DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IACIARA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025
O MUNICIPIO DE IACIARA-GO, por meio da Divisão de Alimentação Escolar da
Secretaria de Educação, considerando o disposto na Lei nº 11.947/2009 e RESOLUÇÃO Nº
6, DE 8 DE MAIO DE 2020, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA nº 003/2025,
PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. A sessão de abertura e julgamento será realizada no
DIA 15/05/2025 ÁS 9:30 HRS MIN. Os interessados deverão entrega os envelopes :no
período de 24 de abril de 2025 até 12 de maio de 2025 no horário das 8:00 às 12:00 horas
e das 14:00 às 17:00 horas, Os interessados poderão adquirir o Edital no site
www.iaciara.go.gov.br. Maiores informações fone:(62) 3473-1062.
Iaciara - GO, 23 de abril de 2025.
JOÃO RODRIGUES BARBOSA NETO
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
PROCESSO 12590/2025
O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA POR EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO COMPREENDENDO
MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL
OSCAR DOMINGOS DA COSTA, SITUADA NA RUA ALFERES TOMAZ, Nº 665 SETOR NOVO
HORIZONTE NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA - GOIÁS, compreendendo o fornecimento de
todo o material de construção empregado, equipamentos, mão de obra, serviços
complementares e demais que envolvem a execução do objeto, conforme especificações e
condições definidas na Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Projeto
Básico, que constituem parte desta concorrência, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e
disposições contidas no edital. Critério de Julgamento: Maior Desconto Linear, Forma de
adjudicação: Global. As especificações se encontram à disposição dos interessados nos
sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da
Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo
telefax:
64-3433-0419.
ABERTURA:
Dia
03/06/2025
às
08:00hs;
no
Site:
www.licitanet.com.br.
Itumbiara, GO. 23 de abril de 2025.
ELZA RIBEIRO DE ARAÚJO
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOLANDIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
A Prefeitura Municipal de Ivolândia-GO, por meio do Pregoeiro, torna pública a
revogação do Pregão Eletrônico nº 012/2025, cujo objeto é o registro de preços para a
futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, carnes e derivados, produtos de
limpeza, higiene e descartáveis e produtos para piscina. A revogação se dá por razões de
interesse público, devidamente justificadas nos autos, nos termos do art. 71 da Lei nº
14.133/2021.
Informações
adicionais
poderão
ser
obtidas
pelo
e-mail:
licitacao@ivolandia.go.gov.br ou pelo telefone: (64) 98434-0992.
Ivolândia/GO, 24 de abril de 2025.
FERNANDO DE OLIVEIRA MATHEUS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMBAÍ
R E T I F I C AÇ ÃO
O Município de Mambaí-GO, torna público para conhecimento dos
interessados, que na publicação do dia 23/04/2025, no DOU, seção 3 pág 257,
ONDE SE LÊ: CONTRATO Nº 156/2024,
LEIA-SE: CONTRATO Nº 158/2024. Os demais itens permanecem inalterados.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na
forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO.
Processo nº 002791/2025. Início do acolhimento das propostas e documentos de
habilitação: dia 24/04/2025 às 08h00min. Data Final das Propostas e habilitação:
13/05/2025 às 08h29min. Abertura da sessão: 13/05/2025 às 08h30min, início da fase
de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bnc.org.br.
O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br,
https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de
esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bnc.org.br. Maiores
informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO.
MINAÇU/GO, 23 DE ABRIL DE 2025.
VANESSA MONTEIRO DOS SANTOS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na
forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO
E LAVANDERIA HOSPITALAR EM REGIME COMODATO, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DO
HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MINAÇU/GO. Processo nº 004550/2025. Início
do acolhimento das propostas e documentos de habilitação: dia 24/04/2025 às
08h00min. Data Final das Propostas e habilitação: 12/05/2025 às 08h29min. Abertura
da sessão: 12/05/2025 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de
realização da sessão pública eletrônica: www.bnc.org.br. O Edital e documentação
anexa
estarão
disponíveis
nos sites:
www.bnc.org.br,
https://minacu.go.gov.br/ e
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos
devem ser formalizados no site www.bnc.org.br. Maiores informações pelo fone (62)
3379-1020. Minaçu/GO.
MINAÇU/GO, 23 DE ABRIL DE 2025.
VANESSA MONTEIRO DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS DE GOIÁS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Processo Nº 1987/2025
Município de Montes Claros De Goiás - Inexigibilidade de licitação Nº 17/2025.
Objeto: inexigibilidade de licitação contratação de show artístico com a dupla Humberto e
Ronaldo para apresentação durante a realização das comemorações do 62º aniversário de
Montes Claros de Goiás, que será realizado no dia 22 de outubro de 2025 para atender o
gabinete do prefeito.
O(a) prefeito municipal do(a) Prefeitura M de Montes Claros de Goiás, GO, no
uso e gozo de suas atribuições legais, previstas na Constituição Federal e Estadual, bem
como na Lei Orgânica do Município, e considerando ainda o que dispõe a Legislação
vigente, e os demais atos administrativos: resolve: maa producoes artisticas ltda pessoa
Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 22.316.617/0001-53, estabelecida na rua
do Ferro, quadra133 lote 15, Parque Oeste Industrial, Goiânia, GO, sendo a empresa
vencedora dos itens relacionados abaixo. Lote/item, Descrição, Item/objeto, Marca, Qtde.,
Unid., Valor Unit., Valor total: 1/1, Contratação de show artístico com a dupla Humberto
e Ronaldo, 1, SV, 220.000,00, 220.000,00. Total do fornecedor: 220.000,00.
