DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Ratifico nos termos do Art 75, inciso VIII, nos termos da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislações
aplicáveis, o resultado da DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 90038/2025 - UC/Saúde - P R O C ES S O
Nº. 0043/2025 - UC/Saúde, objeto: escolha da proposta mais vantajosa para a contratação
direta, via Dispensa de Licitação - Eletrônica, com fundamento no art. 75, inc. VIII da Lei nº
14.133/21, regulamentado pelo Decreto municipal nº 059 de 14 de Agosto de 2023,
visando a Aquisição de Insumos de Laboratório para Realização de Exames, pelo período de
3 (três) meses, que teve como empresas vencedoras: 1-DISTRIBUIDORA VL FARM LTDA ,
CNPJ nº 40.011.952/0001-25, nos itens: 1, 2 e 3, perfazendo o valor total de R$ 53.550,00
(cinquenta e três mil quinhentos e cinquenta reais); 2-LC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
CNPJ nº 41.302.176/0001-85, no item: 4, perfazendo o valor total de R$ 1.389,00 (mil
trezentos e oitenta e nove reais). VALOR GLOBAL DA DISPENSA ELETRÔNICA R$ 54.939,00
(cinquenta e quatro mil novecentos e trinta e nove reais). A ratificação na íntegra
encontra-se disponível na Unidade de Contratação Saúde, localizada na Av. Vera Cruz, nº
654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h às 13h, ou pelo
telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: ucsaudecaruaru@gmail.com.
Caruaru, 22 de abril de 2025.
NADJA KELLY MARTINS MENEZES FARIAS
Secretária de Saúde - SMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU, por meio de seu Pregoeiro, torna
público que fará realizar no dia 08/05/2025, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e
habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO N° 012/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2025,
visando à AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS ALIMENTÍCIAS, DESTINADAS A ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU-PE, nos moldes da Lei nº
14.133/2021. Valor Máximo Estimado R$ 605.456,90. Os interessados devem adquirir o
Edital no site: www.licitanet.com.br, maiores informações, junto ao Setor de Licitação, na
Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas.
EXU-PE, 22 de abril de 2025.
HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Processo Licitatório Nº 006/2025. Concorrência Eletrônica Nº 002/2025.
Natureza: Obra. Tipo: menor preço global. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
OBRAS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PADRÃO FNDE TIPO 1 NO
DISTRITO DE NEGRAS MUNICÍPIO DE ITAÍBA - PE. Valor: R$ 5.498.947,42 (cinco milhões,
quatrocentos e noventa e oito mil, novecentos e quarenta e sete reais e quarenta e dois
centavos). Abertura da sessão pública: 09:hs 30 min do dia 02 de junho de 2025. Início da
fase 
de 
lances: 
09:hs 
31 
min 
do 
dia
02 
de 
junho 
de 
2025. 
No 
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura e pelos endereços
eletrônicos: www.itaiba.pe.gov.br; https://www.gov.br/pncp; www.gov.br/pncp.
Itaíba - PE, 22 de abril de 2025.
PAULO BRUNO JOSÉ FERREIRA DE BRITO
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 005/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025.
OBJETO NAT: COMPRA - OBJETO: Aquisição de kits de material didático e itens
personalizados destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Itaíba/PE. FORMA
DE JULGAMENTO: Menor preço/ por Lote. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTA: 16/04/2025.
HORÁRIO DE ABERTURA DE PROPOSTA: 09h30min. Valor Máximo: R$ 810.212,00
(oitocentos e dez mil, duzentos e doze reais). LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS
ANEXOS: o edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos
endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site: www.itaiba.pe.gov.br.
Itaíba - PE, 1º de abril de 2025.
PAULO BRUNO JOSÉ FERREIRA DE BRITO
Sec. Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO Nº: 004/2025
Fundo Municipal De Saúde Jatobá OBJETO: Contratação de empresa especializada
para execução de obra de engenharia para construção de UBS - Unidade Básica de Saúde do
Povoado Novo Horizonte, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde, através da liberação de recursos do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento,
proposta n° 11263.2570001/24-00. Valor estimado: R$ 1.972.589,41. Acolhimento de
propostas: 17/04/2025 às 08h - 22/05/2025 às 08h. Abertura de propostas: 22/05/2025 às
08h. Abertura da sessão pública: 22/05/2025 às 09h. O certame será realizado por meio do
sistema ELETRÔNICO, estando o edital disponível no endereço https://bnc.org.br/ O
procedimento visa fomentar a estruturação dos sistemas locais de saúde e a garantia de um
atendimento de saúde universal, equitativo e integral, a fim de fortalecera prevenção,
promoção e recuperação da saúde, atuando de maneira direta e indireta no processo
saúde/doença da população local. Os interessados deverão efetuar seu cadastro no sistema
https://bnc.org.br/, conforme instruções contidas no endereço. Contato: Fone: (87) 3835-
8706, e-mail licitacoespmj2021@gmail.com, de 7:30h às 13:30h, nos dias úteis.
