DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: quarto termo de apostilamento ao contrato nº 014/2020 - data do ajuste:
07/03/2025 -contratada: MG empreiteira e construtora ltda - Objeto: a secretaria
municipal de desenvolvimento urbano e obras públicas autoriza a transferência do
saldo de R$ 458.000,00(quatrocentos e cinquenta e oito mil), refrente ao saldo
remanescente do 9º termo aditivo ao contrato nº 014/2020 - processo 2202/2019 -
pregão presencial 003/2020.
Espécie: Segundo termo aditivo ao contrato nº 03/2024 celebrado entre o município de
araras e a empresa Flex Comércio e Representações Ltda. Objeto: prorrogação pelo
prazo de 90 dias - processo de licitação nº 749/2023 - tomada de preços nº
27/2023.
Segundo termo aditivo ao contrato nº 134/2023 celebrado entre o município de araras
e a empresa Flex Comércio e Representações Ltda. Objeto: prorrogação contratual com
alterações qualitativas e quantitativas- processo de licitação nº 644/2023 - tomada de
preços nº 23/2023.
Espécie: quarto termo aditivo nº 114/2023- data do ajuste: 18/12/2024 - contratado:
Demax Serviços e Comércio Ltda - Objeto: - prorrogação de prazo por 3 meses a
contar de 22/12/2024 a 22/03/2025- Prestação de serviços de limpeza pública - Valor
R$ 4.932.111,60 - Processo de Licitação nº 970/2022, Pregão Presencial nº 25/2022.
Espécie: quinto termo aditivo nº 114/2023- data do ajuste: 21/03/2025 - contratado:
Demax Serviços e Comércio Ltda - Objeto: - prorrogação de prazo por 3 meses a
contar de 22/03/2025 a 22/06/2025- Prestação de serviços de limpeza pública - Valor
R$ 4.932.111,60- Processo de Licitação nº 970/2022, Pregão Presencial nº 25/2022.
Espécie: quarto termo de apostilamento ao contrato nº 66/2022- data do ajuste:
14/03/2025 - contratado: MG empreiteira e construtora ltda. Objeto: alteração de
gestor e inclusão de fiscal da secretaria da saúde, conforme abaixo-Tomada de preço
05/2022.
nome: Rodrigo Figueiredo nome: Marcio Narcizo Mazucatto
cargo: coordenador SMS cargo: chefe de divisão
gestor do contrato fiscal do contrato
Espécie: primeiro termo de apostilamento ao contrato nº 153/2023-contratada versão
br,
objeto: em
conformidade
com a
autorização
da
secretaria municipal
de
comunicação social e institucional, responsável pelo contrato nº 153/2023, para a
cessão do serviço de publicidade e propaganda em razão da epidemia de dengue, e
com fundamento no decreto nº 7.768, de 27 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre
as medidas emergenciais de combate à epidemia, fica apostilado o presente contrato
para fins da utilização do saldo de r$ 17.686,50, custeado pela secretaria municipal de
saúde, exclusivamente para ações relacionadas ao enfrentamento da epidemia de
dengue.
Espécie: Terceiro termo de apostilamento ao contrato nº 104/2023- data do ajuste:
26/02/2025 - contratado: prime consultoria e assessoria empresarial ltda. Objeto:
alteração de nomes e cargos de gestores e fiscais.
nome: Jacqueline Cristina Victorino nome: Rafael Marcelino Agostinho de Oliveira
cargo: auxiliar administrativo cargo: chefe de serviço
gestor do contrato - SMEDUC fiscal do contrato - SMEDUC
nome: Fernando Pagioro nome: Maria Cláudia Zorzenon Chignolli
cargo: fiscal urbano cargo: chefe de coordenadoria
gestor do contrato - SMDUOP gestora do contrato - SMMAA
nome: Leone Oliveira Brandino nome: Marcos Antonio Machado
cargo: chefe de divisão do centro de ensino cargo: chefe de divisão de logística
gestor do contrato - SMSPDC . fiscal do contrato - SMSPDC
nome: Levi Carlotti nome: Marcio Narcizo Mazzucatto
cargo: coordenador financeiro cargo: chefe de coordenadoria
gestor do contrato - SMS fiscal do contrato - SMS
nome: Rui Carlos Coghi nome: Ana Carolina Baptistella
cargo: chefe de serviço cargo: auxiliar administrativo
gestor do contrato - SMGRI fiscal do contrato - SMGRI
AVISOS DE RESCISÃO
Termo de rescisão ao contrato 048/2023.
