DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2025
A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Agente de
contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos que estará
realizando Licitação na MODALIDADE: DISPENSA, na forma ELETRÔNICA, com critério de
julgamento, menor VALOR GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021. OBJETO:
Contratação de empresa para o serviço de manutenção da cobertura e pintura do prédio
Centro de Abastecimento Manoel Mariano de Sousa, para atender as necessidades do
Munícipio de Barra do Corda-MA, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste edital e seus anexos. Data de recebimento de propostas: 25/04/2025
às 15h00min a 30/04/2025 às 08h00min, abertura da sessão dia 30/04/2025, das
08h01min às 14h01min, horário de Brasília/DF.
Local: Portal de compras Licitanet - www.licitanet.com.br. Os interessados
poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Especial de Licitação - CEL, na
sede da Prefeitura, localizada na Isaac Martins, Nº 371, Centro - Barra do Corda - MA, CEP:
65950-000,
no
horário
de
08h00min
as
12h00min,
Portal
do
Município:
www.barradocorda.ma.gov.br,
ou
no
Portal
de
Compras
Licitanet.
Para
mais
esclarecimentos a licitação, entrar em contato por meio do seguinte endereço eletrônico:
celbarradocorda@gmail.com.
Barra do Corda - MA, 22 de abril de 2025.
SARA FERREIRA COSTA FLEURY
Agente de Contratação do município
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº14.133/2021, Lei
Complementar nº123/2006, Decreto Municipal nº63/2024 e suas alterações posteriores,
licitação na modalidade Concorrência, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, no regime
de execução indireta, empreitada por preço global, com objetivo de contratação de empresa
especializada para prestar os serviços de pavimentação de vias urbanas em bloquete no
município de Brejo - MA, que se realizará no dia 09 de maio de 2025, ás 08:00 horas (horário de
Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site www.licitabrejoma.com.br,
sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web da Licita Brejo
- Endereço: www.licitabrejoma.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico.
Brejo - MA, 22 de abril de 2025.
ANSELMO BARBOSA MOURÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 025/2025 - SEMUS. Concorrência Eletrônica Nº 001/2025 - Processo Nº
040/2025. Partes: Município de Carutapera, através da Secretaria Municipal de Saúde e a
empresa Horizonte Construções e Empreendimentos Ltda, CNPJ 20.922.735/0001-80.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços
de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte I Padrão Ministério da Saúde
no Município de Carutapera-MA. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12
(doze) meses. Valor: O valor total da contratação é de R$ 1.814.450,00 (um milhão,
oitocentos e quatorze mil, quatrocentos e cinquenta reais). Dotação: Os recursos
destinados ao cumprimento dos encargos decorrentes da presente contratação correrão
por conta da dotação orçamentária para o exercício de 2025 e as que substituírem para o
exercício: Fonte de Recurso: 1631000000 - Transferência de Convênio União/saúde; Órgão:
08 - Secretaria Municipal de Saúde; Unidade: 01 - Secretaria Municipal de Saúde; Função:
10 - Saúde; Sub Função: 301 - Atenção Básica; Projeto/Atividade: 1.023 - Construção,
Reforma e Ampliação de Unidades básicas de Saúde - UBS; Natureza da Despesa:
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Sub elemento da Despesa: 4.4.90.51.91- Obras em
andamento. Base Legal: Lei Federal nº 14.133, de/04/2021, e demais legislação aplicável.
Data da Assinatura: 17/04/2025. Assinaturas: Robert Anderson Dos Remédios Amorim,
Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e Fábio Muniz Cordeiro, representante,
pela Contratada Horizonte Construções e Empreendimentos Ltda.
