DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DESPACHO DE 15 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 15, incisos I e V, do Anexo I, ao
Decreto nº 8.886, publicado no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2016, e no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCTI nº 8.760, de 11 de dezembro de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024, AUTORIZA o
afastamento do país do servidor público:
ROBSON RAMOS, lotado na Coordenação de Salvaguardas e Proteção Física, da
Diretoria de Radioproteção e Segurança Nuclear, desta Comissão Nacional de Energia
Nuclear (CNEN), para realizar inspeção de Salvaguardas nas instalações argentinas, em
Buenos Aires, Argentina, de 25 a 31/05/2025, incluindo o período de trânsito, com ônus
para a ABACC, conforme o Processo nº 01341.002415/2025-86.
FRANCISCO RONDINELLI JÚNIOR
DESPACHO DE 16 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 15, incisos I e V, do Anexo I, ao
Decreto nº 8.886, publicado no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2016, e no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCTI nº 8.760, de 11 de dezembro de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024, AUTORIZA o
afastamento do país da servidora pública:
SIMONE KODLULOVICH RENHA, lotada na Divisão de Física Médica, do Instituto
de Radioproteção e Dosimetria, desta Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), para
participar da 72a reunião do Comitê Científico das Nações Unidas sobre os Efeitos da
Radiação Atômica (UNSCEAR), em Viena, Áustria, de 14 a 21/06/2025, incluindo o período
de trânsito, com ônus para a CNEN, conforme Processo nº 01343.000298/2025-04.
FRANCISCO RONDINELLI JÚNIOR
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MINC Nº 172, DE 17 DE ABRIL DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar NADJA CÉZAR IANZER RODRIGUES para exercer a função de
Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Leitura e Bibliotecas, da
Diretoria de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas da Secretaria de Formação, Livro e
Leitura do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA MINC Nº 174, DE 22 DE ABRIL DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 87, Parágrafo único, incisos I e II da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no
art. 72, § 3º, do Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, e em conformidade com o
item 3 do Edital MinC nº 1, de 24 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União
de 25 de março de 2025, resolve:
Art. 1º Ficam designados os integrantes da Comissão Avaliadora do Edital MinC
nº 1, de 24 de março de 2025 - Habilitação de Entidades para Indicação dos Membros da
Comissão Nacional de Incentivo à Cultura - CNIC:
I - Gabinete da Ministra de Estado da Cultura:
a) Carlos Beyrodt Paiva Neto.
II - Secretaria-Executiva:
a) Fabrício Antenor Pereira; e
b) Yuri Soares Franco.
III - Secretaria da Economia Criativa e Fomento Cultural:
a) Deryk Vieira Santana, que a presidirá;
b) Erika Freddi;
c) Diogo de Carvalho Baldacci; e
d) Pablo Silva Santiago.
IV - Secretaria do Audiovisual:
a) Patrízia Veloso Rodrigues; e
b) Tiago Rocha Gonçalves de Canha.
V - Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural:
a) Sandra Cipriano Chaves; e
b) Barbara Michelle Duarte Teixeira Lira da Silva.
VI - Fundação Nacional de Artes:
a) Juliana Amaral dos Santos; e
b) Glauber Gonçalves de Abreu.
VII - Fundação Biblioteca Nacional:
a) Ubaldo Santos Miranda; e
b) Elisangela Coutinho Barreto.
VIII - Fundação Cultural Palmares:
a) Antônio Carlos Veras de Brito; e
b) Anne Chrystine Rezende Moraes.
IX - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional:
a) Marycléa Carmona Maués Neves; e
b) Patrick Monteiro Do Nascimento Silva.
X - Instituto Brasileiro de Museus:
a) Rafaela Caroline Noronha Almeida; e
b) Daisy Conceição Santos
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA MINC Nº 178, DE 22 DE ABRIL DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das competências que lhe foram
conferidas pelo art. 87 da Constituição Federal de 1988, tendo em vista o Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, e considerando, ainda, o constante dos autos do Processo nº 01400.004781/2023-66,
resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria MinC nº 7, de 8 de janeiro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2025, seção 2, página 4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 38, DE 22 DE ABRIL DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar
o afastamento do país do colaborador eventual Cesar Leandro Ramires, para realização das
atividades de apoio técnico, produção, comunicação e montagem da Companhia Ensaio
Aberto - Novo espetáculo "MOTS", a ser apresentado no Ano Cultural Brasil-França 2025,
no período de 29 de abril a 15 de maio de 2025, Paris/França, incluindo trânsito, com ônus
para o MinC e MRE (somente passagens aéreas).
