DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CT Nº 00048/2025 - 03.04.25 - ODONTOMASTER COMERCIO DE PRODUTOS PARA
SAUDE EIRELI - R$ 636,00;
CT Nº 00049/2025 - 03.04.25 - PAULO RICARDO CORDEIRO DE GOIS - R$ 42.795,97;
CT Nº 00050/2025 - 03.04.25 - RAMON ANTONIO NUNES DA SILVA 09546935409 - R$ 36.772,00;
CT Nº 00051/2025 - 03.04.25 - UDILIFE COM IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - R$ 2.490,00;
CT Nº 00052/2025 - 03.04.25 - LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 5.598,42;
CT Nº 00053/2025 - 03.04.25 - SILVANO CORDEIRO DOS SANTOS - R$ 25.038,40;
CT Nº 00054/2025 - 03.04.25 - B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 7.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 175/2024. Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO
OBJETO DA OBRA Execução de ações relativas a MOBILIDADE URBANA Pavimentação
Asfáltica em Cuitegi PB em diversas Vias de conformidade aos CONTRATOS DE REP A S S ES
com a UNIÃO MCIDADES CEF PREFEITURA MUNICIPAL de n 944758/2023 e 944759/2023
REF: CONCORRÊNCIA 03.2024. OBJETO: Prorrogação por 06 (seis) meses, contados do
término do prazo de vigência constante do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº
0175/2024, datado de 27.09.2024. FUNDAMENTAÇÃO: Cláusula sétima do instrumento de
contrato celebrado entre as partes, bem como dos artigos 105, 111, 115 e 124 da Lei Federal
nº 14.133/2021. Vigência do Contrato: 27.09.2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CUITEGI. CONTRATADA: CONSTRUTORA GURGEL SOARES LTDA - CNPJ: 05.052.764/0001-
44. JUSTIFICATIVA: Diante o atraso de repasse financeiro do convênio SICONV N°. 944758
por parte da concedente/mandatária do convênio, o que impede a emissão de Autorização
de Início de Obra pela CAIXA e o consequente pagamento dos serviços executados: Lei
14.133/2021. DATA TERMO ADITIVO: 24.03.2025. OBS: Publique-se para atendimento do
disposto no art. 94 da Lei 14.133/2021 - GUILHERME CUNHA MADRUGA JÚNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE MÃO DE
OBRA MECANICA PARA SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS MUNICIPAL DE SAÚDE E
FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CUITEGI/PB PELO PERÍODO DE
(DOZE) MESES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.
Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 12 de Maio de 2025. Início da fase de
lances: 08:01 horas do dia 12 de Maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacuitegi@gmail.com. Edital:
www.cuitegi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Cuitegi - PB, 22 de Abril de 2025.
DIEGO DAVID ROQUE DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE OBJETIVANDO A
REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DIVERSOS DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE (DOZE) MESES, CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. Abertura da sessão pública: 09:30 horas
do dia 12 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 12 de Maio de
2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (83) 3681-1112. E-mail: licitacuitegi@gmail.com. Edital:
www.cuitegi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Cuitegi - PB, 22 de Abril de 2025.
DIEGO DAVID ROQUE DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO - 5º (QUINTO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 200/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
Contratada: WJX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 13.408.085/0001-93
Objeto contratual: OBRA REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DE VILA OLÍMPICA, CONTENDO
DOIS EQUIPAMENTOS, SENDO: LOTE 02 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE OBRA REMANESCENTE DA VILA OLÍMPICA (GINÁSIO POLIESPORTIVO),
MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB; ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 0314279-92, SICONV Nº.
731211, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Objeto do aditivo: Acréscimo de novos serviços.
Valor do aditivo: R$ 349.014,79
Valor inicial atualizado do Contrato: R$ 4.878.669,82 Processo licitatório: CONCORRÊNCIA
PÚBLICA 00001/2023.
Recursos: FEDERAIS/PRÓPRIOS
Fundamento legal: Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações posteriores, art. 65, I, § 1º
Assinatura: 10/04/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO - 1º (PRIMEIRO) APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 200/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
Contratada:
WJX
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS
DE
ENGENHARIA
LTDA,
CNPJ
13.408.085/0001-93Objeto contratual: OBRA REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DE VILA
OLÍMPICA, CONTENDO DOIS EQUIPAMENTOS, SENDO: LOTE 02 - CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA REMANESCENTE DA VILA OLÍMPICA
(GINÁSIO POLIESPORTIVO), MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB; ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº
0314279-92, SICONV Nº. 731211, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Objeto do aditivo: Reajuste contratual de preço com base no INCC, no valor de R$ 276,661,48,
sendo 7,32% sobre o saldo remanescente do contrato, passando a ser R$ 4.056.189,93.
