DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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307
Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO REPUBLICAÇÃO DO Pregão Eletrônico N:
18/2025 Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo: 407/2025; REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EXTINTORES COMPLETOS E RECARGA DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE EXTINTORES EM PÓ QUÍMICO, ÁGUA E CO2, DESTINADOS A
ATENDER ÀS NECESSIDADES GERAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE-
RO. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 92.621,79. DATA DA SESSÃO: 15 de maio de 2025 as
10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços
www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou
email cpl@saofelipe.ro.gov.br.
São Felipe D'Oeste, 22 de abril de 2025.
MATHEUS ASSUNÇÃO SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO
DO
PRIMEIRO
TERMO
ADITIVO
DE
PRAZO
AO
CONTRATO
N°.
008/PMT/SEMED/2025
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
N°.
008/2024
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 765/SEMED/2024
Parte 1: PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA CNPJ:84.727.601/0001-90 Parte2:
SIDOCA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n° 42.818.845/0001-39. Objeto:
Contratação de empresa especializada em engenharia civil para Execução de Projeto de
Recuperação da Iluminação do Estádio Municipal Sebastião Cardoso, a fim de atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Prazo: O prazo de vigência do contrato
prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, sendo o dia 17/04/2025 como data inicial e
16/06/2025 como término da vigência.
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 7882/2023/SEMGES; ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 296-
SEMGES/ASSEPRO/2024; OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento à renovação de
valor e vigência do Contrato 296-SEMGES/ASSEPRO/2024, oriundo do Processo 7882/2023,
cujo objeto é contratação de empresa especializada sob sistema de registro de preços para
locação de veículos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social
- SMAS (órgão gerenciador) e dos demais órgãos participantes. Pelo presente instrumento
fica renovado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 05 de
abril de 2025. As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no
presente exercício, à conta da: a) Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática:
08.122.0046.2152, Categoria Econômica: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: 500 - Não
vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho 325, em 04/04/2025. b) O restante será
empenhado posterior a publicação do termo aditivo. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA
VISTA/PREFEITURA
MUNICIPAL DE
BOA VISTA
-
RR; INTERVENIENTE:
SECRETARIA
MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES; CONTRATADA: NEL LOCAÇÃO E TURISMO EIRELI;
CNPJ: 08.575.062/0001-33; DATA DE ASSINATURA: 01/04/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025- SELCO
Repetição
Processo N° 086/2025- SEMINF
Data do Certame e Hora: 15/05/2025- 10:00(horário local)
Sala da Comissão de Contratação - SELCO, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.
A contratação de empresa especializada para realização dos serviços da obra de
construção de ELETRIFICAÇÃO RURAL MONOFASICA no Município de Bonfim/RR.
O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da
Comissão
de
Contratação, no
horário
das
07:30hrs
as
13:00hrs ou
pelo
e-mail
selcobonfim@gmail.com.
BONFIM/RR, 22 de Abril de 2025
ÂNGELA AZEVEDO DA SILVA
Agente de Contratação
AV I S O
DECISÃO AO RECURSO ADMINISTRATIVO - PROCESSO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
87/2025 - SMED
REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025- SELCO
A contratação de empresa para a aquisição e fornecimento de carne e
derivados de carne para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação -
SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.
O Prefeito Municipal de Bonfim/RR, no uso das atribuições legais e com
fundamento no art. 165, § 2º da Lei Federal n° 14.133/2021, e com base na decisão da
Comissão de Contratação, DECIDO PELO CONHECIMENTO DO RECURSO apresentado pela
empresa BONFIM COMERCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - ME, por ser
tempestivo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, mantendo a decisão que habilitou as
empresas: H E RODRIGUES COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA. e EDA COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA. Determino o prosseguimento da licitação.
A decisão na integra encontra-se juntada nos autos para conhecimento dos interessados.
Bonfim-RR, 22 de abril de 2025
DEBORA MARIA SILVA DE SANTANA
Secretária Municipal de Licitações e Contratos - SELCO
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025- SELCO
Processo N° 086/2025- SEMINF
A contratação de empresa especializada para realização dos serviços da obra
de construção de ELETRIFICAÇÃO RURAL MONOFASICA no Município de Bonfim/RR.
A Comissão de Contratação da SELCO, no uso de suas atribuições legais,
torna público que, considerando a desclassificação e inabilitação das empresas
participantes da Concorrência nº 002/2025, e ainda, não havendo outra licitante
remanescente na ordem de classificação, resolve, por unanimidade de seus membros,
DECLARAR FRACASSADA a Concorrência nº 002/2025 - SELCO, referente ao Processo
Administrativo nº 086/2025, em razão da desclassificação e inabilitação de todos os
licitantes credenciados.
Bonfim, 22 de abril de 2025.
ÂNGELA AZEVEDO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2025/SEMSA/PMC
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024-DLC/PMC. PROCESSO N° 015/2025- SEMSA/PMC.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/PMC. CNPJ nº 11.856.913/0001-20.