O Município de Araras, por meio da Secretaria Municipal de Administração,
oficializada pelo Secretário Municipal de Administração, João Paulo Ferreira Rissi,
formalizou a rescisão do contrato de prestação de serviços, nº 048/2023 que tem por
objeto a contratação de empresa especializada para dar suporte e assistência técnica
para acompanhamento da evolução das obras no contrato FINISA, destinado a
Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Mobilidade, a partir desta data, nos
termos do inciso II, do artigo 79, da Lei nº 8666/93.
Termo de Rescisão ao contrato nº 075/2023.
O Município de Araras, por meio da Secretaria Municipal de Administração,
oficializada pelo Secretário Municipal de Administração, João Paulo Ferreira Rissi,
formalizou a rescisão amigável do contrato nº 075/2023, firmado com os contratados
Sr. Alfredo Nalli Júnior e Sra. Sandra Yvenize Altobelli Nalli, ocorre com base no inciso
II do artigo 79 da Lei Federal nº 8.666/1993, respeitando os trâmites legais e
administrativos necessários. A rescisão terá efeito a partir do dia 31 de janeiro de
2025,
garantindo
que ambas
as
partes
cumpram
suas
obrigações até
a
data
estabelecida.
Termo de rescisão contrato nº 002/2024- data do ajuste: 13-03-2025 -
contratado: Taverna Pub. Ltda - ME - Objeto: Concessão de outorga de área física para
exploração comercial exclusivamente de serviços de café, bar e lanchonete nas instalações
do Centro Cultural "Leny de Oliveira Zurita", na cidade de Araras/SP, pelo prazo de 60 meses
- Valor 90.000,00 (noventa mil reais) - Processo 797/2023 Concorrência Pública 008/2023.
Araras, 2 de abril de 2025.
JOÃO PAULO FERREIRA RISSI
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DAS
CALÇADAS LOCALIZADA NA AV. JOÃO MANOEL - JARDIM VITÓRIA, ARUJÁ - SP. Disputa:
dia 20/05/2025 às 10:00 horas.
Edital(is) através do site www.novobbmnet.com.br e também através do site
oficial do Município www.prefeituradearuja.sp.gov.br.
Maiores informações pelo telefone (11) 4652-7609 Departamento de Compras
Arujá, 22 de abril de 2025.
GERALDO HENRIQUE BRASIL LARINI
Secretário Municipal de Serviços
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIABU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Processo Licitatório nº 022/2025.
A Comissão de Licitações, tendo em vista a autorização da Sra. Suelen Nara
Matos Mative, Prefeita do Município de Caiabu, Estado de São Paulo, torna público a quem
interessar, que encontra-se aberto, no Departamento de Compras e Licitações desta
Prefeitura Municipal, processo de licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA ,
para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DA EDIFICAÇÃO ONDE
SE LOCALIZA DO PROJETO SOCIAL ESPAÇO AMIGO, NO MUNICIPIO DE CAIABU/SP. Início de
Acolhimento das Propostas: 24/04/2025 às 09:00. Limite para Acolhimento das Propostas:
08/05/2025 às 09:00. Abertura das Propostas: 08/05/2025 às 9:15. Abertura da Sessão e
Início da Disputa: 08/05/2025 às 9:16. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Critério de
Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. REGIME DE EXECUÇÃO: REGIME DE EMPREITADA POR
PREÇO GLOBAL.
Os interessados em participar da referida Licitação, poderão retirar o respectivo
Edital, junto a essa Prefeitura Municipal, no horário normal de expediente, bem como
obter 
informações 
através 
do 
telefone 
nº 
(018) 
3285-1113, 
ou 
site
(www.caiabu.sp.gov.br).
Caiabu-SP, 22 de abril de 2025.
SUELEN NARA MATOS MATIVE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 233/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE TELAS INTERATIVAS
EDUCACIONAIS PARA AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CHARQUEADA/SP.
