DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
PORTARIA Nº 51, DE 17 DE ABRIL DE 2025
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL NO ESTADO DO PIAUÍ, TERESINHA DE JESUS FERREIRA DA SILVA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº 778, DE 24 DE MAIO DE 2023,
DECRETO Nº 11.178 DE 18 DE AGOSTO DE 2022, PELA PORTARIA IPHAN Nº 138, DE 30 DE
NOVEMBRO DE 2023, PUBLICADA EM 01 DE DEZEMBRO DE 2023, NO DIÁRIO OFICIAL DA
UNIÃO (DOU), E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E CONFORME O DISPOSTO NOS ARTIGOS 22 E
24 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017, resolve:
Art. 1º Designar o Servidor William de Castro Feitosa, Matrícula SIAPE Nº
1515518, como Gestor Orçamentário e Financeiro, sem prejuízo às suas respectivas
atribuições do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional do IPHAN-PI.
Art. 2º Designar a servidora Raquel Feitosa Cavalcante, matrícula SIAPE nº
2086253, para o
cargo de substituta do Gestor
Financeiro, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, sem prejuízo às
suas atribuições na Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional no Piauí.
Art. 3º Fica revogada a Portaria n.º 49, de 17 de março de 2025, publicada no
DOU Diário Oficial da União Nº 52, de 18 de março de 2025;
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TERESINHA DE JESUS FERREIRA DA SILVA
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 1.757, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando
o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho
de 2023, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60005.000042/2025-99, resolve:
EXONERAR
o CC (MB) FELIPE SOUZA DE MIRANDA do cargo de Assessor Militar, código Grupo
0002 (B), da Assessoria Especial Militar deste Ministério, a contar de 9 de abril de 2025.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 1.770, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência delegada pelo inciso VII do art. 2º da Portaria GM-MD nº 5.863, de 23 de
dezembro de 2024, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº
60050.000067/2025-47, resolve:
AU T O R I Z A R
o afastamento do País do Arcebispo Ordinário Militar do Brasil DOM MARCONY
VINICIUS FERREIRA, servidor do Ministério da Defesa, matrícula SIAPE 401151285224, para
participar do Velório e Sepultamento do Sumo Pontífice, Papa Francisco e Conclave, no período
de 24 de abril a 04 de maio de 2025, incluindo o trânsito, na cidade de Roma, República
Italiana, com ônus para o Ministério da Defesa.
A missão acima é considerada eventual e de natureza administrativa, estando
enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "c" do inciso II do art. 3º, combinado com o
parágrafo único do art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada
pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 552/GC1, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 25, do Anexo I, da
Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18
de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº 67000.003241/2025-48, resolve:
DESIGNAR o Tenente-Brigadeiro do Ar
PEDRO LUIS FARCIC (Nr Ord
1048619/EMAER), Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica, para substituí-lo interinamente
no cargo de Comandante da Aeronáutica, no período de 5 a 18 de maio de 2025, durante
o seu afastamento por motivo de viagem oficial.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 553/GC1, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do Decreto nº
8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67292.003345/2025-14, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Primeiro-Tenente Aviador
LUCAS VILAR PEREIRA (Nr Ord 6285007/GOP-MN), e incluí-lo, com o mesmo posto, na reserva
não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I e o art. 116, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 554/GC1, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência
constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta no Processo n°
67050.005678/2025-21, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, o Major Aviador GEORGE WASHINGTON
ARANTES ALVES DE LIMA (Nr Ord 3986713/COMPREP) para a função de Instrutor no Curso de
Procedimentos de Voo por Instrumentos (PIPC), do Programa de Instrutores Convidados da
Academia Interamericana das Forças Aéreas (IAAFA), na Base Aérea Conjunta San Antonio-
Lackland, no Texas, Estados Unidos da América, de acordo com as datas abaixo relacionadas:
I - 15 de maio de 2025 - autorização para ausentar-se do país;
II - 14 de junho de 2025 - início da instalação;
III - 24 de junho de 2025 - início do recebimento da carga e encargos;
IV - 1° de julho de 2025 - início da missão de Instrutor;
V - 1° de julho de 2027 - término da missão de Instrutor; e
VI - 30 de julho de 2027 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar,
com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 807 dias, na forma da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de
1973, observado o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 35-8, de 20
de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de
fevereiro de 2023.
