DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Tipo: Menor Preço
O Município de Simões/PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará
licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 10/2025, com base na Lei 14.133/21, do Tipo
Menor Preço e Adjudicação por item, tendo como objeto a Aquisição de Equipamentos de Vídeo
Monitoramento. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09h do dia 09/05/2025.
Data e horário do início da disputa: 09:02hs do dia 09/05/2025. Valor: R$440.570,25 Recurso:
Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:8934561434.
Simões/PI, 17 de abril de 2025.
ELISVALDO JOSÉ DE BRITO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 029/2025. Proc. Adm. nº 022/2025. Pregão Eletrônico 010/2025. Objeto:
"contratação de empresa especializada para executar serviços de manutenção de centrais
de ar e bebedouros com fornecimento de peças para atender as necessidades do município
de Sussuapara-PI.". Contratante: Prefeitura e Secretarias Municipais. Contratada: BTU
Refrigeração LTDA, CNPJ nº 00.881.053/0001-69. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$
69.300,00 (sessenta e nove mil e trezentos reais), para o lote 01 e R$ 120.000,00 (cento e
vinte mil reais), para o lote 02, respectivamente totalizando R$ 189.300,00 (cento e oitenta
e nove mil e trezentos) reais. Fonte de recursos: orçamento geral do município. Data da
assinatura do contrato: 22/04/2025. Moacir Ferreira de Sousa, Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 SRP - FMS/PMT
DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DCP/FMS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 SRP - FMS/PMT
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.020825/2024-55
CÓDIGO UASG- 927337
MOTIVO DA SUSPENSÃO: PROCESSO SUSPENSO EM RAZÃO DE PEDIDOS DE IMPUGNAÇÕES
E ESCLARECIMENTOS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR. Informações: dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone: (086) 3228-8760/8761.
Teresina(PI), 22 de abril de 2025.
ELEONORA PARENTES SAMPAIO FERNANDES
Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA
Presidente da FMS/PMT
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025
Processo Administrativo nº 64/2025
A Prefeitura Municipal de Alto do Rodrigues/RN, através do seu Pregoeiro
Oficial, torna público para conhecimento dos interessados a Licitação nº 13/2025, na
modalidade Concorrência Eletrônico, cujo objeto é: "contratação de empresa especializada
na área da construção cívil para conclusão da Escola de Educação Infantil padrão FNDE tipo
B, na zona urbana do município de Alto do Rodrigues/RN. O edital e seus anexos
encontram-se a disposição dos interessados no site:www.portaldecompraspublicas.com.br,
no site oficial do município http://170.79.153.44:9367/comprasedital/ e na sede da
Prefeitura Municipal de Alto do Rodrigues/RN, setor de licitações, no horário das 08h às
14h de segunda a sexta, por meio de pendrive. A sessão eletrônica será aberta às 10h
(horário de Brasília) do dia 08/05/2025. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser
solicitados pelos e-mails: cplaltodorodrigues@gmail.com e cpl@altodorodrigues.rn.gov.br.
Alto do Rodrigues/RN, 17 de abril de 2025.
RAQUEL LEMOS BESSA DE OLIVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - PE
Processo: 00026/2025. Tipo: Formalização de Ata de Registro de Preços para
futuras Aquisições Fracionadas de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar), para o ano
letivo em curso, destinados a atender a Rede Municipal de Educação, do Município de
Antônio
Martins
-
RN.
A
sessão
pública
será
realizada
no
site
www.novobbmnetlicitacoes.com.br. Entrega das Propostas: até 09/05/2025, às 09h29min.
Data
de abertura
das
Propostas: às
09h30min
do
dia 09/05/2025.
Informações:
www.antoniomartins.rn.gov.br,
pmam.cpl@gmail.com
e
www.novobbmnetlicitacoes.com.br.
Antônio Martins/RN, 22 de Abril 2025.