CONTRATADA: PRRIME COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ nº 18.344.733/0001-09. OBJETO
DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO E DEMAIS SECRETARIAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR. PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.5500.6001- RP/
10.301.5000.6036 - INCREMENTO DA ATENÇÃO PRIMARIA. ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSOS: 300.002-MANUTENÇÃO
SECRETARIA RP / 118.000 FUNDAMENTO LEGAL: Em observância às disposições da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021. VIGÊNCIA: 01(um) ano. O valor total da contratação é R$
41.950,00 (quarenta e oito mil e novecentos e cinquenta reais). Data da assinatura do
contrato: 17 de abril de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2025/SEMSA/PMC
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024-DLC/PMC PROCESSO N° 015/2025- SEMSA/PMC
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/PMC CNPJ nº 11.856.913/0001-20
CONTRATADA: RWA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 07.939.551/0001-64 OBJETO DA
LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO
E DEMAIS SECRETARIAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.5500.6001- RP/
10.301.5000.6036 - INCREMENTO DA ATENÇÃO PRIMARIA. ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSOS: 300.002-MANUTENÇÃO
SECRETARIA RP / 118.000 FUNDAMENTO LEGAL: Em observância às disposições da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021. VIGÊNCIA: 01(um) ano. O valor total da contratação é R$
37.897,90 (trinta e sete mil, oitocentos e noventa e sete reais e noventa centavos). Data
da assinatura do contrato: 17 de abril de 2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025/DLC/PMC
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 006/2025- SINFRA/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, por intermédio do Departamento de
Licitações e Contratação- DLC/PMC, faz saber que na Licitação Modalidade CO N CO R R Ê N C I A
Nº 001/2025-DLC/PMC, oriundo do Processo Licitatório Nº 006/2025-SINFRA/PMC, cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DA BAIXA E MÉDIA TENSÃO NO MUNICÍPIO DE
CANTÁ-RR. CONVÊNIO Nº 0193/2019- SICONV 882874/2019MDR/CAIXA, para atender a
Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de CANTÁ/RR, teve como
vencedora a empresa: LIGHT NORTE PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
02.319.843/0001-80, a qual apresentou proposta no valor global de R$ 1.168.384,14 (um
milhão, cento e sessenta e oito mil, trezentos e oitenta e quatro reais e quatorze centavos).
Cantá - RR, 22 de abril de 2025.
BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA
Agente de Contratação - DLC/PMC
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2023 - TOMADA DE PREÇO N° 014/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/PMN.
CONTRATADA: KONSTRUKTIV ENGENHARIA LTDA - EPP - CNPJ Nº 44.259.200/0001-39.
CONTRATO Nº 004/2024.
OBJETO DO CONTRATO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIA LIMA -
COMUNIDADE CANAVIAL - NORMANDIA/RR"
OBJETO DO TERMO ADITIVO: O objeto do presente Termo Aditivo visa a prorrogação do
prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias.
RECURSO ORÇAMENTÁRIO: Os Recursos Orçamentários permanecerão os mesmos do
contrato em vigência, sendo ratificados as demais cláusulas.
VIGÊNCIA DO 2º TERMO ADITIVO: 16/04/2025 à 13/10/2025.
DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO ADITIVO: 16/04/2025.
Em atendimento ao Princípio da Publicidade, bem como aos ditames da Lei Federal
8.666/93 e, conforme previsão Art. 57 e 65, l, b e § 1°, os atos que apresentem defeitos
sanáveis poderão ser convalidados pela própria Administração, desde que não acarretem
lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025
PROCESSO Nº
042/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 021/2025.
Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE PACARAIMA/RR -
CNPJ: 01.612.675/0001-54. Contratada: PARDAL
AMBIENTAL LTDA - CNPJ: 36.845.791/0001-06. Objeto: SERVIÇOS DE RECEBIMENTO E
DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA-RR.
Valor: R$ 555.180,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil, cento e oitenta reais).
Fundamentação Legal: Art. 74, I da Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses.
Fonte de Recurso: RECURSO PRÓPRIO. Data da Assinatura: 25/03/2025.
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - PMBP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 34/2025 - PMBP
O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº
14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS, para futura contratação de empresa especializada em prestação
de serviços de locação de máquinas e caminhões por m³ x km rodado ou mensal, com
motorista e operador, incluindo combustível, lubrificação e manutenção, pelo prazo de 1
(um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, com renovação de saldo. Valor de
referência: R$ 7.342.248,00. Recebimento das propostas: 08h do dia 24/04/2025 até as
08h29min do dia 12/05/2025. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do
dia
12/05/2025.
Local:
Portal
do
Compras
Públicas
-
www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site
balneariopicarras.atende.net.
Registrado
no
TCE
sob
o
nº
0 2 8 8 9 5 C 1 0 3 5 A D 3 0 9 7 7 5 EC 1 6 7 4 6 1 C 2 0 B 7 AC C 1 8 4 3 5 .
Balneário Piçarras (SC), 22 de abril de 2025.
RODRIGO MEIRINHO MORIMOTO
Secretário Municipal de Planejamento Urbano