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DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao Convênio
Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-
Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e o Bolsista
JOÃO PAULO DE JESUS BISPO; Objeto: execução do projeto aprovado pelo CNPq a ser
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 03/02/2025 a 30/11/2025; Data de
assinatura: 03/02/2025; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e João Paulo de
Jesus Bispo, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao Convênio
Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-
Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e o Bolsista
LENILSON WISNER FERREIRA LIMA; Objeto: execução do projeto aprovado pelo CNPq a ser
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 03/02/2025 a 30/11/2025; Data de
assinatura: 03/02/2025; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e Lenilson
Wisner Ferreira Lima, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao Convênio
Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-
Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e o Bolsista
PAULO HENRIQUE DA SILVA; Objeto: execução do projeto aprovado pelo CNPq a ser
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 03/02/2025 a 30/11/2025; Data de
assinatura: 03/02/2025; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e Paulo
Henrique da Silva, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao Convênio
Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-
Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e o Bolsista
REINALDO DE JESUS ALMEIDA; Objeto: execução do projeto aprovado pelo CNPq a ser
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 02/01/2025 a 31/12/2025; Data de
assinatura: 02/01/2025; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e Reinaldo de
Jesus Almeida, Bolsista.
EXTRATOS DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade e outras avenças, Vinculado ao
Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica,
Extensão
e Pós-Graduação,
registro
Embrapa
SAIC nº
10200.16/0065-2;
Partes:
Embrapa/CNPMF e a bolsista BÁRBARA MARIA SILVA ROCHA REIS; Objeto: execução do
Projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência:
03/02/2025 a 31/08/2025; Data de assinatura: 03/02/2025; Signatários: Francisco Ferraz
Laranjeira Barbosa e Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa e Bárbara Maria Silva
Rocha Reis, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade e outras avenças, Vinculado ao
Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica,
Extensão
e Pós-Graduação,
registro
Embrapa
SAIC nº
10200.16/0065-2;
Partes:
Embrapa/CNPMF e a bolsista JADE OLIVEIRA RAMOS SOUZA; Objeto: execução do Projeto
aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência:
03/02/2025 a 31/08/2025; Data de assinatura: 03/02/2025; Signatários: Francisco Ferraz
Laranjeira Barbosa e Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa e Jade Oliveira Ramos
Souza Bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Distrato; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e a bolsista EMANUELLA
MONTEIRO FREIRE; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade
celebrado em 01/09/2024; Unidade Gestora: 135014; Vigência: a partir de 31/01/2025;
Data de assinatura: 31/01/2025; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Eduardo
Chumbinho de Andrade, pela Embrapa e Emanuella Monteiro Freire, Bolsista.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento; Partes: Embrapa/CNPMF e a empresa: PROTEMAXI
Segurança Patrimonial Armada Ltda.; CNPJ 04.808.914/0003-04; Objeto: repactuação de
preços; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico n.º 27/2020 - Embrapa Mandioca e
Fruticultura; Fonte de recursos: 1050000063; Valor global: R$ 1.374.590,88; Data de
assinatura: 16/04/2025; Vigência: de 27/02/2025 a 27/02/2026; Signatários: Francisco
Ferraz Laranjeira Barbosa e Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e Paulo Cesar Baltazar
Viana Filho, pela Contratada.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 1 ao Contrato comodato nº 21300.24/0030-2; Partes: Embrapa
Meio Ambiente e Impactability Consultoria e Soluções LTDA. CNPJ; 47.476.382/0001-98;
Resumo do objeto: Aditivo 1 do contrato de comodato de bens móveis, para alterações na
lista de bens.; Data da Assinatura: 23/04/2025; Signatários: Ana Paula Contador Packer -
Chefe-Geral e Margarete Esteves Nunes Crippa - Chefe Adjunta da Administração, pela
Embrapa e Glaico Gundim dos Santos - CEO, pela Contratada;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato; Partes: Embrapa Meio Ambiente e TICKET S O LU ÇÕ ES
HDFGT S/A. CNPJ; 03.506.307/0001-57; Resumo do objeto: Aditivo 2 do contrato de
Prestação
de serviços
para
liberação
da passagem
nas
praças
de pedágios
e
estacionamentos
em
locais
credenciados através
de
dispositivos
eletrônicos de
identificação (TAG/TIV), para a prorrogação da vigência passando a vigorar de 16/05/2025
a 15/05/2026.; Fonte de recursos: 0100000000; Valor global estimado do Contrato: R$
70.346,00; Data da Assinatura: 01/04/2025; Signatários: Ana Paula Contador Packer -
Chefe-Geral e Margarete Esteves Nunes Crippa - Chefe Adjunta da Administração, pela
Embrapa e Luciano Rodrigo Weiand e Mathieu Dehaine - procuradores, pela Contratada;
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si
celebram a
Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa,
CNPJ nº
00.348.003/0029-11 e o(a) estudante Caroline dos Santos Martins Guieiro. Objeto: A
Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza
a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Milho e
Sorgo com
a finalidade exclusiva
de apoiá-lo(a)
na execução do
seu PROJETO,
acompanhado pelo (Orientador(a), Supervisor(a)), Dr. Ivanildo Evódio Marriel e em
conformidade com "Plano de Atividades", o qual anuído pelo Coordenador/responsável do
Programa ou Curso de Pós-graduação da UNIVERSIDADE, integra o presente Termo, como
Anexo I 7797367.. Início da Vigência: 15/04/2025. Fim da Vigência: 14/04/2026. Signatários:
Sara de Almeida Rios, Chefe-Geral em exercício, Lauro José Moreira Guimarâes, Chefe-
Adjunto em exercício e Caroline dos Santos Martins Guieiro, estudante.
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si
celebram a
Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa,
CNPJ nº
00.348.003/0029-11 e o(a) estudante Jéssica Marques Dionísio. Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o)
Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Milho e Sorgo
com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo
(Orientador(a), Supervisor(a), Dra. Cláudia Teixeira Guimarães, e em conformidade com
"Plano de Atividades", o qual anuído pelo Coordenador/responsável do Programa ou Curso
de Pós-graduação da UNIVERSIDADE, integra o presente Termo, como Anexo I 11848968.
Início da Vigência: 15/04/2025. Fim da Vigência: 14/04/2026. Signatários: Sara de Almeida
Rios, Chefe-Geral em exercício, Lauro José Moreira Guimarâes, Chefe-Adjunto em exercício
e Jéssica Marques Dionísio, estudante.
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si
celebram a
Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa,
CNPJ nº
00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Matheus Henrique Alves Louzada. Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e
equipamentos necessários para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência:
15/04/2025. Fim da Vigência: 01/12/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães,
Chefe-Geral, Lauro José Moreira Guimarâes, Chefe-Adjunto em exercício e Matheus
Henrique Alves Louzada, bolsista.
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si
celebram a
Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa,
CNPJ nº
00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Natália Correa Alvez Leão. Objeto: A Embrapa, por
intermédio
do
presente
instrumento,
permite ao(à)
Bolsista
a
utilização
de sua
infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I) 11898861
compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos, necessários para o
desenvolvido do projeto. Início da Vigência: 01/04/2025. Fim da Vigência: 31/03/2026.
Signatários: Frederico
Ozanan Machado
Durães, Chefe-Geral,
Lauro José
Moreira
Guimarâes, Chefe-Adjunto em exercício e Natália Correa Alvez Leão, bolsista.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AVENÇAS que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
e o(a) estudante Gabriela Stefane Barbosa Mendes, registrado no Saic sob o nº
20700.24/0115-9. 
Objeto:
A 
vigência 
do
TERMO 
DE
COMPROMISSO 
DE
CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, com início em 24/04/2024 e término previsto
para 23/04/2025 fica prorrogado, passando a vigorar de 24/04/2025 a 23/04/2026. Início
da Vigência: 24/04/2025. Fim da Vigência: 23/04/2026. Signatários: Sara de Almeida Rios,
Chefe-Geral em exercício, Lauro José Moreira Guimarâes, Chefe-Adjunto em exercício e
Gabriela Stefane Barbosa Mendes, estudante.
TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO que
entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a)
Estudante Lorena Silva Fernandes, registrado no Saic sob o nº 20700.24/0116-7. Objeto: A
vigência do TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO, com início em
25/04/2024 e término previsto para 24/04/2025 fica prorrogado, passando a vigorar de
25/04/2025 a 24/04/2026. Início da Vigência: 25/04/2025. Fim da Vigência: 24/04/2026.