Processo licitatório: Concorrência Pública 00001/2023.
Recursos: FEDERAIS/PRÓPRIOS
Fundamento legal: Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações posteriores, art. 65, I, §
1º.
Assinatura: 10/04/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE GADO BRAVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na José Mariano Barbosa, SN - Centro - Gado Bravo - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O ARREDAMENTO DE BENS MOVEIS
PARA A LOCOMOÇÃO DE ALUNOS, DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, DESTA
MUNICIPALIDADE, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública:
09:00 horas do dia 09 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 09 de
Maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3347-1820. E-mail:
gadobravolicitacao@gmail.com.
Edital:
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Gado Bravo - PB, 22 de abril de 2025.
JOSE ROBERTO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Décimo Termo de Aditivo ao Contrato nº 00041/2021, em 15.04.2021.
PARTES: Prefeitura Municipal de Ibiara e a empresa DEL ENGENHARIA EIRELI - ME.
OBJETO CONTRATUAL: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRÉ-ESCOLAR, TIPO 2 NO
MUNICÍPIO DE IBIARA-PB, LOCALIZADA NA RUA ENEAS RODRIGUES LEITE, S/Nº, BAIRRO
IBIARINHA, ATENDENDO AO TERMO DE COMPROMISSO N° 202003671-1, CELEBRADO
JUNTO
AO
MINISTÉRIO
DA
EDUCAÇÃO
ATRAVÉS
DO
FUNDO
NACIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA-PB
OBJETO DO ADITIVO: Do Prazo. Fundamentação: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Infraestrutura Esportiva
no Campo de Futebol no Pau Brasil no Município de Itaporanga-PB. Endereço Eletrônico
onde será realizado a Concorrência: www.portaldecompraspublicas.com.br. Recebimento
das Propostas: A partir do dia 23/04/2025, às 14h00mim; Encerramento do Recebimento
das Propostas: 08/05/2025, Às 08h59mim; Abertura das Propostas: 08/05/2025 Às
09h00mim; Início da Sessão de Disputa de Preços: 08/05/2025 às 09h10mim.
O Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços:
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
http://itaporanga.pb.gov.br/acesso-a-
informacao/licitacoes. Demais informações pelo telefone (83) 99620-5072.
Itaporanga-PB, 16 de abril de 2025.
VICTOR DE PAULO MARQUES
Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
OBJETO: Execução dos Serviços Remanescentes de Engenharia para a Retomada e
Conclusão da Obra de Construção de Escola com 12 (doze) Salas de Aula com Recursos
Oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Endereço eletrônico
onde será realizado a Concorrência: www.portaldecompraspublicas.com.br. Recebimento
das Propostas: A partir do dia 23/04/2025, às 14h00mim; Encerramento do Recebimento
das Propostas: 30/05/2025, às 08h59mim; Abertura das Propostas: 30/05/2025 às
09h00mim; Início da Sessão de Disputa de Preços: 30/05/2025 às 09h10mim.
O Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços:
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
http://itaporanga.pb.gov.br/acesso-a-
informacao/licitacoes. Demais Informações pelo telefone (83) 99620-5072.
Itaporanga-PB, 10 de abril de 2025.
MARLA JAMARA FONSECA COSTA ARAÚJO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Aquisição de materiais de laboratório para atender as demandas da
secretaria municipal de saúde do município de Itatuba-PB. Abertura da sessão pública: 10:00
horas do dia 06 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 10:05 horas do dia 06 de Maio de
2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº
10/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: licitacao@itatuba.pb.gov.br. Edital: https://itatuba.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Itatuba - PB, 22 de Abril de 2025.
JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada
na Rua Américo Falcão, 736 - Centro - Lucena - PB, por meio do site www.bll.org.br,
licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, para:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA NA ZONA RURAL (ESTIVA DO GERALDO, OUTEIRO DE MIRANDA E TABAPARA)
DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de Maio de 2025.
Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário
de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado.
E-mail:
cpllucena@gmail.com.
Edital:
www.lucena.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.bll.org.br; www.gov.br/pncp.
Lucena - PB, 22 de abril de 2025
ALBENIO LEONARDO SOARES LEITE
Agente de Contratação
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