DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Ribeirópolis, por meio do Agente de Contratação,
fundamentado na Lei 14.133/2024, torna público aos interessados a realização de licitação
na modalidade CONCORRENCIA Nº 04/2025, do tipo menor preço global sob o critério de
execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário. Objeto: CON T R AT AÇ ÃO
DA EMPRESA DE DRENAGEM PARA RUA DO CONJUNTO DOS EUCALIPTOS, NO MUNICIPIO
DE RIBEIRÓPOLIS/SE. DATA/HORA: 13 de maio de 2025, as 09h00min. VALOR ESTIMADO:
R$ 200.135,21 (duzentos mil cento e trinta e cinco reais e vinte e um centavos). dotação
orçamentária: órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirópolis. U.O: 21000 - Secretaria
Municipal de Obras, Urbanismo e Saneamento - SMOUS. Projeto/Ação: 17.452.003.1079:
Obras de Saneamento Básico. Elemento de despesa: 4490.51.00.00: Obras e Instalações.
fonte de recurso: 1749000 - outras vinculações de transferências. Parecer Juridico Nº
037/2025. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos
interessados, no site oficial do Município em www.ribeirópolis.se.gov.br na opção acesso à
informação e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua ineficiência poderá
ser solicitado pelo e-mail: licitacaopmr2021@gmail.br.
Ribeirópolis/SE, 22 de abril de 2025.
ANTONIO AUGUSTO ARAGÃO DANTAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO
AVISO ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2025
O Fundo de Assistência Social do Município de Salgado, através da Agente de
Contratação Sra. Paula Cristina dos Santos, agente de contratação, instituída pela Portaria n°
26 de 21 de 16 de janeiro de 2025, torna público, para o conhecimento de todos, anulação da
concorrência, na forma eletrônica Nº 001/2025, em razão de alterações no Projeto Básico.
Salgado/SE, 15 abril de 2025.
PAULA CRISTINA DOS SANTOS
Agente de Contratação
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025/FMS-SRP
O Fundo Municipal de Saúde de Alvorada/TO, torna público, o PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 004/2025/FMS - SRP, a ser realizado no dia 09/05/2025, às 08h:30m, tipo
MENOR PREÇO POR TAXA visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E
PARCELADA AQUISIÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA. Recebimento Das Propostas: até às
08h29min
do
dia
09/05//2025.
No
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital
e
anexos:
www.alvoradato.gov.br.
Alvorada/TO, aos 22 dias do mês de abril de 2025.
FELIPE PORFÍRIO DE OLIVEIRA
Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em
bloquetes na cidade de Bandeirantes do Tocantins para atender as necessidades da
Secretaria de Obras, Comercio e Serviços de Bandeirantes. PROCESSO ADMINIS T R AT I V O
PM-BAND
Nº. 700/2024.
CONCORRÊNCIA
PÚBLICA
Nº. 004/2024.Contratante:
A
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS, inscrita no CNPJ de nº
01.612.819/0001-72, situada na Avenida Homero de Oliveira Teixeira nº 222 - Bandeirantes
do Tocantins -TO, neste estado representado por seu atual prefeito Sr. SAULO GONC–A LV ES
BORGES CPF Nº 562.xxxxxx1-53, residente e domiciliado na Rua Tiradentes, Centro, deste
município; Contratada: FEITOSA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/CPF sob o nº
32.611.684/0001-54, com sede/domicílio na Cidade de Rua Souza Porto, nº 380, Centro,
Araguaína/TO, endereço eletrônico HNIFEITOSA@HOTMAIL.COM, telefone (63) 3421-3776,
neste ato representada por seu representante legal HELSON GOMES FEITOSA, portador da
carteira de identidade nº1.030.835, e do CPF nº 022.XXXXXX-01, domiciliado na Rua
Inhumas, nº 17, Bairro Senador, Araguaína/TO. O prazo da vigência deste aditivo será
enquanto perdurar o Contrato Original, podendo ser prorrogado nos termos do Art. 125 da
Lei nº 14.133/2021. O valor total do presente termo aditivo ref. ao contrato original sendo
o valor total de R$ 48.317,23 (quarenta e oito mil, trezentos e dezessete reais e vinte e
três centavos) que serão pagos de acordo com as necessidades da secretaria. Data da
assinatura: 04/01/2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS -
PAVIMENTAÇÃO
DE
VIAS
URBANAS
-
BLOQUETES
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
02.51.15.451.0501.1.025 ELEMENTO: 4.4.90.51 FICHA: 000153 FONTE: 1.500.0000. O Termo
Aditivo e seus anexos estão disponíveis para download há todos os interessados em
acessa-lo no site oficial da Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins - TO que
poderá
ser
acessado
através
do
endereço
http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/
ou
na
plataforma
da
BNC
-
www.bnc.org.br, ou solicitação formal através do e-mail bandlicitacao.to@gmail.com e
pessoalmente na sede da Prefeitura na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, no Centro nº
222, mais informações (63) 3432-1196. Bandeirantes Tocantins - TO, 24 de março de
2025.SAULO GONÇALVES BORGES, Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERNARDO SAYÃO - TO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO
SAYÃO-TO, por intermédio da COMISSÃO DE LICITAÇÃO, torna público que realizará na
Sala de Licitações desta Prefeitura, situada na Avenida Antônio Pescone, 378, Centro.
