DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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292
Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPOREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Torna-se público que será realizada licitação no dia 07 de maio de 2025, às
09:00 horas, no portal BLL (bllcompras.com) do tipo Menor Preço, para Aquisição de
veículos para utilização nas secretarias municipais de Guaporema. A pasta Técnica com o
inteiro teor do edital e seus respectivos anexos, poderá ser examinado no Portal da
Transparência da Prefeitura (http://www.guaporema.pr.gov.br), bem como no portal da
BLL (bllcompras.com).
Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (44) 3684 1206.
Guaporema-PR, 22 de abril de 2025.
CLAUDIO BATISTA PEREIRA
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Torna-se público que será realizada licitação no dia 07 de maio de 2025, às
08:30 horas, no portal BLL (bllcompras.com) do tipo Menor Preço, para Aquisição
fracionada de medicamentos para atendimento à farmácia básica da secretaria municipal
de saúde do município de Guaporema. A pasta Técnica com o inteiro teor do edital e seus
respectivos anexos, poderá ser examinado no Portal da Transparência da Prefeitura
(http://www.guaporema.pr.gov.br), bem como no portal da BLL (bllcompras.com). Maiores
informações poderão ser obtidas pelo telefone (44) 3684 1206.
Guaporema-PR, 22 de abril de 2025.
CLAUDIO BATISTA PEREIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
O MUNICÍPIO de Guaraci - PR, torna público que se encontra aberto no
Município de Guaraci, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025, do tipo: CONSTR U Ç ÃO
DE BARRACÃO INDUSTRIAL, CONTENDO: SERVIÇOS PRELIMINARES E ADMINISTRAÇÃO DA
OBRA; MOVIMENTO DE TERRA, DRENAGEM E ÁGUAS PLUVIAIS; FUNDAÇÕES; ESTRUTURAS;
ALVENARIA, DIVISÓRIA, MUROS E FECHOS; COBERTURA; ESQUADRIAS, ACESSÓRIOS, VIDROS
E ESPELHOS; INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, TELEFONIA, SISTEMAS DE PROTEÇÃO E VENTI L AÇ ÃO ;
INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS, GÁS - GLP, INCÊNDIOS E APARELHOS; REVESTIMENTOS,
IMPERMEABILIZAÇÕES, PINTURAS E ARGAMASSAS; PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO,
PAISAGISMO E EQUIPAMENTOS EXTERNOS; LIMPEZA FINAL E DEMAIS ITENS E
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES EM PROJETO.
A abertura da sessão de disputa dar-se-á no dia 12 de maio de 2025 às 09:00
horas. O credenciamento e recebimento das propostas será realizado até as 08:00 horas do
dia da sessão de disputa. O Edital estará à disposição dos interessados na Seção de
Licitações, através do e-mail licitacao@guaraci.net; pelo site do Portal da Transparência do
Município de Guaraci-PR https://guaraci.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes; pelo
Portal BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, disponível no endereço eletrônico
https:// www.bll.org.br/; ou então pelo Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP,
no endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br, maiores informações poderão ser
obtidas pelo telefone (43) 3260-1133 ou pelo e-mail licitacao@guaraci.net.
Guaraci, 22 de abril de 2025.
MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE INAJÁ
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Processo administrativo n 030/2025, Processo de compras nº 027/2025
Contratação de empresa especializada no ramo, para o fornecimento de
serviços e entrega dos materiais, em conformidade ao estipulado em edital, para
recuperação de nascentes, atendendo ao solicitado e ao Instrumento de Repasse N°
4110300/2023, firmado junto a Caixa Econômica Federal, através do Programa Itaipu Mais
que Energia.
Data
de 
abertura:
28/04/2025,
plataforma 
do
comprasnet,
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Valor máximo global: R$ 23.613,06 (vinte e três mil, seiscentos e treze reais e
seis centavos).
Menor preço global, disponibilidade do edital www.inaja.pr.gov .br.
Em 28 de março de 2025.
JOÃO ÉDER AGUILAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVAIPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
EDITAL N 139/2025 - PROCESSO N 2.813/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N 15/2025
A Prefeitura Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, torna público, para
conhecimento dos interessados, que no dia 05 de JUNHO de 2025, às 09h00min, na
plataforma da COMPRAS.GOV.BR, haverá licitação na modalidade Concorrência Eletrônica,
tipo Menor Preço global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA VICINAL (ESTRADA DO FRIGORÍFICO) DE IVAIPORÃ ,
CONFORME CONVÊNIO Nº 4111506/2023, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
OBRAS.
O Edital
se
encontra
disponível
pelo
site
www.ivaipora.pr.gov.br.
Ivaiporã, 22 de Abril de 2025.
GERTRUDES BERNARDY
Prefeita
em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANIÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 - UASG 987637
PROCESSO LICITATÓRIO N° 051/2025
A Prefeitura Municipal de Janiópolis/Pr, avisa aos interessados que fará realizar no
dia 12 de maio de 2025, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço POR LOTE que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A
ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA A PESSOAS ENCAMINHADAS PELO
MUNICIPIO DE JANIÓPOLIS/PR ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA TRATAMENTO DE
SAÚDE NA CIDADE CURITIBA/PR. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir
das 
09:00 
horas 
do
dia 
12 
de 
maio 
de 
2025,
no 
endereço 
eletrônico:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na
Divisão de Compras e Licitação, na Rua Rui Barbosa, nº 286, centro, no Portal da Transparência
do Município, aba suprimentos/licitações e no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Valor
máximo da licitação: R$ 54.617,15 (cinquenta e quatro mil, seiscentos e dezessete reais e
quinze centavos). Informações complementares através do e-mail: licitajaniopolis@gmail.com
ou telefone (44) 3110-2212.
Janiópolis/Pr, 22 de abril de 2025.
EIDES GUEDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 121/2025. Referente à Inexigibilidade nº
042/2025, processo nº 093/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ:
76.208.487/0001-64. 
CLODOALDO
SALUSTIANO 
DE
MORAIS 
73082180906-
CNPJ:
37.564.062/0001-36.
OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA CONSULTORIA
E
ASSESSORIA DA LEI Nº 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À
CULTURA), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO
DECRETO Nº 11.740/2023 (DECRETO REGULAMENTADOR DA LEI Nº 14.399/2022), DO
DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO À CULTURA) E DA INSTRUÇÃO
NORMATIVA MINC Nº 10/2023 (AÇÕES AFIRMATIVAS E ACESSIBILIDADE NA PNAB),
CONFORME 
CONDIÇÕES, 
QUANTIDADES 
E 
EXIGÊNCIAS 
ESTABELECIDAS 
NESTE
INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. VALOR:
R$ 9.500,00. VIGÊNCIA: DE 10 (DEZ) MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DE SUA
PUBLICAÇÃO. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10°
(DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante
apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação
dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos
pela Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 122/2025. Referente à Inexigibilidade nº
043/2025, processo nº 094/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ:
76.208.487/0001-64. DETENTORA: EDITORA AMIGOS DA NATUREZA LTDA-EPP - CNPJ:
04.096.738/0001-55. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO
DE CARTILHAS COM TEMAS EM COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS
E ADOLESCENTES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDA S
NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
VALOR: R$ 7.994,00. VIGÊNCIA: SERÁ DE 03 (TRÊS) MESES CONTADOS A PARTIR DE SUA
PUBLICAÇÃO. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10°
(DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante
apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação
dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos
pela Secretaria Municipal de Saúde.
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 5/2025
Tipo: Menor Preço Global por Item.
O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital da
Chamada Pública 05/2025, objetivando: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR, PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE PALOTINA,
POR CREDENCIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E
EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA EDUCAÇÃO E CULTURA. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura
prevista para o dia 25/04/2025 às 09:00h ate 15/05/2025. O edital está à disposição na
Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail admcompras@palotina.pr.gov.br, e no site da
prefeitura. As propostas apresentadas serão abertas em SESSÃO PÚBLICA a ser realizada no
dia 16 de Maio de 2025, as 09:00 horas, pela Comissão Especial de Licitação
Em 11 de abril de 2025
RODRIGO RIBEIRO
Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025
REPUBLICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO nº 004/2025. Tipo: Menor Preço Por Item.
O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital da
CHAMAMENTO PÚBLICO nº 004/2025, Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS,
PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE PARA
PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS
MÉDICOS COMPLEMENTARES
EM
REGIME DE
PLANTÃO
PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA (SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL
PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALOTINA.
Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia iniciando no
dia 25/04/2025 e encerrado no dia 25/04/2026. O edital está à disposição na Prefeitura
Municipal 
de 
Palotina/PR, 
poderá 
ser 
solicitado 
pelo 
e-mail:
admcompras@palotina.pr.gov.br, portal da transparência, e no site da prefeitura.
RODRIGO RIBEIRO
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Em 14 de Abril de 2025
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 123/2025. Referente à Inexigibilidade nº 045/2025,
processo nº 096/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64.
DETENTORA: VINICIUS MARTINS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 57.137.129/0001-63.
OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. VALOR: R$ 142.690,00. VIGÊNCIA: ATÉ O DIA 10 DE
MAIO DE 2025. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10°
(DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante
apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação
dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos
pela Secretaria Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO NORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICACÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-PMPN
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 47/2025
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025-PMPN
MAIOR LANCE/OFERTA
O Prefeito do Município de Paraíso do Norte comunica Homologa e Adjudica o
Objeto: Alienação de 74 (setenta e quatro) Lotes/Imóveis Urbanos, localizados no
"Loteamento Esperança II", criado, aprovado e homologado através da Lei Municipal nº
565/2022. Lotes/Imóveis autorizados para alienação através da Lei Complementar
Municipal nº 57/2022, alterada pela Lei Complementar Municipal nº 75/2025 e alterada
pela Lei Complementar Municipal nº 76/2025. Os Lotes/Imóveis, para Leilão, corresponde
às seguintes matrículas: 15.799; 15.800; 15.801; 15.802; 15.803; 15.804; 15.805; 15.806;
15.807; 15.808; 15.810; 15.811; 15.812; 15.813; 15.814; 15.815; 15.816; 15.817; 15.818;
15.819; 15.820; 15.821; 15.822; 15.823; 15.824; 15.825; 15.826; 15.827; 15.828; 15.829;
15.831; 15.832; 15.833; 15.834; 15.835; 15.836; 15.837; 15.838; 15.839; 15.840; 15.841;
15.842; 15.843; 15.844; 15.845; 15.858; 15.859; 15.882; 15.883; 15.884; 15.885; 15.886;
15.887; 15.889; 15.890; 15.891; 15.892; 15.893; 15.895; 15.896; 15.897; 15.898; 15.899;
15.900; 15.901; 15.902; 15.903; 15.904; 15.905; 15.906; 15.907; 15.908; 15.909 e 15.910.
para a Empresa Vencedora: Claudinei Soares da Rocha & Cia Ltda - CNPJ 05.326.878/0001-
35 no Valor de R$ 518.000,00 (quinhentos e dezoito mil reais).
Paraíso do Norte, 22 de abril de 2025.
CARLOS ALBERTO VIZZOTTO

                            

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