DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 -SRP
MUNICÍPIO DE MAETINGA-BA, objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação dos serviços coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares, para
atender às necessidades da sede e zona rural deste Município, conforme especificações no
termo de referência. Realização no dia 09/05/2025, às 09h00min, no endereço:
https://bnccompras.com. Mais esclarecimentos, na Prefeitura Municipal de Maetinga.
Edital e demais atos, disponíveis no endereço: https://maetinga.ba.gov.br/diario-oficial/
Maetinga - BA, 23 de abril de 2025.
EDMAR QUEIROZ LEAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANSIDÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
O Pregoeiro comunica aos interessados e a população em geral que realizará
processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de material de expediente
para atender as demandas da prefeitura de Mansidão-BA, conforme Lei Federal
14.133/2021. A entrega e abertura das propostas será no dia 07 de maio de 2025, às
09h00min. A sessão será realizada na plataforma www.bll.org.br. O Edital estará disponível
no site www.bll.org.br. Quaisquer informações pelo e-mail licitacaomansidao4@gmail.com.
Mansidão/BA, 23 de abril de 2025.
GABRIEL DA COSTA DE OLIVEIRA.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCIONILIO SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2025
Nº Processo: 036/2025. CNPJ Nº 13.765.219/0001-23. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para a pavimentação em paralelepípedo de ruas no município de
Marcionílio Souza-BA., conforme edital e seus anexos. Total de Itens: 1. Edital 01/2025.
Edital e Entrega das Propostas: A partir de 24/04/2025 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. UASG 983717. Abertura das Propostas: 09/05/2025 às 09:00hs no
site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o Edital: (75) 3340 - 2120 das 08:00 às
12h ou e-mail: licitacoes@marcioniliosouza.ba.gov.br, de segunda a sexta, no endereço
supra.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 3/2025
Nº Processo: 037/2025. CNPJ Nº 13.765.219/0001-23 OBJETO: Contratação de
empresa especializada para a pavimentação em paralelepípedo de ruas no município de
Marcionílio Souza-BA, conforme edital e seus anexos. Total de Itens: 1. Edital 01/2025.
Edital e Entrega das Propostas: A partir de 24/04/2025 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. UASG 983717. Abertura das Propostas: 09/05/2025 às 10:00hs no
site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o Edital: (75) 3340 - 2120 das 08:00 às
12h ou e-mail: licitacoes@marcioniliosouza.ba.gov.br, de segunda a sexta, no endereço
supra.
MARCIONÍLIO SOUZA-BA, 23 de abril de 2025.
REINAN DA COSTA BRAGA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
Alteração de Edital por meio da Errata I do Pregão Eletrônico Nº 28/2025 -
Registro de Preços - Aquisição de Eletrodomésticos, Eletroeletrônicos e Equipamentos,
destinados a suprir e manter o funcionamento das unidades de ensino da rede pública,
vinculados a Secretaria de Educação, atender a Secretaria de Saúde, a Secretaria de
Promoção Social e Combate à Pobreza, através do Fundo Municipal de Assistência Social,
estes
a serem
custeados com
recursos ´próprios
e vinculado ( Recurso Federal
PSB/FNAS/MDS, PSE/MDS), e as demais Secretarias da Prefeitura Municipal de Mata de São
João/BA. Abertura: 12/05/2025 às 09H.
AIZI ROLEMBERG
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON
AVISO DE LICITAÇÃO
A
Prefeitura
Municipal de
Miguel
Calmon
-
BA torna
público
para
conhecimento dos interessados, que será realizado PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
30/2025, PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº: 275/2025, que tem por OBJETO a Seleção das
melhores proposta para aquisição de material de expediente para atender as demandas
das secretarias do município de Miguel Calmon Bahia. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇO S :
08/05/2025 às 08h00m. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) O acesso ao edital será através do
endereço eletrônico https://bnc.org.br/
Miguel Calmon - BA, 23 de abril de 2025.