Contrato Nº 026/2025 - SEMUS. Concorrência Eletrônica Nº 002/2025 - Processo Nº
041/2025. Partes: Município de Carutapera, através da Secretaria Municipal de Saúde e a
empresa Evoke Construção Civil e Terraplenagem Ltda, CNPJ 40.591.611/0001-76. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de
construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) porte II padrão Ministério da Saúde no
município de Carutapera-MA. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze)
meses. Valor: O valor total da contratação é de R$ 2.176.800,00 (dois milhões, cento e
setenta e seis mil, e oitocentos reais). Dotação: Os recursos destinados ao cumprimento
dos encargos decorrentes da presente contratação correrão por conta da dotação
orçamentária para o exercício de 2025 e as que substituírem para o exercício: Fonte de
Recurso: 1631000000 - Transferência de Convênio União/saúde; Órgão: 08 - Secretaria
Municipal de Saúde; Unidade: 01 - Secretaria Municipal de Saúde; Função: 10 - Saúde; Sub
Função: 301 - Atenção Básica; Projeto/Atividade: 1.023 - Construção, Reforma e Ampliação
de Unidades básicas de Saúde - UBS; Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e
Instalações; Sub elemento da Despesa: 4.4.90.51.91- Obras em andamento. Base Legal: Lei
Federal nº 14.133, de/04/2021, e demais legislação aplicável. Data da Assinatura:
17/04/2025. Assinaturas: Robert Anderson Dos Remédios Amorim, Secretário Municipal de
Saúde, pela Contratante e Deybson Muniz, representante, pela Contratada Evoke
Construção Civil e Terraplenagem Ltda.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP-003-2025
Processo Administrativo Nº 45/2025
Prefeitura Municipal de Carutapera
- MA. Referência: Concorrência
Eletrônica Nº CP-003-2025 Processo Administrativo Nº 045/2025. Objeto: Contratação
de empresa especializada para execução dos serviços de construção de praça no bairro
Santa Luzia no Município de Carutapera - MA. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.
Prazo: 30 (trinta) dias. A Secretária Municipal de Administração e Planejamento, no uso
de suas atribuições legais, considerando o teor do relatório e do Parecer Conclusivo
desta Prefeitura, referente à Concorrência Eletrônica acima citada e considerando
ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo: Resolve
HOMOLOGAR a empresa R R Construções e Comercio Eireli, CNPJ 09.395.883/0001-50,
com sede na Avenida Maestro Joao Nunes/Av Ana Jansen, SL. 906 C. Emp. Mendes
Frota, 02, Sala 906, São Francisco, São Luis/MA, através do sr Robert da Silva Trindade,
representante legal, com o valor de R$ 1.430.083,36 (um milhão quatrocentos e trinta
mil oitenta e três reais e trinta e seis centavos). Vencedora do processo CP nº. 003-
2025, conforme indicado nos documentos acima referenciados, obedecendo ao critério
de Menor Preço Global.
Carutapera - MA, 23 de abril de 2025.
ADRIANA SILVA CARVALHO DE ALMEIDA
Secretária Municipal de Administração e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 - CPL/PMC
OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa para
fornecimento de materiais de consumo para o preparo da merenda escolar 2025.
DATA DA ABERTURA: 09/05/2025 às 09h30min, horário de Brasília.
LOCAL DE REALIZAÇÃO: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br
Informações adicionais em www.colinas.ma.gov.br, www.licitacolinasma.com.br
e www.gov.br/pncp.
Colinas (MA), 22 de abril de 2025.
JERÔNIMO CARDOSO ROSA NETO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025 - CPL/PMC
OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa para
fornecimento de materiais de odontológicos
DATA DA ABERTURA: 09/05/2025 às 14h30min, horário de Brasília.
LOCAL DE REALIZAÇÃO: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br
Informações adicionais em www.colinas.ma.gov.br, www.licitacolinasma.com.br
e www.gov.br/pncp.
Colinas (MA), 22 de abril de 2025.
JERÔNIMO CARDOSO ROSA NETO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 - CPL/PMC
OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa para
fornecimento de materiais de hidráulicos
DATA DA ABERTURA: 12/05/2025 às 09h30min, horário de Brasília.
LOCAL DE REALIZAÇÃO: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br
Informações adicionais em www.colinas.ma.gov.br, www.licitacolinasma.com.br
e www.gov.br/pncp.
Colinas (MA), 22 de abril de 2025.
