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DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 3/2025
COMUNICADO DE OFERTA TECNOLÓGICA
A Embrapa comunica que licenciará os inscritos no RENASEM como produtores
de mudas de frutíferas ou de videira e que manifestem interesse na produção e
comercialização de mudas da cultivar de videira BRS 54 Lumiar. Neste processo a Embrapa
ofertará: 10 (dez) lotes compostos por 50 (cinquenta) borbulhas oriundas de planta básica
da cultivar BRS 54 Lumiar, ao valor de R$ 250,00 cada lote. Serão contemplados os
produtores que enviarem e-mail com o assunto ´´Comunicado de Oferta Tecnológica
03/2025´´ para cnpuv.spat@embrapa.br, anexar documentos especificados no comunicado
e atender as demais condições deste, sendo considerada a ordem de recebimento.
JOYCE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS
Gerente-Adjunta de Negócios e Mercado
ADELIANO CARGNIN
Chefe-Geral da Embrapa Uva e Vinho
EMBRAPA ACRE
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e
Inovação nº 23000.23/0011-2 (Projeto Tipo III - Chamada 90/2022); Partes: Embrapa Acre,
Fundação Arthur Bernardes - Funarbe (Fundação de Apoio) e empresa SNS Indústria e
Comércio Ltda. - Cachaçaria Potio - CNPJ 21.864.308/0001-55 (Cooperante); Objeto:
prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses e ajustes no Plano de Trabalho, sem
alteração do valor global; Modalidade de licitação: não se aplica; Fonte de recursos: 0100
e Cooperante; Valor global (original): R$ 102.679,84; Data de assinatura: 15/04/2025;
Vigência: 25/04/2025 a 25/04/26; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Jana
Roiz Saito (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, Rodrigo Gava (Presidente) pela Fundação de
Apoio e Jakson Mesquita Soares pelo Cooperante.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 11919713
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 11919713 Processo: 21149.001291/2024-24,
dispensa de licitação 90039/2025. Objeto: Aquisição de produtos de TI - Notebook:
Marca/Fabricante: Dell - Modelo/Versão: G15; Contratante: Embrapa Acre; Fundamento
Legal: Lei nº 13.303/2016; Contratado: ASSUNTEC - ASSUNTOS TECNOLOGICOS COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 43.182.905/0001-32; Valor Total: R$ 25.194,00. Data de
assinatura: 17/04/2025. Prazo de entrega: 30 dias; Signatários: BRUNO PENA CARVALHO,
Chefe Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa
Acre e Marlyze Campos da Cunha, pela contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 11868132
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 11868132 Processo: 21149.000192/2025-14,
PREGÃO SRP EMBRAPA - UVA E VINHO - UASG - 135033 - Embrapa Acre (UASG 135002)
participante. Objeto: Aquisição de produtos de TI - PONTO DE ACESSO TIPO: CPE
DIRECIONAL, PADRÃO: MIMO 2X2 15.790,00 DE ALTO GANHO; Contratante: Embrapa Acre;
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016; Contratado: COMPUTECH INFORMATICA LTDA -
CNPJ: 09.170.651/0001-02; Valor Total: R$ 15.790,00. Data de assinatura: 02/04/2025.