CREDENCIAMENTO FMS-PMBS - BS 001/2025, nos moldes da Lei 14.133/2021. OBJETO
DA LICITAÇÃO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, NA REALIZAÇÃO DE
CONSULTAS DE AVALIAÇÃO PRÉ E PÓS CIRURGIAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS
CIRÚRGICOS DE OFTALMOLOGIA DE CATARATA E PTERÍGIO, VISANDO O ATENDIMENTO
AOS USUÁRIOS DO SUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BERNARDO SAYÃO/TO. As
propostas devem ser encaminhadas a partir do 23/04/2025 as 16h00 (Horário de
Brasília), para o endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Abertura da sessão dia
13/05/2025, às 08h00minhs (horário local) O Edital completo está disponível para
consulta e retirada no site www.bernardosayao.to.gov.br, no horário compreendido
entre as 07h às 12h. Maiores informações pelos telefones (63) 3422-1241.
Em 22 de abril de 2025.
ALDENORA VIEIRA XAVIER
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO
SAYÃO-TO, por intermédio da COMISSÃO DE LICITAÇÃO, torna público que realizará na Sala
de Licitações desta Prefeitura, situada na Avenida Antônio Pescone, 378, Centro. LICITAÇÃO
NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO FMS-PMBS - BS 016/2025 do
tipo menor preço. OBJETO DA LICITAÇÃO: A contratação de empresa especializada no
fornecimento de insumos e equipamentos de informática, material permanente para suprir
as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Bernardo Sayão/TO, para o exercício de
2025. As propostas devem ser encaminhadas a partir do 23/04/2025 as 16h00 (Horário de
Brasília), para o endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Abertura da sessão dia 07/05/2025,
às 08h00minhs (horário local) O Edital completo está disponível para consulta e retirada no
site www.bernardosayao.to.gov.br, no horário compreendido entre as 07h às 12h. Maiores
informações pelos telefones (63) 3422-1241.
Em 22 de abril de 2025
ALDENORA VIEIRA XAVIER
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Conceição do Tocantins - TO, por meio de sua Comissão de
Contratação, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico 007/2025, Aquisição de
tijolos, cimento e telhas para atender obras de engenharia referente aos projetos
apresentados pelo setor de engenharia do município de Conceição do Tocantins, do tipo
menor preço por item, conforme especificações constantes no edital e anexos; De acordo
com a Lei 14.133/2021, Lei Complementar no 123/2006; Início da disputa: dia 07/05/2025
às 08hs30min (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília-DF.
O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus
respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site
www.conceicaodotocantins.to.gov.br,
maiores informações
estarão disponíveis pelo
telefone (63) 3381-1225 ou ainda pelo e-mail: licitacao.conceicaodoto2124@gmail.com.
Conceição do Tocantins - TO, 22 de abril de 2025.
NEWTON CELIO GUEDES FERNANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 034/2025 CONTRATANTE: Município de Cristalândia/TO.
CONTRATADA: Coimbra e Sousa Engenharia Ltda, Cnpj sob o nº 48.930.835/0001-77.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra comum na
adequação de estradas vicinais, com a construção de obras de arte (bueiros e pontes) no
município de Cristalândia -TO, conforme convênio 914364/2021.
VALOR TOTAL: R$ 905.000,00 (Novecentos e cinco mil reais).
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (oito) Meses, Conforme Cronograma Físico-Financeiro
PROCESSO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 001/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO
143/2025.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
10.17.4.782.88.1.005
- 4.4.90.51
-
1.700.0000.00000 -
1.701.0000.00000. FISCAL DO CONTRATO: Sillas Barros Mascarenhas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2025
Processo Administrativo nº 167/2024
A Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins, por intermédio do Agente
de Contratação, designados pela Portaria n°006/2025, torna publica a presente ERRATA DA
PUBLICAÇÃO DE
LICITACÃO, publicado
em 15/04/2025,
relativo a
CONCORRENCIA
ELETRONICA N° 01/2025, cujo objeto resumido é Contratação de empresa para Construção
de Creche Tipo 2 proposta NOVO PAC - Seleção nº 26298009044/2023 no Munícipio de
Divinópolis do Tocantins. para corrigir o que segue: Onde se lia: - FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO datado em 15 de março de 2025. Leia-se: - PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOPOLIS DO TOCANTINS datado em 15 de abril de 2025.
Ratificam-se as demais informações do aviso ora retificado.
OUTRAS INFORMACÕES: estarão disponíveis pelo telefone (63) 99134-2434. ou
pelo
e-mail
institucional:
comissaolicitacaodiv@outlook.com
ou
ainda
no
site:
https://www.divinopolisdotocantins.to.gov.br
Divinópolis do Tocantins - TO, 22 de abril de 2025.
LUDSON RODRIGUES DA SILVA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/2024.012-GPI-SEINF
Republicação
Processo
Administrativo/Eletrônico
nº:
2024014141/2024111920001.
Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações
Públicas,
TORNA
PÚBLICO,
a
realização
da
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
Nº
CE/2024.012-GPI - S E I N F. Tipo: Menor Preço Global, sob o regime de empreitada
por preço unitário. Recebimento das Propostas: de 08h do dia 25/04/2025 até às
08h45min do dia 19/05/2025 e Abertura da Sessão Pública: dia 19/05/2025 às
09h00min, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E
DRENAGEM EM VIAS - CONTRATO DE REPASSE Nº: 908814. Edital e anexos disponíveis
em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei
Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas
alterações
e
demais
legislações
pertinentes.
Informações
pelo
e-mail:
cpl@gurupi.to.gov.br
Gurupi-TO,Em 22 de abril de 2025.
ANDRÉ SILVA JORGE ANTUNES
Agente de Contratação