DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2025 - PMC
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA
COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM
PLÚVIAL, PAVIMENTAÇÃO DE CALÇADAS, PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA
DA RUA RIO PARDO TRECHO 1 E 2, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETOS E
PLANILHAS EM ANEXO. TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. ABERTURA DA
SESSÃO PÚBLICA: Iniciará às 13:00 horas do dia 12/05/2025.
Em 17 de abril de 2025
LEONEL ARCANGELO PAVAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBUIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREF. MUNICIPAL TORNA PÚBLICO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Administrativo n°
65/2024 que entre si celebram o Município de Imbuia e a empresa MZ CONSTRUTORA
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.576.147/0001-98, Objeto: Contrato tem por objeto
a CONTRATAÇÃO DE E EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTAS HEXAGONAIS DE CONCRETO, DRENAGEM PLUVIAL, E
SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RUA ADOLFO MELLO - TRECHO IV DA ESTACA 11+10,50 - 24+0,50,
NO MUNICÍPIO DE IMBUIA/SC, OBJETIVANDO EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PLANO
DE AÇÃO 09032024-075065, MODALIDADE TRASFERENCIA ESPECIAL PROGRAMA 09032024,
CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA,
REFERENTE AS POLITICAS PUBLICAS URBANISMO E O MUNICÍPIO DE IMBUIA/SC, de
conformidade
com
os
projetos, memoriais
descritivos,
quadros
de
quantidades
(orçamentos) e cronogramas físico-financeiros e demais documentos pertinentes ao
projeto em anexo I. O prazo de vigência contratual fica prorrogado por mais 120 (sento e
vinte) dias, contados a partir da do dia 26/04/2025 e término em 26/08/2025, com suas
alterações, caso haja interesse da administração, respectivamente.
EXTRATO DE CONTRATO
PREF. MUNICIPAL TORNA PÚBLICO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 65/2024 que entre si
celebram o Município de Imbuia e a empresa MZ CONSTRUTORA LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 47.576.147/0001-98, valor da aquisição de R$ O valor do presente
Contrato é de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais). Objeto: Contrato tem
por objeto a CONTRATAÇÃO DE E EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTAS HEXAGONAIS DE CONCRETO, DRENAGEM
PLUVIAL, E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RUA ADOLFO MELLO - TRECHO IV DA ESTACA 11+10,50
- 24+0,50, NO MUNICÍPIO DE IMBUIA/SC, OBJETIVANDO EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS
AO PLANO DE AÇÃO 09032024-075065, MODALIDADE TRASFERENCIA ESPECIAL PROGRAMA
09032024, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA
FAZENDA, REFERENTE AS POLITICAS PUBLICAS URBANISMO E O MUNICÍPIO DE IMBUIA/ S C,
de conformidade com os projetos, memoriais descritivos, quadros de quantidades
(orçamentos) e cronogramas físico-financeiros e demais documentos pertinentes ao
projeto em anexo I. com suas alterações, caso haja interesse da administração,
respectivamente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL PREF P.L. n. 062/2025 - PE
O MUNICÍPIO DE IPUAÇU, Estado de Santa Catarina COMUNICA que estará
recebendo proposta referente ao Processo Licitatório PREF n.062/2025, Edital de Pregão
eletrônico (menor preço), até às 08h45 min do dia 30 de abril de 2025, e fará abertura das
mesmas
no
mesmo
dia
a
partir
das
09:00min.
Através
da
plataforma:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E
FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL ÓLEO DIESEL S-10 E S500 PARA USO DE TODAS AS
SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE IPUAÇU/SC, conforme descrição no ANEXO I. O
fundamento legal é a Lei Federal 14.133/2021 e demais legislação aplicável. A integra do
Edital e demais documentos poderão ser obtidos no diário oficial dos municípios - DOM,
através da plataforma eletrônica acima mencionada e junto a sede do município com o
setor de Licitação do Município, sito a Rua Zanella n. 818, na cidade de Ipuaçu -SC,
telefone (49) 34490045.
Ipuaçu, 16 de abril de 2025.
NELSON BRISOLA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO MULLER
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2025
Contratação de empresa especializada no licenciamento de uso de sistemas
para gestão pública municipal, adiante especificados, bem como suporte técnico necessário
à operacionalização destes sistemas, pelo tempo necessário à ultimação de processo
licitatório tendente à regularização desta contratação. Contratada: Betha Sistemas Ltda.
Contratantes: Prefeitura Municipal de Lauro Müller; Fundo Municipal de Saúde, Fundação
Municipal Ambiental; Fundação de Saúde de Lauro Muller e Câmara Municipal de Lauro
Muller. Fundamento Legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei n° 14.133/2021. Ratificado em
17/04/2025, pelo Prefeito Valdir Fontanella.
