DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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257
Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Objeto: Constitui objeto da presente licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS, OBJETIVANDO A DISTRIBUIÇÃO PARA AS
FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PALMEIRAS/BA ,
PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS., conforme especificações
contidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital- Recebimento da proposta dia
07.05.25, as 09:00 e início da disputa as 09:30hs do dia 07.05.2025 -Edital/Local: no
sistema eletrônico https://www.licitanet.com.br/ "Acesso Identificado no link - LICITANET -
Informações pelo e-mail: licitacaopmp70@gmail.com, das 08hs às 12hs,Maisa Cristiane
Neves de Almeida - Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Objeto: Constitui objeto da presente licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S)
PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, VISANDO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDA S
NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) E SERVIÇO DE
PROTEÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF, conforme especificações contidas no Termo de
Referência - Anexo I deste Edital- Recebimento da proposta dia 07.05.25, as 13:30 e início
da
disputa as
14:00hs
do dia
07.05.2025
-Edital/Local:
no sistema
eletrônico
https://www.licitanet.com.br/ "Acesso Identificado no link - LICITANET - Informações pelo
e-mail: licitacaopmp70@gmail.com, das 08hs às 12hs.
MAISA CRISTIANE NEVES DE ALMEIDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2025
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE COMPRA DIRETA| PROCESSO Nº 140/2025
O MUNICÍPIO DE PARATINGA-BA torna público aos interessados que nos termos
do art. 75, I (Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 125.451,15 (cento e
vinte cinco mil quatrocentos e cinquenta e um reais e quinze centavos), no caso de caso
de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores,
da Lei 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas, por e-mail ou protocolo
presencial na sede do Setor de Licitação, a partir do dia 25/04/2025 ás 8h a 29/04/2025
ás 9h, as cotação de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado a partir
do parâmetro de preço para a contratação de empresa para realizar serviços de pinturas
no Centro do Saber no município de Paratinga-Ba. A proposta e documentos de habilitação
e fiscal, deverá ser entregue ou enviado por e-mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com,
conforme
consta
no Termo
de
Referência.
A
contratação
será regida
pela
Lei
14.133/2021.
VITOR FERREIRA DE SANTANA
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2025
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE COMPRA DIRETA| PROCESSO Nº 155/2025
O MUNICÍPIO DE PARATINGA-BA torna público aos interessados que nos termos
do art. 75, I (Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 125.451,15 (cento e
vinte cinco mil quatrocentos e cinquenta e um reais e quinze centavos), no caso de caso
de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores,
da Lei 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas ou físicas do ramo, por e-mail
ou protocolo presencial na sede do Setor de Licitação, a partir do dia 25/04/2025 ás 8h a
29/04/2025 ás 9h, as cotação de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço
ofertado a partir do parâmetro de preço para a contratação de empresa para realizar
serviços de pinturas no Estádio de futebol Waldemiro Cruz no município de Paratinga-Ba.
A proposta e documentos de habilitação e fiscal, deverá ser entregue ou enviado por e-
mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com, conforme consta no Termo de Referência. A
contratação será regida pela Lei 14.133/2021
Paratinga - BA, 22 de abril de 2025.
VITOR FERREIRA DE SANTANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo Administrativo nº: 2718/2024. Com base na Lei n.º 14.133/2021,
adjudico e homologo a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA ° 90006/2024, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUTAR
SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA METÁLICA NA QUADRA LOCALIZADA NA
CHICO MENDES NO BTN II, E DE UM CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA
LOCALIZADO NA RUA QUINZE DE MARÇO NO BAIRRO ALVES DE SOUZA, NESTE MUNICÍPIO.
Em
favor da
empresa
BEZERRA
E SILVA
SERVIÇOS
E
LOCAÇÃO LTDA,
CNPJ
Nº
36.225.978/0001-07, com sede na RUA DA SERESTA N. 543, SANTA INÊS, Paulo Afonso,
CEP: 48.610-228. A homologação da presente Concorrência Eletrônica é feita nos termos
da Lei n.º14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação-
COMTRAT que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora,
constatou o atendimento de todas as condições previstas na lei. A empresa fica obrigada
a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre
as partes, nos termos da Lei n.º14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado
nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de
Adjudicação e Homologação para adesão à ata nos Diários Oficiais e no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos do
artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.
MARIO CESAR BARRETO AZEVEDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 -SRP
A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será
realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 027/2025, que tem por objeto a realização de
serviços de topografia, menor preço global por lote. Data: 12/05/2025, às 10:00 horas
no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites
http://www.pindai.ba.gov.br e licitacaopindai@gmail.com. Pindaí-BA, 24 de abril de
2025. Telefone: (77) 3667-2245.
LAILA DE JESUS NOGUEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRAGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
Objeto: aquisição de produtos de limpeza e utilidades domésticas. Menor preço
por lote. Propostas: até às 8h do dia 07/05/25. Disputa: 08/05/25 às 9h. Local e edital:
www.bll.org.br. Informações: no setor de licitações.