Montes Claros De Goiás, 22 de abril de 2025.
JOSE VILMAR MACIEL
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
dispõe sobre processo de dispensa de licitação 17º/2025
O Departamento: , no nome do(a) responsável: Weder Jose Guimarães, no uso
de suas atribuições legais e constitucionais. Considerando a necessidade de contratação de
show artístico com a dupla Humberto e Ronaldo para apresentação durante a realização
das comemorações do 62º aniversário de Montes Claros De Goiás, que será realizado no
dia 22 de outubro de 2025 para atender o gabinete do prefeito. Considerando o Despacho
do Departamento gabinete do prefeito, com o fim de manifestar acerca do proposto para
contratação da empresa apresentada em razão da escolha do fornecedor e justificativa de
preço. Considerando a Nota de Dotação Orçamentária da(s) Unidades: ,declarando previsão
orçamentária com saldo disponível. Considerando as dotações associadas ao procedimento
licitatório: Considerando por fim, a Nota de Programação Financeira, declarando
disponibilidade financeira junto ao Tesouro Municipal. Resolve: Art.1.º Dispensar a
realização de licitação, nos termos Art. nº 74 da Lei 14.133/21- Inciso II de 01 de abril de
2021 e suas alterações, para: maa producoes artisticas ltda, pessoa Jurídica: inscrito no
CNPJ sob o nº 22.316.617/0001-53, estabelecida no endereço Rua do Ferro, Quadra133
Lote 15, 610, Parque Oeste Industrial, 74.375-120, Goiânia - Estado de Goias - GO.
Lote/item, Descrição item/objeto, Marca, Qtde., Unid., Valor estimado, Valor vencedor:
1/1, Contratação de show artístico com a dupla Humberto, 1,00, SV, 220.000,00,
220.000,00. Total vencedor, 220.000,00. Art.2.º Este Ato entra em vigor a partir da data de
sua publicação. Gabinete do Prefeito de
Montes Claros De Goiás-GO, 23 de abril de 2025
JOSE VILMAR MACIEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico N° 28/2025, Contratante: Município de Morrinhos. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE JAZIDA DE CASCALHO (CHUMBINHO). Valor total: R$
196.485,00 (cento e noventa e seis mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais). Empresas
vencedoras: MARCOS MOURA TRANSPORTES E ESCAVAÇÕES LTDA, Nº da ATA: 107/2025,
valor: R$ 162.000,00; e MAMB COMERCIO E EXTRACAO DE CASCALHO LTDA, Nº da ATA:
108/2025, valor: R$ 34.485,00. As ATAS com os itens vencedores encontram-se publicadas
no site https://morrinhos.go.gov.br/ e no PNCP https://pncp.gov.br/. Data da assinatura da
ATA: 23/04/2025. Vigência da Ata: 23/04/2026. Morrinhos, 24 de abril de 2025. Arialdo
Lobato de Moura=Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025
O Município de Nova América, Goiás, torna público que realizará na sede do
município, no dia 13 do mês de maio de 2025, às 09:00hrs, licitação na modalidade pregão,
na forma presencial, do tipo menor preço, em sessão pública a ser realizada no endereço
retro, cujo objetivo será a "Contratação de empresa especializada para execução de
serviços de topografia e agrimensura, para suprir as necessidades Prefeitura Municipal de
Nova América-Go." Informações: www.novaamerica.go.gov.br e (62) 3345-6144.
Nova América/GO, 23 de abril de 2025.
VALDEIR COSTA DE ALMEIDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2025
O
Município de
Nova
Veneza, Estado
de
Goiás,
torna público,
para
conhecimento dos interessados, que houve retificação no Aviso de Licitação referente ao
Pregão Presencial que tem como objeto o registro de preço para contratação de empresa
para a locação de estrutura civil para eventos, com vistas à realização do 19º Festival
Italiano, a ser realizado entre os dias 05 a 08 de junho de 2025. Retificação: A
Administração Municipal resolveu suprimir do objeto da licitação a contratação de
banheiros químicos, permanecendo apenas os seguintes itens: tendas e pontos de luz. A
data, horário e local de realização da sessão permanecem inalterados: 09 de maio de 2025,
às 08h30, na sede da Prefeitura Municipal de Nova Veneza, situada na Av. Vereador José
Francisco da Silva, nº 72, Centro, Nova Veneza-GO. O Edital retificado encontra-se
disponível no sítio oficial:www.novaveneza.go.gov.br
Nova Veneza, 22 de abril de 2025.
ANDREA VARGAS DE SOUZA BORGES
Agente da Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
O Pregoeiro Oficial/Agente de Contratação, usando da competência atribuída
pelo Decreto Municipal nº 155/2025, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº
006/2025 do tipo Menor Preço por item, no dia 13/05/2025 às 09:00 horas, através do
sítio eletrônico www.bnc.org.br, objetivando contratação de serviços de transporte de
alunos nas rotas (linhas) do Assentamento Boa Esperança e Cachoeira, Município de
Piracanjuba-GO,
em
veículo
da
contratada
(conforme
determina
a
legislação/CONTRAN/DETRAN), com motorista, monitor e todas as despesas necessárias à
execução dos serviços, objetivando atender a Rede Municipal de ensino, bem como
Estadual, Zona Urbana e Zona Rural (estrada com asfalto e estrada sem asfalto),
atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Piracanjuba- G O,
conforme discriminações e quantidade descrita no Estudo Técnico Preliminar e Termo de