DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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306
Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Campo Novo de Rondônia/RO, informa que a Secretária da Pasta Gerenciadora
do, PE nº 005/2025 Objeto: SRP- Contratação de empresa especializada para manutenção
de ar condicionado, freezer, geladeira, incluindo fornecimento de peças, Proc.
1004/24/SEMAD, HOMOLOGA, nos termos do inciso IV do art. 71 da Lei nº 14.133/2021,
Os fornecedores declarados vencedores:
ZERO GRAU REFRIGERAÇÃO LTDA - 20.674.139/0001-28, para os lotes do edital:
1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 10 - 11 - 12 - 13, com valor total Adjudicado de R$ 422.898,56
(quatrocentos e vinte e dois mil e oitocentos e noventa e oito reais e cinquenta e seis
centavos)
ANDRE LUIS MORESCHI 00374817200 - 34.019.624/0001-72, para o lote do
edital: 9, com valor total Adjudicado de R$ 34.076,89 (trinta e quatro mil setenta e seis
reais e oitenta e nove centavos)
49.237.358 FRANCISCO LEANDRO BARBOSA DE OLIVEIRA - 49.237.358/0001-21,
com valor total Adjudicado de 14 - 15 - 16 - 17 18, para os lotes do edital: R$ 64.200,00
(sessenta e quatro mil e duzentos reais)
Valor total Homologado da licitação: R$ 521.175,45 (quinhentos e vinte e um
mil cento e setenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos).
Campo Novo de Rondônia, 16 de abril de 2025
CRISTIANE IZABEL MURATA
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA
AV I S O
Extrato da decisão 03/2025, processo Administrativo n° 504/2024. Pregão Eletrônico nº
024/2024. RELATÓRIO:
Trata-se de apreciação do recurso administrativo interposto pela empresa
Dataplex Tecnologia E Gestão LTDA, em face da decisão administrativa que determinou o
cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 032/2024. Diante do exposto, nego provimento
ao recurso administrativo interposto pela empresa DATAPLEX TECNOLOGIA E GESTÃO LTDA,
mantendo-se a decisão que cancelou a Ata de Registro de Preços nº 032/2024.
Governador Jorge Teixeira/RO, 22 de abril de 2025.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/PMJ/2025
A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe -
Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: AQUISIÇÃO DE KIT DE INTERNET VIA SATÉLITE E
EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE MAPEAMENTO TOPOGRÁFICO. Valor Estimado: R$
1.278.418,76. Cadastro: 24/04/2025 das 09h00min às 08h59min do dia 07/05/2025. Início
da sessão: 07 de maio de 2025, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba
transparência. Ou através do e-mail: supel@jaru.ro.gov.br. INFORMAÇÕES pelo telefone
(69) 9.9349-4710.
JOHNNY HENRIQUE PEREIRA
Pregoeiro (a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO SRP N° 9/PMMA/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 287/SEMED/2025
A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se
encontra instaurada a licitação, do tipo menor preço por item, a ser realizado no site
www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito.
Início da sessão: 09 de maio de 2025, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TONER. O VALOR ESTIMADO: R$:
813.805,05 (Oitocentos treze mil oitocentos e cinco reais e cinco centavos). Informações
pelo
telefone
069-3448-2361
69
992262378
ou
pelo
e-mail
e
site:
cpl@ministroandreazza.ro.gov.br;
https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes
Ministro Andreazza/RO, 22 de abril de 2025.
CLEDER DE CAMARGO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/PMMA/2025
PROCESSO GLOBAL Nº 258/SEMSAU/2025
A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se
encontra instaurada a licitação, a ser realizado no site www.licitanet.com.br, local onde se
encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 07 de maio de 2025,
às 09h00min. (Brasília). OBJETO: AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKs.
O VALOR ESTIMADO: R$: 134.899,80 (Cento trinta e quatro mil oitocentos
noventa e nove reais e oitenta centavos). Informações pelo telefone 069-3448-2361 ou
pelo
e-mail
e
site:
cpl@ministroandreazza.ro.gov.br;
https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes
Ministro Andreazza/RO, 22 de abril de 2025.
CLEDER DE CAMARGO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO SRP N° 13/PMMA/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 386/SEMAGRI /2025
A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se
encontra instaurada a licitação, do tipo menor preço por item, a ser realizado no site
www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download
gratuito. Início da sessão: 08 de maio de 2025, às 09h00min. (Brasília). OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS
TORNO. O VALOR ESTIMADO: R$: 79.500,00 (Setenta e nove mi, e quinhentos reais).
Informações
pelo
telefone
069-3448-2361
ou
pelo
e-mail
e
site:
cpl@ministroandreazza.ro.gov.br;
https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes
Ministro Andreazza/RO, 22 de abril de 2025.
CLEDER DE CAMARGO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15-PMNM/2025
Processo 2334/SEMUSA/2025
A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Superintendência
de Licitações e Contratos - SUPEL, torna público, para conhecimento dos interessados que
fará realizar na forma do disposto da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal Nº.7899/23.
