DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO MILITAR DO NORTE
8ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA SVP 8 Nº 35, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria -DGP/ C Ex nº 458 de 10 de agosto de 2023, publicada no
Boletim do Exército nº 33, de 18 de agosto de 2023, resolve:
CONCEDER
PENSÃO
À
Senhora AURIDEA
FERREIRA,
na
condição
de
companheira, no percentual de 100% (cem por cento), cujo amparo é o Art 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e no Art. 3º da Lei nº 13.135/15, que
alterou a Lei nº 8.112/90, observado os limites estabelecidos no Art 2º, Inciso I da Lei nº
10.887/04 e critérios estabelecidos na Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de
2003.
A beneficiária, companheira do ex-servidor JORGE ALVIM NOBRE, matrícula
SIAPE nº 61383, vinculado ao 24º Batalhão de Infantaria de Selva, falecido na inatividade,
em 14 de novembro de 2024, tendo como referência atual o cargo de Agente
Administrativo, código SA-0801.
A pensão ora concedida terá efeito financeiro a partir da data do óbito, sendo
o valor da mesma, calculado em conformidade com o artigo 23 da Emenda Constitucional
n° 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Div CARLOS FEITOSA RODRIGUES
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 189 SVP/11, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria nº 302-
DGP/C Ex, de 30 de novembro de 2021 e de acordo com o Art. 7º do Decreto nº 10.750,
de 19 de julho de 2021, resolve:
RETIFICAR, a Portaria nº 166 - SVP 11, de 24 de março de 2025, publicada no
Diário Oficial da União nº 58, de 26 de março de 2025, pertinente a reforma por
incapacidade física e concessão de Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico
Imediato, Auxílio-Invalidez e Isenção do Imposto de Renda, concedidos ao Soldado Recruta
(Idt 111271567-5) HUGO PASSOS DE SOUSA, ONDE SE LÊ: "… HUGO PASSOS DE SOUZA…"
, LEIA-SE: "… HUGO PASSOS DE SOUSA…".
Gen Bda AGNALDO OLIVEIRA SANTOS
COMANDO MILITAR DO SUL
5ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 142-SVP 5/RFM.4, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:
REFORMAR com efeitos retroativos, por haver atingido a idade-limite de
permanência na reserva remunerada, em 6 de março de 1996, o Cabo (051823690-6)
GERMANO VITÓRIO DOS SANTOS, de acordo com a alínea d) do inciso I do Art 106 da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e antes da vigência da Lei nº 13.954, de 16 de
dezembro de 2019.
Gen Bda RICHARD WALLACE SCOTT MURRAY
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
PORTARIA DEC/C EX, Nº 85 DE 15 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
NOMEAR o CAP R/1 (Idt 036.750.403-2), CARLOS HENRIQUE DIAS FONTOURA,
Prec CP 96 202.716-7, no 4º Grupamento de Engenharia (4º Gpt E), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor da Seção de Patrimônio
Imobiliário do 4º Gpt E, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio
de 2025.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX, Nº 86 DE 15 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
NOMEAR o 2º Sgt R/1 (Idt 101.068.714-1), EDILSON FERREIRA MIRANDA, Prec
CP 96 203.187-0, no 3º Batalhão de Engenharia de Construção (3º BEC), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Encarregado da Carpintaria do 3º
BEC, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2025.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX, Nº 87 DE 15 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
NOMEAR o CAP R/1 (Idt 041.997.154-4), RICARDO RUBENICH, Prec CP 96
201.569-1, no 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor Técnico em atividades essenciais da
Administração do Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente, do Cmdo 1º Gpt E, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2025.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX, Nº 88 DE 15 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e
dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
NOMEAR o CEL R/1 (Idt 011.537.734-3), ALEXANDRE PEDRO FORADINI DE
ALBUQUERQUE, Prec CP 60 297.863-3, na Diretoria de Obras de Cooperação (DOC), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Adjunto da Seção de
Acompanhamento de Obras da DOC e Analista Técnico das diversas Obras de Cooperação do
Sistema de Engenharia do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
maio de 2025.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX, Nº 89 DE 15 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de ofício, o 2º SGT R/1 (Idt 092.561.474-5), LUIZ CARLOS BAZAN,
Prec CP 96 196.921-1, do 6º Batalhão de Engenharia de Construção (6º BEC), a partir de 1º
de junho de 2025, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de ofício, o 2º SGT R/1 (Idt 092.561.474-5), LUIZ CARLOS BAZAN, Prec
CP 96 196.921-1, no 6º Batalhão de Engenharia de Construção (6º BEC), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar do Setor de Transporte
Administrativo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de
2025.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX, Nº 90 DE 15 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de ofício, o 1º TEN R/1 (Idt 031.814.493-8), NELSON POERSCHKE,
Prec CP 96 159.485-2, do 6º Batalhão de Engenharia de Construção (6º BEC), a partir de 1º
de junho de 2025, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de ofício, o 1º TEN R/1 (Idt 031.814.493-8), NELSON POERSCHKE, Prec
CP 96 159.485-2, no 6º Batalhão de Engenharia de Construção (6º BEC), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Analista de Projetos e Execução
de Obras do 6º BEC, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de
2025.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX, Nº 91 DE 15 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de ofício, o CAP R/1 (Idt 049.875.263-3), FRANCISCO DAS CHAGAS
MUNIZ BARRETO, Prec CP 96 184.262-4, do 2º Grupamento de Engenharia (2º Gpt E), a
partir de 1º de junho de 2025, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo
(PTTC).
