DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUBSECRETARIA DE UNIDADES DE PESQUISA E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS
EDITAL Nº 41/2025/SEI-MCTI
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) torna pública a prorrogação do prazo para encaminhamento da documentação dos(as) interessados(as) à candidatura ao
cargo de Diretor(a) do Laboratório Nacional de Astrofísica (LNA), conforme Edital nº 14/2025, publicado no Diário Oficial da União de 13 de março de 2025, Seção 3, Páginas 6 e 7.
A data limite passa a ser 30 de maio de 2025.
O cronograma das etapas relativas ao processo de busca e indicação de candidatos no âmbito dos trabalhos da Comissão de Busca passa a vigorar com as seguintes datas:
. .
DAT A
.AT I V I DA D E
. .30 de maio de 2025, até às 23h59
.Data limite para recebimento dos documentos pertinentes às inscrições a este processo.
. .De 02 a 06 de junho de 2025, até às 23h59
.Divulgação aos candidatos sobre homologações das inscrições.
. .13 de junho de 2025, até às 23h59
.Data limite para recepção de recursos às homologações das inscrições.
. .20 de junho de 2025, até às 23h59
.Data limite para confirmação aos candidatos sobre a habilitação às próximas fases, em função da análise das fases N1 e N2.
. .De 23 a 30 de junho de 2025, até às 23h59
.Período previsto para solicitação de recurso, em relação ao resultado da análise das fases N1 e N2.
. .07 de julho de 2025, até às 23h59
.Data limite para divulgação do resultado de recursos referente as fases N1 e N2.
. .De 21 de julho a 21 de agosto de 2025
.Período previsto para realização de reunião com os servidores/colaboradores/bolsistas do LNA, das exposições orais (N3) e entrevistas
individuais (N4).
CÉSAR AUGUSTO RODRIGUES DO CARMO
Subsecretário de Unidades de Pesquisa e Organizações Sociais - Substituto
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 240120
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 01206.000121/2023-11.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS. Contratado:
19.972.593/0001-86
-
VEENT
EMPREENDIMENTOS
EMPRESARIAIS
LTDA.
Objeto:
Acrescentar o quantitativo de serviços previstos no contrato, nos moldes do art. 65, inciso
I, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;
Os postos de trabalho a serem acrescidos ao contrato será:
Acrescentar 01 (um) profissional na categoria "arquiteto 8h", valor mensal de R$ 30.083,35
(trinta mil e oitenta e três reais e trinta e cinco centavos). Vigência: 24/04/2025 a
02/08/2025. Valor total atualizado do Contrato: R$ 4.672.974,73. Data de assinatura:
16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 10137/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto
5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.005250/2025-92
Requerente: BASF S.A
CQB: 031/97
Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança -
CQB da instituição para exclusão de áreas com nível de biossegurança NB1.
Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da BASF S.A solicita parecer para extensão
de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para exclusão da Área de
Descarte de OGM localizada na Estação Experimental BASF Primavera do Leste/MT com
Nível de Biossegurança 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio
e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito,
a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
Rubens José do Nascimento
COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 10138/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo
22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que
encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.005089/2025-57
Requerente: Centro de Café 'Alcides Carvalho' do Instituto Agronômico de Campinas
CQB: 65/98
Assunto: Solicitação de Extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da requerente, Dr. Jorge
Maurício Costa Mondego, através dos preceitos da Resolução Normativa 37, solicita a
extensão de CQB para Laboratório de Cultura de Tecidos Vegetais situado no Centro de
Café Alcides Carvalho, do Instituto Agronômico de Campinas para as atividade de pesquisa
em regime de contenção, transporte, detecção e identificação de OGM, descarte, ensino e
armazenamento com organismos geneticamente modificados da classe de risco 01. A
CTNBio analisará o pleito e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR,
pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
Rubens José do Nascimento
COORDENADOR DA CTNBio
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 240121
Número do Contrato: 6161/2022.
Nº Processo: 01302.000161/2022-85.