Prazo de entrega: 30 dias; Signatários: BRUNO PENA CARVALHO, Chefe Geral e HUDSON DE
SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre e MICHAEL DIEC KS O N
HAAS, pela contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 11865965
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 11865965 Processo: 21149.000193/2025-51,
PREGÃO SRP EMBRAPA - UVA E VINHO - UASG - 135033 - Embrapa Acre (UASG 135002)
participante. Objeto: Aquisição de produtos de TI - Ubiquiti UniFi Dream Machine Special
Edition (UDM-SE-BR) + (UACC-CMRJ45- 1G); Contratante: Embrapa Acre; Fundamento
Legal: Lei nº 13.303/2016; Contratado: ENOQUE INFORMATICA LTDA - CNPJ:
16.677.622/0001-99; Valor Total: R$ 4.190,00. Data de assinatura: 02/04/2025. Prazo de
entrega: 30 dias; Signatários: BRUNO PENA CARVALHO, Chefe Geral e HUDSON DE SOUSA
NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre e LEANDRO BORGES AMORIM,
pela contratada.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A BOLSISTA FRANCISCA
LARISSA DA COSTA SILVEIRA. Objeto A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de
sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa
liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Analisador de fluxo, armário de metal,
armário alto para escritório, balança, câmara climatizadora, colorímetro, contador de
sementes, estufas agrícolas, estação de trabalho (com CPU, monitor de vídeo, no break,
impressora laser, impressora térmica para código de barras e leitora/scanner de código de
barras), estufa para esterilização e secagem, desumidificador (sistema de desumidificação
controlada e capacidade de retenção de agua), mesa para escritório de madeira,
motobombas, penetrômetro e refratômetro. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto -
Chefe Geral da Embrapa; José Roberto Vieira Júnior - Chefe Adjunto de P&D da Embrapa
FRANCISCA LARISSA DA COSTA SILVEIRAA - BOLSISTA
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio 
de 
Concessão
de 
Estágio, 
SAIC: 
23500.25/0006-5,
Processo 
SEI:
21154.001958/2024-10. Partes: Embrapa Agropecuária Oeste, CNPJ: 00.348.003/0066-66 e
a Escola Estadual Antonio Vicente Azambuja e a Escola Estadual Professor José Pereira Lins,
representadas pelo Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado
da Educação - SED, CNPJ:02.585.924/0001-22. Objeto: Concessão de estágio de
complementação educacional. Data de assinatura: 16/04/2025; Vigência: 16/04/2025 à
16/04/2030. Signatários: Tenisson Waldow de Souza - Gerente Geral de Administração e
Lana Gomes da Silva Timo - Gerente Adjunta de Gestão de Pessoas, pela Embrapa e Hélio
Queiroz Daher - Secretário de Estado de Educação, pela SED, representando as Escolas
Estaduais.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BEM PATRIMONIAL
SAIC: 23500.25/0024-8; SEI: 21154.000264/2025-46 - Donatária: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Doadora: Fundação de Apoio
à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ nº 00.849.774/0001-91; Objeto: Transfere
em doação à Embrapa, um conjunto de câmara de pulverização, Mark 7, completo, p/
chama aa, p/ amostras. aquosas/acidas; Valor total do(s) bem(ens): R$ 26.561,20 (vinte e
seis mil quinhentos e sessenta e um reais e vinte centavos); Data da assinatura:
23/04/2025; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Leandro Lima de Oliveira, pela
Embrapa e Robert Eugene Schaffert, pela Fundação.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BEM PATRIMONIAL
SAIC: 23500.25/0023-0; SEI: 21154.000349/2025-24 - Donatária: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Doadora: Fundação de Apoio
à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ nº 00.849.774/0001-91; Objeto: Transfere
em doação à Embrapa, um Cabo de 5 metros para sonda HC2A e uma Sonda de Umidade
Relativa e Temperatura, branca - HC2A-S3; Valor total do(s) bem(ens): R$ 7.775,46 (sete
mil setecentos e setenta e cinco reais e quarenta e seis centavos); Data da assinatura:
23/04/2025; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Leandro Lima de Oliveira, pela
Embrapa e Robert Eugene Schaffert, pela Fundação.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:Embrapa Arroz e
Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e a bolsista NAYANA VALÉRIA COSTA, CPF:***747***94;
Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades,
compromete-se a permitir à bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a
finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora:202002,
Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 01/04/2025 a
31/05/2025; Data da Assinatura:16/04/2025; Signatário: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe
Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe - Adjunta de
Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista NAYANA VALÉRIA COSTA.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa
Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e a estudante ABIGAIL DA SILVA VAS C U R A D O,
CPF:***551***75; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo
de suas atividades, compromete-se a permitir ao estudante a utilização gratuita de sua
infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade
Gestora: 202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência:
10/04/2025 a 09/04/2027; Data da assinatura: 16/04/2025; Signatário: Elcio Perpétuo
Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves -
Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e a estudante ABIGAIL DA SILVA
V A S C U R A D O.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Leiloeiro Público Oficial para prestação de serviço técnico profissional,
constando de preparação, organização, divulgação (anúncios, reclamos e propaganda) e
condução de leilão público "on-line", destinado à leilão bens inservíveis da Embrapa
Agricultura Digital, no estado que se encontram, conforme condições estabelecidas no
Termo
de Referência
e
no Edital;
Partes:
Embrapa
Agricultura Digital,
CNPJ:
00.348.003/0116-60 (Contratante) e
o Sr. Douglas José Fidalgo,
JUCESP nº 587
(Contratado); Objeto: Contrato; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 2/2025; Valor global:
R$ 0,00; Vigência: início em 22/04/2025 e término em 22/04/2026; Data da assinatura:
22/04/2025; Signatários: Sr. Douglas José Fidalgo - Leiloeiro e os Srs. Stanley Robson de
Medeiros Oliveira - Chefe Geral e Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração pela
Embrapa.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATOS DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, vinculado ao Convênio
firmado entre a Embrapa e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB),
Registro Embrapa SAIC nº 12900.21/0001-9; Partes: Embrapa/CNPMF e o estudante
DANILO SILVA DOS SANTOS ANDRADE; objeto: execução do projeto aprovado, em
conformidade com o Plano de Atividades, a ser desenvolvido na infraestrutura da
Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora:
135014; Vigência: 24/02/2025 a 05/10/2028;
Data de assinatura: 24/02/2025;
Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Eduardo Chumbinho de Andrade, pela
Embrapa e Danilo Silva dos Santos Andrade, Estudante.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, vinculado ao Convênio
firmado entre a Embrapa e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB),
Registro Embrapa SAIC nº 12900.21/0001-9; Partes: Embrapa/CNPMF e o estudante
RANNAH RAQUEL BARRETO SILVA; objeto: execução do projeto aprovado, em
conformidade com o Plano de Atividades, a ser desenvolvido na infraestrutura da
Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora:
135014; Vigência: 18/02/2025 a 31/07/2026;
Data de assinatura: 18/02/2025;
Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Eduardo Chumbinho de Andrade, pela
Embrapa e Rannah Raquel Barreto Silva, Estudante.
EXTRATOS DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao Convênio
Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-
Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e a bolsista
ALANA DO CARMO SILVEIRA SANTOS; Objeto: execução do projeto aprovado pelo CNPq a ser
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 03/02/2025 a 30/11/2025; Data de
assinatura: 03/02/2025; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e Alana do
Carmo Silveira Santos, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao Convênio
Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-
Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e o Bolsista
ALICIA VITÓRIA OLIVEIRA NASCIMENTO; Objeto: execução do projeto aprovado pelo CNPq a ser
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 03/02/2025 a 30/11/2025; Data de
assinatura: 03/02/2025; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e Alicia Vitória
Oliveira Nascimento, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao Convênio
Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-
Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e o Bolsista
BEATRIZ GUEDES FERREIRA DE SOUZA; Objeto: execução do projeto aprovado pelo CNPq a ser
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 03/02/2025 a 31/05/2025; Data de
assinatura: 03/02/2025; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e Beatriz Guedes
Ferreira de Souza, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao Convênio
Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-
Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e o Bolsista
HELOISA CARVALHO SAMPAIO; Objeto: execução do projeto aprovado pelo CNPq a ser
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Unidade Gestora: 135014; Vigência: 02/01/2025 a 30/06/2025; Data de assinatura: 02/01/2025;
Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e Heloisa Carvalho Sampaio, Bolsista.

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