DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO
AVISO DE LCIITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025-SRP
Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para o registro de
preços para eventual e futura aquisição de pneus e acessórios a fim de atender as demandas
da Secretaria de Educação e Infra Estrutura Desenvolvimento Urbano e Recursos Hídricos do
Município de Jeremoabo - BA, conforme TR, anexo I do Edital. A data e horário do início da
disputa: 07/05/2025, às 09:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no
endereço
eletrônico
https://licitanet.com.br/
e
https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes
e
https://pncp.gov.br/app/editais Informações complementares poderão ser obtidas através do
e-mail licitacao@jeremoabo.ba.gov.br Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021.
Jeremoabo, 23 de abril de 2025.
JÉSSICA TUANNE DE O. LIMA FARIAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 105/2025
O Fundo Municipal de Educação de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar
licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo Menor Preço, modo de disputa
aberto e fechado. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de
empresa para aquisição de obras literárias para distribuição aos estudantes da Rede
Municipal de Ensino, abrangendo o Ciclo de Educação Infantil (2 a 5 anos), Ciclo de Ensino
Fundamental I e II (1º a 9º anos), e Educação de Jovens e Adultos para o exercício do ano
letivo de 2025, para atender a futuras e eventuais demandas da Secretaria Municipal de
Educação para implementação de ações do PROGRAMA JUÁ LITERÁRIA. Início de entrega
das propostas: dia 25 de abril de 2025 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas:
08h00 do dia 07 de maio de 2025. Disputa dia 07 de maio de 2025 às 09h30min. O edital
está disponível para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br.
Informações através do e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.
Juazeiro-BA, 24 de abril de 2025.
SILLAS MARCOS DE ARAÚJO MAGALHÃES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA REAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025PE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 046/2025
A Prefeitura Municipal de Lagoa Real, por intermédio do Departamento de
Licitações, torna público aos interessados, que na data de 13 de maio de 2025, às
08h30min, pelo sistema Bolsa Nacional de Compras, realizará na modalidade P R EG ÃO
ELETRÔNICO Nº.013/2025PE, do tipo Menor Preço (Art. 33 - Inciso I) GLOBAL, com objeto
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO
DE SERVIÇOS
DE
REQUALIFICAÇÃO,
MODERNIZAÇÃO,
MELHORAMENTO
E REFORMA
DE
UNIDADES
E
PRÉDIOS PÚBLICOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NO MUNICÍPIO
DE LAGOA REAL - BA, no modo de disputa ABERTO, conforme Edital. Edital disponível em
https://bnc.org.br/ e no sítio oficial e Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Lagoa Real
www.lagoareal.ba.gov.br/licitacoes/
Em 23 de abril de 2025.
JOÃO GABRIEL DE OLIVEIRA GUEDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
P.A 043/2025
TIPO: MENOR PREÇO/POR GLOBAL
OBJETO: Objetivando
Contratação de empresa especializada para realização de Manutenção e conservação de
estradas viciais do Município de Lajedão - BA. Data e horário: 09 de Maio de 2025, às
08:00. Edital na sede, no site www.bll.org.br.
Lajedão - BA, 23 de Abril de 2025.
ARISTON ALMEIDA PASSOS FILHO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP
P.A 044/2025 TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE
OBJETO: Objetivando Contratação de empresa especializada para futura
fornecimento de material de construção para suprir as demandas do Município de
Lajedão - BA. Data e horário: 08 de maio de 2025, às 08:30. Edital na sede, no site
www.bll.org.br. Lajedão - BA, 22 de abril de 2025. Ariston Almeida Passos Filho - Prefeito
Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 007-2025 - P.A 045/2025 TIPO:
MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO: Objetivando Contratação de empresa especializada
para futuro fornecimento de medicamentos para suprir as demandas do Município de
Lajedão - BA. Data e horário: 08 de maio de 2025, às 10:00. Edital na sede, no site
www.bll.org.br.
Lajedão - BA, 22 de abril de 2025.
ARISTON ALMEIDA PASSOS FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento
nº 005/2025
- Contrato
nº
122/2025. Contratante:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: FILOBALDO FERREIRA DOS
SANTOS, C.N.P.J. n° 21.578.347/0001-96. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA
E/OU PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, ATENDENDO A
DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA DE LAPÃO. Valor global de R$
84.215,40 (OITENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E QUINZE REAIS E QUARENTA CENTAVOS).
Data de assinatura 23/04/2025. Vigência do contrato: 23/04/2025 a 31/12/2025.
Lapão - BA,Em 23 de abril de 2025. Márcio Antônio Messias da Silva Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento nº 005/2025 - Contrato nº 123/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: GERALDO QUITERIA DA SILVA, C.P.F. n°
876.***.***-30. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU PESSOA JURIDICA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, ATENDENDO A DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULO S
DA PREFEITURA DE LAPÃO. Valor global de R$ 40.153,20 ( QUARENTA MIL, CENTO E CINQUENTA E
TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS). Data de assinatura 23/04/2025. Vigência do contrato: 23/04/2025
a 31/12/2025. Lapão - BA, 23 de abril de 2025. Márcio Antônio Messias da Silva Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do DOU - Diário Oficial da União: do dia 17 de Abril de 2025 -
Seção 3, Nº 74, Pg.549, ISSN 1677-7069, Referente ao AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 21/2025.