JERÔNIMO CARDOSO ROSA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Resenha de Contrato Inexigibilidade de Licitação nº 001/2025 a) Espécie: Contrato nº
1003.111/2025, firmado em 15/04/2025, entre a Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio
- MA Através da Secretária Municipal de Educação - Órgão Demandante, junto ao
Secretário Municipal de Finanças - Ordenador de Despesas, e a empresa SÃO LUÍS
DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - CNPJ nº 41.490.756/0001-43; b) Objeto: contratação de
empresa devidamente autorizada a distribuir e comercializar obras no Estado do
Maranhão, especializada no fornecimento de livros didáticos, editados e publicados
exclusivamente pela EDITORA FTD, destinados aos alunos dos anos iniciais do Ensino
Fundamental (1º ao 5º ano) e dos anos finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano),
visando atender às necessidades pedagógicas das unidades escolares do Município de
Igarapé do Meio - MA; c) Fundamento Legal: Artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021
(Fornecedor ou Prestador de Serviço Exclusivo); d) Processo: 1003.1/2025; e) Cobertura
Orçamentária: 02 03 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02 03 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12
Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0037 LIVROS DIDATICOS 12 361 0037 2026
0000 FORNECIMENTO DE LIVROS DIDATICOS 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO
PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 02 04 FUNDEB 02 04 00 FUNDEB 12 Educação 12 365
Educação Infantil 12 365 0019 EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR 12 365 0019 2095 0000
ESTRUTURAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA; f) o valor total de: R$ 1.947.510,00 (um milhão, novecentos e
quarenta e sete mil e quinhentos e dez reais); g) Vigência: 15/04/2025 até 31/12/2025
após assinatura Contrato. g) Signatários: pelo Contratante, Elder Lima Alves - Secretário
Municipal de Educação - Órgão Demandante, junto ao Sr. Luiz Oclécio Silva dos Santos -
Secretário Municipal de Finanças - Ordenador de Despesas, pelo(a) Contratado(a):
Dulcirene Baldez Quemel.
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO PRECEDIDA DE CHAMADA PÚBLICA nº 001/2025 para AQUISIÇ ÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE AGRICULTORES FAMILIARES E/OU DEMAIS BENEFICIÁRIOS
Que Se Enquadrem Nas Disposições da Lei nº 11.326, de 24 de Julho de 2006, Por Meio do
Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Destinados à Elaboração da Alimentação
Escolar Para Atender Aos Alunos Matriculados Na Rede de Ensino Público Municipal de
Igarapé do Meio - MA, DURANTE O PERÍODO DE 2025, nos termos do Lei nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução n° 06, de 08 de maio
de 2020 e suas alterações e demais legislações pertinentes, conforme PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 2102.1/2025, cujo contratação deverá ser celebrada com os
agricultores.
A contratação
terá seu
valor global
no importe
de R$
998.763,33
(NOVECENTOS E NOVENTA E OITO MIL, SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E
TRÊS CENTAVOS), em conformidade com as propostas apresentadas. Igarapé do Meio - MA,
22 de abril de 2025. Aldenira Carreiro Silva. Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELERÔNICO Nº 5/2025
O Município de Itapecuru-Mirim/MA por meio da Secretaria Municipal de
Administração e Receita, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados que fará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2025, do tipo menor preço por item, em regime
de empreitada por preço unitário, tendo por objeto o Registro de preço para futura
e
eventual
contratação de
empresa
para
prestação
de serviços,
organização
e
realização de eventos para atender as demandas da prefeitura municipal de Itapecuru-
Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 12 de maio de 2025, às
15:00hrs(quinze horas) - horário local de Itapecuru-Mirim/MA.
O recebimento das propostas, abertura
e disputa de preços será
exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitaitapecurumirimma.com.br.
O
Edital
está
disponibilizado,
na
íntegra,
no
endereço
eletrônico:
www.itapecurumirim.ma.gov.br e através do Sistema de Informações para Controle de
Contratações
Públicas
do
Estado
do
Maranhão
(SINC-CONTRATA/MA)
(www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail:
licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br
ALLYSON FERREIRA PEREIRA
Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão
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