Licitação na modalidade Pregão tipo menor Preço por ITEM, de Participação AMPLA
CONCORRÊNCIA Modo de Disputa: Aberto e Fechado, tendo como objeto o: REGISTRO DE
PREÇOS para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM Serviço
específico de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos classe I, do
grupo A infectante; B químicos e E perfuro cortantes. Incluir bombonas de armazenamento
como comodato, no quantitativo necessário baseando-se na rotina das coletas. Tudo em
conformidade com PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2334/SEMUSA/2025 e especificações
técnicas e condições constantes nos anexos, partes integrantes do instrumento
convocatório. O Edital encontra-se à disposição dos interessados neste mesmo endereço,
em dias úteis, no horário das 07h:30min. às 15h:00min ou no Portal Transparência do
Município https://transparencia.novamamore.ro.gov.br/transparencia. A data para abertura
da sessão, eletrônica será dia 07/05/2025 às 10h:00min na plataforma LICITANET.
O Valor estimado R$ 297.640,00 (Duzentos e noventa e sete mil, seiscentos e
quarenta reais); Informações Complementares na Superintendência de Licitações, sito a
Avenida Dom Pedro II, nº.7096, Bairro João Francisco Clímaco, segunda a sexta-feira, das
07h30min,
às
15h:00min,
exceto
feriado.
CONTATO:
(69)
99990-6750,
e-mail
"cpl@novamamore.ro.gov.br"
Nova Mamoré/RO - RO, 17 de abril de 2025.
SILVIO FERNANDES VILLAR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 55/2024
Processo Nº 466/SEMFAP/2024
Pregão nº 15/CPL/2024
DATA: 10 de abril de 2025.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE
CONTRATADA: J. P. GENUINO DA SILVA & CIA LTDA
CLÁSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente Aditivo tem por objeto acrescentar em 25%
o quantitativo do objeto contratado, que perfaz o montante de R$ 123.750,00 (cento e
vinte e três mil e setecentos e cinquenta reais), o qual o valor total estimado da
contratação passara a ser R$ 618.750,00 (seiscentos e dezoito mil e setecentos e cinquenta
reais), com valor unitário respectivo de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), respeitado o
limite previsto na lei 14.133/21.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA - Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a partir do
término da vigência do contrato em 29/08/2025, iniciando-se a prorrogação em
29/08/2025, e findando-se em 29/08/2026.
PARÁGRAFO PRIMEIRO - Para dar cobertura ao presente termo aditivo será processado a
respectiva nota de empenho nos autos do processo administrativo n°466/2024.
CLÁUSULA TERCEIRA - Ficam ratificadas todas as demais cláusulas constantes no Contrato
Originário. E para firmeza, e como prova de assim haver, entre si, ajustado e contratado é
lavrado o presente Termo Aditivo, o qual, depois de lido e achado conforme, é assinado
pelas partes contratantes e pelas testemunhas abaixo, dele sendo extraídas as cópias
necessárias para sua aprovação, publicação e execução.
ASSINAM: Pelo MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE - Ronaldo Delazari. Pela
empresa J. P. GENUINO DA SILVA & CIA LTDA, JOHNY PATRICK GENUINO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025/SML/PVH - SRPP Nº 35/2025
Tipo: Menor Preço.
A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura de Porto Velho torna
publica a realização do Pregão Eletrônico nº 90039/2025/SML/PVH do Tipo Menor Preço,
deflagrado no processo nº 00600-00050276/2024-46, cujo objeto o Sistema de Registro de
Preços - SRP para eventual Aquisição de Kit de Uniformes Escolares, Composto por Camisa,
Bermuda, Short-Saia, Calça, Tênis com Velcro, Tênis com Cadarço, e Mochilas, para Atender
a Demanda dos Alunos(As) Matriculados na rede Pública Municipal de Ensino de Porto
Velho/RO, e a administração pública direta e indireta do Município de Porto Velho.
Abertura das Propostas: 08/05/2025 as 09:30 (hora do DF). Endereço Eletrônico:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Uasg:925172. Outras Informações: Junto a Equipe de
Pregão 3, na Superintendência Municipal de Licitações, localizada na Rua México, nº341,
Bairro Nova Porto Velho, CEP:76820152, Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a
sexta, das 8h às 14h (horário local de RO). E-mail:pregoes.sml@gmail.com. Tel:6939016272.
Valor: R$14.121.381,41 (Quatorze milhões cento e vinte e um mil trezentos e oitenta e um
reais e 17quarenta e um centavos).
Porto Velho/RO, 17 de abril de 2025
LIDIANE SALES GAMA MORAIS
Pregoeira/SML
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE DOESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO REPUBLICAÇÃO DO Pregão Eletrônico N:
16/2025 Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo: 907/2025; REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
MANUTENÇÃO DIVERSAS NOS PREDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, INCLUINDO CRAS, CENTRO DO IDOSO E CAPELA MUNICIPAL. VALOR TOTAL
ESTIMADO: R$ 153.589,30 DATA DA SESSÃO: 16 de maio de 2025 as 10h:10min horario de
Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou
www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email cpl@saofelipe.ro.gov.br.
São Felipe D'Oeste, 17 de abril de 2025.
SILMAR RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO REPUBLICAÇÃO DO Pregão Eletrônico N:
17/2025 Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo: 224/2025; CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE COMO: PAPEL SULFITE,
CANETAS, LÁPIS, GRAMPEADORES, ENVELOPES, MARCADORES, PASTAS, CLIPES, ENTRE
OUTROS MATERIAIS QUE COMPÕEM A ROTINA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DA
ESTRUTURA PÚBLICA MUNICIPAL. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.351.974,28 DATA DA SESSÃO:
15 de maio de 2025 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta
nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações:
6934451102 ou email cpl@saofelipe.ro.gov.br.
São Felipe D'Oeste, 22 de abril de 2025.
SILMAR RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro