DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042400260
260
Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 22.04.01.2025-PRE
A Secretaria Municipal de Educação, através do(a) Presidente da Comissão de
Pré-Qualificação, torna público que realizará, às 08:00, do dia 13 de maio de 2025, sessão
pública do processo de Pré-Qualificação nº 22.04.01.2025-PRE, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: Contratação de serviços especializados a
serem prestados no transporte de alunos pertencentes a rede municipal de ensino de
Baixio-CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. A Pré-Qualificação tem
como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao
objeto, conforme condições e critérios no edital. O edital e seus anexos podem ser obtidos
nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br.
Baixio/CE, 23 de abril de 2025.
LUIZ HENRIQUE QUEIROZ DE MELO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.03.31.05. Referente à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.
2025.03.31.04. OBJETO Contratações de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de
Veículos destinados ao Transporte Escolar do Município de Banabuiú, de responsabilidade
da
Secretaria de
Educação, CONTRATANTE:
Secretaria
de Educação,
IMACULADA
CONCEIÇÃO SILVEIRA. CONTRATADA: H C DE LIMA SERVICOS UNIPESSOAL LTDA, CNPJ Nº
26.732.680/0001-21, REPRESENTADA POR HENRIQUE CANDIDO DE LIMA. VALOR DO
CONTRATO: R$ 5.601.898,50 (Cinco milhões, seiscentos e um mil, oitocentos e noventa e
oito reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 31 de março de
2025. VIGÊNCIA: até 31 de março de 2026.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4.001/2025-SRP PE
Objeto: Seleção da melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e
eventuais Contratações de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos
destinados ao Transporte Escolar do Município de Banabuiú, de responsabilidade da
Secretaria de Educação. Empresa Vencedora: H C DE LIMA SERVICOS UNIPESSOAL LTDA ,
inscrita no CNPJ Nº 26.732.680/0001-21. Valor global R$ 5.601.898,50 (Cinco milhões,
seiscentos e um mil, oitocentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos).
Banabuiú/CE, 31 de março de 2025
IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.04.23.1
Concorrência
Eletrônica
nº
2025.04.23.1. Realizará
licitação,
através
da
plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é a reforma e ampliação da
Escola de Ensino Infantil e Fundamental em Tempo Integral Professora Catarina Tavares,
localizada no Distrito de Cuncas no Município de Barro/CE. Abertura: 13 de maio de 2025,
às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 25
de abril de 2025, às 08:30 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço
eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e-mail: licitacao.barro.2022@gmail.com, ou pelo
telefone (88) 3554-1612.
Barro/CE, 23 de abril de 2025
HEITOR FERNANDES FELIX
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.23.001
A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José
Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à
disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2025.04.23.001, cujo objeto é
a(o) Aquisições e instalações de bibliotecas móveis, vinculado ao Convênio de n° 331/2024
e MAPP 2492 - SEDUC CE, para atender as necessidades das escolas de tempo integral,
junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações
em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 09 de Maio de 2025
(09/05/2025),
às
09:00hs.
A
licitação
será
realizada
no
sítio
eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021,
estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP), a partir da data desta publicação.
Boa Viagem/CE, 23 de abril de 2025.
WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
AVISO DE ANULAÇÃO
Anulação de Ato Administrativo. A Prefeitura de Campos Sales-CE, através da
Secretaria de Políticas para a Saúde, comunica a anulação do Ato Administrativo de
Rescisão Contratual referente ao Tomada de Preços N.º 2022.06.29.46.PE.FMS, tornando-o
Sem Efeito para todos os fins fato e de Direito. O referido ato havia sido publicado no dia
17 de março de 2025 nos veículos Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado e Jornal
"O Povo".
Campos Sales/CE, 22 de abril de 2025
MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Políticas para a
Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2024-PE
A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do agente de contratação, torna
público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº
25/2024-PE, que tem como Objeto a Aquisição de enxoval hospitalar, rouparia e camisas
padronizadas para atender as necessidades do hospital e das diversas Unidades Administrativas
do Município de Granja/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº
14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços
Eletrônicos:
http://www.novolicitacoes-e.com.br,
https://www.granja.ce.gov.br//
ou
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Banco do
Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 12 de Maio de 2025. Abertura das Propostas: 09h do dia
12 de Maio de 2025. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 12 de Maio de 2025
(horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao
Endereço Eletrônico de E-mail: licitacaogranja@gmail.com.
Granja-CE, 23 de Abril de 2025.
WILLIAM ROCHA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2204006/2025-PE
O(A) Secretaria da Proteção Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 10:00, do dia 08 de maio de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2204006/2025-PE. Objeto: aquisições
de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das diversas secretarias do
município de Guaraciaba do Norte. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Informações pelo telefone:
(88) 3652-2150
- https://www.guaraciabadonorte.ce.gov.br/,
para mais
informações
através do e-mail: licitacaogba25@gmail.com.
Guaraciaba do Norte/CE, 23 de abril de 2025.
ANTÔNIA ADRIANE DA SILVA TELES.
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1504001/2025
O(A) Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, através do(a) seu(ua)
Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 08 de maio de 2025, no endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
Pregão nº
1504001/2025. Objeto:
aquisição de insumos e material de construção pela Seinfra/CE 028.1 junto as diversas
secretarias do munícipio de Guaraciaba do Norte. O edital e seus anexos, poderão ser
obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - - Informações
pelo telefone: (88) 3652-2150 - https://www.guaraciabadonorte.ce.gov.br/, para mais
informações através do e-mail: licitacaogba25@gmail.com.
Guaraciaba do Norte/CE, 23 de abril de 2025.
LORRANA CARVALHO PINHEIRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.04.14.1
Concorrência Eletrônica Nº 2025.04.14.1. Julgamento: Menor Preço Global.
Objeto: contratação de empresa para construção de uma praça na localidade de Canavieira
dos Muniz, no Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento e abertura para
análise das propostas será até às 09h00min do dia 12 de Maio de 2025. O edital poderá
ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, Coordenação de Licitação
e Contratos, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222
0583.
Horizonte/CE, 23 de abril de 2025
RAFAELA LIMA DOS SANTOS MARTINS
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.17.1 - SRP
Julgamento: Menor Preço por Grupo
de Itens. Objeto: Aquisição de
equipamento topográfico
destinado às
atividades da
Secretaria de
Infraestrutura,
Urbanismo, Agropecuária e Recursos Hídricos do Município de Horizonte/CE. Torna público
a Retificação no processo nº do 2025.03.17.1, publicado no DOU do dia 11 de abril de
2025, Seção 3, pag. 210. Onde se Lê: 2025.03.17.1. Leia-se: 2025.03.27.1. A íntegra do
Edital
e
demais
informações
poderão
ser
obtidas
nos
endereços
eletrônicos
www.compras.gov.br,
www.horizonte.ce.gov.br,
www.tce.ce.gov.br
e
https
e
www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação.
Horizonte/CE, 23 de abril de 2025
DIEGO LUIS LEANDRO SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.04.15.01-SEDUC
Contratante: Município de Ibicuitinga, Instituição de Direito Público Interno, localizado no
Município de Ibicuitinga, localizado à Rua Edval Maia da Silva, nº 16, Bairro Centro,
Ibicuitinga-CE, CNPJ sob o nº 12.461.646/0001-55. Contratada: M G ALMEIDA D I O G E N ES
LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.420.837/0001-77, valor total de R$ 94.503,24 (Noventa e
quatro mil, quinhentos e três reais e vinte e quatro centavos). Fundamento Legal: Pregão
Eletrônico Nº 2503.10-02-SEDUC-PE. Objeto: Prestação de Serviços de Transporte Escolar
(Rota: Subcapa/Lagoa do Mato/Bom Futuro/Flamenga/Alto Vermelho), de responsabilidade
da Secretaria de Educação do Município de Ibicuitinga-CE. Signatários: RAFAELA GOMES
BENÍCIO - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação e a Empresa M G ALME I DA
DIOGENES LTDA - Sr. Marcio Glene Almeida Diogenes - Representante Legal - Prazos: 12
(doze) meses. Ibicuitinga-CE, 15 de abril de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.01.01
PROCESSO ADMIISTRATIVO Nº 023/2025 - O Município de Icapuí, comunica
aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
2025.04.01.01, do tipo menor preço para a Contratação de empresa especializada na
área de gêneros alimentícios, para aquisição de kit cestas básica, que serão distribuídas
às
famílias
carentes
em
atendimento
e/ou
acompanhados
pelos
serviços
socioassistencias, em situação de risco e vulnerabilidade social que no momento
precisam
ser
atendidas
por
benefícios
eventuais
-
auxílio
alimentação
de
responsabilidade da Secretaria Municipal de Proteção Social - SMPS. Envio das
propostas poderá ser feito das 14h do
dia 25/04/2025 até às 13h59 do dia
08/05/2025. Início da Sessão Pública virtual será às 14:15h do dia 08/05/2025. (Horário
de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no endereço eletrônico
www.icapui.ce.gov.br e https://bnc.org.br. Informações na sala do Setor de Licitação,
de segunda a sexta-feira das 07h30 às 12h e das 13h às 16h30. (Horário Local).
Informações poderão ser obtidas, através do e-mail: licitacao@icapui.ce.gov.br.
Icapuí-CE, 23 de abril de 2025
PEDRO JERÔNIMO PEREIRA DA SILVA
Agente de contratação