DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2025
A Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo - Bahia, por meio de seu
pregoeiro oficial, torna público que realizará no dia 13/05/2025 às 09h00 horário de
Brasília, o Pregão Eletrônico nº 013/2025 - Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços de hospedagem, incluso: café da manhã, almoço e jantar para atender aos
fundos e secretarias do município de Ribeira do Amparo - BA. Critério de Julgamento por:
LOTE.
O
Edital
e
seus
anexos
estarão
disponíveis,
no
endereço
eletrônico:
licitacaopmra@gmail.com ou no setor de licitação no endereço: Praça Irmã Mônica Maria
Van Clooster, nº 51, Centro, CEP - 48.440-000 (Setor de Licitações da referida Prefeitura)
ou no link: https://www.ribeiradoamparo.ba.gov.br/site/editais. Ribeira do Amparo - Bahia,
23 de abril de 2025. Tarcisio Emanoel Oliveira Santos - Pregoeiro.
PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2025
A Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo - Bahia, por meio de seu pregoeiro
oficial, torna público que realizará no dia 13/05/2025 às 14h00 horário de Brasília, o Pregão
Eletrônico nº 014/2025 - Objeto: Prestação de serviços no fornecimento de refeições do
tipo: café, almoço, janta, quentinha, bem como confecção de salgados dentre outros para
atender às necessidade dos Fundos municipais de Saúde, Educação, Assistência Social e
demais secretarias vinculadas a Administração do Município de Ribeira do Amparo - Bahia.
Critério de Julgamento por: LOTE. O Edital e seus anexos estarão disponíveis, no endereço
eletrônico: licitacaopmra@gmail.com ou no setor de licitação no endereço: Praça Irmã
Mônica Maria Van Clooster, nº 51, Centro, CEP - 48.440-000 (Setor de Licitações da referida
Prefeitura) ou no link: https://www.ribeiradoamparo.ba.gov.br/site/editais.
Ribeira do Amparo - Bahia, 23 de abril de 2025.
TARCISIO EMANOEL OLIVEIRA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DO ANTÔNIO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
Aviso de Suspensão de Pregão Eletrônico nº 023/2025 Objeto: Aquisição de
peças e serviços para veículos a diesel da frota municipal. Motivo: Para alterações
necessárias a fim de se atender à legislação, nos termos da impugnação acatada. Nova
data de abertura será informada posteriormente.
Rio do Antônio, 23 de abril de 2025.
GERSON DE SOUZA RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Republicação
O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA torna
público que realizará licitação em 08/05/2025 às 10H30MIN, horário de Brasília, Local Sítio:
www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Contratação de empresa para
prestação de serviço de limpeza de fossas e dedetização, desinfecção, sanitização de ambientes,
desinsetização, desratização e descupinização em atendimento as necessidades da secretaria de
Administração, Assistência social, Educação, Infraestrutura, Saúde e Transporte pertencentes ao
município de Santa Teresinha - BA, conforme especificações técnicas do Termo de Referência. O
Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.santateresinha.ba.gov.br e www.
https://bllcompras.com). Informações: santateresinhalicita@gmail.com.
Santa Teresinha - Ba, 23 de abril de 2025.
JOÃO BASTOS DA SILVA JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO cujo objeto é:
"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA OS
FUNCIONÁRIOS DA LIMPEZA PÚBLICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTO AMARO/BA", veiculado no Diário O ficial da União, no dia 23 de
abril de 2025 na edição nº 76, seção 3, e no Jornal Folha do Estado, no dia 23 de abril de
2025, seção 8.669, página 2. Onde se lê: EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0026/2025
Leia-se: EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0027/2025
Santo Amaro - Ba, 23 de abril de 2025
FLAVIANO ROHRS DA SILVA BOMFIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2025 - UASG 983873
Processo Administrativo 1Doc nº 1.829/2025
Objeto: Contratação de empresa para obra de engenharia, com fornecimento total
de mão de obra e materiais, com a finalidade de execução de serviços remanescentes na
construção de uma escola de dez (10) salas com quadra coberta no município de Santo Antônio
de
Jesus/BA,
conforme
termo
de
convênio SEC
de
nº
154/2022
e
processo
nº
011.16327.2022.0023842-17. Total de Serviço Licitado: 01. Edital disponível a partir de:
24/04/2025 das 08h00 às 14h00. Endereço: Avenida Dois de Julho, nº 96, Shopping Itaguari, Sala
224 a 228, Ernesto Melo, Santo Antônio de Jesus, Bahia, CEP: 44440-900 ou site:
www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: A partir de 24/04/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2025 às 09h00min no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Projeto Básico
da presente Concorrência Eletrônico que está publicado no portal da transparência do município
endereço eletrônico: https://saj.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/, e Portal Nacional
de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Santo Antônio de Jesus, 23 de abril de 2025.
