DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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285
Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
OBJETO: Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e
Equipe de Apoio, sediada na Rua Dom Pedro Ii, 681 - Centro - Baia da Traição - PB, por
meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em
construção civil, para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo da Rua do
Campo do Pêga e Rua do Morrinho no Município de Baía da Traição-PB. Abertura da sessão
pública: 10:00 horas do dia 12 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 10:10 horas do
dia 12 de Maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Municipal nº 19/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (083) 99418-0103. E-mail: baialicitacao@gmail.com. Edital:
https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Baía da Traição - PB, 22 de abril de 2025.
MARINHO GERMANO DA SILVA NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, PARA
FORNECIMENTO
DE SISTEMA
DE GESTÃO
EDUCACIONAL
COMO SERVIÇOS
(SAAS-
SOFTWARE AS A SERVICE), COM
SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO, HOSPEDAGEM,
CONSULTORIA, CONFIGURAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO DE
SISTEMAS DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB.
Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de Maio de 2025. Início da fase de
lances: 09:01 horas do dia 06 de Maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Municipal nº 471/10; Lei Municipal nº 571/13; Lei Municipal nº 578/13; Lei Complementar
nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas
as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(83)
991443471.
E-mail:
pmblicita2021@gmail.com.
Edital:
www.bananeiras.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Bananeiras - PB, 25 de março de 2025.
JULIANA COSTA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, PARA
FORNECIMENTO
DE SISTEMA
DE GESTÃO
EDUCACIONAL
COMO SERVIÇOS
(SAAS-
SOFTWARE AS A SERVICE), COM
SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO, HOSPEDAGEM,
CONSULTORIA, CONFIGURAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO DE
SISTEMAS DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB.
Abertura da sessão pública: 11:01 horas do dia 08 de Maio de 2025. Início da fase de
lances: 11:01 horas do dia 08 de Maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Municipal nº 471/10; Lei Municipal nº 571/13; Lei Municipal nº 578/13; Lei Complementar
nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas
as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(83)
991443471.
E-mail:
pmblicita2021@gmail.com.
Edital:
www.bananeiras.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Bananeiras - PB, 22 de abril de 2025.
JULIANA COSTA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECEDORES DE
GASES E EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL DR CLOVIS BEZERRA LOCALIZADO NO
MUNICIPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de Maio
de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 07 de Maio de 2025. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 471/10; Lei Municipal nº 571/13; Lei Municipal nº
578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83) 991443471. E-mail: pmblicita2021@gmail.com. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Bananeiras - PB, 14 de abril de 2025.
JULIANA COSTA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio
do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico,
do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
FORNECEDORES DE GASES E EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL DR CLOVIS BEZERRA
LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 09:00
horas do dia 08 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 08 de
Maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 471/10; Lei
Municipal nº 571/13; Lei Municipal nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis,
no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: pmblicita2021@gmail.com.
Edital:
www.bananeiras.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Bananeiras - PB, 14 de abril de 2025.
JULIANA COSTA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de Construção de Escola 5
salas padrão FNDE.
O agente de contratação da Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé - PB,
torna público para ciência dos interessados, a retificação do Edital de Licitação do
Concorrência Eletrônica n.º 04/2025, para alteração do edital, com a inclusão do item
1.1.1, com a seguinte descrição "A Unidade Escolar objeto da presente licitação deverá ser
construída no Distrito Viana, no Município de Bonito de Santa Fé". Fica mantido a data
para abertura do certame em 25/04/2025 às 14:01 hs, tendo em vista que a alteração não
afeta a formulação das propostas, conforme art.
55, § 1º da Lei Federal n.º
14.133/2021.
O novo Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no
horário das 08h00min às 12h00min, na Avenida Aurea Dias de Almeida, Nº 228, Centro,
Bonito de Santa Fé, no Portal de Compras Pública ou solicitado através do e-mail:
licitacao@bonitodesantafe.pb.gov.br
ou
ainda
no
Site
Oficial
do
Município:
https://www.bonitodesantafe.pb.gov.br/.
Bonito de Santa Fé - PB, 22 de abril de 2025.