Signatários: Sara de Almeida Rios, Chefe-Geral em exercício, Lauro José Moreira Guimarâes,
Chefe-Adjunto em exercício e Lorena Silva Fernandes, Estudante.
TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO que
entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a)
Estudante Maria Regina Fernandes Gonçalve, registrado no Saic sob o nº 20700.24/0086-
2. Objeto: A vigência do TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO, com
início em 18/04/2024 e término previsto para 17/04/2025 fica prorrogado, passando a
vigorar
de 18/04/2025
a 17/04/2026.
Início
da Vigência:
18/04/2025. Fim
da
Vigência:17/04/2026. Signatários: Sara de Almeida Rios, Chefe-Geral em exercício, Lauro
José Moreira Guimarâes, Chefe-Adjunto em exercício e Maria Regina Fernandes Gonçalve,
Estudante.
EMBRAPA PANTANAL
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais SAIC nº 22600.25/0013-2. Partes: Embrapa
e Autores Sandra Aparecida Santos, Suzana Maria de Salis e Felipe Aranha de Andrade.
Objeto: Cessão de direitos autorais patrimoniais da obra "Boas Práticas de manejo e
controle da canjiqueira (Byrsonima cydoniifolia) nos campos nativos do Pantanal" firmado
entre as partes em 22 de abril de 2025. Valor: Não aplicável. Data da assinatura:
22/04/2025 Vigência: a partir da assinatura. Signatários: Regina Celia Rachel e Carlos
Roberto Padovani, pela Embrapa Pantanal; Sandra Aparecida Santos, Suzana Maria de Salis
e Felipe Aranha de Andrade, autores.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO nº 11942673 da Embrapa Pesca e Aquicultura; Objeto: Aquisição de
containers com equipamentos e serviços para instalação do CECAT. Valor Total Contratado:
R$ 477.715,60; Vigência: 12 meses; Contratada: ELTON BARTOLOMEU SILVA - CNPJ
14.139.162/0001-10; Data de Assinatura: 15/04/2025.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90.001/2025
UASG: 135038
A Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia torna público o resultado de
julgamento do Pregão Eletrônico SRP n° 90.001/2025, que tem por objeto a aquisição de
materiais diversos para uso em equipamentos de Tecnologia da Informação para a Embrapa
Recursos Genéticos e Biotecnologia. Empresas Vencedoras: MARCIA ADRIANA DE SOUSA
SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, CNPJ nº 20.988.198/0001-70, item 01, valor total R$
12.499,50; VITOR ALFREDO THOMAS, CNPJ nº 53.278.020/0001-95, item 04, valor total R$
1.485,00; DETECH TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 50.417.020/0001-30, item 12,
valor total R$ 11.400,00; PEDRO PUERTAS SILVEIRA MEI, CNPJ nº 46.963.303/0001-00, item
17, valor total R$ 3.860,40; E TUDO BARATO COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA, CNPJ
nº 37.165.739/0001-63, item 21, valor total R$ 717,00; R N DOS SANTOS 4R COMERCIAL, CNPJ
nº 26.333.568/0001-18, item 26, valor total R$ 8.800,00; PAULO CESAR GOMES ALENCAR DE
ANDRADE LTDA - ME, CNPJ nº 28.352.660/0001-50, item 27, valor total R$ 3.050,00;
LICITASHOP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 50.958.011/0001-57, item 25, valor total
R$ 9.003,20 e item 28, valor total R$ 395,00; GS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SER V I ÇO S
LTDA, CNPJ nº 41.979.895/0001-35, item 29, valor total R$ 920,00 e item 31, valor total R$
2.528,00; WS INFORTEC COMERCIO LTDA, CNPJ nº 36.924.105/0001-84, item 30, valor total
R$ 5.440,00 e item 33, valor total R$ 4.220,00; MAB COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERV I ÇO S
LTDA, CNPJ nº 50.247.672/0001-74, item 05, valor total R$ 1.380,00 e item 08, valor total R$
300,00; QUALITY ATACADO EIRELI EPP, CNPJ nº 15.724.019/0001-58, item 09, valor total R$
572,50, item 10, valor total R$ 522,50 e item 19, valor total R$ 470,00; SEGINFO COMERCIO E

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