DELLEON ZACARIAS MONTENEGRO
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato 127-A/2024 Contrato nº: 127-A/2024 - Processo
Administrativo: nº 219/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 075/2023 - Contratada:
Urban Serviços e Consultoria Ltda - CNPJ nº: 40.085.542/0001-29 - Fundamentação: Art. 57,
§ 1º, II e § 2º da lei nº 8.666/93 - Motivação: Prorrogação do prazo por 90 (noventa) dias
- Assinatura: 08/04/2025 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO 114/2023
Contrato nº: 114/2023
- Processo
Administrativo: nº 237/2023 - Modalidade: Tomada de Preços nº 001/2023 - Contratada:
Ascn Construtora Ltda - CNPJ nº: 33.957.361/0001-80 - Fundamentação: Art. 65, II, "D" da
lei nº 8.666/93 - Assinatura: 23/04/2025 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUÍPE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
O Município de Mutuípe/BA, através da Secretaria de Saúde, torna pública a
publicação do CREDENCIAMENTO Nº 003/2025, cujo objeto é o contratação da prestação
de serviços na área de saúde, através de pessoa jurídica, para atender os usuários do
Sistema Único de Saúde do Município de Mutuípe, nos diferentes serviços da Rede
Municipal de Saúde. A partir de 25/04/2025 das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h
em dias úteis, no Setor de Licitação situado Praça Otavio Mangabeira, S/N, Centro, CEP:
45.480-000, Mutuípe-BA. O Edital publicado encontra-se disponível na integra e
gratuitamente no Portal da Prefeitura, link: https://www.mutuipe.ba.gov.br/site/editais
Mutuípe, 23 de Abril de 2025.
ANA NILCE SANTOS DE JESUS ANDRADE
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
Nº 31 E 034/2025 SRP
Pregão Eletrônico nº 031/2025 SRP - abertura: 08/05/2025 às 09h00min, que
tem por objeto: Registro de preço, para futuro e eventual fornecimento de material
esportivo e jogos pedagógicos visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Ed u c a ç ã o .
Pregão Eletrônico nº 034/2025 SRP - abertura: 08/05/2025 às 14h00min, que tem
por objeto: Registro de Preços, para futura e eventual prestação de serviços de Moldagem e
Confecção de Próteses Odontológicas removíveis, incluindo mão de obra e material, a fim de
atender necessidade e programações da Secretaria Municipal de Saúde. Edital e seus anexos
no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br - Nova Soure/Bahia, 23/04/2025.
PAULO EDUARDO S. DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
A Prefeitura de Nova Viçosa-Bahia informa aos interessados a realização do
processo licitatório:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025: Data de abertura 09/05/2025, às 09:00h,
objetivando o
REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA DO RAMO PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA VIÇOSA.
A sessão ocorrerá por meio da plataforma "bll compras", o edital se encontra à
disposição para retirada no site: https://bll.org.br/ As divulgações dos outros atos poderão ser vistas
no Diário Oficial do município site https://www.novavicosa.ba.gov.br/site/diariooficial. Informações
através do e-mail: licitacaonovavicosa2022@gmail.com ou no setor de licitações do município, na
Av. Oceânica, n.º 2.994, Bairro Abrolhos 01, CEP 45920-000, Nova Viçosa/BA, no horário das 08h às
12h, de segunda a sexta. Em conformidade com a Lei 14.133/2021, Edital e eventuais alterações
disponíveis no endereço https://bllcompras.com/ (bll) no campo de mensagem.
CRISTIANO XAVIER GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025-PE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura
do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 011-2025-PE, objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a composição de cestas
básicas, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social deste
município, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento:
Menor Preço Global/Lote Único. Horário, Data de Recebimento das propostas: a até dia
12/05/2025, Sessão: às 09:00 h do dia 12/05/2025 (horários de Brasília/DF), no site
http://www. licitanet.com.br. Edital disponível: http:// www.novohorizonte.ba.gov.br e
http://www. licitanet.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648-
1060/1109 ou licitacao@novohorizonte.ba.gov.br.
Novo Horizonte-BA, 23 de abril de 2025.
ROGÉRIO DE OLIVEIRA PRADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025
Objeto: Constitui objeto da presente licitação contratação de empresa para Registro
de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, materiais descartáveis,
produtos de higiene e utensílios de copa/cozinha, para atender as necessidades das diversas
Secretarias e Fundos Municipais de Palmeiras/BA, conforme especificações contidas no Termo de
Referência - Anexo I deste Edital- Recebimento da proposta dia 06.05.25, as 09:00 e início da
disputa
as
09:30hs
do
dia
06.05.2025
-Edital/Local:
no
sistema
eletrônico
https://www.licitanet.com.br/ "Acesso Identificado no link - LICITANET - Informações pelo e-mail:
licitacaopmp70@gmail.com, das 08hs às 12hs,Maisa Cristiane Neves de Almeida - Pregoeira.