DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXVI Nº 76-B
Brasília - DF, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
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Presidência da República .......................................................................................................... 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
Sumário
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
www.in.gov.br 
ouvidoria@in.gov.br 
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF 
CNPJ: 04196645/0001-00 
Fone: (61) 3411-9450 
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2025
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
substituta, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 490 - DISPENSAR
VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS da função de Diretor de Benefícios e Relacionamento
com o Cidadão do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, código FCE 1.16.
Nº 491 - DISPENSAR
VIRGILIO ANTONIO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO da função de Procurador-Geral da
Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS,
código FCE 1.15.
Nº 492 - D ES I G N A R
ELVIS GALLERA GARCIA, para exercer a função de Procurador-Geral da Procuradoria Federal
Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, código FCE 1.15.
MIRIAM BELCHIOR
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 22 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º, da Portaria nº 686, de 22 de março
de 2023, resolve autorizar o afastamento do País do servidor MARCELO DE SOUZA
EMERECIANO, Assessor Especial, em exercício na Casa Civil da Presidência da República, para
conhecer o modelo de gestão integrada dos recursos hídricos adotado pelo Departamento
de Recursos Naturais (NRD) do Estado de Nebraska, bem como participar da Conferência
Global da Água para Alimentação, promovida pelo Daugherty Water for Food Institute da
Universidade de Nebraska - Lincoln (DWFI/UNL), a realizar-se nas cidades de Lincoln, Omaha
e York, nos Estados Unidos da América, no período de 23 de abril a 02 de maio de 2025,
incluído o deslocamento, com ônus limitado. Processo nº 00021.000001/2025-72.
MIRIAM BELCHIOR
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