DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SÃO MIGUEL/RN
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SÃO MIGUEL/RN, inscrito no n°
CNPJ:08.355.414/0001-45, com Carta Sindical: L072 P006 A1971, emitida pelo Ministério do
Trabalho e Emprego - MTE, com sede a Rua Jose Augusto nº 137, CEP 59920-000 - São
Miguel/RN, através de sua Presidente a Senhora Irene Lima Duarte de Freitas, convoca pelo
presente EDITAL todos os membros da categoria profissional dos Trabalhadores Rurais do
Plano da CONTAG, que exerçam atividades como os assalariados e assalariadas rurais
empregados permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação de animais,
silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e agricultores que exerçam atividades
individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores,
proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e
extrativistas, do Município de São Miguel - RN, para participarem da Assembléia Geral
Extraordinária do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SÃO MIGUEL/RN, a ser
realizada no dia 25 de maio de 2025, na sede do Sindicato, com endereço acima, com início
às 09:00 (nove horas), em primeira convocação e em segunda convocação, 1 (uma) hora
após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração
Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos
trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, proprietários ou não, ativos e
aposentados, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de
economia familiar, em áreas de até dois módulos rurais, nos termos do Decreto Lei
1166/1971, no Município de São Miguel - RN; b) alterar a denominação do Sindicato para
Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de São Miguel -
RN; C) Gestão administrativa; 2) Ratificação de filiação a FETARN, CONTAG e a Central Única
dos Trabalhadores-CUT; e 3) Outros assuntos de interesse da Categoria.
São Miguel /RN, 23 de abril de 2025.
IRENE LIMA DUARTE DE FREITAS
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE VERA MENDES - PI
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Sindicato Dos Trabalhadores Rurais Agricultores E Agricultoras Familiares de
Vera Mendes - PI (CNPJ nº 01.795.929/0001-17), com sede à Avenida José Mendes De
Sousa, 146, Centro, em VERA MENDES- PI - CEP: 64.568-000, pelo presente EDITAL, através
de sua presidente, que este subscreve, Francisca Marina Gomes , CONVOCA todos os
membros ativos ou aposentados da Categoria: Profissional dos trabalhadores e
trabalhadoras rurais, compreendendo os que exercem atividades como assalariados na
agricultura, pecuária e na produção extrativa rural, bem como os agricultores familiares e
pequenos produtores, proprietários ou não, que exerçam atividade rural, individualmente
ou regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma
família, executado em condições de mútua dependência e colaboração, com ajuda eventual
de terceiros, da base territorial do município de VERA MENDES- PI, para participarem da
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTARIA a ser realizada no
dia 17 de maio de 2025, na sede do Sindicato, no endereço acima, com início às 10h, em
primeira convocação e em segunda convocação, meia hora após, observando o quórum
estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alterar o Estatuto para: a) Alterar a
denominação da entidade para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e
Agricultoras Familiares de VERA MENDES-PI; b) alterar a sua representação sindical
profissional para representar a categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores
e agricultoras familiares, aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não,
exerçam atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área não
superior a dois módulos rurais, no município de VERA MENDES - PI, nos termos do Decreto
Lei 1166/1971; 2) Outras alterações estatutárias.
Vera Mendes- PI, 23 de abril de 2025.
FRANCISCA MARINA GOMES
Presidente do Sindicato
SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEIS,
DERIVADOS DE PETRÓLEO, MATERIAIS INFLAMÁVEIS E CARGAS
PERIGOSAS NO ESTADO DE GOIÁS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEIS
E DERIVADOS DE PETRÓLEO, MATERIAIS INFLAMÁVEIS E CARGAS PERIGOSAS - STPP, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, convoca todas as empresas associadas e
representadas para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia
05 de maio de 2025, às 10h00, em primeira convocação, com a presença da maioria
absoluta das empresas, e em segunda convocação às 10h30, com qualquer número de
presentes, na sede da entidade, situada à Avenida Progresso, nº 1 - Setor Comercial,
Senador Canedo - GO, CEP 75250-095, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1.
