DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa Eletrônica nº 004/2025.
Processo Administrativo nº 001.0000135/2025. Tipo menor preço Global.
Objeto: contratação para Prestação de serviços acompanhamento e respectiva prestação
de contas no sistema SIGPC (sistema de prestação de contas) online do FNDE dos
programas: PDDE, PNAE, PNATE, dentre outros programas abrangidos pelo SIGPC - contas
online do FNDE. Apresentação de Proposta de Preços: 03 dias úteis, a contar desta
Publicação. A administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da
Proposta: 28/04/2025 às 08:10h.
Dispensa Eletrônica nº 005/2025.
Proc. Admin. nº 001.0000106/2025. Tipo menor preço Global. Objeto: contratação
de empresa para Registro de Preços para prestação de serviços de marketing e publicidade com
o objetivo de dar publicidade aos atos oficiais, ações, programas e serviços desenvolvidos pela
Prefeitura. Apresentação da Proposta: 03 dias úteis, a contar desta Publicação. A administração
escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta: 28/04/2025 às 08h.
Editais/Termo 
de
Referência 
no
sitio 
www.marcosparente.pi.gov.br,
https://www.licitanet.com.br/, E-mail: cplmarcosparente2021@gmail.com
CLÉZIO MARTINS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal De Oeiras - Pi, pessoa jurídica de direito público interno,
com sede na Praça das Vitórias, 35, Centro, CEP n° 64.500-000, na cidade de Oeiras - PI, inscrita
no CNPJ sob o nº 06.553.937/0001-70, torna público, para conhecimento dos interessados que
que realizará CREDENCIAMENTO, na forma ELETRÔNICA, visando a contratação de empresa
para prestação de serviços de radiodifusão AM/FM, objetivando a transmissão dos atos
oficiais, avisos e informações da municipalidade, conforme condições estabelecidas no edital e
seus anexos, nos termos do inciso IV do artigo 74 c/c inciso I do art. 79 da Lei n° 14.133/2021.
Data de início
do cadastramento de interessados:
28 de abril de
2025. Local:
https://www.licitaoeiras.com.br/. Edital e seus anexos serão divulgados nos seguintes sítios
eletrônicos: Portal Nacional de Compras Públicas; Tribunal de Contas do Estado do Piauí;
https://transparencia.oeiras.pi.gov.br/; Contato: pm.oeiras.licitacao@gmail.com.
FLÁVIO SETTON SAMPAIO DE CARVALHO
Presidente da Comissão de Licitações
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
A Prefeitura Municipal De Oeiras - Pi, pessoa jurídica de direito público interno,
com sede na Praça das Vitórias, 35. Centro, CEP n° 64.500-000, na cidade de Oeiras - PI,
inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.937/0001-70, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 08 de maio de 2025, às 13h00min, realizará licitação, para registro
de preços, na modalidade Pregão Eletrônico, adotando o critério de julgamento de menor
preço. O objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a Futura E Eventual
Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Hospedagem Na Cidade De
Teresina-Pi, Com Café Da Manhã, Almoço E Jantar Inclusos, Para Atender As Necessidades
Da Prefeitura Municipal De Oeiras-Pi, conforme condições estabelecidas no edital e seus
anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Contato: licitação@oeiras.pi.gov.br. Edital e
seus anexos serão divulgados nos seguintes sítios eletrônicos: Portal Nacional de Compras
Públicas; Tribunal de Contas do Estado do Piauí; https://transparencia.oeiras.pi.gov.br/;
https://www.licitaoeiras.com.br/.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
A Prefeitura Municipal De Oeiras - Pi, pessoa jurídica de direito público interno,
com sede na Praça das Vitórias, 35. Centro, CEP n° 64.500-000, na cidade de Oeiras - PI,
inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.937/0001-70, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 08 de maio de 2025, às 13h00min, realizará licitação, na
modalidade Pregão Eletrônico, adotando o critério de julgamento de menor preço. O
objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação De Empresa Para
Prestação De Serviços Gerais Necessários Para Manutenção Preventiva E Corretiva De
Diversas Edificações Públicas No Município De Oeiras-Pi, conforme condições estabelecidas
no
edital
e 
seus
anexos,
nos
termos
da
Lei 
nº
14.133/2021.
