DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RUMO MALHA PAULISTA S/A
CNPJ: 02.502.844/0001-66
AVISO DE LICENÇA
CONCESSÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO
A RUMO MALHA PAULISTA S.A. TORNA público que recebeu do IBAMA -
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis a Licença de
Instalação nº 1505/2025, com validade de 6 anos para o Projeto de Melhoramento para
Redução de Singela de Pátios no trecho ZSK-ZOI (São Carlos - Ouro)."
São Paulo-SP, 17 de abril de 2025.
STEFANI AGE
Gerente
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade de Tecnologia e Inovação Senac - DF, instituição de Ensino
Superior, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial-SENAC, CNPJ
03.296.968/0008-71, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1095, de
25/10/2018, informa que foram registrados 4 (quatro) diplomas nos dias 12/03/2025, no
livro nº 05, registros nº 0753, 0817, 0818, 0819. A relação de diplomas registrados poderá
ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.df.senac.br/faculdade.
Brasília-DF, 15 de abril de 2025.
LUIS AFONSO BERMUDEZ
Diretor-Geral
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL -
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL PARANÁ
AV I S O S
REGISTRO DE DIPLOMAS
Faculdade de Tecnologia Senac Maringá - Mantenedora: Serviço Nacional de Aprendizagem
Comercial - SENAC/PR, CNPJ 03.541.088/0001-47.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior, Faculdade Senac Maringá informa que foram
registrados 06 [seis] diplomas no dia 04/04/2025, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: livro 06- registros n°61, 62, 63, 64, 65, 66.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
https://senacpr.mentorweb.ws/senacMentorWebG5/jsf/diplomadigital/visualizadiplomadigital.jsf.
Faculdade de Tecnologia Senac Curitiba - Mantenedora: Serviço Nacional de Aprendizagem
Comercial - SENAC/PR, CNPJ 03.541.088/0001-47.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior, Faculdade de Tecnologia Senac Curitiba,
informa que foram registrados 18 [dezoito ] diplomas do dia 17/03/2025 ao dia 26/03/2025,
no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 3 - registro n° 104 a 126.
O diploma registrado poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço
https://senacpr.mentorweb.ws/senacMentorWebG5/jsf/diplomadigital/ visualizadiplomadigital.jsf.
SIDNEI LOPES DE OLIVEIRA
Diretor Regional
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE
SERVIÇOS DE SAÚDE DE UMUARAMA E REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Alteração Estatutária
O SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE
SAÚDE DE UMUARAMA E REGIÃO - SEESSU, entidade sindical de primeiro grau, pessoa
jurídica de direito privado inscrita no CNPJ n° 79.868.048/0001-76, com sede na Avenida
Manaus, 3885, Piso Superior, Zona I, Umuarama, Paraná - CEP 87501-060, neste ato
representado por sua Presidente Débora Cristiane Aparecida Rankel Fortunato, de acordo
com as disposições legais e estatutárias e em cumprimento à Portaria MTE nº 3.472/2023
do Ministério do Trabalho e Emprego, CONVOCA todos os membros da categoria
profissional dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde (categoria
representada no CNES), bem como a categoria Profissional de Enfermagem, Técnicos e
Auxiliares
de
Enfermagem,
Parteiras, Duchistas,
Massagistas
e
Empregados em
Estabelecimentos de Serviços de Saúde Privado, compreendendo Hospitais, Empresas e
Entidades Beneficentes,
Filantrópicas e Religiosas,
Associações Privadas
de Saúde,
Consórcios e Fundações na área da Saúde, Maternidades, Clínicas, Casas de Saúde e
Santas Casas de Misericórdia, Serviços de Radiologia e Diagnóstico por Imagem,
Sanatórios, Geriatrias, Asilos, Casas de Repousos de Saúde, Policlínicas, Ambulatórios,
Pronto Socorro, Laboratório de análises e Patologias Clínicas, Anatomia e Citologia,
Consultórios Médicos e Odontológicos, Bancos de Sangue, Estabelecimentos de Ducha e
Massagens, Clínica de Fisioterapia e Reabilitação, Empresas de Prótese Dentária e Clínicas
Veterinárias, Serviços de Promoção de Planos de Assistências Médica e Odontológica,
Empresas de Medicina de Grupos, Auxiliares e Técnicos de Serviços para Médicos, de
Radiologia, de
Cobaltoterapia, de Eletroencefalografia, de
Eletrocardiografia, de
Hemoterapia, Atendentes e Auxiliares de Serviços Médicos Burocratas, Atendentes de
Consultórios Médicos e Odontológicos (categorias profissionais pretendida), associados e
não associados, dos Municípios de Alto Piquiri/PR, Altônia/PR, Cidade Gaúcha/PR, Cruzeiro
do Oeste/PR, Douradina/PR, Francisco Alves/PR, Icaraíma/PR, Iporã/PR, Maria Helena/PR,
Mariluz/PR, Moreira Sales/PR, Nova Olímpia/PR, Pérola/PR, São Jorge do Patrocínio/PR,
Tapejara/PR, Tapira/PR, Tuneiras do Oeste/PR, Umuarama/PR, Xambrê/PR (base territorial
representada no CNES), Alto Paraíso/PR, Brasilândia do Sul/PR, Cafezal do Sul/PR,
Esperança Nova/PR, Ivaté/PR, Perobal/PR e Santa Mônica/PR (base territorial pretendida),
para participarem de Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária, a ser
realizada no dia 20 de maio de 2025, às 19h00min, em primeira convocação, e às
19h30min, em segunda e última convocação com qualquer número de presentes, no
auditório do Hotel Caiua, sito a Avenida Presidente Castelo Branco, 3745 - Zona I,
Umuarama, Paraná, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I - Alteração da
categoria de representação do Sindicato de: "Empregados em Estabelecimentos de
Serviços de Saúde" (categoria representada no CNES), para: "Profissional de Enfermagem,
Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, Parteiras, Duchistas, Massagistas e Empregados em
Estabelecimentos de Serviços de Saúde Privado, compreendendo Hospitais, Empresas e
Entidades Beneficentes,
Filantrópicas e Religiosas,
Associações Privadas
de Saúde,
Consórcios e Fundações na área da Saúde, Maternidades, Clínicas, Casas de Saúde e
Santas Casas de Misericórdia, Serviços de Radiologia e Diagnóstico por Imagem,
Sanatórios, Geriatrias, Asilos, Casas de Repousos de Saúde, Policlínicas, Ambulatórios,
Pronto Socorro, Laboratório de análises e Patologias Clínicas, Anatomia e Citologia,
Consultórios Médicos e Odontológicos, Bancos de Sangue, Estabelecimentos de Ducha e
Massagens, Clínica de Fisioterapia e Reabilitação, Empresas de Prótese Dentária e Clínicas
Veterinárias, Serviços de Promoção de Planos de Assistências Médica e Odontológica,
Empresas de Medicina de Grupos, Auxiliares e Técnicos de Serviços para Médicos, de
Radiologia, de
Cobaltoterapia, de Eletroencefalografia, de
Eletrocardiografia, de
Hemoterapia, Atendentes e Auxiliares de Serviços Médicos Burocratas, Atendentes de
Consultórios Médicos e Odontológicos" (categorias profissionais pretendida); II - Alteração
da base territorial de representação do Sindicato de: "Alto Piquiri/PR, Altônia/PR, Cidade
Gaúcha/PR,
Cruzeiro do
Oeste/PR,
Douradina/PR,
Francisco Alves/PR,
Icaraíma/PR,
Iporã/PR, Maria Helena/PR, Mariluz/PR, Moreira Sales/PR, Nova Olímpia/PR, Pérola/PR,
São Jorge do Patrocínio/PR, Tapejara/PR, Tapira/PR, Tuneiras do Oeste/PR, Umuarama/PR,
Xambrê/PR" (base territorial representada no CNES) para: "Alto Paraíso/PR, Alto Piquiri/PR,
Altônia/PR, Brasilândia do Sul/PR, Cafezal do Sul/PR , Cidade Gaúcha/PR, Cruzeiro do
Oeste/PR, Douradina/PR, Esperança Nova/PR, Francisco Alves/PR, Icaraíma/PR, Iporã/PR,
Ivaté/PR, Maria Helena/PR, Mariluz/PR, Moreira Sales/PR, Nova Olímpia/PR, Perobal/PR,
Pérola/PR, Santa Mônica/PR, São Jorge do Patrocínio/PR, Tapejara/PR, Tapira/PR, Tuneiras
do Oeste/PR, Umuarama/PR e Xambrê/PR" (base territorial pretendida); III - Alteração do
Estatuto Social do Sindicato - Art. 1º, parágrafo primeiro (base territorial) e parágrafo
segundo (categoria).
Umuarama/PR, 16 de abril de 2025.
DÉBORA CRISTIANE APARECIDA RANKEL FORTUNATO
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E
AGRICULTORAS FAMILIARES DE BELA CRUZ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de
Bela Cruz, inscrito no CNPJ sob nº 06.595.680/0001-10, com sede na Rua Professor
Nicássio, n° 648, Bairro Centro, Bela Cruz- Ceará, CEP: 62.570-000, pelo presente EDITAL,
através de seu Presidente, que este subscreve, JOSE ALEXSANDRO DE FREITAS SOUSA ,
CONVOCA todos os membros da categoria trabalhadores assalariados e assalariadas rurais,
ativos e inativos, permanentes, safristas e eventuais que exerçam suas atividades na
agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural, e os
agricultores e agricultoras, ativos e inativos, que exerçam suas atividades individualmente
ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários,
posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas, do
município de Bela Cruz - Ceará, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária a
realizar-se, em primeira convocação, no dia 23 de maio de 2025, na Sede da Entidade
supra citada, às 08:30 (oito horas e trinta minutos), ou em segunda convocação às 09:00
(nove horas), observando o quórum estatutário, com a finalidade de tomarem parte,
discutirem e ao final deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia: 1)Ratificar alteração
estatutária da categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares
proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em
regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, ativos e aposentados,
em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no Município de Bela Cruz-CE. JOSE
ALEXSANDRO DE FREITAS SOUSA, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Agricultores e Agricultoras Familiares de Bela Cruz - Ceará.
Bela Cruz/CE, 22 de abril de 2025
JOSE ALEXSANDRO DE FREITAS SOUSA
Presidente
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CHÃ-PRETA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SINDICATO DOS
TRABALHADORES RURAIS DE CHA
P R E T A / A L AG OA S
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Chã Preta, Alagoas. CNPJ nº.
10.808.343/0001-30 com carta sindical registrada sobre o número 46000.000148/99-59,
emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Sede na Rua José Carneiro Lopes nº 41,
CEP: 57.760-000 centro de Chã Preta, Estado de Alagoas, Por seu presidente Senhor
Valdecir Bezerra Torres, brasileiro, solteiro, trabalhador rural agricultor familiar, portadora
do NIT: 128.7387479-3 FAZ PUBLICAR o edital convocatório para em conformidade com o
CAPITULO IX artigo 18º, inciso XX; e Art. 21º e 22º do Estatuto Social e em observância a
Portaria/MTE nº 3.472 de 04/10/2023, convocar a categoria dos trabalhadores e
trabalhadoras rurais, ativos, inativos e aposentados, agricultores e agricultoras familiares
do município de Chã Preta/AL, para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária de
Alteração Estatutária a ser realizada no endereço acima citado às 09h30min (nove horas e
trinta minutos) em primeira convocação e ás 10h00min (dez horas) em segunda e última
convocação no dia 17 de Maio de 2025, observando a regra prescrita no Estatuto Social,
para discutir e deliberar a seguinte "ordem do dia": 1) Alterar o Estatuto do Sindicato
quanto à categoria profissional representada passando a mesma a ser definida como:
Categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos
e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural,
individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei
1166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no município de Chã
Preta/Alagoas; 2) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores
Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Chã Preta - AL; 3) Outras alterações
Estatutárias.
NIT: 128.7387479-3, Agricultor Familiar, residente na Rua Aureliano Teixeira nº 42, CEP:
57.760-000. Chã Preta, Alagoas.
Chã Preta/AL, 22 de abril de 2025.
VALDECIR BEZERRA TORRES
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E
AGRICULTORAS FAMILIARES DE ITAPIÚNA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de
Itapiúna, inscrito no CNPJ sob nº 05.243.019/0001-82, com sede na Praça Tenente Jose
Joaquim, n° 09, Centro - Itapiúna - Ceará, CEP: 62740-000, pelo presente EDITAL, através de
seu Presidente, que este subscreve, ABELARDO SOUSA BARROS, CONVOCA todos os membros
da categoria do Plano CONTAG, trabalhadores assalariados e assalariadas rurais, ativos e
inativos, permanentes, safristas e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura,
criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural, e os agricultores e
agricultoras, ativos e inativos, que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de
economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados,
meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas, do município de Itapiúna - CE,
a participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se, em primeira convocação, no
dia 23 de maio de 2025, na Sede da Entidade supra citada, às 09:00 (nove horas), ou em
segunda convocação às 09:30 (nove horas e trinta minutos), observando o quórum estatutário,
com a finalidade de tomarem parte, discutirem e ao final deliberarem a respeito da seguinte
ordem do dia:1º) alteração estatutária da categoria para: Trabalhadores Rurais Agricultores e
Agricultoras Familiares aqueles/as que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam
suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos
do Decreto Lei 1166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no município
de Itapiúna - Ceará;2º) Deliberação e votação sobre outras alterações estatutárias para
adequação do Estatuto Social. ABELARDO SOUSA BARROS Presidente do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Itapiúna - Ceará.
Itapiúna - Ceará, 22 de abril de 2025.
ABELARDO SOUSA BARROS
Presidente
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