DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES I G N A R
VALTER DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1577558, Administrador, para exercer o
encargo de substituto eventual de Chefe, código FCE 1.05 (21014163), do Serviço de
Distribuição Judicial, da Coordenação de Apoio à Atividade Jurídica, da Coordenação-Geral de
Gestão Judicial, da Secretaria-Geral de Contencioso, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 445, DE 16 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU
nº 210, de 28 de março de 2019, e considerando o que consta no processo administrativo
nº 19726.101278/2023-41, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a PAULO CESAR DE ALMEIDA VIOLANTI,
matrícula Siape nº 0757385, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão V,
código da vaga nº 57417, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, e § 2º, inciso I, da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40
da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao vencimento
básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, combinado com o art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de
setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, das Gratificações de Desempenho
de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo, Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016, e da
Específica de Apoio Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de 15 de julho de 2004, e da vantagem
prevista no art. 3º da Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994, assegurada pelo art. 15, § 2º, da Lei
nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 447, DE 17 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00406.000710/2019-95, resolve:
D ES I G N A R
EDILSON CORREIA, matrícula Siape nº 3425580, para exercer o encargo de substituto eventual
de Chefe, código CCE 1.05 (390042), do Serviço de Apoio, da Subcorregedoria de Apoio a
Julgamento Disciplinar, do Gabinete da Corregedoria-Geral da Advocacia da União, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
R E T I F I C AÇ ÃO
No
Despacho de
17
de
abril de
2025,
referente
ao processo
nº
00063.000830/2025-69, publicado no Diário Oficial da União, edição nº 75, de 22 abril de
2025, Seção 2, página 3..., onde se lê: " ... de 23 a 26 de abril de 2025, ...", leia-se ... de
23 a 27 de abril de 2025, ...".
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 66, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º
da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:
D ES I G N A R
REBECA TEIXEIRA DA SILVA BARBOSA para exercer a Gratificação de Representação de
Assistente na Coordenação-Geral de Cerimonial do Gabinete da Secretaria de Relações
Institucionais da Presidência da República, código GR-IV.
GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 62, de 16 de abril de 2025, publicada na Edição nº 74, do Diário
Oficial da União, de 17 de abril de 2025, Seção 2, página 2, que trata da nomeação de
JAMILE ALENCAR DA SILVA, onde se lê: "...para exercer o cargo de Coordenador de
Projetos na Diretoria de Acompanhamento da Execução Orçamentária...", leia-se: "...para
exercer o cargo de Coordenador de Projeto na Coordenação-Geral de Acompanhamento
Regional da Diretoria de Acompanhamento de Execução Orçamentária...".
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 14, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição; e tendo em vista o
disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no art. 1º, caput, inciso
III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016; e no Decreto nº 11.676, de 30 de
agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designada DANIELLE JACON AYRES PINTO, matrícula Siape nº
108****, para exercer o encargo de substituta eventual do Secretário de Segurança da
Informação e Cibernética do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, no período de 26 a 30 de abril de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WASHINGTON ROCHA TRIANI
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 152, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de
julho de 2019, resolve:
Ficam designados os militares a seguir para exercerem a função de ESPECIALISTA
na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República
código Nível II e ficando dispensados das que atualmente ocupam:
- Sd (EB) DANIEL AUGUSTO SAMPAIO;
- Sd (EB) DANIEL LIMA BATISTA;
- Sd (EB) DAVID FERREIRA VIEIRA MACIEL;
- Sd (EB) ELVIS GABRIEL SILVA VIEIRA;
- Sd (EB) GUSTAVO MESQUITA SOARES;
- Sd (EB) JOÃO VICTOR FERREIRA SILVA;
- Sd (EB) JOÃO VITOR DE OLIVEIRA COURAS;
- Sd (EB) JULIO ARTUS SALDANHA DA SILVA;
- Sd (EB) LEONARDO LUCAS ALVES DOS SANTOS;
- Sd (EB) MARCOS VINÍCIOS DINIZ DA ROCHA;
- Sd (EB) MATHEUS CARVALHO ALVES;
- Sd (EB) PAULO HENRIQUE DE CARVALHO;
- Sd (EB) RONY APARECIDO RODRIGUES OLIVEIRA;
- Sd (EB) VICTOR JORGE PEREIRA DA SILVA; e
- Sd (EB) WANDERSON RODRIGUES PEREIRA.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 153, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Fica designado o Sd (EB) VITOR EMANUEL LINHARES BRANDÃO para exercer a
função de AUXILIAR na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação
da Presidência da República código Nível I.
YURI FALAGAN TRIGO
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 19, DE 22 DE ABRIL DE 2025
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso VI do art. 6º do Anexo da Portaria
nº 68, de 17 de junho de 2024, publicada no DOU de 27 de junho de 2024, que aprova o
Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o 1º SG MB RENAN LIMA ROCHA para exercer a função de Supervisor, Código GR-0005, na
Coordenação-Geral de Apoio à Residência Oficial da Diretoria de Administração da Vice-
Presidência da República, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
ALINE RIBEIRO DANTAS DE TEIXEIRA SOARES
PORTARIA Nº 20, DE 22 DE ABRIL DE 2025
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso VI do art. 6º do Anexo da Portaria
nº 68, de 17 de junho de 2024, publicada no DOU de 27 de junho de 2024, que aprova o
Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
a 1º SG MB ANA CAROLINA SILVA BARREIRA para exercer a função de Supervisora, Código GR-
0005, na Coordenação-Geral de Apoio à Residência Oficial da Diretoria de Administração da
Vice-Presidência da República, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
ALINE RIBEIRO DANTAS DE TEIXEIRA SOARES
PORTARIA Nº 21, DE 22 DE ABRIL DE 2025
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso VI do art. 6º do Anexo da Portaria
nº 68, de 17 de junho de 2024, publicada no DOU de 27 de junho de 2024, que aprova o
Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o 2º Sgt EB GILMAR EVANGELISTA SOUZA para exercer a função de Assistente, Código GR-
0004, na Coordenação-Geral de Apoio à Residência Oficial da Diretoria de Administração da
Vice-Presidência da República, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
ALINE RIBEIRO DANTAS DE TEIXEIRA SOARES
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 494, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.021986/2025-98, resolve:
Nomear JORDANA BEATRIZ MENEZES DE FREITAS, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Apoio à
Produção Agroflorestal, da Coordenação-Geral de Recuperação de Áreas Degradadas, do
Departamento de Reflorestamento e Recuperação de Áreas Degradadas, da Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.
IRAJÁ LACERDA
DESPACHOS DE 22 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25
de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.026052/2025-42, resolve:
Autorizar o Afastamento do País da servidora MARIA JOSÉ FACHINI DE
OLIVEIRA PARON, em exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotada
na Coordenação do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, do Departamento de
Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a
finalidade de participar da 54ª Sessão do Grupo de Trabalho Técnico da UPOV para
Culturas Agrícolas, a ser realizado em Arusha, República Unida da Tanzânia, no período
de 16 a 25/05/2025, com ônus custeado pelo Plano Interno GERENDSV.