DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CONJUNTA MEC/SGP-MGI Nº 234, DE 17 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Técnico em Contabilidade
Nome/Nome Social: ALDAGIZA CARDOSO DE ARAUJO MELO
Matrícula Siape: 1970764
Código da vaga: 835604
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
Para: Fundação Universidade Federal de Uberlândia
Processo nº 23000.007154/2025-94
Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação
Código de vaga: 0903969
Da: Fundação Universidade Federal de Uberlândia
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
Processo nº 23000.007154/2025-94
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA MEC/SGP-MGI Nº 235, DE 17 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Psicólogo - Área
Nome/Nome Social: LUCIANA SANTOS DA ROSA
Matrícula Siape: 1264094
Código da vaga: 984760
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
Para: Universidade Federal da Paraíba
Processo nº 23000.001763/2025-30
Cargo: Psicólogo - Área
Código de vaga: 0479846
Da: Universidade Federal da Paraíba
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
Processo nº 23000.001763/2025-30
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA MEC/SGP-MGI Nº 236, DE 17 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: MARCO ROBERTO BOURG DE MELLO
Matrícula Siape: 1548043
Código da vaga: 298666
Da: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Para: Universidade Federal de Juiz de Fora
Processo nº 23000.008227/2025-65
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 934544
Da: Universidade Federal de Juiz de Fora
Para: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Processo nº 23000.008227/2025-65
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA MEC/SGP-MGI Nº 237, DE 17 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: IARA MESQUITA DA SILVA BRAGA
Matrícula Siape: 1516613
Código da vaga: 852161
Da: Universidade Federal do Piauí
Para: Universidade Federal do Ceará
Processo nº 23000.000205/2025-57
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0934496
Da: Universidade Federal do Ceará
Para: Universidade Federal do Piauí
Processo nº 23000.000205/2025-57
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA MEC/SGP-MGI Nº 238, DE 17 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Assistente de Administração
Nome/Nome Social: ALESSANDRO PIRES DE ARRUDA
Matrícula Siape: 1912240
Código da vaga: 219640
Da: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Processo nº 23000.007634/2025-55
Cargo: Assistente de Administração
Código de vaga: 0347305
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Para: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
Processo nº 23000.007634/2025-55
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA MEC/SGP-MGI Nº 239, DE 17 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Músico
Nome/Nome Social: SORAIA VALÉRIA LÜDERS BERTI
Matrícula Siape: 3162266
Código da vaga: 714361
Da: Universidade Federal de Alagoas
Para: Universidade Federal do Paraná
Processo nº 23000.053220/2024-17
Cargo: Músico
Código de vaga: 0264850
Da: Universidade Federal do Paraná
Para: Universidade Federal de Alagoas
Processo nº 23000.053220/2024-17
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA MEC/SGP-MGI Nº 240, DE 17 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: SHEYLA FARIAS SILVA
Matrícula Siape: 1504684
Código da vaga: 859239
Da: Universidade Federal de Alagoas
Para: Fundação Universidade Federal de Sergipe
Processo nº 23000.008220/2025-43
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0934990
Da: Fundação Universidade Federal de Sergipe
Para: Universidade Federal de Alagoas
Processo nº 23000.008220/2025-43
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA MEC/SGP-MGI/SEPESD-MD Nº 241, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS e o
SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA
DEFESA, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619,
de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: CLAUDINEIA GONÇALVES DE ARRUDA
Matrícula Siape: 2303138
Código da vaga: 947517
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso
Para: Comando da Marinha - Colégio Naval do Rio de Janeiro
Processo nº 23000.053073/2024-85
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0554206
Do: Comando da Marinha - Colégio Naval do Rio de Janeiro
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso
Processo nº 23000.053073/2024-85
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
IDERVÂNIO DA SILVA COSTA
Secretário de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais