DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE
AVISO DE LICENÇA
Prefeitura Municipal de Mata Grande, inscrita no CNPJ sob o n° 12.226.205/0001-
79, sediada na Rua Ubaldo Malta, S/N, Centro, Mata Grande/AL, torna público que requereu
ao IMA/AL a Licença de Regularização de Instalação para as obras de acesso e construção do
Mirante Monte Santo. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
CARLOS EDUARDO MARIANO DE GODOY
Biólogo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
O Município de Messias/AL, através do setor de licitação, comunica aos
interessados no processo de licitação, na modalidade Pregão eletrônico n.º 08/2025, tendo
por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para
aquisição de Aquisição de Medicamentos Controlados destinados às necessidades da CAF,
Unidades Básicas de Saúde e ao CAPS deste município, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde, cuja sessão estava marcada para o dia 29 de abril de 2025
as 09:00 ( horario de Brasilia), está TEMPORARIAMENTE SUSPENSO, visto a necessidade de
adequações no Termo de Referência. A nova data de abertura do certame será veiculada
nos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Mais informações através do e-
mail: licitacaomessias@hotmail.com
Messias/AL, 23 de abril de 2025.
GABRIEL NASCIMENTO DE LIMA
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato Termo de Contrato nº 01/2025 - Obras, Concorrência Eletrônica nº 002/2024, Processo
nº 2067/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI/AL, CNPJ nº 12.332.953/0001-
36.
Contratado:
ANDRADE
ENGENHARIA
E
EMPREENDIMENTOS
LTDA,
CNPJ
nº
26.697.786/0001-31. Objeto: contratação de empresa especializada na área de engenharia
para obra de continuação do polo de traque de salão. O Valor do Contrato é de R$ 3.093.657,86
(três milhões noventa e três mil seiscentos e cinquenta e sete reais e oitenta e seis centavos).
Prazo de vigência de 12 (doze) meses. Fundamentação Legal na Lei 14.133/21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2025
(PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1400.001847.2025)
O Município de Pão de Açúcar, através da Assessoria Especial em Licitações,
torna público a conveniência e necessidade Aquisição emergencial de medicamentos
diversos para atendimento das demandas das unidades de saúde do município de Pão de
Açúcar/AL, conforme exigências estabelecidas no termo de referência, mediante Dispensa
de Licitação, nos termos do art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, solicitando que os
interessados apresentem Proposta de Preços e Documentos de Habilitação, em
conformidade com o Termo de Referência, no prazo de 03 (três) dias úteis, a se encerrar
às 23h59m59s do dia 29/04/2025 (terça-feira), oportunidade em que a administração
classificará a oferta de menor preço. O Termo de Referência do objeto da contratação será
disponibilizado
aos
interessados
através
do
seguinte
endereço
eletrônico:
cpl@paodeacucar.al.gov.br,
no
site
do
município:
site
da
Prefeitura
(https://www.paodeacucar.al.gov.br/licitacoes). A proposta de preços deverá ser enviada
para o seguinte endereço eletrônico: cpl@paodeacucar.al.gov.br, até a data limite.
LUANA CRUZ DA SILVA
Membro da CPC
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 4/2025
Processo n.º 04020006/2025
Tipo: Menor preço por item Disponibilidade: www.licitanet.com.br
Contratação de empresa para fornecimento de Material Gráfico, visando
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pariconha-Alagoas Data
de
realização:
30
de
abril
de
2025,
às
08h00.
Informações:
licitacaopariconhaal@gmail.com
JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE CAMARAGIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O MUNICÍPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE, através da Secretaria Municipal de
Educação, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: Concorrência
Eletrônica Nº 01/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS); Objeto: Contratação de
empresa especializada para retomada da obra do Ginásio poliesportivo do Povoado da
Barra de Camaragibe, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra, nos
termos do projeto básico elaborado pelo setor de engenharia do Município de Passo de
Camaragibe. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 12/05/2025, às
09h:00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE
COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através
do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS,
no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41
99136-7677,
e-mail:
contato@bnc.org.br.
Informações
pelo
e-mail:
colonialeopoldinacpl@gmail.com.
Passo de Camaragibe/AL, 23 de abril de 2025.
LINDINALVA MONTEIRO CAVALCANTE SILVA
Secretaria Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
O MUNICÍPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE, através da Secretaria de Educação,
avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
09/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Objeto: Registro de preços para aquisição
de material de HIGIENE PESSOAL e PERMANENTE, para atender as demandas das Secretaria
Municipal de Educação do Poder Executivo do Município de Passo de Camaragibe/AL. Tipo:
MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 13/05/2025, às 10:00h (horário de
Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do
site
www.bnc.org.br.