FRANCIMAGNA FEITOSA PINTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2024. Processo Licitatório: Processo
Administrativo nº 241023PE00016 - Pregão Eletrônico nº 00016/2024. Contratante:
Prefeitura Municipal de Borborema/PB. Contratada: Forza Implementos e Caminhões LTDA
- CNPJ nº 04.302.796/0001-98. Objeto do Contrato: Aquisição de 01 (um) caminhão coletor
compactador de lixo, conforme Convênio FUNASA nº 906868/2020. Objeto do Aditivo:
Prorrogação da vigência contratual. Prazo da Prorrogação: 07 (sete) meses, contados a
partir do término da vigência original. Fundamentação Legal: Artigos 105 a 114 da Lei
Federal nº 14.133/2021 e Cláusula Sétima do Contrato nº 00109/2024. Data da Assinatura:
07 de março de 2025. Signatários: José Amâncio da Fonseca Ramalho (Prefeito Municipal)
e Marinete Pires Galvão (Representante Legal da Contratada).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE AREIA
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônica Nº 1/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Cacimba de Areia - PB,
CNPJ: 08.874.984/0002-41 e a empresa Construtora LCL LTDA, CNPJ: 17.589.700/0001-66.
Objeto: Contratação de empresa para implantação de pavimentação no perímetro urbano
do município de Cacimba de Areia - PB, nos termos do Contrato de Repasse N.º 1087651-
061 Construtora LCL LTDA | Tipo: EPP/SS - LC123: Sim - Documento 17.589.700/0001-66.
Valor Global: R$ 289.779,16 (Duzentos e Oitenta e Nove Mil Setecentos e Setenta e Nove
Reais e Dezesseis Centavos). vigência: 23/04/2025 à 23/04/2026. data e assinatura:
Cacimba de Areia - PB, 23 de abril de 2025. Heitor Carneiro Campos, Prefeito Municipal e
empresa Contratada.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Objeto: Contratação de empresa para implantação de pavimentação no perímetro urbano do
Município de Cacimba de Areia - PB, nos termos do Contrato de Repasse N.º 1087651-06.
O Prefeito de Cacimba de Areia, Paraíba, usando de suas atribuições legais e de
conformidade com o que dispõe o Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021 resolve
ADJUDICAR o objeto, referente ao Processo Licitatório na modalidade Concorrência
Eletrônica Nº 01/2025, em favor das empresas: 1 CONSTRUTORA LCL LTDA | Tipo: EPP/SS
- LC123: Sim - Documento 17.589.700/0001-66. Valor Global: R$ 289.779,16 (Duzentos e
Oitenta e Nove Mil Setecentos e Setenta e Nove Reais e Dezesseis Centavos).
Cacimba de Areia - PB, 2 de abril de 2025.
HEITOR CARNEIRO CAMPOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Objeto: Contratação de Empresa para Implantação de Pavimentação no Perímetro Urbano do
Município de Cacimba de Areia - PB, nos termos do Contrato de Repasse N.º 1087651-06.
O Prefeito de Cacimba de Areia, Paraíba, usando de suas atribuições legais e de
conformidade com o que dispõe o Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021 resolve
HOMOLOGAÇÃO o objeto, referente ao Processo Licitatório na modalidade Concorrência
Eletrônica Nº 01/2025, em favor das empresas: 1 CONSTRUTORA LCL LTDA | Tipo: EPP/SS
- LC123: Sim - Documento 17.589.700/0001-66. Valor Global: R$ 289.779,16 (Duzentos e
Oitenta e Nove Mil Setecentos e Setenta e Nove Reais e Dezesseis Centavos).
Cacimba de Areia - PB, 22 de abril de 2025.
HEITOR CARNEIRO CAMPOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
O
Pregoeiro
torna
público
que
realizará
no
sítio
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 11/2025 cujo Objeto é:
Aquisição de material de construção para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Obras, Urbanismo e Saneamento da Prefeitura. A sessão pública na forma
eletrônica será aberta às 08:01hs (Horário de Brasília) do dia 07/05/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
O
Pregoeiro
torna
público
que
realizará
no
sítio
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 12/2025 cujo Objeto é:
Aquisição de material de elétrico para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Obras, Urbanismo e Saneamento da Prefeitura. A sessão pública na forma eletrônica
será aberta às 14:01hs (Horário de Brasília) do dia 07/05/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
O
Pregoeiro
torna
público
que
realizará
no
sítio
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 13/2025 cujo Objeto é:
Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para merenda dos alunos da rede
municipal de ensino do município. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às
09:01hs (Horário de Brasília) do dia 08/05/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
O
Pregoeiro
torna
público
que
realizará
no
sítio
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 14/2025 cujo Objeto é:
Aquisição de livros didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação de Cacimbas. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:01hs
(Horário de Brasília) do dia 08/05/2025.