NOMEAR de ofício, o CAP R/1 (Idt 049.875.263-3), FRANCISCO DAS CHAGAS
MUNIZ BARRETO, Prec CP 96 184.262-4, no 2º Grupamento de Engenharia (2º Gpt E), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor Especial
para Coordenação e Execução das Ações Financeiras das Obras de Engenharia do Centro de
Operações de Engenharia, do 2º Grupamento de Engenharia (2º Gpt E), pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2025.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 333, DE 14 DE ABRIL DE 2025
EB: 64658.000183/2025-88
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex n o 2.031, de 2 de
agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024,
resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor UBIRACI DA SILVA MATTOS,
matrícula SIAPE nº 1105502, lotado na Policlínica Militar de Porto Alegre, no cargo de
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe "S", padrão III, (NA), Plano Geral de Cargos
do Poder Executivo (PGPE), regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado ao
Comando da 3ª Região Militar (SVP/3), com proventos integrais, fundamentada no artigo
20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 335, DE 15 DE ABRIL DE 2025
EB: 64443.000093/2025-11
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex n o 2.031, de 2
de agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024,
resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora SONIA MARIA DE SOUZA
COSTA, matrícula SIAPE nº 0056552, lotada na Diretoria de Fabricação, no cargo de
Analista em Ciência e Tecnologia, classe "S", padrão III, (NS), Plano de Carreiras em
Ciência e Tecnologia (PCC&T), regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculada
ao Comando da 1ª Região Militar (SVP/1), com proventos integrais, fundamentada no
artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
PORTARIA CPAOR/COM4°DN/COMOPNAV/MB Nº 23, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O CAPITÃO DOS PORTOS DA AMAZÔNIA ORIENTAL, no uso da subdelegação de
competência concedida pela Portaria n° 185/Com4°DN, de 23 de maio de 2023, combinada
com o art. 2.24 das Normas da Autoridade Marítima para o Serviço de Praticagem (NORMAM-
311/DPC), resolve:
Art. 1º Designar os seguintes nomes abaixo relacionados para compor a banca
examinadora do Exame de Habilitação à Prático da Zona de Praticagem Fazendinha-AP x
Itacoatiara-AM - ZP-01, a fim de avaliar o Praticante de Prático RICARDO OLÍMPIO SCAVUZZI DE
SOUZA (nº 021P2015009864):
CMG ALEXANDRE BATISTA PIMENTEL - Presidente;
CC SAULO RODRIGUES TORRES - Membro;
Prático CARLOS EDUARDO PEREIRA DE MORAIS - Membro; e
Prático FLÁVIO VINÍCIUS LINS BARBOSA - Membro Suplente.
Art. 2º O Exame de Habilitação para Prático consistirá de Navegação e Manobras de
Praticagem a serem realizadas no seguinte trecho, de acordo com o contido no inciso 2.24.5 da
NORMAM-311/DPC:
§ 1º Uma manobra de singradura Fazendinha x Itacoatiara.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
CMG ALEXANDRE BATISTA PIMENTEL