DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025.
Processo Administrativo n° 031/2025. Preferência ME/EPP/Equiparadas. Tipo
Menor preço. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Objeto: Registro de Preços para a
Aquisição de Pedra Brita, conforme Edital. Sessão: 08/05/2025 às 08h30.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Processo Admin. n° 032/2025. Preferência ME/EPP/Equiparadas. Tipo Menor
preço. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Objeto: Registro de Preços para a
Aquisição de 250 m3 de Concreto Usinado, conforme Edital. Sessão: 08/05/2025 às 13h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Processo Administrativo n° 033/2025. Preferência ME/EPP/Equiparadas. Tipo
Menor preço. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Objeto: Registro de Preços para a
Aquisição de Pneus, conforme Edital. Sessão: 09/05/2025 às 08h30. Todas as Sessões
ocorrerão pelo horário de Brasília, no Link: (http://187.9.83.34:5656/comprasedital/)
GILHIARD HENRIQUE DE BORTOLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Processo nº 127/2025; Pregão Eletrônico nº 09/2025; Registro de Preços nº
06/2025; Objeto: Registro de preços para aquisição futura e parcelada de peças automotivas
originais/genuínas, para os veículos leves, caminhões, utilitários, máquinas pesadas, ônibus
e microônibus, com maior percentual de desconto sobre a Tabela Tempária, conforme
condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Edital e seus
Anexos; Tipo: Maior percentual de desconto, por lote; Esclarecimentos: (15) 3257-5620;
Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 23/04/2025 até às 09h45 do dia 12/05/2025;
Início da disputa de preços: Às 10h00 do dia 12/05/2025. Local: www.bll.org.br. Os demais
atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br.
Porangaba/SP, 22 de abril de 2025
JOÃO CARLOS ALVES BARROS
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO Nº 021/2025
Com base nas informações constantes do Processo nº 021/2025 referente à
Concorrência Eletrônica nº 001/2025, e considerando que foram observados os prazos
recursais, nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/21, HOMOLOGO o
procedimento licitatório, em consequência fica convocado o licitante, nos termos do artigo
90, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Ciência aos interessados.
Registre-se.
Promissão, 22 de abril de 2025.
HAMILTON LUIS FOZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SRP
Processo Adm. N° 036/2025
Objeto: A presente licitação tem por objetivo Registro de Preço para eventuais
aquisições de Kits de Materiais Escolares, para fornecimento aos alunos de escolas públicas
de Educação Básica do Município de Ribeirão do Sul. Data e hora limite para entrega da
proposta de preço e documentos de habilitação: até dia 09/05/2025 às 09h00 - horário de
brasília - df - endereço eletrônico para envio da proposta e documentos de habilitação -
http://bll.org.br/ mais informações e editais completos no site do município:
www.ribeiraodosul.sp.gov.br
ELIANA MARIA RORATO MANSO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4
A Prefeitura Municipal de São Lourenço da Serra, e Pav Passos construções ltda, tem entre
si ajustado o presente termo aditivo, pelas cláusulas e condições a seguir. Objeto
acréscimo de valor r$ 109.005,07, inclusão de serviços e matérias. Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições originárias do contrato49/2023 pavimentação na rua Manoel
Soares Mendes-trecho 01- Tomada de Preços 07/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Processo nº 49/2025
Órgão Licitante: Município de Tabapuã/SP. Objeto: Registro de Preços aquisição
de Curativos, insumos e medicamentos tópicos, destinado aos atendimentos das ações de
enfermagem das Unidades Básicas de Saúde do Município, conforme as estimativas
previstas no Termo de Referência. As propostas e os documentos de habilitação serão
recebidos
exclusivamente
por
meio
do
sistema
eletrônico
(http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/comprasedital/),
até
as
09h
do
dia
13/05/2025, com abertura da sessão pública e disputa em seguida, no mesmo endereço
eletrônico. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos
no
site
http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/transparencia/
e
www.tabapua.sp.gov.br. Mais informações estarão disponíveis pelo Tel:(17)3562-9022 ou
pelo e-mail: licitacao@tabapua.sp.gov.br.
Tabapuã, 17 de abril de 2025.
SILVIO CESAR SARTORELLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2025 - EDITAL N°21/2025
Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Eletrônico n°
11/2025. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de
licença de uso de plataforma digital integrada de portais e sistemas de informática e
comunicação, desenvolvida em ambiente internet (website), para a Prefeitura Municipal de
Taquaral/SP. Fica SUSPENSO o Edital supra, tendo em vista as impugnações e
esclarecimentos apresentados com a análise da necessidade de retificação do instrumento
convocatório. Nova data e horário serão publicados posteriormente. Maiores informações
poderão
ser
obtidas
através
do
site
www.taquaral.sp.gov.br
,
pelo
e-mail
licita@taquaral.sp.gov.br ou pelo telefone (16) 3958.9200.
Taquaral/SP, 22 de abril de 2025.
ARI FERNANDO JACINTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 4/25
A Prefeitura Municipal de Taubate informa que se acha aberta a Concorrencia
Eletronica N. 04/25, que cuida da contratacao de empresa especializada para a Construcao
de UBS Porte III, situada na Rua Waldir dos Santos Paulino, s/n - Sao Goncalo - Taubate/SP,
por um periodo de 14 (catorze) meses, prorrogavel ate o limite da Lei, com encerramento
dia 12.05.25 as 08h30. Maiores informacoes pelo telefone (0xx12) 3625.5010, ou a Avenida
Tiradentes n.520 - Centro, Taubate/SP CEP 12030-180, mesma localidade, das 08hs as 12hs
e das 13hs as 17hs. O edital tambem estara disponivel sem custos, pelo site desta
Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br,
e pela
plataforma eletronica
da BBMNET
www.novobbmnet.com.br.
Em 22 de abril de 2025
SERGIO LUIZ VICTOR JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Processo de Licitação 024/2.025
A Prefeitura Municipal de Ubarana/SP Pessoa Jurídica de Direito Público,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 65.708.786/000-41, estabelecida à Rua João Virginio dos
Santos, 505 - Centro, nesta cidade de Ubarana, Estado de São Paulo, neste ato
devidamente representada pelo Sr. Prefeito Municipal Vanderlei Rodrigues da Cruz, que no
uso de suas atribuições, TORNA público a todos os interessados que se encontra aberta,
a(o) CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2.025, Processo: 024/2.025, do tipo Menor Preço,
que objetiva: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil, para Execução de
Via em Piso Intertravado no Centro de Lazer "Gentil Moreira - Prainha de Ubarana, que
será custeado com Convenio FID e Recurso Próprio", compreendendo o fornecimento de
material,
mão-de-obra,
transporte,
deslocamento, refeição,
uniformes,
bem como,
assumindo, todos os encargos sociais, previdenciários e trabalhistas aos serviços serem
executados, conforme especificações do Edital e seus Anexos, que será regida pela Lei
Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. A sessão será conduzida pelo Pregoeiro e Equipe
de
Apoio,
através
do
Sistema
de
Pregão
Eletrônico
Fiorilli,
disponível
em
www.ubarana.sp.gov.br/licitacao, onde estará o Edital, manual do fornecedor e o link para
solicitação de chave de acesso ao sistema; A sessão será realizada no dia 12 de maio de
2.025, o Edital estará disponível, pelo site https://www.ubarana.sp.gov.br/licitacao, pelo
Portal da Transparência, ou poderá ser solicitado pelo e-mail licitacao@ubarana.sp.gov.br,
quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (17) 3807-
8700.
Ubarana, 22 de abril de 2025
VANDERLEI RODRIGUES DA CRUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2025
PROCESSO Nº 224/2025
OBJETO: Aquisição de frascos de vidro para leite materno e caçapas para
centrífugas de bancada, para a Secretaria Municipal da Saúde. DATA DA SESSÃO:
06/05/2025.
INFORMAÇÕES
E
EDITAL
COMPLETO
pelo
endereço
eletrônico:
www.votuporanga.sp.gov.br.
Em 22 de abril de 2025
MIGUEL MATURANA FILHO
Secretário Municipal da Administração
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 3/2025
A Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Riachuelo, instituída
pelo Decreto nº025/2021 de 21 de janeiro de 2021 em atendimento às disposições legais,
torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima
especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa para
prestação de serviços de recreação,animação e decoração de ação programada da Páscoa
para os assistidos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e do Programa
Criança Feliz realizada pela Secretaria Municipal de Assistência Social de acordo com as
especificações contidas neste instrumento conforme quantidades e descrições constantes
do Anexo I - Termo de Referência do Edital. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E
FASE DE LANCES: 25/04/2025(vinte e cinco de abril) às 08:30hs ás 15:00hs. CLA S S I F I C AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas com o pagamento do referido objeto desta
licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento da
Prefeitura Municipal de
Unidade Orçamentária: 4001 -
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, 2316 - BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E
CADASTRO ÚNICO, 3390.30.00.00 - MATERIAL DE C ONSUMO FR-16600000,CONTA-
118.140-8, 4001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 2318 - BLOCO DA
PROTEÇÃO
SOCIAL
BÁSICA,
3390.30.00.00
-
MATERIAL
DE
C
ONSUMO
FR-
16600000,CONTA-117.737-0 BASE LEGAL: Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei
Complementar 123/2006, Lei Municipal nº508/2019, Decreto Municipal 372/2019. O
Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala
da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Getúlio Vargas nº72, Centro, nesta
Cidade, Estado de Sergipe, de Segundafeira à Sexta-feira, em dias de expediente, no
horário
das
07h00minh
às
12h00minh,,
ou
através
da
plataforma
do
https://www.licitanet.com.br e-mail: licitacaopmr21@gmail.com.
IZAURA MARIA MOURA FERREIRA ALMEIDA
Agente de Contratação