MARIA LUANA DE MESQUITA OLIVEIRA
Assistente de Gabinete da Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 1/2025 À CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025(90002/2025 -
Compras.gov.br) AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 128007/2025
PARTES:
PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE
CARAÚBAS/RN e
PESSOA JURÍDICA:
NUNES
CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS E OBRAS URBANÍSTICAS LTDA, CNPJ: 09.181.832/0001-26.
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica destinada à execução de obra da Construção do
Ginásio Poliesportivo no Município de Caraúbas/RN.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 08.001 - Fundo Municipal de Educação e
Desporto. Ação: Construção de Ginásio Esportivo. Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e
Instalações. Fonte de Recurso: 17003110 - Transferência da União decorrentes de emendas
parlamentares individuais.
VALOR: R$ 4.209.076,47 (quatro milhões e duzentos e nove mil e setenta e seis reais e quarenta
e sete centavos)
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal Nº 14.133/2021 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 15 de abril de 2025 a 15 de abril de 2027.
DATA DE ASSINATURA: 15 de abril de 2025.
ASSINAM: Pela contratante: Sr. PAULO GIVAGO BARRETO ALVES, Prefeito Municipal e pela
contratada: Sr. FRANCISCO NAELSON NUNES DE SOUZA, Representante Legal da Pessoa
Jurídica
NUNES
CONSTRUÇÕES
DE
EDIFÍCIOS E
OBRAS
URBANÍSTICAS
LTDA,
CNPJ:
09.181.832/0001-26.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
ADJUDICO, o(s) vencedor(es) do Pregão Eletrônico nº 021/2025, realizado em
14/04/2025, a saber: Objeto: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de
insumos odontológicos para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde do
Programa Saúde Bucal do Município de Cerro Corá/RN. P L F Queiroz Distribuidora
Produtos Odontológico Hospitalar - Tipo: ME - CNPJ: 35.959.751/0001-14, saiu vencedor no
lote: 02; com o valor total de R$ 88.548,70 (Oitenta e oito mil quinhentos e quarenta e
oito reais e setenta centavos). Saúde Doctor Comercio LTDA EPP - CNPJ: 11.511.020/0001-
43, saiu vencedor nos lotes 01 e 03; com o valor total de R$ 184.341,44 (Cento e oitenta
e quatro mil trezentos e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos). Cerro
Corá/RN, 22 de
abril de 2025. Prefeitura
Municipal de Cerro Corá/RN
- CNPJ:
08.173.502/0001-26.
MACIEL DOS SANTOS FREIRE
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
ADJUDICO, o(s) vencedor(es) do Pregão Eletrônico nº 023/2025, realizado em
22/04/2025, a saber: Objeto: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de
vitaminas e soluções de uso hospitalar para atender as necessidades das unidades básicas
de saúde e do Hospital Maternidade Clotilde Santina do Município de Cerro Corá/RN. Hosp
Medical
Comercio
de Material
e
Medicamentos
Hospitalares
LTDA ME
-
CNPJ:
33.160.739/0001-10, saiu vencedor no lote: 01; com o valor Total de R$ 75.823,70 (Setenta
e cinco mil oitocentos e vinte e três reais e setenta centavos). Prefeitura Municipal de
Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26.
Cerro Corá/RN, 22 de abril de 2025.
MACIEL DOS SANTOS FREIRE
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
Objeto: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de insumos
odontológicos para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Programa
Saúde Bucal do Município de Cerro Corá/RN. Homologo pelo presente termo, para que
surta os seus efeitos legais, o julgamento do pregoeiro e equipe de Apoio, referente à
licitação PE Nº 021/2025, com início em 31 de março de 2025, com sessão realizada em 14
de abril de 2025 (segunda-feira), nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº
14.133/21, exarada no processo licitatório proveniente da licitação supramencionada, em
favor da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir: P L F Queiroz Distribuidora Produtos
Odontológico Hospitalar - Tipo: ME - CNPJ: 35.959.751/0001-14, saiu vencedor no lote: 02;
com o valor total de R$ 88.548,70 (Oitenta e oito mil quinhentos e quarenta e oito reais
e setenta centavos). Saúde Doctor Comercio LTDA EPP - CNPJ: 11.511.020/0001-43, saiu
vencedor nos lotes 01 e 03; com o valor total de R$ 184.341,44 (Cento e oitenta e quatro
mil trezentos e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos). Prefeitura Municipal de
Cerro Corá/RN. CNPJ: 08.173.502/0001-26.
Cerro Corá/RN, 22 de abril de 2025
MACIEL DOS SANTOS FREIRE
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
Objeto: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de vitaminas e
soluções de uso hospitalar para atender as necessidades das unidades básicas de saúde e
do Hospital Maternidade Clotilde Santina do Município de Cerro Corá/RN. Homologo pelo
presente termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento do pregoeiro e equipe
de Apoio, referente à licitação PE 023/2025, com início em 04 de abril de 2025, com sessão
realizada em 22 de abril de 2025 (terça-feira), nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei
Federal nº 14.133/21, exarada no processo licitatório proveniente da licitação
supramencionada, em favor da empresa a seguir: Hosp Medical Comercio de Material e
Medicamentos Hospitalares LTDA ME - CNPJ: 33.160.739/0001-10, saiu vencedor no lote:
01; com o valor Total de R$ 75.823,70 (Setenta e cinco mil oitocentos e vinte e três reais
e setenta centavos). Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26.
Cerro Corá/RN, 22 de abril de 2025.
MACIEL DOS SANTOS FREIRE
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
Objeto: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de vitaminas e soluções de uso
hospitalar para atender as necessidades das unidades básicas de saúde e do Hospital
Maternidade Clotilde Santina do Município de Cerro Corá/RN. Contratante: Secretaria
Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Hosp Medical Comercio de
Material
e
Medicamentos
Hospitalares
LTDA
ME
-
CNPJ:
33.160.739/0001-10.
Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Hosp Medical
Comercio de Material e Medicamentos Hospitalares LTDA ME - CNPJ: 33.160.739/0001-10,
saiu vencedor no lote: 01; com o valor Total de R$ 75.823,70 (Setenta e cinco mil oitocentos
e vinte e três reais e setenta centavos). Vigência da Ata de Registro de Preços: 22 de abril
de 2025 a 21 de abril de 2026. Cerro Corá/RN, 22 de abril de 2025. Prefeitura Municipal de
Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26. Maciel dos Santos Freire - Prefeito.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
Objeto: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de insumos odontológicos
para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Programa Saúde Bucal
do Município de Cerro Corá/RN. Contratante: Secretaria Municipal da Saúde/Fundo
Municipal de Saúde. Contratados: P L F Queiroz Distribuidora Produtos Odontológico
Hospitalar - Tipo: ME - CNPJ: 35.959.751/0001-14. Saúde Doctor Comercio LTDA EPP -
CNPJ: 11.511.020/0001-43. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 14.133, de 01 de
abril de 2021. P L F Queiroz Distribuidora Produtos Odontológico Hospitalar - Tipo: ME
- CNPJ: 35.959.751/0001-14, saiu vencedor no lote: 02; com o valor total de R$
88.548,70 (Oitenta e oito mil quinhentos e quarenta e oito reais e setenta centavos).
Saúde Doctor Comercio LTDA EPP - CNPJ: 11.511.020/0001-43, saiu vencedor nos lotes
01 e 03; com o valor total de R$ 184.341,44 (Cento e oitenta e quatro mil trezentos
e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos). Vigência das Atas de Registro
de Preços: 22 de abril de 2025 a 21 de abril de 2026. Cerro Corá/RN, 22 de abril de
2025. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26. Maciel dos
Santos Freire - Prefeito.