DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
A Prefeitura Municipal De Cocal, Estado do Piauí, localizada na Praça da Matriz,
n° 177, Centro, CEP n° 64.235-000, torna público, para conhecimento dos interessados que
no dia 06 de maio de 2025, às 10h00min, realizará licitação na modalidade PREG ÃO
ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto O Registro De Preço Para
Contratação De Empresa Para Fornecimento De Motor Gerador Para Atender As
Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde Do Município, DE COCAL-PI, nos termos da
Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e
disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web e ainda no
site https://www.prefeituracocallicitacoes.com.br/h, Licitação Prefeitura Municipal de Cocal
- PI. E-mail: cplcocalpicocaldaestacao@gmail.com.
BRUNO RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9/2025
Processo nº 028/2025; Procedimento nº 009/2025; Abertura da sessão: 09:00 horas,
do dia 12.05.2025. Objeto Registro de preços para eventual e futura aquisição de material de
consumo (medicamentos e afins) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
do Município de Cocal de Telha - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: Orçamento Geral do
Município / FPM / FMS / FUS / Co-Financiamento / ICMS / Custeio / Recursos Próprios. Cópia do
edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/,
e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Cocal de Telha - PI, 22 de abril de 2025.
MARIA DO SOCORRO SILVA DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Processo nº 033/2025; Procedimento nº 011/2025; Abertura da sessão: 14:30
horas, do dia 08.05.2025. Objeto Contratação de empresa para fornecimento de pneus,
baterias, protetores, câmaras de ar, filtros e óleos lubrificantes conforme anexo I. Fonte de
Recurso: FPM/FMS/FUS/ICMS/FME/ FUNDEB/FMAS/Recursos Próprios/Emenda Federal. Cópia
do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/
muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Cocal de Telha - PI, 16 de abril de 2025.
MARIA DO SOCORRO SILVA DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
O município de Colônia do Gurguéia - PI, através da CPL, torna público, que
realizará licitação, Concorrência Eletrônica nº 005/2025, Procedimento Administrativo nº
083/2025, tendo como objeto: Contratação de empresa de engenharia para conclusão da obra
de construção de Unidade Básica de Saúde Padrão 01 - (Ministério da Saúde), no Povoado
Aliança do Gurguéia, município de Colônia do Gurguéia - PI. Data Sessão: 16/05/2025. Horário:
09:00 Local: Prefeitura Municipal de Colônia do Gurguéia, na Avenida JK, bairro Centro, 2650,
CEP 64885-000, Colônia do Gurguéia-PI. E-mail: licitacaocoloniadogurgueia@gmail.com.
Obtenção do edital: no departamento de licitação de Colônia do Gurguéia/PI, bem como pela
internet através dos endereços eletrônicos https://sistemas.tce.pi.gov.br/ licitacoesweb/mural/
e: https://licitanet.com.br/. Lisiane Franco Rocha Araujo, Prefeita Municipal.
Colônia do Gurguéia - PI, 22 de abril de 2025.
DARSIMAR DE SOUSA ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2025
Proc Administ nº 0000000645/2025 - Conc Elet nº 002/2025. Objeto: execução de
serviços/obras de engenharia na Construção de creche e escola de educação infantil,
Padrão FNDE - Creche Tipo 2, na Rua Projetada, s/n - bairro Santa Luzia, no município de
Coronel José Dias - PI. Contratante: Prefeitura Municipal de Coronel José Dias - PI, CNPJ:
01.612.585/0001-63. Contratado: AG2 Construtora Incorporadora, inscrita no CNPJ sob o
nº. 54.964.708/0001-91. Valor contrato: R$ 3.276.029,41 (três milhões, duzentos e setenta
e seis mil, vinte e nove reais e quarenta e um centavos). FTE. REC: TERMO COMP/CO N V .
nº 961899/2025/FNDE/CAIXA - Prop. nº 003612/2025. Data VIG: 120 (cento e vinte) dias,
podendo ser aditivado de acordo com o art. 107, da lei nº 14.133/2021. Data ASSIN: Cel.
José Dias, PI, em 22 de abril de 2025. Assinam: Victor César de Carvalho - Prefeito
Municipal/Pela Contratante e Sérgio da Silva Belo / Pela Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025-PMDAV
Processo Administrativo nº 078/2025-PMDAV. A Agente de Contratação da
Prefeitura Municipal de Dirceu Arcoverde - PI, no uso de suas atribuições, torna público que
realizará Concorrência Eletrônica nº 009/2025, do tipo Menor Preço e Adjudicação global.
Objeto: Construção de uma creche Padrão FNDE - Tipo II, de acordo com o projeto que
acompanha o edital. Início do acolhimento das Propostas: Dia 23/04/2025 até as 20:00hrs; Fim do
acolhimento de Propostas: Dia 12/05/2025 as 09:00 horas; Início da Disputa: Dia 12/05/2025 as
13h, no sistema BNC-https://www.bnc.org.br. Modo de Disputa: Aberto. Obs.: O Edital na
integra, se encontra disponibilizado no endereço eletrônico https://pmdirceuarcoverde.pi.gov.br;
www.bnc.org.br; www.tcepi.tc.br. Também poderão ser obtidas informações na sede da
Prefeitura Municipal
de Dirceu Arcoverde
- PI,
junto a Comissão
Permanente de
Contratação/Pregoeiro, no horário das 08:00 às 13:00 hora, de segunda a sexta feira.
Dirceu Arcoverde - PI, 16 de abril de 2025.
CACILDA DA SILVA SOARES SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Órgão/Entidade: Secretaria Municipal de Educação de Guaribas - PI. Processo nº
00000001078/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada ou Microempreendedor
Individual - MEI, visando a Locação de Veículos Automotores para Transporte Escolar dos
alunos matriculados no Município de Guaribas - PI, em conformidade com as diretrizes do
PNATE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar. Valor estimado: R$ 76.744,80
(setenta e seis mil, setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos). Início
acolhimento de propostas: A partir das 08h do dia 22/04/2025. Recebimento das Propostas
até: 08h do dia 12/05/2025. Abertura da Seção Pública: às 08h:30min do dia12/05/2025.
Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 12/05/2025. Todos os horários
constantes deste Edital são correspondentes ao Horário Oficial de Brasília - DF. Endereço
Eletrônico/ Local: https://bnc.org.br/ - " Acesso Identificado", Bolsa Nacional de Com pras.
Informações pelo e-mail: cpl.guaribaspi@gmail.com ou pelo Telefone (89) 3952-0026. O
Edital estará à disposição dos interessados na Prefeitura de Guaribas-PI, podendo ser retirado
direto no site https://bnc.org.br/, solicitado através do e-mail: cpl.guaribaspi@gmail.com
bem como estará à disposição de todos no site do TCE/PI https://www.tcepi.tc.br/. Guaribas
- PI 22 de abril de 2025. Paulo Sergio Maia, Pregoeiro/Condutor do Processo.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Órgão/Entidade: Secretaria de Saúde de Guaribas do Piauí-PI. Processo nº
0000000051/2025. Objeto: Registro de Preços para o fornecimento parcelado e sob demanda
de medicamentos, materiais hospitalares e odontológicos para atender as necessidades da
secretaria municipal de Saúde do município de Guaribas do Piauí-PI. Valor estimado: R$
1.200.646,19 (um milhão, duzentos mil, seiscentos e quarenta e seis reais e dezenove
centavos). Início acolhimento de propostas: A partir das 08h do dia 22/04/2025. Recebimento
das Propostas até: 08h do dia 12/05/2025. Abertura da Seção Pública: às 08h:30min do dia
12/05/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 11h do dia 12/05/2025. Todos os
horários constantes deste Edital são correspondentes ao Horário Oficial de Brasília - DF.
Endereço Eletrônico/Local: https://bnc.org.br/ - " Acesso Identificado", Bolsa Nacional de Com
pras. Informações pelo e-mail: cpl.guaribaspi@gmail.com ou pelo Telefone (89) 3952-0026. O
Edital estará à disposição dos interessados na Prefeitura de Guaribas-PI, podendo ser retirado
direto no site https://bnc.org.br/, solicitado através do e-mail: cpl.guaribaspi@gmail.com bem
como estará à disposição de todos no site do TCE/PI https://www.tcepi.tc.br/.