Contato:
licitação@oeiras.pi.gov.br. Edital e seus anexos serão divulgados nos seguintes sítios
eletrônicos: Portal Nacional de Compras Públicas; Tribunal de Contas do Estado do Piauí;
https://transparencia.oeiras.pi.gov.br/; https://www.licitaoeiras.com.br/.
FLÁVIO SETTON SAMPAIO DE CARVALHO
Presidente da Comissão de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
R E M A R C AÇ AO
O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio,
promoverá o procedimento licitatório PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2025. OBJETO: "Registro de Preços
para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviço de serviço de
recepção e disposição ambientalmente adequada de resíduos sólidos CLASSE II (NÃO PERIGOSOS): A)
Residenciais ou Domiciliares; B)Comerciais; C) Públicos (GALHOS E ENTULHOS) e D) de mercados e feiras
livres, gerados no munícpio, para disposição final Ambientalmente adequada em aterro sanitário
licenciado". Tipo de licitação: Menor preço. Adjudicação: Por Item. Modo de disputA: Aberto. Início do
acolhimento das propostas: 25/04/2025, às 17:00 h. Abertura das propostas: 13/05/ 2025, às 08:00 h.
Início
da
sessão 
de
disputa
de
preços:
13/05/2025, 
ás
08:10
h.
P L AT A FO R M A : w w w . n o v o b b m n e t . c o m . B r . E D I T A L : h t t p s : / / s i s t e m a s . t c e . p i . gov.br/licitacoesweb,www.nov
obbmnet.com.br e https:/ /www2.picos.pi.gov.br/. Informações:licitacao@picos.pi.gov.br ou na Rua
Marcos Parente, n° 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08:00 às 14:00h
Picos/PI, 22 de abril de 2025.
ASSUEL RIBEIRO DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
PROCESSO Nº PMSAL.043/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025, OBJETO:
Registro de preços visando à contratação futura e parcelada de empresa especializada no
fornecimento de pneus destinados à substituição preventiva e corretiva dos componentes de
rodagem da frota oficial vinculada à administração pública do Município de Santo Antônio de
Lisboa - PI, MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO,.TIPO: MENOR PREÇO, DATA DE ABERTURA
DAS
PROPOSTAS:
09/05/2025.HORÁRIO:
09:30hs. 
EDITAL:
Disponível
nos
sites:
https://licitasantoantoniolisboapi.com.br/ e TCE/PI (mural de licitações). INFORMAÇÕES: Rua
Anaíta Rocha, nº 32, Centro, Santo Antônio de Lisboa - Piauí, E-mail: Prefsal2025@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
PROCESSO Nº PMSAL.044/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025, OBJETO:
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no
fornecimento de materiais permanentes e de consumo odontológico, insumos técnicos
laboratoriais voltados à produção de próteses dentárias, bem como na prestação de serviços
técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos,
com abrangência de fornecimento contínuo, logística e suporte operacional, destinados ao
atendimento integral das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de
Lisboa - PI, MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO, TIPO: MENOR PREÇO, DATA DE ABERTURA
DAS
PROPOSTAS: 09/05/2025,
HORÁRIO:
11:30hs,
EDITAL: Disponível
nos
sites:
https://licitasantoantoniolisboapi.com.br/ e TCE/PI (mural de licitações). INFORMAÇÕES: Rua
Anaíta Rocha, nº 32, Centro, Santo Antônio de Lisboa - Piauí, E-mail: Prefsal2025@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
PROCESSO Nº PMSAL.045/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025,. OBJETO:
Registro de preços visando à futura e eventual contratação de empresa especializada na
execução de serviços contínuos de roçada mecanizada de faixa de domínio em estradas
vicinais, com utilização de equipamento articulado de alta eficiência operacional, para a
manutenção preventiva da malha viária não pavimentada no território do Município de Santo
Antônio de Lisboa - PI, MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO, TIPO: MENOR PREÇO, DATA DE
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/05/2025 , HORÁRIO: 15:00hs, EDITAL: Disponível nos sites:
https://licitasantoantoniolisboapi.com.br/ e TCE/PI (mural de licitações). INFORMAÇÕES: Rua
Anaíta Rocha, nº 32, Centro, Santo Antônio de Lisboa - Piauí, E-mail: Prefsal2025@gmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
PROCESSO Nº PMSAL.046/2025.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025. OBJETO:
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na
prestação de serviços continuados de limpeza técnica, asseio e conservação patrimonial
predial, com fornecimento de mão de obra, insumos, equipamentos, uniformes e
utensílios, abrangendo áreas internas, externas e esquadrias de edificações públicas do
Município de Santo Antônio de Lisboa - PI, MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO, TIPO:
MENOR PREÇO, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/05/2025, HORÁRIO: 09:30hs,
EDITAL: Disponível nos sites: https://licitasantoantoniolisboapi.com.br/ e TCE/PI (mural de
licitações). INFORMAÇÕES: Rua Anaíta Rocha, nº 32, Centro, Santo Antônio de Lisboa -
Piauí, E-mail: Prefsal2025@gmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
PROCESSO Nº PMSAL.047/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025, OBJETO:
Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviços ambulatoriais complementares de média complexidade, abrangendo
consultas
médicas 
especializadas,
exames
laboratoriais,
exames 
de
imagem
e
procedimentos correlatos, com execução na cidade de Teresina e Picos-PI, destinados à
assistência integral aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS vinculados à rede
municipal de saúde do Município de Santo Antônio de Lisboa - PI, MODALIDADE: P R EG ÃO
ELETRÔNICO, TIPO: MENOR PREÇO, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/05/2025,
HORÁRIO: 11:00hs,. EDITAL: Disponível nos sites: https://licitasantoantoniolisboapi.com.br/
e TCE/PI (mural de licitações).INFORMAÇÕES: Rua Anaíta Rocha, nº 32, Centro, Santo
Antônio de Lisboa - Piauí, E-mail: Prefsal2025@gmail.com.
EPITÁCIO SILVA LOPES
Agente de Contratação
FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS MILAGRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
Município de Santo Antônio dos Milagres - PI. Pregão Eletrônico nº 017/2025. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente para atender as necessidades
da Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Milagres - PI e Secretarias. Fonte de Recursos:
Orçamento Geral do Município/FPM/FUNDEB/Outros. Sessão: 08/05/2025, às 08:30 horas. Sistema:
novobbmnet.com.br. Edital: Setor de licitações e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/.
Informações: prefsam2021@hotmail.com ou Setor de licitações.
Santo Antônio dos Milagres - PI, 22 de abril de 2025.
CARLOS NETO DA FÉ DE JESUS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 SRP
RELANÇAMENTOS
Processo Administrativo nº 021/2025. Objeto: Registro de preços para
eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos
(farmácia básica / injetável e controlados) para atender as necessidades da secretaria
municipal de saúde do município de São João da Varjota-PI. Fonte de Recurso:
02.09.00. Suporte legal: a Lei Federal nº 14.133/21. Tipo de Licitação: Menor Preço por
Item. Data de Abertura: 09/05/2025 às 11:00h. Data da rodada de lances: 09/05/2025
às
11:30h. Edital
e anexos
disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e
(www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail: licitacaosjv22@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 SRP
Processo Administrativo nº 022/2025. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de empresa especializada para fornecimento de material hospitalar para atender
as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de São João da Varjota-PI.
Fonte de Recurso: 02.09.00. Suporte legal: a Lei Federal nº 14.133/21. Tipo de Licitação:
Menor Preço por Item. Data de Abertura: 08/05/2025 às 11:00h. Data da rodada de lances:
08/05/2025 às 11:30h. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e
(www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail: licitacaosjv22@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 SRP
Processo Administrativo nº 023/2025. Objeto: registro de preços para eventual
contratação de empresa especializada para fornecimento de material odontológico para
atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de São João da Varjota-
PI. Fonte de Recurso: 02.09.00. Suporte legal: a Lei Federal nº 14.133/21. Tipo de Licitação:
Menor Preço por Item. Data de Abertura: 09/05/2025 às 09:00h. Data da rodada de lances:
09/05/2025 às 09:30h. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e
(www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail: licitacaosjv22@gmail.com.
São João da Varjota - PI, 22 de abril de 2025.
MARIA DO SOCORRO HOLANDA DA SILVA
Pregoeira

                            

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