DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25
de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.004334/2025-14, resolve:
Autorizar o Afastamento do País do empregado público FRANCISCO JOSÉ
LIMA ARAGÃO, em exercício no emprego de Pesquisador, lotado na Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Cenargen, com a finalidade de ministrar palestra no
Congresso Bio Agro, a ser realizada em Varadero., República de Cuba, no período de 08
a 14/06/2025, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pelo Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e BioCubaAgro.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25
de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.026361/2025-12, resolve:
Autorizar o Afastamento do País do servidor EDER VICTOR BRAGANTI TOPPA,
em
exercício da
função
de
Chefe do
Serviço
Regional
de Monitoramento
em
Biossegurança de
Organismos Geneticamente Modificados, do
Departamento de
Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a
finalidade de participar de Missão Oficial, para tratar de assuntos técnicos com as
autoridades chinesas, a ser realizado Pequim e Nanjing, República Popular da China, no
período de 09 a 18/05/2025, com ônus custeado pelo Plano Interno GERENDSV.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25
de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.004260/2025-16, resolve:
Autorizar o Afastamento do País da empregada pública LUCIANA SHIOTSUKI,
em exercício no emprego de Pesquisador A, lotada na Embrapa Pesca e Aquicultura, da
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar do
International Symposium on Genetics in Aquaculture, a ser realizado em Cadiz, Reino da
Espanha, no período de 08 a 18/05/2025, com ônus limitado para a Administração
Pública e custeio pelo Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia e Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25
de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.025078/2025-73, resolve:
Autorizar o Afastamento do País da servidora FABIANA MALDONADO, em
exercício da função de Coordenadora-Geral de Promoção Comercial, do Departamento
de Promoção Comercial
e Investimento, da Secretaria de
Comércio e Relações
Internacionais, com a finalidade de participar da Feira Thaifex Anuga Asia, a ser realizada
em Bangkok, Reino da Tailândia, no período de 22/05 a 02/06/2025, com ônus custeado
pelo Plano Interno Missão Inter.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25
de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.004254/2025-69, resolve:
Autorizar a prorrogação do Afastamento
do País, de 30/04/2024 a
29/04/2025 para 30/04/2025 a 30/05/2025, referente ao deslocamento da empregada
pública FLÁVIA CRISTINA DOS SANTOS, em exercício no emprego de Pesquisadora, lotada
na Embrapa Milho e Sorgo, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a
finalidade de prorrogar a participação da capacitação como Cientista Visitante, na
Universidade da Flórida, em Belle Glade, Estados Unidos da América, previamente
publicado no Diário Oficial da União, de 06/04/2024, Edição nº 86, Seção 2, Página
5.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25
de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.004256/2025-58, resolve:
Autorizar a prorrogação do Afastamento
do País, de 24/06/2024 a
23/06/2025 para 24/06/2025 a 02/08/2025, referente ao deslocamento do empregado
público JOÃO CLÁUDIO DO CARMO PANETTO, em exercício no emprego de Pesquisador,
lotado na Embrapa Gado de Leite, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com
a finalidade de prorrogar a participação da capacitação como Cientista Visitante na
Universidade de Florença, em Florença, República Italiana, previamente publicado no
Diário Oficial da União, de 17/05/2024, Edição nº 95, Seção 2, Página 5.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25
de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.023832/2025-31, resolve:
Autorizar o Afastamento do País do servidor ANDRÉ MINORU OKUBO, em
exercício da função de Coordenador-Geral de Promoção de Investimentos Estrangeiros e
Cooperação, do Departamento de Promoção Comercial e Investimento, da Secretaria de
Comércio
e
Relações Internacionais,
com
a
finalidade
de participar
da
Missão
Empresarial a Angola, a ser realizada em Luanda, República de Angola, no período de
04 a 11/05/2025, com ônus custeado pelo Plano Interno Missão Inter.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25
de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.004335/2025-69, resolve:
Autorizar o Afastamento do País da empregada pública JULIANA DE FREITAS
ASTÚA, em exercício no emprego de Pesquisadora A, lotada na Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar da 57ª Reunião Anual dos Comitês
Executivo e Internacional de Taxonomia de Vírus, a ser realizada em Birmingham,
Alabama, Estados Unidos da América, no período de 26 a 31/07/2025, com ônus
limitado
para
a Administração
Pública
e
custeio
pelo Conselho
Nacional
de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico e recursos próprios.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25
de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.004251/2025-25, resolve:
Autorizar o Afastamento do País do empregado público GIOVANI OLEGARIO
DA SILVA, em exercício no emprego de Pesquisador A, lotado na Embrapa Hortaliça, da
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar de visita
técnica à região de Angers, tendo como objetivo receber capacitação na área de
tecnologia de produção de hortaliças por meio de visitas técnicas e palestras, a ser
realizado em Angers, República Francesa, no período de 10 a 18/05/2025, com ônus
custeado pela Embrapa Hortaliças no projeto SEG (20.23.02.007.00.00).