Discussão e aprovação da pauta de reivindicações a ser apresentada aos sindicatos laborais
para celebração da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026; 2. Definição da comissão de
negociação patronal; 3. Autorização para a diretoria negociar, firmar convenção ou, se
necessário, instaurar dissídio coletivo; 4. Assuntos gerais de interesse da categoria
econômica. A participação de todas as empresas é fundamental para o fortalecimento da
representação da categoria e a construção de uma convenção coletiva equilibrada e justa.
Senador Canedo -GO 23 de abril de 2025
DIVINO NERIVAN SILVA TAVARES
Presidente - STPP
SINDICATO PROFISSIONAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA
DE ALIMENTOS DE PASSOS
EDITAL
RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUÁRIA
O
SINDICATO PROFISSIONAL
DOS TRABALHADORES
NA INDUSTRIAS
DE
ALIMENTAÇÃO DE PASSOS, entidade sindical de primeiro grau, inscrita no CNPJ/MF nº
23.767.932/0001-60, vem, por meio do presente instrumento, RETIFICAR o Edital de
Convocação da Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatuária, publicado no Diário
Oficial da União (DOU) em 17/04/2025 - Edição: 74 - Seção: 3 - Página: 540 e no Jornal Diário
do Comércio, página 11 edição de 17/04/2025 nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: Passos/SP,
16 de abril de 2025. LEIA-SE: Passos/MG, 16 de abril de 2025. As demais disposições
contidas no edital de convocação original permanecem inalteradas. Por ser expressão da
verdade, firma-se a presente errata para que produza seus efeitos legais e estatutários.
Passos/MG, 22 de abril de 2025
CARLOS ANTONIO RIBEIRO
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE
I T A B E R A BA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CNPJ: 13. 460..878/0001-51
A Presidenta
do SINDSERVI
- SINDICATO
DOS SERVIDORES
PÚBLLICOS
MUNICIPAIS DE ITABERABA-BA, através de sua subscritora MARILANDE NASCIMENTO
OLIVEIRA BRANDÃO, portadora'
da do RG: nº
: nº 04753251-33 SSP-BA
e do
CPF:***.***.605-**, servidora pública, em pleno exercício da função de Técnica em
Enfermagem, brasileira, maior, casada, Matricula Funcional Nº 0982, Inscrito no PIS/PASEP
2687041519-4, residente e domiciliada na Rua Deputado Henrique Brito Nº 510, na cidade
de Itaberaba-BA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos da Portaria do
Ministério do Trabalho, (MT), CONVOCA toda categoria dos servidores públicos municipais
de Itaberaba-BA, entidade sindical de 1º grau que representa toda a categoria profissional
dos servidores públicos municipais cuja base territorial abrange todo o Município de
Itaberaba-BA, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, de Ratificação de
Fundação, a ser realizada no dia 20 de maio de 2025, às 09:00 horas, em primeira
convocação, ou às 10:00 horas, em segunda e última convocação, na sede do Sindicato,
situada na Rua Lions Clube Nº 84, Centro - CEP:46.880.-000, Itaberaba-BA -Bahia, com a
finalidade de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1-Ratificação da fundação do
SINDSERVI - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ITABERABA-BAHIA, 2-
Retificação do Estatuto Social,-3 -Ratificação da Eleição e Posse da Diretoria e Conselho
Fiscal do SINDSERVI, 4-Filiação do Sindicato à FESPUMEB, CSPB, FORÇA SINDICAL,, 5-O que
ocorrer.
Itaberaba-Bahia, 10 de abril de 2025.
