DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ nº 05.807.475/0001-08, item 03, valor total R$ 378,50,
item 06, valor total R$ 521,20 e item 15, valor total R$ 4.654,20; J.S.A COMÉRCIO, CNPJ nº
54.361.487/0001-67, item 20, valor total R$ 508,00; F C PRINT INFORMÁTICA LTDA-ME, CNPJ
nº 10.869.701/0001-15, item 07, valor total R$ 810,00, item 11, valor total R$ 6.642,00, item
16, valor total R$ 2.227,50, item 24, valor total R$ 14.782,50; NILSON RAFAEL PEREIRA DA
SILVA, CNPJ nº 41.622.110/0001-72, item 02, valor total R$ 3.400,00. Itens fracassados: 13,
14, 22, 23 e 32. Item anulado: 18. Valor Global: R$ 101.487,00.
GRAZIELLE ROSAS MARQUES
Pregoeira
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Nelcilene
Werdam Fonseca (Bolsista) e a Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001;
Objeto: Execução do projeto "Estratégias para Conservação e Uso dos Bancos de
Germoplasma de Coffea spp. na Embrapa"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não
se aplica; Vigência: 16/04/2025 a 31/12/2028; Data de assinatura: 16/04/2025; Signatários:
Maria Lucilene da Costa Dantas de Matos - Chefe Geral em Exercício e José Marques
Carneiro Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Rondônia e
Nelcilene Werdam Fonseca - Bolsista FUNAPE.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE POSSE
Espécie: Acordo de Transferência de Material - SAIC nº 20900.25/0100-8; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Superbac Biotechnology Solutions S/A;
Objeto: Envio de materiais para fins de pesquisa; Modalidade Licitação: Não Aplicável;
Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não
aplicável; Data de assinatura: 23/04/2025; Vigência: até 23/04/2055; Signatários: Alexandre
Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Roberta Aparecida Carnevalli Monteiro - Chefe Adjunta
de Pesquisa e Desenvolvimento, ambos pela Embrapa Soja; e Caroline Didier e Claudinéia
Barbosa dos Santos - Procuradoras, pela Superbac.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Patrocínio nº 20900.25/0099-2; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e
a Agriaço Metalúrgica Ltda; Objeto: Viabilização do X Congresso Brasileiro de Soja e
Mercosoja 2025; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável;
Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$ 24.000,00; Data de assinatura
22/04/2025; Vigência: 31/12/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno- Chefe-Geral
e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia- ambos
pela Embrapa Soja, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED; e João Luiz
Favero Junior - Administrador da Agriaço Metalúrgica Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Patrocínio nº 20900.25/0097-6; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e
a Vigna Brasil Consultoria em Assuntos Estratégicos e Regulatórios Ltda; Objeto:
Viabilização do X Congresso Brasileiro de Soja e Mercosoja 2025; Modalidade Licitação:
Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor
Global: R$ 15.000,00; Data de assinatura 22/04/2025; Vigência: 31/12/2025; Signatários:
Alexandre Lima Nepomuceno- Chefe-Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunto
de Transferência de Tecnologia- ambos pela Embrapa Soja, Robert Eugene Schaffert -
Diretor Executivo da FAPED; e Fábio de Almeida Domingues - Representante Legal da Vigna
Brasil.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato Termo Aditivo 2; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85),
COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E CONSUMO CONCÓRDIA - COPÉRDIA. (83.573.212/0001-95);
Objeto: Prorrogação de contrato; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica;
Vigência: 05 (cinco) anos, a contar de 15/11/2025; Data de assinatura: 23/04/2025; Signatários:
Everton Krabbe, Chefe-Geral da Embrapa Suínos e Aves e Vanduir Luís Martini pela Copérdia.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a bolsista Larissa
Ferreira de Oliveira, resolvem celebrar o Termo de Compromisso de Confidencialidade e
Outras Avenças. Vigência 16/04/25 a 14/04/26; Data de assinatura do termo: 16/04/25;
Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Larissa Ferreira de Oliveira, bolsista
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação; Partes: Embrapa Trigo; CNPJ: 00.348.003/0015-16 e o
Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário SINPAF
Seção Sindical de Passo Fundo; CNPJ: 32.901.746/0024-59; SAIC: 21100.25/0035-2; Objeto:
A Embrapa/Locadora cede em locação ao SINPAF/Locatário uma sala de 32,24m², localizada
na Embrapa Trigo (sala do antigo restaurante); Fonte de recursos: não se aplica; Valor
global estimado: R$ 4.739,28; Modalidade: Inexigibilidade nº 90009/2025 - Embrapa Trigo;
Data de assinatura: 22/04/2025; Período: 01/05/2025 a 01/05/2026; Signatários: Arminda
Luciana dos Santos R. D' Avila, Chefe Adjunta de Administração e Jorge Lemainski, Chefe-
Geral, pela Embrapa Trigo e Odirlei Dalla Costa, pelo SINPAF.
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2025
UASG 135032
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Trigo, torna público
a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, visando a contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, cumulada
com fornecimento de peças e de materiais para os veículos automotores de pequeno e
médio porte de propriedade da Embrapa Trigo, localizada em Passo Fundo/RS. Total de
Itens Licitados: 01. Disponibilidade do Edital: A partir de 24/04/2025 das 08h30 às 11h30
e das 14h30 às 17h00. Endereço: Rodovia Br-285, Km 294 - Caixa Postal 451, Rodovia -
Passo Fundo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/135032-5-90003-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 24/04/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/05/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Na
eventual divergência entre a especificação dos itens constantes no edital e constantes no
CATMAT do Comprasnet, prevalecerá sempre o especificado no edital.