Adjudico e Homologo a decisão proferida pela comissão de licitação na licitação em
referência, dando como vencedora a empresa: MLB COMERCIAL LTDA
Charqueada, 22 de abril de 2025.
RODRIGO DE ARRUDA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com
a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, bem como deste Edital, realizará
processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 visando o REGISTRO DE
PREÇOS para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS,
de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital. O edital completo se
encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações, e na plataforma
www.bll.org.br. HORÁRIO/ DATA - ETAPA: 08:00H / 23/04/2025 - INÍCIO DO
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE (www.bll.org.br); 08:00H / 08/05/2025 - FIM DO
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br); 08:01H / 08/05/2025 - ABERTURA E
AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br); 09:00H / 08/05/2025 - ABERTURA E DISPUTA
DE LANCES (www.bll.org.br). Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007.
Charqueada, 22 de abril de 2025.
RODRIGO DE ARRUDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 25/2025
Processo nº 07/2025
Contratante Municipio de Coronel Macedo
Contratada: JRM Construções e Serviços LTDA inscrito sob o nº 42.835.494/0001-74
Objeto: Contratação de empresa para execução de Pavimentação e Recapeamento
Asfáltico em trechos de ruas do Município de Coronel Macedo/SP. Lote 02
Valor Total: R$445.423,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e três reais)
Mod/Licitação: Pregão Eletrônico nº 04/2025
Vigência: 12 meses após a assinatura do Contrato
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 24/2025
Processo nº 07/2025
Contratante: Município de Coronel Macedo
Contratada: JRM Construções e Serviços LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 42.835.494/0001-74
Objeto: Contratação de empresa para execução de Pavimentação e Recapeamento
Asfáltico em trechos de ruas no município de Coronel Macedo/SP Lote 01
Valor Total: R$228.376,00 (duzentos e vinte e oito mil e trezentos e setenta e seis reais)
Vigência: 12 meses após a assinatura do contrato
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
A Prefeitura do Município de Cotia torna público que se encontra aberta
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 - PA 32.930/2024 - contratação de
empresa especializada para RECAPEAMENTO E RECONSTRUÇÃO ASFÁLTICA EM RUAS DO
BAIRRO ALTOS DE CAUCAIA - DISTRITO DE CAUCAIA DO ALTO - COTIA. Abertura dia
12/05/2025 às 10:00 horas, na plataforma da BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil
Ltda. O edital estará à disposição a partir de 23/04/2025 através dos sites da Prefeitura
Municipal de Cotia: www.cotia.sp.gov.br e da BLL: www.bll.org.br. Quaisquer informações
poderão ser obtidas pelo telefone (11) 4616-4846, ramal 2131.
PAULO BENEDITO VIEIRA
Secretário de Obras e Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
Processo de Dispensa Eletrônica nº 5/2025 Dispensa Eletrônica Nº 1/2025. Data da Realização:
29 de abril de 2025 - Horário de Início: 14h00min. Objeto: Contratação de empresa
especializada do ramo para o fornecimento de pneus novos de 1ª qualidade, destinados à frota
de veículos do Município de Dolcinópolis/SP em 2025, os quais deverão obedecer aos níveis de
padrões de qualidade exigíveis e selos de certificação, bem como as demais condições e
normas estabelecidas pelo Mercado Nacional, e correlato ao Processo Eletrônico E-Tcesp/SP nº
5560.989.22. Data da Realização: 29 de abril de 2025, às 14h00min (quatorze horas). Início Do
Recebimento De Propostas: 24 de abril de 2025, às 08h00min. (oito horas). Fim Do
Recebimento Das Propostas: 29 de abril de 2025, às 12h00min. (doze horas). Local: Plataforma
Eletrônica de Dispensa No Site: www.bll.org.br. Para todas as referências de tempo será
observado o Horário Oficial de Brasília/DF. Tipo de Lance: Menor Preço por Lote - Modalidade:
Pela Dispensa Eletrônica (SISTEMA BLL). Tipo do Objeto: Aquisição de Pneus Novos Tempo de
Disputa: 01 (uma) hora.
Dolcinópolis-SP, 16 de abril de 2025.
DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL
Prefeito

                            

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