Onde se lê: que se responsabilizará pelo fornecimento de bilhetes de passagem
e/ou voucher para transporte rodoviário em diversas localidades, visando atender a
demanda das secretarias do município de Lapão/BA. Objeto: Valor global de valor global de
R$ 153.218,13 (cento e cinquenta e três mil duzentos e dezoito reais e treze centavos).
Leia-se: que se responsabilizará pelo fornecimento de bilhetes de passagem
e/ou voucher de transporte rodoviário intermunicipais de passageiros nas suas linhas de
concessão exclusiva, visando atender a demanda das secretarias do município de
Lapão/BA. Valor global de R$ 150.781,87 (cento e cinquenta mil setecentos e oitenta e um
reais e oitenta e sete centavos).
Lapão - BA, 23 de abril de 2025.
MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do DOU - Diário Oficial da União: do dia 17 de Abril de 2025 -
Seção 3, Nº 74, Pg.549, ISSN 1677-7069, Referente ao EXTRATO DO CONTRATO Nº
119/2025.
Onde se lê: Contratação de empresa que se responsabilizará pelo fornecimento
de bilhetes de passagem e/ou voucher para transporte rodoviário em diversas localidades,
visando atender a demanda das secretarias do município de Lapão/BA. Objeto: Valor global
de valor global de R$ 153.218,13 (cento e cinquenta e três mil duzentos e dezoito reais e
treze centavos).
Leia-se: Contratação de empresa que se responsabilizará pelo fornecimento de
bilhetes de passagem e/ou voucher de transporte rodoviário intermunicipais de
passageiros nas suas linhas de concessão exclusiva, visando atender a demanda das
secretarias do município de Lapão/BA. Valor global de R$ 150.781,87 (cento e cinquenta
mil setecentos e oitenta e um reais e oitenta e sete centavos).
Lapão - BA, 23 de abril de 2025
MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA
Prefeito
AVISO DEALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
O município de Lapão, através do (a) Agente de Contratação/Pregoeiro (a), no
uso de suas atribuições legais, COMUNICA aos interessados que houve alteração no edital
do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025, Tipo: Menor Preço LOTE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETONICOS, ELETRI CO S ,
HIDRAULICOS, IRRIGAÇÃO E LEVANTAMENTOS CADASTRAL, TOPOGRAFICOS, PAISAGI S M O,
URBANISMO, ESTRADAS, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DO
MUNICIPIO DE LAPÃO. Data: 14/05/2025 às 09:00h Através da plataforma do BNC-
https://bnccompras.com/Home/Login/,
Edital
disponível
no
link:
http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes
e
https://bnccompras.com/Home/LoginInformações:
Fone:
(74)999263809,
e-mail:
cpl@lapao.ba.gov.br.
Lapão - BA, 23 de abril de 2025.
ARTUR ALVES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 006/2025, cujo objeto é
executada pelo regime de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS visando a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE
LAURO DE FREITAS. O Edital estará disponível no Portal da Transparência do Município e
no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e Licitanet (https://licitanet.com.br/),
maiores informações, através do email: copelsecad@laurodefreitas.ba.gov.br. Sessão de
Abertura: 12/5/2025 às 09h.
Lauro de Freitas, 23 de abril de 2025.
DÉBORA CONCEIÇÃO DAS VIRGENS SALES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÓNICO Nº 8/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, torna público o aviso de abertura
de licitação, PROCESSO LICITATÓRIO 019/2025, PREGÃO ELETRÓNICO Nº 008/2025, cujo
objeto é contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições,
incluindo café da manhã, almoço e jantar, para a secretaria municipal de educação do
Município de Macururé-BA, Conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor
global estimado é de R$ R$ 76.774,00(Setenta e seis mil, setecentos e setenta e quatro
reais)
Abertura:
08/05/2025
às
09;01horas.
Aquisição
disponível
no
site
http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br.
JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
A Prefeitura Municipal de Madre de Deus comunica aos interessados que
realizará licitação, modalidade: Pregão Eletrônico nº 009/2025 no dia 09/05/2025 às
09h00min. Objeto: Contratação de Empresa(s) para Fornecimento de materiais de uso
escolar, papelaria e escritório para atender as necessidades das secretarias participantes e
das unidades escolares por um período de 12 (doze) meses, sob sistema de registro de
preços,
para
futuras
e
eventuais
contratações.
Edital:
www.bll.org.br
e
https://www.indap.org.br/cad.php?redir=true&estado=
Bahia&categoria=Madre+de+Deus&palavra=Prefeitura&pg=buscar#.
Madre de Deus-BA. 23 de abril de 2025.
ELAINE CRISTINA DE JESUS SANTANA
Pregoeira