DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042400251
251
Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 074/2025, Contratantes: MUNICÍPIO DE
CAETITÉ-BA., CNPJ Nº.: 13.811.476/0001-54 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
CAETITÉ, CNPJ: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): VALTER SOUZA NEVES DE CAETITE,
CNPJ/CPF Nº.: 26.147.743/0001-82. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90030/2025, Lei
Federal 14.133/21, Art. 28, Inciso I. Processo Administrativo: 073/2025. Objeto:
Contratação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos
matriculados nas redes de ensino do Município de Caetité - BA, item: 04, linha: 23, rota:
Brejo dos Padres - Caetité / Brejo dos Padres - Caetité, turno: Matutino e Vespertino,
tipo de veículo: Ônibus / item: 26, linha: 174, rota: Caetité - Maniaçu , turno: Noturno,
tipo de veículo: Ônibus. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Unidade: 0500000 /
Projeto Atividade: 12.361.005.2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00
/ Fontes: 15500000; 15430000; 15401030; 15001001; 15710000; 15530000; 15421030.
Valor global: R$: 155.400,00 (cento e cinquenta e cinco mil e quatrocentos reais).
Vigência: 22/04/2026. Data da assinatura: 22/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 071/2025, Contratantes: MUNICÍPIO DE
CAETITÉ-BA., CNPJ Nº.: 13.811.476/0001-54 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
CAETITÉ, CNPJ: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): CALMITO DE JESUS DIAS, CNPJ/CPF
Nº.: 49.347.004/0001-30. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90030/2025, Lei Federal
14.133/21, Art. 28, Inciso I. Processo Administrativo: 073/2025. Objeto: Contratação de
serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas
redes de ensino do Município de Caetité - BA, item: 20, linha: 168, rota: Papagaio -
Maniaçu, turno: Vespertino, tipo de veículo: Van / item: 22, linha: 170, rota: Lagoa
Grande - Maniaçu, turno: Noturno, tipo de veículo: Van. Poder: 02 / Órgão: 05 /
Secretaria: 05 / Unidade: 0500000 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.009 / Classificação
Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00 / Fontes: 15500000; 15430000; 15401030;
15001001; 15710000; 15530000; 15421030. Valor global: R$: 44.000,00 (quarenta e
quatro mil reais). Vigência: 22/04/2026. Data da assinatura: 22/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 075/2025, Contratantes: MUNICÍPIO DE
CAETITÉ-BA., CNPJ Nº.: 13.811.476/0001-54 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
CAETITÉ, CNPJ: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): SERGIO DA SILVA, CNPJ/CPF Nº.:
48.977.769/0001-90. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90030/2025, Lei Fe d e r a l
14.133/21, Art. 28, Inciso I. Processo Administrativo: 073/2025. Objeto: Contratação de
serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas
redes de ensino do Município de Caetité - BA, item: 05, linha: 27, rota: Lagoa do Serrote
- Caetité, turno: Noturno, tipo de veículo: Van. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 /
Unidade:
0500000
/
Projeto
Atividade:
12.361.005.2.009
/
Classificação
Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00 / Fontes: 15500000; 15430000; 15401030;
15001001; 15710000; 15530000; 15421030. Valor global: R$: 38.000,00 (trinta e oito mil
reais). Vigência: 22/04/2026. Data da assinatura: 22/04/2025.
D ES P AC H O
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 90030 - UASG 983403 - PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAETITÉ. O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade
dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e
alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos
a seguir: Número do Processo Administrativo: 073/2025 / Número da Licitação:
90030/2025 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-
000076/2025 / Data de Homologação: 22/04/2025 / Objeto: Contratação de serviços de
transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes de ensino
do Município de Caetité - BA./ Licitante: VALTER SOUZA NEVES, CNPJ Nº: 26.147.743/0001-
82 / Item 04 e 26 / Valor Total: R$: 155.400,00 (cento e cinquenta e cinco mil e
quatrocentos reais) / Licitante: SERGIO DA SILVA, CNPJ Nº: 48.977.769/0001-90 / Item 05
/ Valor Total: R$: 38.000,00 (trinta e oito mil reais) / Licitante: CALMITO DE JESUS DIAS
CNPJ Nº: 49.347.004/0001-30 / Item 20 e 22 / Valor Total: R$: 44.000,00 (quarenta e
quatro mil reais) / Licitante: JUCIEL APARECIDO CARDOSO, CNPJ Nº: 48.976.870/0001-27 /
Item 07 e 12 / Valor Total: R$: 85.398,00 (oitenta e cinco mil, trezentos e noventa e oito
reais) / Licitante: TOP TRANSPORTES E MATERIAIS LTDA, CNPJ Nº: 45.836.460/0001-92 /
Item 17 / Valor Total: R$: 63.600,00 (sessenta e três mil e seiscentos reais).