GIRLEIDE MARIA MANDU
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo Nº: 00055/2025. Concorrência Eletrônica Nº 00001/2025. Serviço de
Engenharia. Tipo menor preço. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRES T AÇ ÃO
DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM TRECHOS CRITICOS DE ESTRADAS VICINAIS DO
MUNICIPIO DE MACHADOS/PE, COM RECURSOS
FEDERAIS DA SUDENE CONVÊNIO
952421/2023 - PROCESSO N° 59336.005755/2023-56. Abertura da sessão pública: 09:00
horas do dia 09 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 09 de Maio
de 2025. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem
ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços
eletrônicos: licitacaomachados@gmail.com;https://machados.pe.gov.br/;www.gov.br/pncp
ou através do Fone: (81) 3649-1156, no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis.
Machados, 22 de abril de 2025.
JOSÉ ALFREDO DA SILVA JÚNIOR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Processo Nº: 00062/2025. Concorrência Eletrônica Nº 00002/2025. Serviço de
Engenharia. Tipo menor preço. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY NO MUNICIPIO DE MACHADOS/PE, COM
RECURSOS: MINISTÉRIO DO ESPORTE / CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ORIGINADOS DO
MINISTÉRIO DOS ESPORTES, CONTRATO DE REPASSE N°: 1.088.3742, OPERAÇÃO N°: 944823.
Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 09 de Maio de 2025. Início da fase de lances:
10:00 horas do dia 09 de Maio de 2025. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços
eletrônicos: licitacaomachados@gmail.com;https://machados.pe.gov.br/;www.gov.br/pncp ou
através do Fone: (81) 3649-1156, no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis.
Machados, 22 de abril de 2025.
JOSÉ ALFREDO DA SILVA JÚNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
PROCESSO: 09/2025. COMISSÃO: CPL.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
009/2025 NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA
CONTRATAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS, UTENSÍLIOS E MATERIAIS DE COZINHA
COMUNITARIA pertencente a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social,
conforme especificações e quantitativos constantes deste edital. VALOR ACEITAVEL: R$
27.021,11 (Vinte e Sete mil,vinte e um reais e onze centavos) LOCAL E DATA DA SESSÃO DE
ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 - centro - PEDRA/PE
CEP.55280.000, no dia 28/04/2025 às 13:00hs. Informações : Portal de Compras Publicas -
www.portaldecompraspublicas.com.br.com. Fone 87 9910207909
Pedra, 22 de abril de 2025.
ROSINEY DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
EXTRATO DE CONTRATO
PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS DO PE Nº 8/2025
CONTRATO Nº 436/2025 (PE Nº 008/2025). objeto GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO
PERECÍVEIS (FARINÁCEOS) Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
(06.081.158/0001-10), adjudicados à empresa: ALL PRIME DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ:
53.381.135/0001-00, GLOBAL R$1.076.309,95. Petrolina, 16/04/2025. Rosane Costa -
Secretaria Municipal Educação, Cultura e Esporte..
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
ATO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/PE
ATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a
execução de obra, visando a Construção da Escola Padrão FNDE - 13 Salas no Município de Santa
Cruz/PE, conforme proposta nº 958932/2024 - Operação 1.093.570-63, conforme projeto básico
e seus anexos; VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 10.768.816,84; TIPO DE JULGAMENTO: MENOR
PREÇO GLOBAL; ABERTURA: 12/05/2025 ÀS 09h:00min. Edital e seus Anexos encontram-se
disponíveis no Portal da Transparência https://transparencia.santacruz.pe.gov.br/app/pe/santa-
cruz/1/licitacoes e na Página Eletrônica do BNC https://bnc.org.br/. Para dirimir sobre quaisquer
dúvidas se dirigir à Sala da Comissão de Licitação e Contratos, situada no Parque Gabriel Carlos
Soares, s/n, centro, CEP: 56.215-000, Santa Cruz/PE ou através do telefone nº (87) 93300-9939.
Santa Cruz/PE, 22 de abril de 2025.
SUZANA DE CÁSSIA COELHO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SÃO BENTO DO
UNA
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo Administrativo nº 002/2025, Dispensa Eletrônica nº 001/2025, Objeto:
Aquisição de Termo Nebulizador (FUMACÊ), para a secretaria de saúde de São Bento do Una-
PE, conforme as especificações e condições descritas no Edital. Valor Estimado pela UG é de
R$ 19.663,00 (dezenove mil, seiscentos e sessenta e três reais). RECEBIMENTO DE PROPOSTA:
será até as 10h00min do dia 28 de abril de 2025, abertura das propostas será às 10h10min do
dia 28 de abril de 2025, início dos lances às 10h10min e final dos lances às 16h10min. A cópia
do Edital pode ser acessada na íntegra no portal da transparência do município, através do
site
https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou
ainda www.portaldecompraspublicas.com.br, onde acontecerá a disputa. Outras informações
podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de São Bento do Una - PE, localizada na
Praça Historiador Adalberto Paiva, nº 01, sala de Licitações, 2º andar (CEP. 55.370-000) ou
através do fone/fax: 081-3735-1770, no horário das 07h30m às 13h30m, de segunda à sexta-
feira, ou ainda através de solicitação pelo e-mail: cpl.saobento2@hotmail.com.
São Bento do Una/PE, 22 de abril de 2025.
DALMA NOELY MACIEL MACÊDO
Secretária do Fundo Municipal de Saúde

                            

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