DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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262
Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado. Qualquer informação será prestada na
sede do Setor de Licitações durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail:
licitacao@pacatuba.ce.gov.br.
Pacatuba/CE, 23 de abril de 2025.
PAULA DE VASCONCELOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.005/2025
Pregão
Eletrônico
Nº
23.005/2025
-
Processo
Administrativo
Nº
2320250203001244 - Tipo: Menor Preço Por Lote. Objeto: Registro de preços para
aquisição de fórmulas (dietas e suplementos alimentares), destinados a atender as
demandas administrativas e judiciais da Secretaria de Saúde do Município de Paracuru/CE,
obedecidas às especificações técnicas conforme Anexo - I do Edital. Abertura das
propostas: 08/05/2025 às 09h e Sessão de disputa de lances: 08/05/2025 às 10h. A cópia
completa do Edital poderá ser adquirida, através dos endereços eletrônicos: www.bll.org.br
- Acesso Identificado no link - licitações públicas; Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP); e ainda no Portal de Licitações dos Municípios - TCE/CE.
Paracuru-Ceará, 23 de abril de 2025.
PAULA MARQUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 3/2025/SME-CE
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público
para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de
propostas, a licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica que será realizada no dia
12
de
Maio
de
2025
às
10h:00min
(horário
de
Brasília)
no
portal
https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital Nº 003/2025/SME-CE, com o
seguinte objeto: Contratação de Empresa especializada para Execução de Obra de
Manutenção Preventiva e Corretiva do CEI na Comunidade Melado e do CEI na
Comunidade Candeias no Município de Paramoti-CE. O Edital também se encontra na
íntegra na Sede da Comissão de Licitação, Rua Santa Ana, 64, Centro - Paramoti - Ceará,
CEP: 62736-000, no horário de 07:00h às 13:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e
https://www.paramoti.ce.gov.br/.
Paramoti - CE, 23 de abril de 2025.
RAFAEL SANTOS DANTAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº CE-2025.04.15.01
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente - Modalidade:
Concorrência
Eletrônico
Nº.
CE-2025.04.15.01.
Objeto:
contratação
de
empresa
especializada de engenharia visando serviços no sistema de iluminação pública (IP),
compreendendo as atividades de administração, manutenção preventiva, corretiva,
melhorias e
modernização, da
sede e
dos distritos
em Penaforte/CE,
conforme
especificações e detalhamentos constantes no termo de referência e projeto Básico,
convertido em anexo do Edital. Tipo: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. O Agente de
Contratação deste município, torna público aos interessados, que iniciará a condução da
sessão pública a partir das 14h:00m. (Horário de Brasília) do dia 13 de maio de 2025, que
ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitapenaforte.com.br). Maiores
informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima e no sítio do Tribunal
de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br), onde o Edital e seus anexos
estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma
presencial, no setor de planejamento do município, situado na Avenida Ana Tereza de
Jesus, nº. 240, Centro, Penaforte, Ceará, das 08h:00m às 14h:00m (horário de
expediente).
Penaforte - CE, 23 de abril de 2025.
ALDÉCIO DOS SANTOS SILVA
Agente de Contratação do Município de Penaforte/CE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMPF.01.110425.INEX.SECULT
Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contrato Nº 20250411.01 - Processo
Originário: Inexigibilidade
de Licitação Nº PMPF.01.110425.INEX.SECULT
- Objeto:
Contratação de atração musical (Seu Desejo), para realização de 01 (um) show no dia
23/05/2025, em comemoração ao 38º Aniversário de Emancipação Política do Município de
Pires Ferreira/CE - Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude -
Contratada: SD PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 28.214.459/0001-07 - Valor: R$
400.000,00 (quatrocentos mil reais) - Data da Assinatura do Contrato: 11/04/2025 -
Vigência: 12 (doze) meses - Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei
Federal nº 14.133/21 - Signatários: Teresinha Veríssimo de Paiva (CONTRATANTE);
Alessandro Angelo Da Costa (CONTRATADA).
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMPF.01.200225.INEX.SESA
Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contrato Nº 20250415.01 - Processo
Originário: Inexigibilidade de Licitação nº PMPF.01.200225.INEX.SESA - Procedimento
Auxiliar: Chamamento Público nº PMPF.01.200225.CPCRE.SESA - Objeto: CREDENCIAMENTO
DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA
SAÚDE, COMPREENDENDO PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, EXAMES E CONSULTAS, A SEREM
OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SUS, DE FORMA COMPLEMENTAR, ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE - Contratante:
Secretaria Municipal de Saúde - Contratada: Licitante 3: AMO-ATENÇÃO MEDICA
OFTALMOLOGICA LTDA, CNPJ nº 10.673.476/0001-47, valor R$ 129.872,70 - Data da
Assinatura do Contrato: 15/04/2025 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: §Único,
Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatário: Andreza Cipriano
Coelho(CONTRATANTE); Signatário 3: LEO FELYPPE FERREIRA SAPPI (CONTRATADA ) .
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXELÔ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 2025.04.09.3.1 Dispensa de Licitação Nº. 2025.04.09.3. Fundamento da
Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Serviço Autônomo de
Água e Esgoto - SAAE e a empresa A. Fernandes da Silva - ME, inscrita no CNPJ n.