Caetité - Bahia, 22 de abril de 2025
VALTÉCIO NEVES AGUIAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2025. CNPJ nº 13.714.142/0001-62. A
Prefeitura Municipal de Cafarnaum/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica nº 001/2025, Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Tipo:
menor Preço Global. Objeto: CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL SOCIETY, NO
MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA, de acordo com as especificações constantes no projeto
básico e demais anexos deste edital. Data de Abertura: DIA 09 (NOVE) DE MAIO DE 2025,
ÀS 10:00 HORAS, na plataforma https://bnc.org.br. Os interessados poderão obter o Edital
também
no
site
desta
prefeitura:
https://cafarnaum.ba.gov.br/acesso/licitacoes,
informações adicionais com o Setor de Licitações situado na Rua Eduardo Barreto, nº179,
centro - ou e-mail:licitacao.cafarnaum@gmail.com;
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2025. CNPJ nº 13.714.142/0001-62. A
Prefeitura Municipal de Cafarnaum/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica nº 002/2025, Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Tipo:
menor Preço Global. Objeto: CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL SOCIETY, NO
MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA, de acordo com as especificações constantes no projeto
básico e demais anexos deste edital. Data de Abertura: DIA 09 (NOVE) DE MAIO DE 2025,
ÀS 10:30 HORAS, na plataforma https://bnc.org.br. Os interessados poderão obter o Edital
também
no
site
desta
prefeitura:
https://cafarnaum.ba.gov.br/acesso/licitacoes,
informações adicionais com o Setor de Licitações situado na Rua Eduardo Barreto, nº179,
centro - ou e-mail:licitacao.cafarnaum@gmail.com;
Cafarnaum-BA, 22 de abril de 2025
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
Fernanda Dourado Cedro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP N° 17/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 056/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, ATENDENDO AS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A sessão ficará prorrogada para
o dia 08/05/2025, às 09h00min, no PORTAL DE LICITAÇÕES DO LICITANET. O edital
poderá ser retirado por meio do site: http:// www.licitanet.com.br, bem como no PNCP
- PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS.
ADALBERTO CARDOSO DOS SANTOS NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025
PA Nº 083/2025 - TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE/ OBJETO : Registrar Preços
para Futura Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Gêneros Alimentícios
Destinados a Merenda Escolar do Municipio de Caravelas - BA, nas condições estabelecidas
neste Edital e nos seus Anexos, Data e horário do inicio da Disputa : 08 de Maio de 2025
as 11:00hrs. O edital encontra-se a disposição nos sites www.caravelas.ba.gov.br e
https://bll.org.br/editais/, Informações nos endereços eletrônicos supra mencionados ou
por e-mail contato@bll.org.br ou telefone 041-3097-4600 no horário 08:00 as 14:00.
Caravelas, 23 de Abril de 2025.
ROSILENY ROCHA LACORTE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PA Nº 153/20205. A Secretaria Municipal de Educação do Município de Casa
Nova/BA, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência, forma
Eletrônica, tipo menor preço global, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE DOIS PÁTIOS
COBERTOS NA ESCOLA SENHORA SANTANA, DO MUNICÍPIO DE CASA NOVA/BA, com
execução por regime de empreitada por preço unitário. Início de entrega das propostas: 25
de abril de 2025 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 13 de maio
de 2025. Disputa dia 13 de maio de 2025 às 14h30min. O edital está disponível para
download
nos
sites:
PNCP:
13691811000128-1-000019/2025,
www.bll.org.br
e
https://casanova.ba.gov.br/teste/
Informações
através
do
e-mail:
licitacao.pcn@casanova.ba.gov.br.
