DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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240
Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA
MINEIRA DA SUDENE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 009/25
O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene -
Cimams, Através do Seu Presidente, Ratifica e Homologa O P.A. 028/25 - Inexigibilidade de
Licitação 009/25 - Obj.: Contratação da Pessoa Jurídica Método Brasil Cursos e Atividades
Profissionais Ltda, Inscrita No Cnpj 51.377.909/0001-02 Para Prestação de Serviços Técnicos
Especializados Em Aperfeiçoamento Pessoal, Intitulado Como "Captação de Recursos Na
Prática: Descomplicando Convênios", A Ser Realizado Na Sede do CIMAMS NA CIDADE DE
MONTES CLAROS-MG. VALOR GLOBAL: R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS).
Montes Claros-MG, 23 de abril de 2025
ADAILDO ROCHA MOREIRA
Presidente do CIMAMS.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ASSOCIAÇÃO
DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL AGRESTE POTIGUAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/2025. Tipo: MENOR PREÇO. OBJETO:
OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE "KIT ESCOLAR - MATERIAL
ESCOLAR", DESTINADOS AOS PROFESSORES E ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA
MUNICIPAL 
DOS 
MUNICÍPIOS 
CONSORCIADOS 
NO 
CONSÓRCIO 
INTERMUNICIPAL
MULTIFINALITÁRIO POTIGUAR. O Edital poderá ser adquirido através dos sites:
www.gov.br/pncp/pt-br, 
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
cimpotiguar.com.br/licitacoes/. CADASTRO DAS PROPOSTAS será a partir das 09h00 do dia
24/04/2025 
até 
às 
09h29min 
do 
dia 
08/05/2025 
no 
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/05/2025 às 09h30
(horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Natal/RN, 23 de abril de 2025
CLÉCIO DA CÂMARA AZEVEDO
Diretor Executivo
ALENCAR MAZZEO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
CNPJ 42.879.120/0001-50
A ALENCAR MAZZEO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA, inscrita no
CNPJ sob o número 42.879.120/0001-50, com sede na Av. Itália, nº 928, Jardim das
Nações, Condomínio Comercial The One Tower, sala 308, na Cidade de Taubaté, no Estado
de São Paulo, devidamente representada por seu sócio Senhor Vitor Soares Rezende
Arantes, CONVOCA através do presente edital todos os adquirentes de unidades do
empreendimento denominado "Moratta
Residence", Torre A, localizado
na Rua
Expedicionário Mário Baccaro, nº 201, bairro Jardim Elza Maria, na cidade de Jacareí/SP,
CEP: 12.322-012, para a Assembleia Geral Ordinária que será realizada na sala 308 do
Edifício The One Office Tower, situado na Avenida Itália, nº 928, Bairro Jardim das Nações,
na cidade de Taubaté-SP, às 19h00min, do dia 05 de maio de 2025, com a seguinte ordem
do dia: Apresentação das competências e obrigações da Comissão de Representantes dos
adquirentes em empreendimentos sob o regime de patrimônio de afetação e; Eleição da
Comissão de Representantes dos adquirentes para exercício das funções determinadas pela
Lei Federal n. 4.591, de 16 de dezembro de 1964, com as alterações introduzidas pela Lei
n. 10.931, de 2 de agosto de 2004. A Assembleia Geral instalar-se-á em primeira
convocação às 19:00 horas, com a presença da maioria dos adquirentes e, em segunda
convocação ocorrerá às 19:30 horas, com qualquer número dos adquirentes, vez que a lei
não exige quórum especial para este fim. Os associados poderão fazer-se representar na
Assembleia por meio de procurador especialmente constituído para tal fim, através de
instrumento particular, com firma reconhecida e com poderes específicos inclusive para
votar; ou por meio de outro associado munido de procuração particular para tal fim, com
firma reconhecida e com poderes específicos para votar e cada associado disporá de votos
proporcionais ao número de unidades de sua propriedade e os procuradores dos números
das unidades representadas.
Jacareí, 22 de abril de 2025
VITOR SOARES REZENDE ARANTES
Representante Legal
ABRÃO E DORES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
AV I S O
CONVOCAÇÃO SÓCIOS INTENSIPEG
Informamos que a INSTITUTO DOS MÉDICOS INTENSIVISTAS DO ESTADO DE
GOIÁS (INTENSIPEG) está em processo de reestruturação societária, envolvendo a inclusão
de novos membros e exclusão de sócios inativos. Convocamos todos os sócios(as), em
especial os que estão ausente há anos, para entrarem em contato com a Secretária Nancy
Griggi, 
via 
whatsapp 
(62) 
98200-5068
ou 
e-mail 
intensipeg.pg@gmail.com 
ou
abraoedores.adv@gmail.com tendo em vista que é necessária a assinatura de todos os
sócios para alteração contratual. Não havendo manifestação até 10/05/2025, serão
tomadas as medidas legais pertinentes.
LEANDRO OLIVEIRA ABRÃO
Departamento Jurídico
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E
DESENVOLVIMENTO RURAL
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO
DISTRITO FEDERAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024- UASG 926241
Objeto A Pregoeira torna público o resultado de julgamento do Pregão
acima citado, onde sagraram-se vencedoras as empresas DATEN TECNOLOGIA LTDA -
CNPJ: 04.602.789/0001-01, no valor total de R$ 138.180,00, e MAGIBE INDUSTRIA E
COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA - CNPJ: 42.923.049/0002-47, no valor total de R$
143.459,00.
Processo nº.
00072-00000252/2024-15. Demais
informações no
site:
www.compras.gov.br ou pelo e-mail licitacoes@emater.df.gov.br.
Brasília DF, 16 de abril de 2025
GERARDA DA SILVA CARVALHO
Pregoeira
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2024 - UASG 926120
NOVO EDITAL
Processo 00113-00016393/2022-29. Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de obra de interseção no Entroncamento da DF-001 (EPCT - km 29 e 32) entroncamento com a
DF-463, serviços a serem desenvolvidos: projeto básico e executivo, adequação geométrica,
terraplenagem, pavimentação, sinalização (vertical e horizontal), sinalização de obras, obras
complementares, paisagismo, drenagem, canteiro de obras, execução de contenção, serviços ambientais,
execução de OAE (viaduto), interferências, ciclovia e desvio. Valor Estimado: R$ 21.814.612,89.
Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 26.782.6216.5902.0011-construção de
viaduto - DER - Distrito Federal ND 449051 Fonte 732-0 e 100-0 (contrapartida), Contrato de Repasse nº
946140/2023/MCIDADES/CAIXA. Prazo Execução: 360 dias consecutivos. Data/Hora para recebimento das
propostas: Até às 10h00min do dia 30 de julho de 2025. Contatos: Fone (61) 3111-5600/5601/5602/5603.
Retirada do Edital e Anexos: Edital poderá ser retirado exclusivamente nos endereços eletrônicos
www.der.df.gov.br e www.gov.br/compras. Demais informações no próprio Edital.
Brasília, 22 de abril de 2025.
ANA HILDA DO CARMO SILVA
Diretora de Materiais e Serviços
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 32/2025
COMPRASGOV Nº 90032/2025 - CPC - DERACRE
SEI Nº 0038.006889.00021/2025-84
Objeto: Execução de obra de construção de pontes de circunstância pré-moldadas.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia
22/04/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 05/06/2025,
quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 16 de Abril de 2025.
MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PELO SISTEMA DE REGISTRO DEPREÇOS Nº 184/2025
COMPRASGOV Nº 90184/2025 - SEMULHER
SEI Nº 0762.017053.00041/2024-19
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de
veículos automotores do tipo caminhonete, sem motorista, para atender às necessidades
da Secretaria de Estado da Mulher - SEMULHER.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia
23/04/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 09/05/2025,
quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 22 de Abril de 2025.
VALDEMIR JANUÁRIO DE ALMEIDA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO
PELO SISTEMA
DE REGISTRO
DE PREÇOS
Nº 166/2025
-
COMPRASGOV Nº 90166/2025 - IMC
SEI Nº 0820.016258.00001/2025-21
Objeto: Contratação por Registro de Preços, para prestação de serviços de
hospedagem com alimentação, coffee break e locação de espaço para eventos, a fim de
atender as necessidades para atendimento das necessidades do Instituto de Mudanças
Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais - IMC em Rio Branco, Cruzeiro do Sul e Jordão.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia
22/04/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 12/05/2025,
quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 16 de Abril de 2025.
JANDA FEITOSA DE ARAÚJO SALVATO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 181/2025
COMPRASGOV Nº 90181/2025 - SESACRE
SEI Nº 0019.004661.00032/2025-40
Objeto: Aquisição de material hidráulico, elétrico, equipamentos de proteção e
segurança, material básico de construção, ferramentas, mobiliário, máquinas e utensílios
de oficina e afins, sob demanda, para atender às necessidades da Divisão de Manutenção
Predial e Serviços Gerais, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia
23/04/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 12/05/2025,
quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 22 de Abril de 2025.
FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO
Pregoeiro
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO
PELO SISTEMA
DE REGISTRO
DE PREÇOS
Nº 222/2024
-
COMPRASGOV Nº 90222/2024 - SESACRE
SEI Nº 0019.014994.00003/2024-80
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes que tem por
objetivo atender às demandas para a Unidade Mista de Saúde - Acrelândia, Ana Nery, Assis
Brasil, Hospital da Família Dr. Marcio Rogério Camargo - Jordão, Manoel Urbano, Marechal
Thaumaturgo, Porto Walter, Rodrigues Alves, Santa Luzia e Santa Rosa - contemplados por
Portarias/Emendas Parlamentares garantindo a eficiência e resolutividade na assistência ao
usuário do SUS no âmbito da Secretária de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.
A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de
abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 12/05/2025 às 09h15min
(Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no
Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG: 927996.
Rio Branco-AC, 22 de Abril de 2025.
JANDA FEITOSA DE ARAÚJO SALVATO
Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2025
COMPRASGOV Nº 90139/2025 - SEAGRI
SEI Nº 0853.013720.00172/2024-35
Objeto: Aquisição de material permanente (equipamentos de informática e
eletrônicos), para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI.