DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMERCIAL LTDA - CNPJ 33.337.231/0001-44 valor unitário de R$ 690,00 (Seiscentos e
noventa reais); item 30 com empresa ganhadora KIENTRO BRASIL LTDA - CNPJ
19.717.870/0001-04 no valor de R$ 685,00 (Seiscentos e Oitenta e cinco reais); item 33
com
empresa
ganhadora
PROHOSPITAL
COMERCIO
HOLANDA
LTDA
-
CNPJ
09.485.574/0001-71 valor unitário de R$ 123,85 (cento e vinte e três reais e oitenta e
cinco centavos); item 36 com empresa ganhadora V S COSTA E CIA LTDA - CNPJ
05.286.960/0001-83 no valor unitário de R$ 1.530,00 (Um mil, quinhentos e trinta
reais).
Iguatu-CE, 22 de abril de 2025.
JUNIOR CÉSAR LOPES MARÇAL
Presidente da Comissão de Licitação
CENTRO DE CIÊNCIAS DE JUSSARA LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Faculdade de Jussara - FAJ
Centro de Ciências de Jussara LTDA.
CNPJ: 37.622.370/0001-70
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 14 [quatorze]
diplomas no período de 08/04/2025 a 17/04/2025, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: [Livro 8 - registro nº 940 a 953]. A relação de diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unifaj.edu.br
Jussara - GO, 22 de abril de 2025.
EDNA APARECIDA ALVES
Secretária Acadêmica
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/CPB/2025
Edital Nº 90047/CPB/25. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por item.
Aquisição de equipamentos e acessórios de musculação, para atender as
necessidades do Comitê Paralímpico Brasileiro. Início de recebimento das propostas e
disponibilização do Edital: 24/04/2025. Data da sessão pública: 08/05/2025 - Horário:
10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br
e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e pregao@cpb.org.br
WELLINGTON ROBERTO MARQUES DA SILVA RIBEIRO
Pregoeiro
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO UNIVERSITÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025
A Confederação Brasileira do Desporto Universitário realizará, às 09 horas do
dia 02/05/2025, Pregão Eletrônico objetivando o Registro de preço para contratação de
empresa especializada em prestação de serviços de captação de imagens e transmissão on-
line, via internet e com tecnologia streaming multiplataformas, com equipe operacional
completa para atender as demandas da CBDU. O Edital poderá ser obtido nos sites
www.cbdu.org.br e www.novobbmnet.com.br.
Brasília - DF, 23 de abril de 2025.
ALIM MALUF NETO
Presidente da CBDU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025
A Confederação Brasileira do Desporto Universitário realizará, às 09 horas do
dia 05/05/2025, Pregão Eletrônico objetivando o Registro de preço para contratação de
empresa especializada em prestação de serviços de organização de eventos, serviços
correlatos, operacional, logística, cenografia, produção, execução e acompanhamento
necessário para atender as necessidades da CBDU. O Edital poderá ser obtido nos sites
www.cbdu.org.br e www.novobbmnet.com.br.
Brasília - DF, 23 de abril de 2025.
ALIM MALUF NETO
Presidente da CBDU
CONFEDERACAO NACIONAL DE NOTARIOS E REGISTRADORES -
CNR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores - CNR, no
uso de suas atribuições legais com fulcro no artigo 20, inciso "II" do Estatuto Social da
Entidade, convoca a sua Diretoria, Sindicatos e as Federações filiadas, integrantes da
categoria de Notários e Registradores, localizados dentro do território nacional, para a
Assembleia Geral Ordinária que será realizada às 10h do dia 27 de maio de 2025, terça-
feira, de forma remota/virtual, a fim de tratar da seguinte ordem do dia: a) deliberação e
aprovação da prestação de contas relativas ao exercício de 2024; b) previsão orçamentária
para o exercício de 2025; e c) demais assuntos correlatos. A participação será
remota/virtual.
Caso
não
haja,
no
horário
acima
citado,
número
legal
de
participantes/conectados, a mesma ocorrerá em segunda convocação, uma hora após, com
qualquer número de presenças.
Brasília-DF, 18 de abril de 2025
ROGÉRIO PORTUGAL BACELLAR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Presidente da Federação Brasileira de Notários e Registradores - FEBRANOR, no
uso das suas atribuições legais e estatutárias, com fulcro no artigo 20, § 4º, do Estatuto Social
da Entidade, convoca todos os Sindicatos integrantes da categoria de Notários e Registradores,
localizados dentro do território nacional, bem como todas as serventias dos Estados
inorganizados em Sindicatos, para a Assembleia Geral Ordinária que será realizada às 10h do
dia 27 de maio de 2025, terça-feira, de forma remota/virtual, a fim de tratar da seguinte ordem
do dia: a) deliberação e aprovação da prestação de contas relativas ao exercício de 2024; b)
previsão orçamentária para o exercício de 2025; e c) demais assuntos correlatos. A participação
será remota/virtual. Caso não haja, no horário acima citado, número legal de
participantes/conectados, a mesma ocorrerá em segunda convocação, uma hora após, com
qualquer número de presenças.
Brasília, DF, 18 de abril de 2025
ROGÉRIO PORTUGAL BACELLAR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Presidente da FINNOTAR -
Federação Interestadual dos Notários e
Registradores dos Estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Mato Grosso e Mato Grosso do
Sul, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 20, § 2º do Estatuto Social da
Entidade, convoca todos os sindicatos filiados, para a Assembleia Geral Ordinária que será
realizada às 10h do dia 27 de maio de 2025, terça-feira, de forma remota/virtual, a fim de
tratar da seguinte ordem do dia: a) deliberação e aprovação da prestação de contas
relativas ao exercício de 2024; b) previsão orçamentária para o exercício de 2025; e c)
demais assuntos correlatos. A participação será remota/virtual. Caso não haja, no horário
acima citado, número legal de participantes/conectados, a mesma ocorrerá em segunda
convocação, uma hora após, com qualquer número de presenças.
Fortaleza, CE, 18 de abril de 2025.
JOSE MARCELO DE CASTRO LIMA FILHO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Presidente da Federação Interestadual dos Notários e Registradores do
Sudeste e Centro-Oeste - FINORSC, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo
20, § 2º do Estatuto Social da Entidade, convoca todos os sindicatos filiados, para a
Assembleia Geral Ordinária que será realizada às 10h do dia 27 de maio de 2025, terça-
feira, de forma remota/virtual, a fim de tratar da seguinte ordem do dia: a) deliberação e
aprovação da prestação de contas relativas ao exercício de 2024; b) previsão orçamentária
para o exercício de 2025; e c) demais assuntos correlatos. A participação será
remota/virtual.
Caso
não
haja,
no
horário
acima
citado,
número
legal
de
participantes/conectados, a mesma ocorrerá em segunda convocação, uma hora após, com
qualquer número de presenças.
Belo Horizonte-DF, 18 de abril de 2025.
RENALDO ANDRADE BUSSIÈRE
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM
ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO E CULTURA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIAS
Pelo presente edital, ficam convocadas as Federações filiadas, por meio de seus
Delegados Representantes, bem como a Diretoria e o Conselho Fiscal, para participarem
das Assembleias Gerais Ordinárias a serem realizadas por videoconferência, no dia 29
(vinte e nove) de abril de 2025 (terça-feira), com transmissão simultânea via aplicativo
Google Meet. A programação será a seguinte: Das 9h30 às 12h30 - Reunião da Diretoria e
do Conselho Fiscal. As reuniões do Conselho de Representantes - Conforme o cronograma
abaixo: Primeira Assembleia. Horário: 14h30 em primeira convocação ou 15h00 em
segunda convocação. Ordem do Dia: Apreciação das contas da Diretoria referentes ao
exercício de 2024, acompanhadas do parecer do Conselho Fiscal. Segunda Assembleia.
Horário: 15h00 em primeira convocação ou 15h30 em segunda convocação. Ordem do Dia:
Deliberação sobre empréstimos e assuntos relacionados às entidades filiadas. Terceira
Assembleia. Horário: 15h30 em primeira convocação ou 16h00 em segunda convocação.
Ordem do Dia: Discussão sobre a utilidade e a destinação dos documentos antigos
arquivados na entidade.
Brasília - DF, 23 de abril de 2025.
TARCÍSIO BRANDÃO MELO
Presidente da Confederação
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE
MUNICÍPIOS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Extrato de Ata de Registro de Preços n° 155/2025 - Pregão Eletrônico n° 003/2025 - Processo
010/2025 - Pregão Eletrônico 003/2025, regido pela Lei Federal 14.133/2021, Registro de
Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de Vigilância
Armada, Desarmada e Vigilante Patrimonial com operador de CFTV, Diuturnamente, para
atender as demandas do Consórcio de Desenvolvimento e Valorização De Municípios -
CONVALES e dos Municípios Integrantes. Empresa Vencedora: Estrutural Vigilancia e Seguranca
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 49.932.105/0001-78. Valor Total R$ R$ 45.915.744,00. Vigência:
12 meses. Assinatura: 22/04/2025. Arinos - MG 23 de abril de 2025.
Extrato de Ata de Registro de Preços N° 156/2025 - Pregão Eletrônico N° 004/2025 - Processo
011/2025 - Pregão Eletrônico 004/2025, regido pela Lei Federal 14.133/2021, Registro de
Preços para futuras e eventuais contratações de empresa para a prestação de serviços de
remoção de paciente em ambulância tipo B (dotada de equipamentos e materiais) com
acompanhamento de técnico de enfermagem e ambulância tipo D UTI móvel (dotada de
equipamentos e materiais) com acompanhamento de médico, de acordo com as normas
estipuladas pela resolução CFM nº 1.671/2003, de 29/07/2003, que dispõe sobre a
regulamentação do atendimento pré-hospitalar, em atendimento a cada um dos municípios
consorciados ao CONVALES. Empresa Vencedora: H.L Servicos de Saude LTDA, inscrita no CNPJ
sob o n° 59.691.874/0001-85. Valor Total R$ R$ 10.540.000,00. Vigência: 12 meses. Assinatura:
22/04/2025. Arinos - MG 23 de Abril de 2025.
Extrato de Ata de Registro de Preços n° 157/2025 - Pregão Eletrônico n° 002/2025 - Processo
008/2025 - Pregão Eletrônico 002/2025, regido pela Lei Federal 14.133/2021, Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, material médico hospitalar, material
odontológico, material de laboratório, Material Descartável e Higiene Pessoal, Saneantes e
Reagentes, contemplados no catálogo de preços da revista SIMPRO, para atender as demandas
dos municípios integrantes do Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios -
CONVALES. Empresa Vencedora: JML Materiais Hospitalares, inscrita no CNPJ sob o n°
27.343.602/0001-06. Valor Total R$ R$ 66.250.000,00. Vigência: 12 meses. Assinatura:
23/04/2025. Arinos - MG 23 de Abril de 2025.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2025
Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico n° 002/2025 - Processo
008/2025 - Pregão Eletrônico 002/2025, regido pela Lei Federal 14.133/2021, Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, material médico hospitalar, material
odontológico, material de laboratório, Material Descartável e Higiene Pessoal, Saneantes e
Reagentes, contemplados no catálogo de preços da revista SIMPRO, para atender as demandas
dos municípios integrantes do Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios -
CONVALES. Empresa Vencedora: JML Materiais Hospitalares, inscrita no CNPJ sob o n°
27.343.602/0001-06 Lotes 01,02,03,04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13- Valor Total R$ R$
66.250.000,00. Data 23/04/2025. Arinos - MG 23 de abril de 2025.
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