Casa Nova/BA, 23 de abril de 2025
DANIEL RIBEIRO TORRES
Secretário Municipal de Educação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2025
PA N° 139/2025 - SRP. A Prefeitura Municipal de Casa Nova/BA, através da
Secretaria Municipal de Gestão Governamental, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão, forma Eletrônica, com critério de julgamento por MENOR PREÇO POR
LOTE, modo de disputa aberto-fechado. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada para locação de impressoras e equipamentos de
informática, para atender a diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Casa Nova/BA,
conforme as condições e exigências. Início de entrega das propostas: 25 de abril de 2025
às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 12 de maio de 2025. Disputa
dia 12 de maio de 2025 às 09h30min. O edital está disponível para download nos sites: Id
contratação
PNCP:
13691811000128-1-000016/2025,
www.bll.org.br
e
https://casanova.ba.gov.br/teste/
Informações
através
do
e-mail:
licitacao.pcn@casanova.ba.gov.br.
Casa Nova/BA, 23 de abril de 2025
LUIZ PINHO REZENDE
Secretário Municipal de Gestão Governamental
PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2025
PA N° 142/2025 - SRP.A Prefeitura Municipal de Casa Nova/BA, através da
Secretaria de Educação, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, forma
Eletrônica, com critério de julgamento por MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa
aberto. OBJETO: Contratação de empresa especializada, por meio de Sistema de Registro
de Preços, para prestação de serviços de cessão de uso de softwares para Gestão
Educacional, bem como serviços de migração, implantação e capacitação, visando o
atendimento às demandas existentes na Secretaria Municipal de Educação de Casa
Nova/BA. Início de entrega das propostas: 25 de abril de 2025 às 08h00. Abertura e
Julgamento das propostas: 08h00 do dia 12 de maio de 2025. Disputa dia 12 de maio de
2025 às 14h30min. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP:
13691811000128-1-000017/2025,
www.bll.org.br
e
https://casanova.ba.gov.br/teste/
Informações através do e-mail: licitacao.pcn@casanova.ba.gov.br.
Casa Nova/BA, 23 de abril de 2025
DANIEL RIBEIRO TORRES
Secretário Municipal de Educação
PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2025
PA N° 148/2025 - SRP. A Prefeitura Municipal de Casa Nova/BA, através da
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna público que realizará licitação, na
modalidade Pregão, forma Eletrônica, com critério de julgamento por MENOR PREÇO POR
ITEM, modo de disputa aberto-fechado. OBJETO: Formação de Registro de Preços para
futura e eventual contratação para aquisição de aparelhos condicionadores de ar, visando
o atendimento às demandas existentes nas Secretarias de Desenvolvimento Social e
Educação, do município de Casa Nova/BA, conforme as condições e exigências. Início de
entrega das propostas: 25 de abril de 2025 às 08h00. Abertura e Julgamento das
propostas: 08h00 do dia 13 de maio de 2025. Disputa dia 13 de maio de 2025 às
09h30min. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP:
13691811000128-1-000018/2025,
www.bll.org.br
e
https://casanova.ba.gov.br/teste/
Informações através do e-mail: licitacao.pcn@casanova.ba.gov.br.
Casa Nova/BA, 23 de abril de 2025
GILSON SANTOS CASTRO
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2025
A CPL realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 003/2025 PA
nº 104/2025, Tipo: TÉCNICA E PREÇO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
RETOMADA DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 12 SALAS PADRÃO FNDE (SALDO
REMANESCENTE) NO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES - BA. Abertura: às 09:00h do dia 20/06/2025 e
será realizado no www.bll.org.br (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Os interessados poderão
obter o
Edital no
site do
Município, http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes.
Esclarecimentos através do email: 1licitacaopmca@gmail.com.Castro Alves - BA, 24/04/2025.
ÍCARO ARAGÃO Agente de Contratação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2025
A CPL realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 004/2025 PA
nº 105/2025, Tipo: TÉCNICA E PREÇO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
OBRA DE CRECHE PROINFÂNCIA TIPO I, NA RUA DA CORRIDA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CASTRO
ALVES - BA. Abertura: às 11:00h do dia 20/06/2025 e será realizado no www.bll.org.br
(www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Os interessados poderão obter o Edital no site do
Município, http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes. Esclarecimentos através do email:
1licitacaopmca@gmail.com.Castro Alves - BA, 24/04/2025. ÍCARO ARAGÃO Agente de Contratação
Fechar