DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2025
Processo n.º 0500.002095/2025
Tipo: Menor Preço por lote de itens
Disponibilidade: http://www.licitacoes-e2.bb.com.br
Registro de preço para Contratação de empresa para aquisição de fardamentos,
visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Delmiro Gouveia-AL.
Data de realização: 14 de maio de 2025 às 08:00h.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6.1/2025
Processo n.º 1100.001456/2025
Tipo: Menor Preço por lote
Disponibilidade: http://www.licitacoes-e2.bb.com.br
Registro de preço para Contratação de empresa especializada em prestação de
serviço de desinsetização, desratização e descupinização, com o fornecimento de mão de
obra, todos os insumos, materiais, equipamentos e ferramentas necessárias, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste, para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia.
Data de realização: 15 de maio de 2025 às 08:00h.
Informações: cpldelmiro@outlook.com
ERIKA VANESSA MELO DE LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA
AVISO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO
O Prefeito do Município de Ibateguara/AL, no uso de suas atribuições legais,
com base no Parecer da Douta Procuradoria Municipal, resolve, EXTINGUIR unilateralmente
o Contrato n° 10280001-1/2024 oriundo do Pregão Eletrônico nº 016/2024, que tem como
objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de material permanente
(veículos, informática, eletro/eletroeletrônicos e instrumentos musicais) destinados ao
Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do Município de Ibateguara, firmada com
a empresa REAVEL VEÍCULOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 30.260.538/0001-04, embasado na
Cláusula Nona, do Contrato original e art. 137, inciso I, art. 138, inciso I e art. 155, incisos
I e V da Lei Federal nº 14.133/2021. Nesse contexto, o município resolve aplicar a empresa
as seguintes infrações e sanções administrativas: MULTA DE 20% conforme item 12,
subitem 12.1, inciso VI do edital e art. 156, inciso II da Lei nº 14.133/2021 e IMPEDIMENTO
DE LICITAR E CONTRATAR no âmbito da administração pública municipal durante o período
de 1 (um) ano, conforme art. 156, inciso III, da Lei nº 14.133/2021.
MANOEL GERAERTES ALVES CRUZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2025
MENOR PREÇO POR ITEM
Registro de preços para aquisição de Rouparia Hospitalar, visando atender às
necessidades do Município de Igaci-AL. DATA: 07 de maio de 2025 às 09h.
O
Edital
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
no
site
http://www.bnc.org.br e pelo site: www.igaci.al.gov.br.
Igaci/AL, 23 de abril de 2025.
GILMAR PEDRO DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA NOVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O Município de IGREJA NOVA/AL, através do Setor de Licitações, avisa que
realizará a seguinte licitação:
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
04/2025,
no
dia 08/05/2025,
às
08:30hrs,
objetivando Registro de preços para aquisição de kit de enxoval para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho do Município de
Igreja Nova - AL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
NO DIA 13/05/2025, ÀS 09:00HRS, OBJETIVANDO Registro de preços para
fornecimento de fardamento para atender as necessidades das Escolas Municipais do
Município de Igreja Nova - AL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
No dia 08/05/2025, às 10:00hrs, objetivando Registro de preços para
aquisição de material de expediente para atender as necessidades das Secretarias
Municipais do Município de Igreja Nova - AL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
NO DIA 14/05/2025, ÀS 09:00HRS, OBJETIVANDO Registro de preços para
fornecimento de Lanches e Buffet para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Assistência Social e Trabalho do Município de Igreja Nova - AL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
No dia 09/05/2025, às 09:00hrs, objetivando Registro de preços para contratação
de empresa especializada em serviços de locação de transporte escolar destinado ao
atendimento dos alunos da rede pública de ensino do município de Igreja Nova - AL.
Outras
informações
e
o
edital,
no
site
www.bnc.org.br
ou
www.bnccompras.com/ cpligrejanova@gmail.com / transparencia@igrejanova.al.gov.br/
pncp.gov,br/app/editais ou na sede da prefeitura Municipal de Igreja Nova/AL, no
horário das 09:00hrs às 12:00 horas.
EDIJÂNIA DE SOUZA SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 2/2025
Na CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 publicada no Diário Oficial da União DOU, de
14/4/2025, página 199, seção 3, edição 71 onde se lê: ABERTURA: 28 de abril de 2025, às
09:00h (horário local); Leia-se: ABERTURA: 12 de maio de 2025, às 09:00h (horário local).
