DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 - SEMUS
Aviso de Análise de Documentos de Habilitação - A Agente de Contratação da
Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que
no dia Vinte e Três de Abril de Dois Mil e Vinte e Cinco (23/04/2025) foi finalizado o
Julgamento das Habilitações da Chamada Pública Nº 001/2025 - SEMUS, com fins à
Credenciamento para contratação de estabelecimentos de saúde pessoas jurídicas com ou
sem fins lucrativos, devidamente constituídas e instaladas no Município de Russas,
objetivando a prestação dos serviços de média e alta complexidade hospitalar e
ambulatorial em nefrologia, compreendendo consultas especializadas, exames clínicos
laboratoriais, exames de imagem conforme Anexos I, II E III, garantindo o funcionamento
com apoio diagnóstico e terapêutico com funcionamento de segunda a sábado em três
turnos para atendimento de pessoas com doença renal crônica contida no Plano de Saúde
Regional - PSR, conforme valores e códigos do SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da
Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Como resultado temos a empresa
INABILITADA: SOCIEDADE DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E INFANCIA DE RUSSAS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 00.655.267/0001-17. Pela falta de apresentação da Qualificação
e Habilitação dos Médicos Nefrologistas (5.3.a); e a falta de apresentação do Certificado de
Responsabilidade Técnica do Estabelecimento (5.3.b). Sendo a Chamada Pública N°
001/2025-SEMUS declarada FRACASSADA. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
partir da publicação na imprensa oficial, para a apresentação de recursos conforme Art.
165 da Lei no 14.133/2021, devendo ser protocolados na sala da Central de licitação,
localizada a Travessa João Nogueira, N° 01, Altos, Centro, Russas, Ceará.
Russas-CE, 23 de Abril de 2025.
MARIA DO RÓSARIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 042201/2025, assinado em 22/04/2025. Objeto: Construção de uma Unidade
Básica de Saúde - Porte II na Sede do município de Saboeiro, de acordo com as demandas
da Secretaria Municipal de Saúde. Processo Administrativo Nº 02.03.01/2025. Modalidade:
Concorrência Eletrônica Nº CE022401/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde,
CNPJ nº
07.811.946/0001-87; Contratada: Vipon
Empreendimentos Ltda,
CNPJ nº
34.631.462/0001-29. Valor Global: R$ 2.338.548,00 (dois milhões, trezentos e trinta e oito
mil e quinhentos e quarenta e oito reais). Vigência Inicial: 22 de abril de 2025. Vigência
Final: 18 de dezembro de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CE022401/2025
A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde de Saboeiro-CE torna
público
o
Aviso
de
Homologação e
Adjudicação
da
Concorrência
Pública
Nº
CE022401/2025, cujo objeto é a construção de uma Unidade Básica de Saúde - Porte II na
sede do município de Saboeiro, de acordo com as demandas da Secretaria Municipal de
Saúde. R$ 2.338.548,00 (dois milhões, trezentos e trinta e oito mil e quinhentos e quarenta
e oito reais).
Saboeiro-CE, 23 de abril de 2025.
JOSEFA MILLIANE NERES LIMA
Ordenadora de Despesas da Sec. de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2703.08/2025-SEDUC
H O M O LO G AÇ ÃO
A Secretária de Educação do Município de Santana do Acaraú, no uso de suas
atribuições legais e, Considerando haver sido cumprido todas as exigências do Procedimento
de Licitação, cujo Objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme 1º do Art. 14 da Lei Nº 11.947/2009 e
Resolução do FNDE Nº 4/2015, junto a Secretaria de Educação do Município de Santana do
Acaraú/CE, para o Exercício de 2025. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o
presente Processo Chamada Pública Nº 2703.08/2025-SEDUC no valor de R$ 2.495.912,56
(Dois milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil, novecentos e doze reais e cinquenta e
seis centavos), Homologado em favor da Cooperativa: 1) COOPASA - COOPERATIVA
AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTANA DO ACARAÚ (GRUPO
FORMAL 01), CNPJ: 08.190.331/0001-43, Francisco Dione Lopes. Ao setor competente para
as providências cabíveis. Notifique-se o licitante vencedor para assinatura do Instrumento
Contratual no prazo indicado no Instrumento Convocatório. Ciência ao interessado.
Santana do Acaraú - CE, 23 de abril de 2025
ANTONIO JÚNIOR CARNEIRO
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.01.2025.01-SRPE
A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-Ce torna público para os
interessados do Processo de Pregão Eletrônico nº 13.01.2025.01-SRPE, cujo objeto é o
Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente médico-
hospitalar (instrumental, equipamentos e mobiliário) para atender as necessidades da
Secretaria de Saúde do Município de Santana do Cariri-CE, que houve alteração no
presente processo. Dessa forma fica determinado a nova data para o recebimento das
propostas: Início da entrega das propostas: a partir do dia 24/04/2025 no endereço
eletrônico www.gov.br/compras/pt-br; abertura das propostas e início da sessão de disputa
de preços: 07/05/2025 às 09h:00 (horário de Brasília) no endereço eletrônico mencionado.
O Edital reformado está disponível gratuitamente nos sítios https://www.gov.br/pncp/pt-
br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br. Maiores Informações no
e-mail licitacao@santanadocariri.ce.gov.br.
Santana do Cariri/Ce, 23 de abril de 2025.
LUCAS JUSTINO CAETANO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2025 - SEINFRA
O(A) Município de São Gonçalo do Amarante/CE, através do(a) seu(ua)
Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 12 de maio de 2025, no endereço
eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 006.2025 -
SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção do
centro de eventos no Município de São Gonçalo do Amarante/CE. O Edital e seus anexos,
poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br;
www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br.
São Gonçalo do Amarante/CE, 23 de abril de 2025.
JULIANA DUARTE FAÇANHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONVENIO N° 2/2024-SMS
Aviso de Retificação ao Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convenio N° 002/2024-
SMS. Publicado no Diário Oficial da União nº 69, de 10 de abril de 2025, página 153, seção
3. Onde se lê: 3º TERMO ADITIVO AO CONVENIO N° 002/2024-SMS. Leia-se: 2º TERMO
ADITIVO AO CONVENIO N° 002/2024-SMS.
Onde se lê: DO VALOR: Conforme o disposto na CLAUSULA QUINTA do
CONVENIO Nº002/2024-SMS o valor global a ser renovado será de R$ 4.143.936,80 (quatro
milhões e cento e quarenta e três mil e novecentos e trinta e seis reais e oitenta
centavos).
Leia-se: DO VALOR: Conforme o disposto na CLAUSULA QUINTA do CONVENIO
Nº002/2024-SMS o valor global a ser renovado será de R$ 3.743.936,80 (três milhões,
setecentos e quarenta e três mil, novecentos e trinta e seis reais e oitenta centavos).
FRANCISCO MEYKEL AMANCIO GOMES
Secretário Executivo - SMS
ENAILE SOUSA LIMA DE CASTRO
Coordenadora Jurídico da Sms
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
AVISO DE ANULAÇÃO
O Município de Solonópole - CE, torna público a Anulação do processo
licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.03.28.001, que tem por objeto
Registro de Preço para a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para a prestação
de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, reserva, marcação,
endosso, reembolso, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas nacional e
internacional e hospedagem em território nacional para atender as necessidades das
diversas secretarias do Município de Solonópole-CE, mediante autotutela, conforme
mencionado nos autos do processo, nos termos do art. 71, inciso III, da Lei nº 14.133/2021,
e Súmulas 346 e 473 do STF.
Solonópole/CE, 23 de abril de 2025.
ROBERTO MÁRIO PINHEIRO LIMA
Secretário Municipal de Governo, Administração e
Desenvolvimento Econômico, Órgão Gerenciador.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE Nº 2/2025-SEDUC
O Agente de Contratação comunica que estará abrindo Licitação na modalidade
Concorrência
Eletrônica
CE
02/2025-SEDUC, cujo
objeto
Contratação
de
empresa
especializada para execução de ações integradas de formação docente, acompanhamento
pedagógico in loco, e desenvolvimento de Programa Preparatório Para o ENEM, com base
nas diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e uso de recursos tecnológicos
educacionais, o sistema receberá o cadastramento das propostas até 12 de maio de 2025,
às 08:25h, abertura e classificação das propostas às 08:30h, disputa de lances a partir das
09:00h (horários de Brasília). O Edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis
após
esta
publicação
no
site:
www.novobbmnet.com.br,
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às
17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro.
Viçosa do Ceará/CE, 23 de abril de 2025.
ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA
R E T I F I C AÇ ÃO
REFERENTE AO PROCESSO Nº 35.839/2024
O Município de Cariacica, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação
torna público para amplo conhecimento dos interessados que fará realizar a Chamada
Pública visando aquisição de gêneros Alimentícios para o ano de 2025, para alimentação
escolar diretamente da Agricultura Familiar de acordo com a Lei Federal nº 11.947/2009,
Resolução CD/FNDE nº 06/2020 de 08/05/2020.
Onde se lê:
Chamada Pública nº 001/2024.
Leia-se:
Chamada Pública nº 001/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2025
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº
3365/2025, torna público que o Exmo Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a
Inexigilidade de Licitação Nº 18/2025, com fulcro no art. 74, inciso III, f, da Lei nº
14.133/2021, para contratação do Instituto Tríade de Capacitação e Consultoria Ltda,
inscrito no CNPJ 36.900.945/0001-07, objetivando a participação do Secretário Municipal
de Educação, em curso presencial com o tema "Elaboração do Orçamento do Setor Público
(Teoria e Prática)", a ser realizado nos dias 24 e 25 de Abril de 2025, na cidade de Vitória-
ES, no valor de R$ 2.990,00 (dois mil novecentos e noventa reais). ID. CIDADES
CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.10.0018
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2025
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº
3074/2025, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Dispensa
de Licitação nº 46/2025, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para
contratação da Antônia Aparecida Almeida Teixeira 09202912793, inscrita no CNPJ
12.390.905/0001-02, objetivando o fornecimento de camisas personalizadas para atender a
campanha do "Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexuall de Crianças e
Adolescentes", no valor de R$ 1.075,00 (mil e setenta e cinco reais). ID CIDAD ES
CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.09.0048
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO
EXTRATO DE CONTRATO
COMPRA Nº 47 / 2025
ID TCEES 2023.054E0700001.02.0042
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES.
CONTRATADA: BRASIF SA EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO, CNPJ nº. 52.226.073/0015-03.
OBJETO: Aquisição de Motoniveladora.
VALOR: R$ 1.199.000,00 (hum milhão, cento e noventa e nove mil reais)
FUNDAMENTAÇÃO: Adesão da Ata de Registro de Preços 054/2024 (Pregão Presencial nº
014/2023) da Prefeitura Municipal de Pedro Canário/ES.
DATA DA ASSINATURA: 15/04/2025.
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