Dispensa. Nº 161/2022. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: O presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do
contrato nº 6161/2022, celebrado entre o instituto brasileiro de informação em ciência e
tecnologia e a fundação de empreendimentos científicos e tecnológicos.. Vigência:
23/04/2025 a 24/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 720.000,00. Data de
Assinatura: 23/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 05241/2020 publicado no D.O de 2020-09-14, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 3.499.128,01. Leia-se: Valor Total: R$ 16.358.289,09. Onde se
lê: Vigência: 10/09/2020 a 09/09/2021. . Leia-se: Vigência: 23/04/2025 a 10/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 05238/2021 publicado no D.O de 2021-02-03, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 5.398.653,00. Leia-se: Valor Total: R$ 74.220.428,38. Onde se
lê: Vigência: 29/01/2023 a 29/01/2025. . Leia-se: Vigência: 23/04/2025 a 29/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 240121
Número do Contrato: 5238/2021.
Nº Processo: 01302.000238/2020-55.
Contratante:
INST.BRAS.DE
INFORM.
EM
CIENCIA
E
TECNOLOGIA.
Contratado:
21.958.344/0001-88 - CRISTAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
instrumento tem por objetivo reajustar o valor mensal inicialmente contratado, de
R$62.975,09 (sessenta e dois mil novecentos e setenta e cinco reais e nove centavos),
para R$66.202,83 (sessenta e seis mil, duzentos e dois reais e oitenta e três centavos),
em razão da convenção coletiva de trabalho 2025, com efeitos retroativos a partir de
janeiro de 2025, que alterou o valor do salário, do auxílio-alimentação, auxílio-
odontológico e do auxílio-funeral.. Vigência: 29/01/2023 a 29/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 755.701,08. Data de Assinatura: 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
O presente instrumento tem por objetivo reajustar o valor mensal inicialmente contratado
de R$360.481,19 (trezentos e sessenta mil, quatrocentos e oitenta e um reais e dezenove
centavos) para R$380.038,57 (trezentos e oitenta mil, trinta e oito reais e cinquenta e sete
centavos), em razão da Convenção Coletiva de Trabalho 2025, com efeitos retroativos a
partir de janeiro de 2025, que alterou o valor do salário, do auxílio -alimentação, do
auxilio- funeral e do auxilio- odontológico.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 240121
Número do Contrato: 6334/2022.
Nº Processo: 01302.000334/2019-60.
Contratante:
INST.BRAS.DE
INFORM.
EM
CIENCIA
E
TECNOLOGIA.
Contratado:
01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem como objetivo reajustar o valor mensal inicialmente
contratado, de r$31.319,60 (trinta e um mil, trezentos e dezenove reais e sessenta
centavos ), para r$36.532,36 (trinta e seis mil, quinhentos e trinta e dois reais e trinta e
seis centavos ), em razão da convenção coletiva de trabalho 2025, com efeitos retroativos
a partir de janeiro de 2025, que alterou o valor do salário, do auxílio-alimentação, da
assistência odontológica e do auxílio-funeral.. Vigência: 02/08/2022 a 02/08/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 438.388,32. Data de Assinatura: 23/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2025 - UASG 240106
Nº Processo: 01340.007227/2024-73.
Dispensa Nº 90036/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratada: EX3613901 - BEYOND GRAVITY SCHWEIZ AG. Objeto: Aquisição dos
equipamentos SADA e SADE (Eletrônica de Acionamento e Mecanismo de Apontamento do
Painel Solar) modelo de voo para o Satélite Amazonia 1B do CONTRATANTE, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência (R.D. Nº 01.14.012.0/25).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alínea: C. Vigência:
22/04/2025 a 22/04/2027. Valor Total: R$ 15.480.118,33. Data de Assinatura:
22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
EDITAL Nº 7 - MCTI/INSA, DE 23 DE ABRIL DE 2025
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO (INSA)
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE
CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE PESQUISADOR ADJUNTO E DE TECNOLOGISTA
O Diretor do Instituto Nacional do Semiárido (INSA/MCTI) torna pública a
composição das Comissões Examinadoras da prova oral e da defesa pública de memorial,
referente ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva
em cargos de Pesquisador Adjunto I e de Tecnologista Pleno 2 - I.
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