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 40, DE 22 DE ABRIL DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar
o afastamento do país do colaborador eventual Felipe Brito de Góis, para realização das
atividades de apoio técnico, produção, comunicação e montagem da Companhia Ensaio
Aberto - Novo espetáculo "MOTS", a ser apresentado no Ano Cultural Brasil-França 2025,
no período de 29 de abril a 15 de maio de 2025, Paris/França, incluindo trânsito, com ônus
para o MinC e MRE (somente passagens aéreas).
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 41, DE 22 DE ABRIL DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar
o afastamento do país da servidora Mariangela Ferreira Andrade, ocupante do cargo de
Diretora de Educação e Formação Artística - SEFLI/MinC, para participar da Cúpula da
Cultura Abu Dhabi 2025, em Abu Dhabi/Emirados Árabes, no período de 26 a 30 de abril
de 
2025,
incluindo 
trânsito,
ônus 
para
o 
MinC
(meias 
diárias)
- 
processo
01400.005313/2025-71.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 47, DE 22 DE ABRIL DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar
o afastamento do país da servidora Ivana Stolze Lima, ocupante do cargo de Pesquisadora
Titular - FCRB, para participar de atividades acadêmicas como pesquisadora CNPq, em
Nantes/Paris/França e Lisboa/Portugal, no período de 24 de abril a 20 de maio de 2025,
incluindo trânsito, com ônus limitado para a FCRB - processo 01400.006680/2025-91.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 173, DE 17 DE ABRIL DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022, em conformidade com a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada
no DOU de 27 de fevereiro de 2025, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 01415.000174/2023-68, resolve:
Art. 1º DISPENSAR SÔNIA REGINA RAMPIM FLORÊNCIO, matrícula Siape nº
1547018, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor Difusão Cultural, código
FCE 1.02, da Divisão Técnica do Museu da Inconfidência, do Instituto Brasileiro de Museus,
a contar de 2 de abril de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 175, DE 17 DE ABRIL DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria nº 1.524, de 07 de
fevereiro de 2023; e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
01415.000849/2025-31, resolve:
Art. 1º DESIGNAR SANDRA REGINA RODRIGUES BOLWERK, matrícula Siape nº
1554531, para ocupar a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Comunicação, código FCE 1.05, da Coordenação de Comunicação, da Assessoria de
Relações Institucionais, do Instituto Brasileiro de Museus.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 207, DE 17 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial
da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01498.000393/2025-36,
resolve:
Designar a servidora AMARILES ARAÚJO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3284817,
para exercer o cargo de substituta eventual de Chefe de Escritório, código CCE 1.07, UORG
549, do Escritório Técnico de Olinda, vinculado a Superintendência do IPHAN no estado de
Pernambuco, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na
vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições.
LEANDRO GRASS
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN N° 56, de 10 de ABRIL de
2025, publicada no Diário Oficial da União em 14/04/2025, edição 071, Seção 2, Página
10:
onde se lê: "Art. 1º Conceder pensão à senhora NEIDE APARECIDA MOREIRA
FA R I A S " ,
leia-se: "Art. 1º Conceder pensão à senhora NEIDE APARECIDA MOREIRA".
Processo Administrativo: 01450.000912/2025-11
DESPACHO MINC Nº 39, DE 22 DE ABRIL DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar
o afastamento do país da colaboradora eventual Lorena de Faria Neves Gomes da Silva,
para realização das atividades de apoio técnico, produção, comunicação e montagem da
Companhia Ensaio Aberto - Novo espetáculo "MOTS", a ser apresentado no Ano Cultural
Brasil-França 2025, no período de 29 de abril a 15 de maio de 2025, Paris/França, incluindo
trânsito, com ônus para o MinC e MRE (somente passagens aéreas).
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA