Emergência, de Forma Complementar, Em Regime de Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município de Campina Grande - Pb.
Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal:
Inexigibilidade de Licitação Nº. 16018/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes de Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Amauri Pereira Da Silva Filho. Data
Da Assinatura: 22/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo de Contrato Nº 16127/2025/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E A J P de
Souza Comercio Atacadista Me. Objeto: Aquisição de Mobiliários Para Atender As Demandas
Da Prefeitura Municipal de Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 492.760,25.
Prazo Contratual: Até 31/12/2025. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº.
90312/2024/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, No Decreto Nº 4.751, de 18
de Abril de 2023. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.1034 / 10.301.1015.1033. Elemento
Da Despesa: 4490.52. Fontes de Recursos: 16010000. Signatários: Carlos Marques Dunga
Júnior E Luiz Gil Martins de Souza. Data Da Assinatura: 22/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo de Contrato Nº 16134/2025/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg e Allfamed
Comércio
Atacadista de
Medicamentos
Ltda.
Objeto: Aquisição
de
Medicamentos
Controlados Para Atender As Demandas Dos Caps e Unidades Básicas de Saúde Da
Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 1.797.124,78.
Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº.
91611/2024/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, No Decreto Nº 4.751, de
18 de Abril de 2023. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117 / 10.301.1015.2116.
Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes de Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques
Dunga Júnior E Cristina Maria Dias Barbosa Dos Santos. Data Da Assinatura: 16/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo de Contrato Nº 16135/2025/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg e Agilmed
Distribuidora de Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição de Medicamentos Controlados Para
Atender As Demandas Dos Caps e Unidades Básicas de Saúde Da Secretaria Municipal de
Saúde de Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 1.356.889,04. Prazo Contratual: 12 Meses.
Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 91611/2024/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133,
de 1º de Abril de 2021, No Decreto Nº 4.751, de 18 de Abril de 2023. Funcionais
Programáticas: 10.302.1015.2117 / 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30.
Fontes de Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Brunna
Gabryela Barbosa Dos Santos. Data Da Assinatura: 16/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo de Contrato Nº 16136/2025/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Nnmed
Distribuição Importação e Exportação de Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição de
Medicamentos Controlados Para Atender As Demandas Dos Caps e Unidades Básicas de
Saúde Da Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande - Pb. Valor Global: R$
2.330.417,25. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp)
Nº. 91611/2024/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, No Decreto Nº 4.751,
de 18 de Abril de 2023. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117 / 10.301.1015.2116.
Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes de Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques
Dunga Júnior E Neilton Neves Dos Santos. Data Da Assinatura: 22/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 003 Ao Contrato Nº 16351/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16149/2023. Partes: Sms/Pmcg E Jordana Luck Coelho
Gonçalves Soares. Objeto Contratual: Contratação De Pessoa Física Especializada Em
Gestão Do Sistema Único De Saúde (Sus), Para Prestar Assessoria, Consultoria E Apoio
Logístico À Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande/Pb. Objeto Do Aditivo:
Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 20/12/2025) E Igual Valor (R$ 72.000,00).
Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga
Júnior E Jordana Luck Coelho Gonçalves Soares. Data Da Assinatura: 16/04/2025.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.052/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.05.01/2024. Objeto: Aquisição de Artigos de Cama e Banho, Em
Atendimento As Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Referente ao
Convênio Nº 080/2022 - Sedam - Custeio Das Ações e Serviços da Secretaria Municipal de
Ação Social, No Município de Campina Grande - Pb. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico
9.05.01/2024, Lei 14.133/21. Dotação: Funcional Programática: 08 244 1007 2020 - Ações
de Assistência Geral À Comunidades. Elemento da Despesa: 3390.30. Fonte de Recursos:
17100000. Vigência: 11.04.2025 A 31.12.2025. Partes Contratantes: Secretaria Municipal de
Assistência Social CNPJ sob o nº 08.993.917/0001 - 46 e a Empresa Xands Comércio de
Alimentos Ltda, CNPJ Nº 04.949.494/0001-06, Valor R$ 32.190,00 (Trinta E Dois Mil, Cento
E Noventa Reais), Campina Grande - PB, 11 de abril de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 11º Termo Aditivo ao Contrato nº 20201/2021. Contratante: Prefeitura Municipal
de Caraúbas. Contratado: MFA CONSTRUÇÕES LTDA ME, CNPJ nº 24.575.584/0001-91.
Fundamentação: Parágrafo Único: Cláusula Oitava, Parágrafo Único, do Contrato Primitivo
C/C Parágrafo 1º do Art. 57 da Lei Federal 8.666/93 e suas Alterações Posteriores. Objeto
do Termo Aditivo: Prorrogação do Prazo de Execução dos Serviços de Implantação de
Sistema de Abastecimento de Água no Município de Caraúbas, através do Convênio
FUNASA nº 859764/2017, por 05 (Cinco) Meses a Partir de 15 de abril de 2025. Data da
Assinatura: 10 de abril de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua: Durval da Costa Lira, 343 - Centro - Casserengue - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: AQUISIÇÕES PARCELADAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS PARA
MELHOR ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E AO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE PELO PERÍODO DE 12 MESES OU ATÉ QUANTO DURAR OS
QUANTITATIVOS LICITADOS. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 08 de Maio de
2025. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 08 de Maio de 2025. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3634-1141. E-mail:
licitacaocasserengue@hotmail.com.
Edital:
http://www.casserengue.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Casserengue - PB, 22 de abril de 2025.
MATHEUS ROCHA DUARTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua: Durval da Costa Lira, 343 - Centro - Casserengue - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: AQUISIÇÕES PARCELADAS DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES E DIDÁTICOS, DESTINADOS
À MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS, AÇÕES E ATIVIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DESTE
MUNICÍPIO E AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PELO PERÍODO DE 12 MESES OU ATÉ QUANTO
DURAR OS QUANTITATIVOS LICITADOS. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 09 de
Maio de 2025. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 09 de Maio de 2025. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal
nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações:
das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3634-1141. E-
mail:
licitacaocasserengue@hotmail.com.
Edital:
http://www.casserengue.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Casserengue - PB, 22 de abril de 2025.
MATHEUS ROCHA DUARTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
OBJETO: Aquisições parceladas de MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES destinados as
Unidades Básicas de Saúde do município objetivando melhor atender a população
usuária do SUS, exercício 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
00009/2025. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2025 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
DE CUITEGI (501 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS/600 - TRANSFERÊNCIA FUNDO
A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVINIENTE DO GOVERNO FEDERAL) = 40.100
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - 10.301.0004.2060/10.301.0004.2060/10.301.0004.2054.
ELEMENTO DE DESPESAS - 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final
do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de
Cuitegi e:
CT Nº 00044/2025 - 03.04.25 - TECNOCENTER MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 2.074,50;
CT Nº 00045/2025 - 03.04.25 - ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS M??DICOS LTDA-ME - R$
7.387,95;
CT Nº 00046/2025 - 03.04.25 - ATACAMED COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS
E HOSPITALARES LTDA - R$ 102.866,30;
CT Nº 00047/2025 - 03.04.25 - PRO LABORATORIO COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA
LABORATORIOS EIRELI - R$ 37.075,35;
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