DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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241
Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2024
Considerando os termos do Edital de Chamada Pública nº 006/2024, da
Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES, e com base nos atos
praticados pela Comissão de Seleção, no uso de suas atribuições, à vista do Parecer Final
exarado, HOMOLOGO o resultado final da seleção, para que produza os efeitos legais nos
termos das disposições da Lei Federal nº 12.873, de 24 de outubro de 2013, da Lei Federal
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 9.606, de 10 de dezembro de 2018, da
Portaria MC nº 22, de 6 de abril de 2020, ou normativo que venha a substituí-lo; da
Portaria MDS nº 885, de 23 de maio de 2023 e Portaria MDS nº 923, de 4 de outubro de
2023; da Instrução Normativa SESAN, nº 51, de 13 de novembro de 2024, da Instrução
Normativa SESAN nº 53, de 14 de novembro de 2024 e seu anexo único.
A íntegra da tabela contendo o detalhamento da pontuação total de cada
entidade proponente dos 22 (vinte e dois) lotes da Chamada Pública acima referenciada
encontra-se disponível no endereço eletrônico da Secretaria de Assistência e
Desenvolvimento Social - SEADES (www.seades.ba.gov.br), a partir da data abaixo.
Salvador-BA, 20 de março de 2025
FABYA DOS REIS SANTOS
Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232048
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
No 20232048 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço
para futuras e eventuais aquisição de Equipamento Hospitalar. MOTIVO: Alterações no
Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 20482023, até o dia 14/05/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 16 de Abril de 2025
FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima
mencionado, previamente marcado para o dia 23/04/2025 às 09h15min (horário de Brasília),
publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos
sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver
pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante.
Rio Branco-AC, 22 de Abril de 2025.
CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240771
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
No 20240771 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço
para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar. MOTIVO: Alterações no
Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 907712024, até o dia 14/05/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 16 de Abril de 2025
CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241094
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20241094,
de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais
aquisições de medicamentos. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 910942024, até o dia 14/05/2025, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 16 de Abril de 2025
NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250336
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250336, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 903362025, até o dia 14/05/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 16 de Abril de 2025
AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250345
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250345, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais
prestações dos serviços de medicamento manipulado, conforme especificações contidas no Edital
e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 903452025, até o dia 16/05/2025, às 8h30min (Horário de Brasíli a - D F ) . O BT E N Ç ÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 16 de Abril de 2025
ROBINSON DE BORBA E VELOSO
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP
1º e 2º sem/2025
Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que
fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório na para o fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar nas datas e horários abaixo:
. .Nº
EDITAL
.CO N T R AT AÇ ÃO
S I S LO G
.COORDENAÇÃO REGIONAL
.VALOR ESTIMADO
.DATA
DE 
RECEBIMENTO
DE
PROPOSTAS 2025
.DATA SESSÃO
2025
. .01
.113002
.Jussara
.R$1.727.244,72
24/04 até 8h59 de 14/05
14/05 às 9h
. .02
.113606
.Novo Gama
.R$6.347.901,20
.
.
Os Editais poderão ser acompanhados e retirados: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares.
ALESSANDRA BATISTA LAGO
Gerente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025
O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇ ÃO
torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão
Eletrônico SRP, tipo Menor Preço por Lote, nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de
1º de abril de 2021 e na forma do Decreto Estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para a Alimentação Escolar -
Coordenação Regional de Anápolis - Região 060, conforme Edital e seus Anexos. Valor Total Estimado:
R$ 5.288.951,86. Data e horário de início da sessão eletrônica de lances: às 9h (horário de Brasília-DF)
do dia 15.05.2025. Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br. O fornecedor interessado em participar
do certame deverá ser previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do
Estado. O fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a
proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos para início da
sessão eletrônica de lances. Informações acerca do cadastro de fornecedores, Termo de Referência e
demais documentos da contratação encontram-se disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br.
Maiores informações pelo telefone: (62) 3220 9570 e/ou e-mail: licitacao@seduc.go.gov.br.
ALESSANDRA BATISTA LAGO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025
O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na
modalidade Pregão Eletrônico SRP, tipo Menor Preço por Lote, nos termos do Art. 28, inciso I
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto Estadual nº 10.247, de
30 de março de 2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros
alimentícios para a Alimentação Escolar - Coordenação Regional de Aparecida - Polo 2.,
jurisdicionados à Coordenação Regional de Educação de Aparecida de Goiânia, conforme Edital
e seus Anexos. Valor Total Estimado: R$ 3.540.185,55. Data e horário de início da sessão
eletrônica de lances: às 9h (horário de Brasília-DF) do dia 14.05.2025. Endereço eletrônico:
www.sislog.go.gov.br. O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser
previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado.
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2025 - PRL/CAEMA
PROCESSO DMINISTRATIVO SEI Nº 2024.120206.15483
A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA, com sede na Rua
Silva Jardim, nº 307, Centro, nesta Capital, por meio da Chefe da Central de Licitação, vem comunicar aos
interessados que a data da abertura da licitação eletrônica em epígrafe, no modo de disputa aberto, com
critério de julgamento de menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a
complementação das obras do Sistema de Esgotamento Sanitário no município de São Luís - MA,
decorrente do Termo de Compromisso PAC MCIDADES 0408679-31/2013, compreendendo:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE
IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE SÃO LUÍS-ETAPA 1-
SISTEMAS: SÃO FRANCISCO E VINHAIS (PAC 2), conforme especificações, quantitativos e condições do
Termo de Referência, Anexo I do Edital, que a sessão pública, marcada para o dia 22/04/2025, às 09h30min,
FICA ADIADA para o dia 22/05/2025, às 09h30min, devido à necessidade de adequações no Termo de
Referência e Edital. A referida Licitação reger-se-á nos termos da Lei nº 13.303, de 30/06/2016, do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CAEMA, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro
2006, e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no
endereço eletrônico http://www.caema.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais pelo
e-mail certame@caema.ma.gov.br, com cópia para licitacao@caema.ma.gov.br
São Luís-MA, 15 de abril de 2025.
PATRÍCIA PIRES DA S. MENDES LEMOS
Presidente da Central de Licitação
O fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema
eletrônico, a proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário
estabelecidos para início da sessão eletrônica de lances. Informações acerca do cadastro de
fornecedores, Termo de Referência e demais documentos da contratação encontram-se
disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (62) 3220 9570
e/ou e-mail: licitacao@seduc.go.gov.br
ALESSANDRA BATISTA LAGO
Pregoeira