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25
de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.004261/2025-61, resolve:
Autorizar a prorrogação do Afastamento
do País, de 16/07/2024 a
15/07/2025 para 16/07/2025 a 15/01/2026, referente ao deslocamento do empregado
público DIEGO BATISTA XAVIER, em exercício no emprego de Analista, lotado Embrapa
Agrossilvipastoril, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de
prorrogar a participação da capacitação como Cientista Visitante, na Universidade de
Illinois, a ser realizada em Urbama Champaign, Illinois, Estados Unidos da América,
previamente publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 128, Seção 2, Página 4.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25
de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.023944/2025-91, resolve:
Autorizar o
Afastamento do
País do
servidor BRUNO
MAGALHÃES
RONCISVALE, em exercício na função de Chefe da Divisão de Sementes, da Coordenação-
Geral de Sementes e Mudas, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas,
da 
Secretaria 
de 
Defesa 
Agropecuária, 
com 
a 
finalidade 
de 
representar
institucionalmente o MAPA no Congresso Mundial de Sementes 2025, organizado pela
Internacional Seed Federation, e participar das reuniões paralelas com os representantes
do setor, a serem realizados em Istambul, República da Turquia, no período de 17 a
23/05/2025, com ônus custeado pelo Plano Interno GERENDSV.
Autorizar o Afastamento do País da servidora IZABELA MENDES CARVALHO,
em exercício na função de Coordenadora-Geral de Sementes e Mudas, do Departamento
de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a
finalidade de representar institucionalmente o MAPA no Congresso Mundial de
Sementes 2025, organizado pela Internacional Seed Federation, e participar das reuniões
paralelas com os representantes do setor, a serem realizados em Istambul, República da
Turquia, no período de 17 a 23/05/2025, com ônus custeado pelo Plano Interno
GERENDSV.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25
de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.027014/2025-15, resolve:
Autorizar o Afastamento do País do servidor MARCO TÚLIO SANTIAGO, em
exercício do cargo de Adido Agrícola em Moscou, Federação da Rússia, com a finalidade
de participar no Encontro de Coordenação com as SECOMs, SECTECs e Adidos Agrícolas,
a ser realizado em Varsóvia, República da Polônia, no período de 24 a 28/04/2025, com
ônus custeado pelo Plano Interno Missão Inter.
IRAJÁ LACERDA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA SFA-RJ/MAPA Nº 782, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O Superintendente de Agricultura e Pecuária no Estado do Rio de Janeiro, no uso da
competência que lhe confere o inciso VII, do artigo 292 Regimento Interno da Secretaria
Executiva aprovado através da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada na
seção 1, do Diário Oficial da União em 13 de abril de 2018, a Portaria de Pessoal SE/MAPA nº
1.553, de 09 de novembro de2024, publicada na seção 2, de 10/12/2024, e
Considerando o contido no processo eletrônico SEI 21044.000931/2025-38, resolve:
Art. 1º - Designar o Coordenador da Administração da SFA/RJ - ENZO LORENZI
BARBOSA, SIAPE 3452331, para exercer a função de PREGOEIRO da Superintendência da
Agricultura e Pecuária no Estado do Rio de janeiro, nos procedimentos licitatórios nas
modalidades; Pregão, Cotação Eletrônica e Registro de Preços.
Art. 2º - Designar os servidores, Sergio Gomes Pereira do Rosário - SIAPE
1313541, ocupante do cargo de Técnico de Nível Médio, José Eduardo da Costa - SIAPE
1112932, ocupante do emprego de Economista e Silvio Coscarella Greco - SIAPE 1671243,
ocupante do emprego de Assistente Técnico, todos pertencentes ao Quadro de Pessoal deste
Ministério, como membros da equipe de apoio, para auxiliarem os trabalhos do pregoeiro.
Art. 3º - O pregoeiro, quando for necessário, poderá requerer a presença de
Auditor Fiscal Federal Agropecuário e/ou outros servidores, com a finalidade de comporem a
comissão, acompanhar e opinar, quando assim a natureza da modalidade exigir.
Art. 4º - O servidor Silvio Coscarella Greco, substituirá o PREGOEIRO em
impedimentos e afastamento regulamentares.
Art. 5º - Revoga-se a Portaria SFA/RJ nº 764, de 20 de março de 2025, publicada na
seção2 do Diário Oficial da União de 21 de março de 2025 - página 5.
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RAPHAEL TOSTES PACHEGO MOREIRA PINTO