JORGE LEMAINSKI
Chefe Geral
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ;
CONTRATADA: HYDRAUMECH SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS E
TRANSPORTES LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogar o prazo contratual por mais 120
(cento e
vinte) dias;
PROCESSO LICITATÓRIO: PEL
Nº 064/GOLIC/2023;
DATA DA
ASSINATURA: 03/04/2025; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra.
Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Júnior -
Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Sergio Mendes da
Silva Ribeiro - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2021; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ;
CONTRATADA: EKIPE TECNOLOGIA EM SEGURANÇA E INCÊNDIO LTDA; RESUMO DO
OBJETO: Prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses; PROCESSO LICI T AT Ó R I O :
PEL Nº 051/GOLIC/2021; DATA DA ASSINATURA: 27/02/2025; NOME E CARGO DOS
SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e
Sr. Dorival Martins da Silva Júnior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela
contratada: Sr. José Antônio de Lima - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 136/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ;
CONTRATADA: METTA SOLUÇÕES E COMÉRCIO DE CONTROLE DE PONTO E ACESSO LTDA;
RESUMO DO OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual, bem como o prazo de
execução por
mais 45
(quarenta e
cinco) dias;
PROCESSO LICITATÓRIO:
PEL Nº
037/GOLIC/2023; DATA DA ASSINATURA: 28/03/2025; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS:
Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival
Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada:
Sr. Sandro Tavares da Silva - Representante Legal.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2025 - UASG 275057
Nº PROCESSO: 011/2025- OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS SF-6 HEXAFLUORETO DE
ENXOFRE PARA ESTA CBTU/STU/REC. Empresa Contratada: WHITE MARTINS GASES
INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA, CNPJ 24.380.578/0001-89, no valor total de R$ 21.876,60
(Vinte e um mil, oitocentos e setenta e seis reais e sessenta centavos), prazo de entrega
10 (dez) dias.
Com fundamento no artigo 29, Inciso II da lei nº13.303 de 30/06/2016, bem
como previsto no artigo 204, inciso II do RILC/CBTU. Com Autorização da Superintendente
Regional de Trens Urbanos do Recife.
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional de Licitações e Compras
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2025 - UASG 275057
Nº PROCESSO: 012/2025- OBJETO:
AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS PARA
IMPRESSOS
PARA ESTA
CBTU/STU/REC.
Empresa
Contratada: LUIS
S.BRITO
XAVIER
IMPRESSÃO, CNPJ 58.675.252/0001-09, no valor total de R$ 7.000,00 (Sete mil reais), prazo
de entrega 15 (quinze) dias.
Com fundamento no artigo 29, Inciso II da lei nº13.303 de 30/06/2016, bem
como previsto no artigo 204, inciso II do RILC/CBTU. Com Autorização da Superintendente
Regional de Trens Urbanos do Recife.
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional de Licitações e Compras
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90071/GOLIC/2024- UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife Torna Público A EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO EM GERAL PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA
CBTU/STU/REC. O referido processo foi HOMOLOGADO pela Superintendente Regional de
Trens Urbanos do Recife, ficando o Grupo 01 para a empresa: SOUL DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ Nº 51.659.136/0001-49, no valor de
Total de R$ 16.191,98 (Dezesseis mil, cento e noventa e um reais e noventa e oito
centavos), os demais grupos 02, 03 e 04, foram fracassados.
PATRÍCIA ROBERTA TAVARES DE SOUZA
Pregoeira
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EDITAL DE CITAÇÃO
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
SANCIONADOR (CPPAS) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), no uso de suas
atribuições, torna pública a aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a
União, pelo período de 22 (vinte e dois) dias, com início em 23/04/2025 e término em
14/05/2025, à empresa RNL TRADE AND FACILITIES LTDA., CNPJ nº 33.402.892/0001-06,
atualmente em lugar incerto e não sabido. Esta penalidade, aplicada em caráter definitivo e
sem possibilidade de recurso, decorre da ausência de comunicação com o Pregoeiro durante a
fase de negociação e da não apresentação de proposta adequada ao lance ofertado no item 14
do certame, conforme o inciso I do art. 5º da Portaria SEXEC/MCTI nº 7.489, de 27 de setembro
de 2023.
Informo, ainda, que ocorreram erros materiais no Sistema de Cadastramento
Unificado de Fornecedores - SICAF, o que resultou na publicação de sanções com CNPJ errado.
Por essa razão, invalido as publicações do Diário Oficial da União de 08/04/2025, Edição 67,
Seção 3, Página 5, e de 15/04/2025, Edição 72, Seção 3, Página 4, que indicaram dados
incorretos, como segue abaixo:
- Publicação de 08/04/2025: CNPJ nº 33.402.892/0001-06 e período de sanção de
07/04/2025 a 26/04/2025.
- Publicação de 15/04/2025: CNPJ nº 49.534.946/0001-27 e período de sanção de
11/04/2025 a 02/05/2025.
FRANCISCO SIDNEI CRUZ
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