43.533.985/0001 - 23. Objeto: a contratação de serviços especializados a serem prestados de
assessoria e acompanhamento nas pesquisas de preços, rotinas e procedimentos dos
processos de aquisição e serviços, especificações de itens, elaboração de demandas, manuseio
de painéis e banco de preços e elaboração de mapas conforme normas vigentes, para suprir as
necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto -SAAE de Quixelô/CE. Valor mensal: R$
660,00 (seiscentos e sessenta reais)Valor Total do Contrato: R$ 7.920,00 (sete mil novecentos
e vinte reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Silvio César de Almeida e
Arnaldo Fernandes da Silva. Data de Assinatura do Contrato: 23 de abril de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2416041001-PE
O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados,
que no próximo dia 09/05/2025, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando
licitação de Pregão Eletrônico Nº 2416041001-PE, cujo objeto: Contratação de serviços
técnicos especializados de assessoria administrativa e previdenciária com licenciamento
mensal de software integrado de gestão previdenciária para atender as necessidades do
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município, o qual encontra-se na
íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707,
Centro,
Quixeramobim/CE;
no
endereço
eletrônico
https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no
horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site
https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas.
MAX RONNY PINHEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2500031401-PERP
O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados,
que no próximo dia 12/05/2025, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando
licitação de Pregão Eletrônico Nº 2500031401-PERP, cujo objeto: Registro de preços
visando a contratação de serviços de fornecimento de link de internet, em fibra ótica, via
satélite e/ou via rádio, incluindo instalação, roteadores de rede, contando inclusive com
capacidade de absorção a conexões simultâneas dos usuários, bem como a manutenção
preventiva e corretiva, suporte, gerencia proativa, comunicação de dados e assistência
técnica, de interesse das diversas secretarias do município, o qual encontra-se na íntegra
na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro,
Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/.
Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site
https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou
no site Portal Nacional de Compras Públicas.
MAX RONNY PINHEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/01/131124/SME Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo
Original: Contratos Nº 20250409.01/SME; 20250409.02/SME ; 20250410.01/SME - Processo
Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/01/131124/SME - Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios destinados para composição da merenda escolar, a ser fornecida nas
instituições de ensino da rede pública do município de Reriutaba/CE - Contratante:
Secretaria Municipal de Educação - Contratada 1: ANTONIO SERGIO PAULINO BARBOSA ,
CNPJ nº 40.459.179/0001-64 - Valor: R$ 326.434,60- Data da Assinatura do Contrato:
09/04/2025 - Contratada 2: D SHEILA N DOS SANTOS - EPP, CNPJ nº 42.422.880/0001-34 -
Valor: R$ 2.025.486,65 - Data da Assinatura do Contrato: 09/04/2025 - Contratada 3:
POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ nº 37.990.239/0001-66 -
Valor: R$ 1.255.499,40 - Data da Assinatura do Contrato: 10/04/2025 - Vigência: 2 (dois)
anos - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/2021 - Signatários:
Francisco Wellington Vale Pinto (CONTRATANTE); ANTÔNIO SERGIO PAULINO BARBOSA
(CONTRATADA 1) DIANA SHEILA NASCIMENTO DOS SANTOS (CONTRATADA 2) AECIO
NOGUEIRA VASCONCELOS JUNIOR (CONTRATADA 3).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/01/131124/SME
Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Unidade
Administrativa: Secretaria de Educação - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº
PE/01/131124/SME
- Objeto:
Aquisição
de
gêneros alimentícios
destinados
para
composição da merenda escolar, a ser fornecida nas instituições de ensino da rede pública
do município de Reriutaba/CE - Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do
julgamento do respectivo processo licitatório - Arrematante 1: ANTONIO SERGIO PAULINO
BARBOSA, CNPJ nº 40.459.179/0001-64, valor: R$ 326.434,60 (trezentos e vinte e seis mil,
quatrocentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos). - Arrematante 2: D SHEILA N
DOS SANTOS - EPP, CNPJ nº 42.422.880/0001-34, valor: R$ 2.025.486,65 (dois milhões e
vinte e cinco mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e sessenta e cinco centavos). -
Arrematante 3:
POSITIVO COMERCIO
DE ARTIGOS
DE PAPELARIA
LTDA, CNPJ
nº
37.990.239/0001-66, valor: R$ 1.255.499,40 (um milhão, duzentos e cinquenta e cinco mil,
quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta centavos); - Data da Adjudicação e
Homologação: 22/04/2025 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 2021 -
Pregoeira: Maria Fernanda Azevedo Peres. Gestor e Ordenador Geral das Secretarias e dos
Fundos Municipais: Francisco Wellington Vale Pinto.
Reriutaba-CE, 22 de Abril de 2025.
MARIA FERNANDA AZEVEDO PERES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 - SEMA
Aviso de Chamada Pública - Republicação. A Agente de Contratação do Município
de Russas/CE comunica aos interessados que estará abrindo o procedimento de Chamada
Pública Nº 002/2025 - SEMA, para o Credenciamento de pessoas jurídicas, clínicas ou hospitais
veterinários, para a prestação de procedimentos clínicos de castração cirúrgica em cães e
gatos, com a realização de atendimentos pré e pós operatório, com fundamento na Lei
Municipal N° 1.948/2021, que institui o Programa de Controle Populacional de Cães e Gatos do
Município de Russas/CE, e na Lei Nº 1.809/2019, Art. 215, Inciso III, que institui a Política
Municipal de Meio Ambiente de Russas/CE. O Recebimento dos Envelopes ocorrerá do dia 25
de Abril de 2025 (a partir das 08h) ao dia 19 de Maio de 2025 (até às 17h) na Central de
Licitações, na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Bairro Centro, Russas - CE. No dia
20 de Maio de 2025, às 09h, será realizada sessão de Abertura dos Envelopes na sala da Central
de Licitações. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site:
www.tce.ce.gov.br/licitacoes / https://www.gov.br/pncp/pt-br e no horário de 08h as 17h no
endereço da Comissão.
Russas-CE, 23 de Abril de 2025.
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO
Agente de Contratação
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