Os
interessados
poderão retirar
o
Edital
através
do
site:
www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no
endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41
99136-7677,
e-mail:
contato@bnc.org.br
ou
através
do
e-mail
passodecamaragibe.cpl@gmail.com.
Informações
pelo
e-mail:
passodecamaragibe.cpl@gmail.com.
Passo de Camaragibe/AL, 23 de abril de 2025.
LINDINALVA MONTEIRO CAVALCANTE SILVA
Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro,
torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 06/2025, fundamentado na Lei Federal nº
14.133/2021, cujo objeto é a contratação de empresa para futuro e eventual aquisição de
PEDRAS PARALELEPÍPEDOS EM GRANITO E GUIAS DE MEIO-FIO PARA INSTALAÇÃO,
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS VIAS PÚBLICAS, para atender as
necessidades da PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL. Participação: Ampla Concorrência
e cotas exclusivas. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do
Município de Penedo e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC)
www.bnc.org.br. Data da disputa: 13 de maio de 2025, às 09 horas,
HUGO MENEZES C. DE CARVALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro,
torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 07/2025, fundamentado na Lei Federal nº
14.133/2021, cujo objeto é a contratação de empresa para futuro e eventual aquisição de
material de construção - grupo areia e pedras, para atender as necessidades da
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL. Participação: Ampla Concorrência e cotas
exclusivas. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do Município
de Penedo e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br.
Data da disputa: 12 de maio de 2025, às 14 horas,
JONILSON SANTOS ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro,
torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 08/2025, fundamentado na Lei Federal nº
14.133/2021, cujo objeto é a contratação de empresa para futuro e eventual aquisição de
material de construção - grupo acabamento, para atender as necessidades da PREFEITURA
MUNICIPAL DE PENEDO/AL. Participação: Ampla Concorrência e cotas exclusivas. Os
interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do Município de Penedo e
no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br. Data da
disputa: 08 de maio de 2025, às 09 horas
JANAINA DOS SANTOS NUNES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de sua Pregoeira,
torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 09/2025, fundamentada na Lei Federal nº
14.133/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO E EVENTUAL
AQUISIÇÃO ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS (COPO, GARRAFA PET E GARRAFÃO DE 20
LITROS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DO
MUNICÍPIO DE PENEDO.
Participação: Ampla Concorrência com
Cotas Exclusivas.
Exclusividade Regional. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência
do Município de Penedo e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC)
www.bnc.org.br. Data da disputa: 12 de maio de 2025, às 09 horas
JANAÍNA DOS SANTOS NUNES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2025
MENOR PREÇO POR ITEM
Registro de preços para aquisição de medicamentos, visando atender às
necessidades do Município de Pindoba-AL. DATA: 08 de maio de 2025 às 10h.
O
Edital
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
no
site
http://www.bnc.org.br e pelo site: www.pindoba.al.gov.br.
Pindoba/AL, 23 de abril de 2025.
LUCIANO FERNANDES COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025
3ª chamada - SRP
AQUISIÇÃO DE KIT DE ALIMENTAÇÃO (utensílios). Abertura: 09 de Maio de 2025
às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto
Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014.
DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua
Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP:
57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 16:00 horas. E-mail: licitariolargoal@gmail.com.
Rio Largo/AL, 23 de Abril de 2025.
JOÃO VICTOR VANDERLEI DOS SANTOS
Pregoeiro
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES
EXTRATO DE CONTRATO N° 34/2025-PMFG
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº12/2025
Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº034/2025-CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO - SEMED/PMFG, CONTRATADA: FRANCISCO SEBASTIÃO DOS SANTOS VIEIRA.
As partes celebram o presente Contrato, baseado na Lei Federal nº 14.133/2021, que
se regerá pelas cláusulas e condições seguintes que se obrigam a cumprir e respeitar
integralmente. CLAÚSULA PRIMEIRA- DO OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O
FUNCIONAMENTO DO ALOJAMENTO DOS PROFESSORES NO DISTRITO DO TERRA PRETA.
CLÁUSULA SEGUNDA- DO VALOR DO CONTRATO E DAS CONDIÇÕES ECONÔMICO-
FINANCEIRAS: O valor mensal atribuído ao Contrato é de R$ 2.798,80 (dois mil
setecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos), e o anual R$ 33.585,60 ( trinta
e três mil quinhentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos). O Termo de
Contrato encontra-se anexado ao processo administrativo nº0347/2025-GAB / P M FG .
Com fundamento na Lei Federal nº 14.133/21.