MARILANDE NASCIMENTO OLIVEIRA BRANDÃO
Presidenta CPF ***.***.605-**
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE CERÂMICA
DE LOUÇA, PÓ DE PEDRA, DA PORCELANA, DA LOUÇA DE BARRO
E DA LOUÇA SANITÁRIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Cerâmica de Louça, Pó de
Pedra, da Porcelana, da Louça de Barro e da Louça Sanitária de São José dos Campos/SP -
SINTRALOUÇA, inscrito no CNPJ: 60.210.457/0001-52, com base territorial nos municípios
de Areias, Arujá, Bananal, Biritiba Mirim, Caçapava, Cachoeira Paulista, Campos do Jordão,
Caraguatatuba, Cruzeiro, Cunha, Guararema, Guaratinguetá, Igaratá, Jacareí, Lagoinha,
Lorena, Monteiro Lobato, Natividade da Serra, Paraibuna, Pindamonhangaba, Piquete,
Queluz, Redenção da Serra, Roseira, Salesópolis, Santa Branca, Santa Isabel, Santo Antônio
do Pinhal, São José do Barreiro, São José dos Campos, São Luiz do Paraitinga, Silveiras,
Taubaté, Tremembé e Ubatuba/SP, através do representante legal Senhor Esequias
Gonçalves Oliveira, por meio do presente edital, em conformidade com a Portaria 3.472 de
04 de outubro de 2023, convoca a Categoria dos Trabalhadores nas Indústrias de Cerâmica
de Louça, Pó de Pedra, Porcelana, Louça de Barro e Louça Sanitária, bem como a Categoria
dos Trabalhadores nas indústrias de vidros, cristais e espelhos e os Trabalhadores na
indústria da ótica, nos municípios de Areias, Arujá, Bananal, Biritiba Mirim, Caçapava,
Cachoeira Paulista, Campos do Jordão, Caraguatatuba, Cruzeiro, Cunha, Guararema,
Guaratinguetá, Igaratá, Jacareí, Lagoinha, Lorena, Monteiro Lobato, Natividade da Serra,
Paraibuna, Pindamonhangaba, Piquete, Queluz, Redenção da Serra, Roseira, Salesópolis,
Santa Branca, Santa Isabel, Santo Antônio do Pinhal, São José do Barreiro, São José dos
Campos, São Luiz do Paraitinga, Silveiras, Taubaté, Tremembé e Ubatuba, bem como os
municípios de Aparecida, Ilha Bela, Potim, São Sebastião/SP, para Assembleia Geral
Extraordinária de Alteração Estatutária, sito à Rua Doutor Mario Sampaio Martins, nº 153,
CEP: 12.245-100, Jardim São Dimas, São José dos Campos/SP, no dia 24.05.2025 às 08h,
com a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da Alteração Estatutária/Reforma do Estatuto;
2. Aprovação da Inclusão das Categorias: Categoria dos Trabalhadores nas indústrias de
vidros, cristais e espelhos e os Trabalhadores na indústria da ótica; 3. Aprovação da Inclusão
dos seguintes municípios: Aparecida, Ilha Bela, Potim, São Sebastião/SP; 4. Alteração do
Cartório de registro da entidade de São José dos Campos: para Cartório de Ubatuba/SP.
São José dos Campos/SP, 23 de abril de 2025
ESEQUIAS GONÇALVES DE OLIVEIRA
Presidente do Sindicato
SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA S.A.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FSG - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA SERRA GAÚCHA, mantido pela SOCIEDADE
EDUCACIONAL SANTA RITA, CNPJ 91.109.660/0001-60. Informa que registrou 07 diploma
no período de 01/04/2025 a 11/04/2025, sob os n°s 7686 à 7692, livros de registros n° 79
à 79. www.fsg.edu.br/diplomas
CAxias do Sul, 17 Abril de 2025.
DENIS PEREIRA CHIDEM
Reitor
UNINASSAU CAXANGA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta
instituição de Educação Superior informa que foram registrados 31 (Trinta e um) diploma
no período de 04/02/2025 a 11/02/2025, no seguinte livro de registro e sequência
numérica: [livro 01- registro 373223 a 375214]. A relação do diploma registrado poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Recife, PE 21 de fevereiro de 2025
GREGORIO BATISTA LIMA DE OLIVEIRA
Diretor
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DA
MICRORREGIÃO DE LAVRAS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Objeto: Aquisição de fantasias do personagem Zé Gotinha para uso em
campanhas de vacinação e eventos promovidos pelos municípios, e para atender as
demandas do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião de Lavras
- CISLAV. Envio de propostas até 28/04/25 às 09hs. Abertura: 28/04/25 às 09:01hs. Edital:
site www.cislav.com. Informações pelo e-mail: licitacao@cislav.com.
Lavras/MG, 22 de abril de 2025
ISABELA P. DIVINO MATIOLLI
Comissão de Contratação
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