Potiraguá/Ba, 22 de abril de 2025.
JAMES BARBOSA GALVÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 -SRP
PA Nº 055/2025 TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE/ OBJETO REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E INSUMOS PARA MANUTENÇÃO DA
FROTA PRÓPRIA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PRADO - BA, nas condições
estabelecidas neste Edital e nos seus Anexos, Data e horário do inicio da Disputa : 09 de
Maio 
de 
2025 
as 
11:00hrs. 
O
edital 
encontra-se 
a 
disposição 
nos 
sites
www.prado.ba.gov.br e https://bll.org.br/editais/, Informações nos endereços eletrônicos
supra mencionados ou pelo Tel. (73) 3021-1124 no horário 08:00 as 14:00. Prado, 24 de
Abril de 2025. André Dornelo Alves Daniel- Pregoeiro Oficial.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 -SRP
PA Nº 078/2025 TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE/ OBJETO : Registro de preço
para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários e
fornecimento de urnas funerárias, afim de atender as famílias que se encontram em
situações de vulnerabilidade social deste município nas condições estabelecidas neste
Edital e nos seus Anexos, Data e horário do inicio da Disputa : 09 de Maio de 2025 as
09:00hrs. O edital encontra-se a disposição nos sites www.prado.ba.gov.br
e
https://bll.org.br/editais/, Informações nos endereços eletrônicos supra mencionados ou
pelo Tel. (73) 3021-1124 no horário 08:00 as 14:00.
Prado, 23 de Abril de 2025.
ANDRÉ DORNELO ALVES DANIEL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
O Município de Rafael Jambeiro, Estado de Bahia, através da Secretaria
Municipal de Administração torna público o presente edital para o Chamamento Público
para fins de CREDENCIAMENTO de empresas para fornecimento de combustível, visando
atender as demandas necessárias da prefeitura e das secretarias do município de Rafael
Jambeiro/BA, com observância às condições estabelecidas no edital. Os interessados
deverão encaminhar os seus documentos relacionados no edital, em envelope fechado, para
o Setor de Licitação, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, no período de 24 de abril
de 2025 a 02 de maio de 2025. Editais e anexos no Setor de Licitação, Largo da Liberdade,
s/n, Centro, Rafael Jambeiro/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço
eletrônico: www.rafaeljambeiro.ba.gov.br.
Rafael Jambeiro/BA, 23 de abril de 2025.
MARINALVO FERNANDES SERRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
O Município de Rafael Jambeiro/BA, faz saber que realizará licitação para
Registro de Preço na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2025. Local: BNC - Bolsa
Nacional De Compras (www.bnc.org.br). Objeto: registro de preços para aquisição de PEÇAS
PARA VEICULOS LEVES para atender as necessidades das diversas secretarias do Município
de Rafael Jambeiro-BA. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Lote. Data da sessão:
16/05/2025, às 09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Largo da Liberdade, s/n,
Rafael Jambeiro/BA - CEP 44.520-000, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no
endereço eletrônico: www.rafaeljambeiro.ba.gov.br. Rafael Jambeiro/BA.
ARIANA DE LIMA GOMES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 292/2025.
O Município de Retirolândia - Estado da Bahia, através do Prefeito Municipal,
torna público o PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 022/2025, cujo objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de Britas, Materiais de construção, Hidráulico, Madeiras,
Ferramentas e Ferragens. Acolhimento das propostas das 17h00min do dia 23/04/2025 até
às 07h00min do dia 08/05/2025. Disputa: 08h30min do dia 08/05/2025 (Horário de
Brasília). O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://bll.org.br/.
Retirolândia-BA 23 de abril de 2025.
JOSÉ EGNILDO DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Prefeito
Municipal José
Carlos de
Matos Soares,
no uso
de suas
atribuições legais, em cumprimento a Lei nº 14.133/2021, torna pública a
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n°
001/2025, Processo Administrativo nº 034/2025, o qual tem por objeto a Contratação
de empresa para a conclusão das obras de construção de escola - projeto espaço
educativo urbano e rural - 6 salas, situado no Distrito de Vila Aparecida no Município
de Riachão do Jacuípe - BA. EMPRESA VENCEDORA: JMI TRANSPORTES E CONSTRUCOES
EIRELI, inscrita no CNPJ nº 27.620.845/0001-36, com o valor de R$ 976.028,02
(novecentos e setenta e seis mil vinte e oito reais e dois centavos).
JOSÉ CARLOS DE MATOS SOARES