ERICK BRENO PINHO LEMOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, na modalidade
Concorrência Pública nº 001/2025, para: Contratação de empresa para construção da escola com 13
salas, localizada no município de Santo Estêvão - BA, conforme condições e exigências estabelecidas
no edital e seus anexos. Data da sessão pública: 13/05/2025, às 09h. O edital e seus anexos estão
disponíveis
nos
endereços: https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br, www.bll.org.br e
https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações:
na sede
Prefeitura, ou pelo e-mail: licitacao@santoestevao.ba.gov.br. Eventuais alterações e demais atos
disponíveis
no endereço
eletrônico:
https://doem.org.br/ba/santoestevao. Lívia
Martins
Carneiro/Agente de Contratação. Tiago Gomes Dias/Prefeito. Santo Estêvão/BA, 22/04/2025.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025
O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, na
modalidade Concorrência Pública nº 002/2025, para: Contratação de empresa para construção
de creche tipo 1, para atender 210 crianças de educação integral, na comunidade de Lagoinha,
no município de Santo Estêvão, Bahia, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento e seus anexos. Data da sessão pública: 14/05/2025, às 09h. O edital e seus anexos
estão disponíveis nos endereços: https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br, www.bll.org.br
e https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br;
Informações: na
sede Prefeitura, ou pelo e-mail: licitacao@santoestevao.ba.gov.br. Eventuais alterações e
demais atos disponíveis no endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao.
Santo Estêvão/BA, 22 de abril de 2025.
LÍVIA MARTINS CARNEIRO
Agente de Contratação
TIAGO GOMES DIAS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação,
modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2025: Contratação de empresa para fornecimento de
gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender o Fundo Municipal de Saúde de
Santo Estêvão, Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital
e seus anexos. Data da sessão pública: 08/05/2025, às 09h. O edital e seus anexos estão
disponíveis nos endereços: https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br, www.bll.org.bre
https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações: na sede
Prefeitura, ou pelo e-mail: licitacao@santoestevao.ba.gov.br. Eventuais alterações e demais
atos disponíveis no endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao.
Santo Estêvão/BA, 22 de abril de 2025.
LÍVIA MARTINS CARNEIRO
Pregoeira
TIAGO GOMES DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
A PM de São Miguel das Matas torna público o PE nº 008/2025, menor preço
por item, mediante condições estabelecidas no Edital. Início do acolhimento de propostas:
às 08:01 h do dia 24/04/2025, abertura das propostas: às 08:01 h do dia 08/05/2025, Sítio:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de
três veículos, com o intuito de atender a demanda da Secretaria de Educação do Município
de São Miguel das Matas. O Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico
https://www.portaldecompraspublicas.com.br
ou
https://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br, Informações (75) 3676-2141.
São Miguel das Matas-BA, 23 de abril de 2025.
JORLÂNDIA SANTOS SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Processo administrativo nº 209/2025
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) gestor do poder
executivo, homologa nos termos do inciso iv do art. 71 da lei nº 14.133/2021, o resultado
do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: contratação de empresa
especializada para execução de obra de engenharia para pavimentação com bloco
intertravado de concreto e drenagem pluvial das ruas da sereia, do municipio de são
sebastião do passé, conforme contrato de convênio n° 951963/2023 transferegov, firmado
junto à caixa economica federal. empresa: construcoes estrutura ltda - 42.831.507/0001-37.
valor global: r$ 236.064,61 (duzentos e trinta e seis mil, sessenta e quatro reais e sessenta
e um centavos). homologo o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais
efeitos. HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
São Sebastião do Passé, 23 de abril de 2025.
MARIA NILZA DA MATA SANTANA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 SRP
Tipo: Menor Preço por Lote, Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo
administrativo nº
1424/2025 -
Objeto: Registro
de preços
para aquisição
de
medicamentos injetáveis e alto custo. Início da sessão de disputa de preços: 09/05/2025
às
09:00h.
Edital
e
demais
Informações:
Informações,
nos
sites:
https://www.serrinha.ba.gov.br, ou Link: https://www.licitanet.com.br Tel. (75) 3261-
8500.
Serrinha (BA), 23 de abril de 2025.
EMERSON ROSA DOS SANTOS
Pregoeiro