Guaribas - PI 22 de abril de 2025.
PAULO SERGIO MAIA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Adesão Ata nº 013/2025 - Pregão Eletrônico SRP nº 043/2024 - Município de Fortuna - MA.
Contrato nº 031/2025 PMJ. Adesão nº 002/2025-PMJ, Processo Adm. nº 029/2025.
Contratante: O Município de Jacobina do Piauí. Contratado: C B PLAST INDÚSTRIA E
COMERCIO LTDA, CNJP/MF sob o nº 22.682.954/0001-64. Objeto: Contratação de empresa
especializada para o fornecimento de carteiras e conjuntos escolares para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Jacobina do Piauí-PI. Valor: R$
306.540,00 Recursos: Orçamento Geral do Município. Vigência: 12 (doze) meses. Data da
Assinatura: 14/04/2025. Vanderlei Raimundo de Carvalho, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025 - PMJM/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.054/2025 - PMJM/PI.
OBJETO: Registro de Preços: Contratação de empresa para o fornecimento
parcelado de material de expediente para atender necessidades dos órgãos da Administração
Municipal da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. TIPO: Menor Preço,
conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento
menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 08.05/2025.
Horário: 11h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances:
08/05/2025 às 11h:30min. Data acolhimento das propostas: 23/04/2025 a 08/05/2025 até às
08h:00min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$
1.975.252,29 (Um milhão novecentos e setenta e cinco mil duzentos e cinquenta e dois reais e
vinte e nove centavos). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 02/2025. Fone: (86) 99485 -
4341. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Jaime Soares, nº
420, Bairro: Centro, Jardim do Mulato/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí -
TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. Portal Nacional de Compras
Públicas - PNCP. INFORMAÇÕES: CPL -
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO
MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares Nº. 420 - Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI,
CEP 64.495.000. E-mail: cpl.jardimdomulato@gmail.com.
Jardim do Mulato-PI, 22 de abril de 2025.
DEJAIR LIMA DE SOUSA
Prefeito/PMJM/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 277/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges. Contratada: WR
Engenharia e Locações de Veículos Ltda - CNPJ nº 36.666.319/0001-06. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia civil para execução das obras de pavimentação asfáltica na Zona
Urbana do Município de Júlio Borges. Valor Total: R$ 479.978,53 (quatrocentos e setenta e nove
mil, novecentos e setenta e oito reais e cinquenta e três centavos). F R: 500 - 700. Vigência: Até
31 de dezembro de 2025, contados a partir da data da assinatura. Signatários: João Paulo
Pereira e Silva, pela Contratante e Wellyton Renato Barbosa Brandão, pela Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 038/2025; Processo nº 034/2025; Concorrência Eletrônico nº 005/2025;
Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI. Contratado: Construtora Raribe LTDA,
CNPJ: 27.380.162/0001-59. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de
reforma e ampliação da UBAS Ana Josefa Ramos no município de Marcolândia - PI. Valor: R$
1.000.137,00 (um milhão cento e trinta e sete reais). Fonte de Recurso: FPM / FMS / FUS/ ICMS
/ Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 16 de abril de 2025.
Vigência: 16 de abril de 2025 a 15 de abril de 2026. Marcolândia - PI, 16 de abril de 2025.
Corinto Machado de Matos Neto Prefeito Municipal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de Marcolândia - PI, em observância aos ditames da Lei
14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 034/2025,
procedimento nº 005/2025, sob a modalidade Concorrência Eletrônico, em favor da empresa
vencedora CONSTRUTORA RARIBE LTDA, CNPJ: 27.380.162/0001-59, com o preço total de R$
1.000.137,00 (um milhão cento e trinta e sete reais).
Marcolândia - PI, 16 de abril de 2025.
CORINTO MACHADO DE MATOS NETO
Prefeito

                            

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