Em consequência:
DISPENSAR, ex officio, o Capitão Aviador IVES RANYER TAVARES GUIMARÃES (Nr
Ord 4310837) da função de Instrutor no Curso de Procedimentos de Voo por Instrumentos
(PIPC), do Programa de Instrutores Convidados da Academia Interamericana das Forças Aéreas
(IAAFA), na Base Aérea Conjunta San Antonio-Lackland, no Texas, Estados Unidos da América,
a partir de 1° de julho de 2025.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 555/GC1, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do Decreto
nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67612.013712/2025-28,
resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Capitão Aviador GABRIEL
DE SIQUEIRA NUNES (Nr Ord 4310438/CINDACTA I), e incluí-lo, com o mesmo posto, na reserva
não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I, observando o disposto no art. 116, § 1°,
alínea "a" e "b", da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954,de 16
de dezembro de 2019, sem prejuízo da indenização aos cofres públicos das despesas feitas pela
União com os demais cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 556/GC1, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta no
Processo nº 67050.005166/2025-64, resolve:
TORNAR INSUBSISTENTE a Portaria GABAER nº 11/GC1, de 7 de janeiro de
2025, publicada no Diário Oficial da União nº 5, de 8 de janeiro de 2025, Seção 2, referente
à nomeação, por necessidade do serviço, do Suboficial SGS JONATHAS MEDEIROS DE
OLIVEIRA (Nr Ord 2878054/GSD-NT) para o cargo de Auxiliar do Adido de Defesa, Naval, do
Exército e Aeronáutico, junto à Representação Diplomática do Brasil na República do
Senegal.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 557/GC1, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta no
Processo n° 67410.003846/2025-15, resolve:
ALTERAR a Portaria GABAER nº 257/GC1, de 7 de março de 2024, publicada no
Diário Oficial da União nº 48, de 11 de março de 2024, Seção 2, designando, por
necessidade do serviço, o Tenente-Coronel de Infantaria VICTOR GISCARD CABRAL TORRES
(Nr Ord 3834840) para cumprir a missão nº 4/COMGEP/PARTE III/PLAMENS EXT 2024 - Air
Command and Staff College, na Maxwell AFB, na cidade de Montgomery, Alabama, Estados
Unidos da América:
Onde se lê:
"IV - 15 de maio de 2025 - término da missão PLAMENS EXT; e
V - 13 de junho de 2025 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar,
com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 430 dias..."
Leia-se:
"IV - 21 de maio de 2025 - término da missão PLAMENS EXT; e
V - 19 de junho de 2025 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar,
com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 436 dias..."
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 558/GC1, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67298.001137/2025-21, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Primeiro-Tenente
Intendente DAVI PIRES MARTINS GONÇALVES (Nr Ord 6749640/GAP-MN), e incluí-lo, com o
mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I e o art. 116,
inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de
dezembro de 2019.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 559/GC1, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67007.000693/2025-16, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Capitão Aviador
DANIEL MONTEIRO DA COSTA (Nr Ord 4492765/GTE), e incluí-lo, com o mesmo posto, na
reserva não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I, observando o disposto no art.
116, § 1°, alínea "a", da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº
13.954, de 16 de dezembro de 2019, sem prejuízo da indenização aos cofres públicos das
despesas feitas pela União com os demais cursos ou estágios frequentados no País ou no
exterior.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 560/GC1, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67292.002495/2025-19, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Primeiro-Tenente
Aviador PATRICK COSTA CORTELETTI (Nr Ord 6749461/GOP-MN), e incluí-lo, com o mesmo
posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I e o art. 116, inciso
I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de
dezembro de 2019.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 561/GC1, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência
constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta no Processo n°
67100.0023006/2025-18, resolve:
ALTERAR a Portaria GABAER nº 1.018/GC1, de 30 de julho de 2024, publicada no
Diário Oficial da União nº 146, de 31 de julho de 2024, Seção 2, designando, por necessidade do
serviço, o Capitão Engenheiro RENAN MACHADO DE OLIVEIRA (Nr Ord 6384790) para cumprir
a missão nº 5/COMGAP/PARTE III/PLAMENS EXT 2024 - Mestrado em Operações Cibernéticas -
Master Of Science in Cyber Operations, na Air Force Institute Of Technology (AFIT), na cidade
de Dayton, Ohio, Estados Unidos da América:
Onde se lê:
"Ao término da missão, o militar deverá ser classificado no Centro de Computação
da Aeronáutica do Rio de Janeiro (CCA RJ)."
Leia-se:
"Ao término da missão, o militar deverá ser classificado na Diretoria de Tecnologia
da Informação da Aeronáutica (DTI)."
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
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