Limoeiro de Anadia/AL, 23 de abril de 2025
JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025
Por este aviso, torna-se público para quem interessar que a sessão pública de
abertura do Pregão Eletrônico nº 90005/2025 - SRP, que tem por objeto o "Registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento
de Eletrodomésticos, a serem destinados as Secretarias do Munícipio de Major Izidoro/AL",
marcada para as 14:00hs do dia 15/04/2025, foi redesignada para as 09:00hs do dia
06/05/2025, no mesmo local/site indicado na publicação inicial do dia 16/agosto/2024,
conforme evidencia-se nas publicações dos avisos do dia 26/03/2025, nos seguintes jornais:
DOM (Pag. 36, da Edição nº 2519), DOU (Pag. 197, Seção 3 da Edição. nº 40) e Tribuna
Independente (Pág. 13) da Edição impressa produzida pelo Jornal, com circulação diária em
bancas de jornais e assinantes, em razão de "Nova previsão de Abertura" justificada por
retificação do edital na configuração da sessão no sistema: www.bnc.org.br/, ambiente
eletrônico do BNC, após julgamento de recursos. Após retificação, a nova data/hora de
abertura, será fim do acolhimento e deve ser informada de no mínimo 24 hs da data/hora
atual. Maiores informações no e-mail: cpl@majorizidoro.al.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025
Por este aviso, torna-se público para quem interessar que a sessão pública de
abertura do Pregão Eletrônico nº 90006/2025 - SRP, que tem por objeto o "Registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento
de Material de Informática, a serem destinados as Secretarias do Munícipio de Major
Izidoro/AL", marcada para as 09:30hs do dia 16/04/2025, foi redesignada para as 09:30hs
do
dia
07/05/2025,
no
mesmo
local/site indicado
na
publicação
inicial
do
dia
16/agosto/2024, conforme evidencia-se nas publicações dos avisos do dia 26/03/2025, nos
seguintes jornais: DOM (Pag. 36, da Edição nº 2519), DOU (Pag. 197, Seção 3 da Edição. nº
40) e Tribuna Independente (Pág. 13) da Edição impressa produzida pelo Jornal, com
circulação diária em bancas de jornais e assinantes, em razão de "Nova previsão de
Abertura" justificada por retificação do edital na configuração da sessão no sistema:
www.bnc.org.br/, ambiente eletrônico do BNC, após julgamento de recursos. Após
retificação, a nova data/hora de abertura, será fim do acolhimento e deve ser informada
de
no mínimo
24 hs
da data/hora
atual. Maiores
informações no
e-mail:
cpl@majorizidoro.al.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025
Por este aviso, torna-se público para quem interessar que a sessão pública de
abertura do Pregão Eletrônico nº 90007/2025 - SRP, que tem por objeto o "Registro de
Preços (RP) para eventual e futura aquisição de veículos, Tipo A Ambulância, de Simples
Remoção, destinados ao transporte por condição de caráter temporário ou permanente,
em decúbito horizontal, de pacientes que não apresentem risco de vida, conforme as
demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Major Izidoro/AL", marcada
para as 14:00hs do dia 16/04/2025, foi redesignada para as 14:00hs do dia 07/05/2025, no
mesmo local/site indicado na publicação inicial do dia 16/agosto/2024, conforme
evidencia-se nas publicações dos avisos do dia 26/03/2025, nos seguintes jornais: DOM
(Pag. 36, da Edição nº 2519), DOU (Pag. 197, Seção 3 da Edição. nº 40) e Tribuna
Independente (Pág. 13) da Edição impressa produzida pelo Jornal, com circulação diária em
bancas de jornais e assinantes, em razão de "Nova previsão de Abertura" justificada por
retificação do edital na configuração da sessão no sistema: www.bnc.org.br/, ambiente
eletrônico do BNC, após julgamento de recursos. Após retificação, a nova data/hora de
abertura, será fim do acolhimento e deve ser informada de no mínimo 24 hs da data/hora
atual. Maiores informações no e-mail: cpl@majorizidoro.al.gov.br.
HERCULES VELOSO PIMENTEL
Secretário Municipal de Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
O Prefeito do Município de Mar Vermelho, no uso de suas atribuições, resolve
ADJUDICAR o julgamento procedido no Relatório da Comissão de Contratação, que
declarou vencedora do presente certame licitatório, a empresa SOLUÇÃO CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA-CNPJ: 39.808.835/0001-08. OBJETO: OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO
DE FUTEBOL SOCIETY COM GRAMA SINTÉTICA DO POVOADO LAMEIRO NO MUNICÍPIO DE
MAR VERMELHO-AL, e HOMOLOGAR o presente processo, importando o mesmo no valor
global de R$ 528.874,02 (quinhentos e vinte e oito mil, oitocentos e setenta e quatro reais
e dois centavos).
Mar Vermelho, 17 de abril de 2025.
ANDRÉ BRANDÃO DE ALMEIDA
EXTRATO DE CONTRATO N° 1/2025-CP
CONTRATANTE: CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MAR VERMELHO, CNPJ nº 12.333.761/0001-
44. CONTRATADA: SOLUÇÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-CNPJ: 39.808.835/0001-08.
OBJETO: OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY COM GRAMA
SINTÉTICA DO POVOADO LAMEIRO NO MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO-AL, no valor R$
528.874,02 (quinhentos e vinte e oito mil, oitocentos e setenta e quatro reais e dois
centavos). DATA DA CELEBRAÇÃO: 22/04/2025. VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: André
Brandão de Almeida-Prefeito. Pela Contratada: Diogo Morais Agra de Albuquerque-
Representante Legal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
NOVA CHAMADA
Registro de preços para futura e eventual fornecimento de material argilo-
arenoso. Tipo: Menor preço por item. Data da realização: 09 de maio de 2025, às 9h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada em licença para uso de sistema de gestão de
serviços em cuidado ao cidadão mobile e web, integrados ao servidor virtual, incluindo
todos os serviços de acompanhamento. Tipo: Menor preço. Data da realização: 09 de maio
de 2025, às 10h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. Os editais encontram-se à
disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro
e
na
plataforma
eletrônica
do
BNC.
Dúvidas
através
do
e-mail
(licitacoesmarechaldeodoro@gmail.com).
Marechal Deodoro/AL, 23 de abril de 2025.
LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA
Pregoeiro