JOYCE DA ROSA GUIMARA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE TUBOS DE 0,40 E
0,60 PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE
MAJOR VIEIRA/SC. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 14/05/2025 às
08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico
www.bll.org.br do dia 14/05/2025. Informações: licitacao.majorvieira@yahoo.com.br
Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/.
Major Vieira/SC, 22 de abril de 2025.
ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARLO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Processo Adm. nº 031/2025. Tipo Menor preço Global.
Aquisição trator traçado 4x4 característica agrícola (conforme especificações
detalhadas no Edital), equipado com todos os equipamentos e acessórios exigidos pela
legislação vigente e garantia mínima de 1 ano, através do convenio nº 911419/2021.
Recebimento dos documentos de habilitação pelo sistema www.bll.org.br. Sessão:
05/05/2025 às 09h05. Edital no site acima, montecarlo.sc.gov.br, ou www.gov.br/pncp/pt-
br Informações: fone (49) 99184-1865; e-mail licitacao@montecarlo.sc.gov.br
ALCIONE ROBERTO BYUNO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVEGANTES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2025 FCN
Comunicamos que se encontra aberto o processo licitatório do objeto:
CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO A SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE
EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO
À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022), ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE
NAVEGANTES. Entrega das propostas a partir do dia 23/04/2025 até dia 14/05/2025. Edital
no site: www.navegantes.sc.gov.br
LIBARDONI L. C. FRONZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TRENTO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Errata n. 01 - Processo nº 26/2025 - Concorrência Eletrônica nº 04/2025
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para Execução de
Passeios na Rua Madre Paulina, Bairro Vígolo, município de Nova Trento/SC, em conformidade
com os projetos de engenharia e anexos. Motivo da Errata: Atendendo as exigências da CEF,
alterou-se o Item 1.4 do Edital, conforme C.I. 42_SPUPMNT_2025, definindo nova data de
abertura. Julgamento: MENOR PREÇO. Forma de Execução: REGIME DE EMPREITADA POR
PREÇO UNITÁRIO. Entrega dos documentos: até as 08:30 horas do dia 08/05/2025. Abertura:
08/05/2025 - 09:00 Horas. Acesso ao Edital e demais informações: Plataforma BNC: bnc.org.br;
Prefeitura de Nova Trento: https://novatrento.sc.gov.br/licitacoes/; Portal Nacional de Compras
Públicas_PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br.
MAXILIANO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
Processo Licitatório 049/2025
Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 032/2025 - EXCLUSIVO ÂMBITO LOCAL - DEC R E T O
535/2018 - MULTIENTIDADE
O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito
Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que houve alteração no código de
envio
da
remessa
de
dados
junto
ao
TCE,
passando
a
ser:
3356955C7F50710A680643CB52B8580A01B585CD. E informa que não houve alteração no
edital, permanecendo assim as datas inalteradas. PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de
julgamento será MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR LOTE, com modo de disputa
ABERTO, para aquisição de peças e acessórios, e contratação de mão de obra para
manutenção preventiva e corretiva de veículos leves, motocicletas, caminhões e ônibus
constantes da frota do Município de Porto União. Somente participarão da sessão pública
as
empresas
que
apresentarem
propostas
através
do
site
"www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 08h59min do dia 06 de maio, com início da
mesma às 09h00min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no
site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site
"www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua
Padre Anchieta, 126, e-mail liciteportouniao@yahoo.com.br, licitacao@portouniao.sc.gov.br
e, fone (42) 3135-7500.
Porto União - SC, 22 de abril de 2025.
JULIANO HASSAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2025
Processo Administrativo n° 22/2025. Menor Preço Global.
Execução de obras de restabelecimentos de infraestruturas públicas (Estrada
Municipal PGR 407 - na comunidade de Rio Canoas e contenção na captação de água do
Samae Água dos Canyons) para o Município de Praia Grande/SC. Entrega das propostas:
até às 8h do dia 08/05/2025. Abertura: às 8:01h do dia 08/05/2025. Disputa: Às 8:30h do
dia 08/05/2025. Edital e inf.: Rua Irineu Bornhausen, 320, das 7h às 13h; fone 048 3532-
0132,
e-mail:
licitacao@praiagrande.sc.gov.br;
https://praiagrande.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-licitacoes;
ou
no
sitio eletrônico: www.bll.com.br.
Praia Grande-SC, 22 de abril de 2025.
ELISANDRO PEREIRA MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeitura Municipal de Rancho Queimado/SC - Processo Licitatório nº 17/2025
- Chamada Pública nº 03/2025 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. Retificou-se o preambulo. O edital (errata) e seus anexos
poderão ser obtidos através da página online do Município www.rq.sc.gov.br, e/ou e-mail:
licitacoes@ranchoqueimado.sc.gov.br.
Rancho Queimado, 22 de abril de 2025.
TIAGO SCHUTZ
Prefeito