DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público Que Fará Realizar Pregão
Eletrônico Nº 013/2.025 - Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Material
Para Pavimentação Asfáltica, Do Tipo Emulsão Asfáltica, Destinados À Manutenção, Conservação E
Recuperação De Vias Urbanas E Rurais Do Município De Nova Xavantina/Mt, Conforme Condições,
Quantidades E Exigências Estabelecidas Neste Termo De Referência E Seus Anexos. Recebimento
Das Propostas: Á Partir Do Dia 24/04/2.025 Às 12h00 (Horário De Brasília - Df); Do Encerramento
Das Propostas: Dia 09/05/2.025 Às 08h00 (Horário De Brasília - Df); Data De Abertura Das
Propostas: Dia 09/05/2.025 Às 08h00 (Horário De Brasília - Df); Início Da Sessão De Disputa De
Preços: Dia 09/05/2.025 Às 09h00 (Horário De Brasília - Df). Endereço Eletrônico: Www.Bll.Org.Br O
Edital E Todos Os Elementos Integrantes Encontram-Se Disponíveis Para Consulta E Retirada No
Endereço 
Eletrônico
Mencionado 
E
Sites 
Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br
/Publicacoes/Licitacoes/Pregaoeletronico/ 
E 
Www.Bll.Org.Br 
. 
Maiores 
Informações 
E
Esclarecimentos Sobre O Certame Pelo E-Mail: Licitacao@Novaxavantina.Mt.Gov.Br E/Ou Site
Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/ Pregaoeletronico
Nova Xavantina - Mt, 23 De Abril De 2.025.
MARINA ANGÉLICA MARCA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA
EXTRATO DO CONTRATO N° 10/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE BENS DE
CONSUMO DURÁVEIS OU SEMI, COM INTUITO ESPORTIVO, PARA EQUIPAR OU
REQUALIFICAR O GINÁSIO MUNICIPAL CELIVALDO PEIXOTO RIBEIRO, DO MUNICIPIO DE
PLANALTO DA SERRA-MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidos no
Termo
de
Referência.
CONTRATADA: 
CONSTRUTORA
POSSAMAI
LTDA.
CNPJ:
05.725.151/0001-20.VIGÊNCIA: 23/04/2025 à 23/04/2026. VALOR GLOBAL: 442.520,00.
NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO - PREFEITO DE PLANALTO DA SERRA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 22/2025 SRP
A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT, comunica aos interessados que
realizara licitação do tipo menor preço por item OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E
EVENTUAL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM HORAS MAQUINAS, CAMINHOES E EQUIPAMENTOS PARA
- PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA MT-550, com extensão de 15 km. Conforme especificações anexas I do
edital - termo de referência - para atender o termo de convênio nº 0979/2023, firmados com Secretaria
de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso. INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: A
partir da publicação do aviso do edital - TÉRMINO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 15/05/2025 ÁS
09:00h 00h - ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/05/2025 ÁS 09:00h00h E INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS:
15/05/2025 ÁS 09:00h 00h (horário de Brasília) Endereço eletrônico da disputa: www.licitanet.com.br;
O Edital completo estará à disposição dos interessados gratuitamente na sede da Prefeitura Municipal
de Porto
Alegre do
Norte/MT e encontram-se
disponíveis nos
endereços eletrônicos:
www.licitanet.com.br; no site da prefeitura, www.portoalegredonorte.mt.gov.br ou através do e-mail:
licitacao@portoalegredonorte.mt.gov.br; Maiores informações pelo Telefone: (66) 3569 1226/1210.
Porto Alegre do Norte - MT, 23 de abril de 2025.
CARLOS ROBERTO TOMAZETTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
1º ADENDO MODIFICADOR;
AVISO DE ALTERAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025. PROCESSO Nº 052/2025.
REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A CONTRA-TAÇÃO DE SERVIÇOS DE
PEDREIROS E SERVENTES DE PEDREIRO, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e
para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve
alteração significativa no Edital, informa-se que em virtude de a alteração impactar na
formulação da proposta, informamos que houve alteração na data para abertura da(s)
proposta(s) para data do dia 15 de maio de 2025, com início às 08:30h (horário de Brasília), o
local da disputa permanece inalterado. O teor da alteração se encontra disponível no
documento "1º Adendo Modificador", disponível em nosso site e plataforma Licitanet. Os
demais
arquivos 
encontram-se
à
disposição
dos 
interessados
no
site
www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site
www.licitanet.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
1º ADENDO MODIFICADOR.
AVISO DE ALTERAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025. PROCESSO Nº 0181/2025.
Registro de Preços, para contratação de empresa especializada em prestação de
serviços de Locação De Tendas, Cadeiras, Mesas e Cortinas em atendimento às necessidades
das Secretarias Municipais de Primavera do Leste - MT. A Prefeitura Municipal de Primavera do
Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação
supracitada, que houve alteração significativa no Edital, informa-se que em virtude de a
alteração não impactar na formulação da proposta, informamos que não houve alteração na
data para abertura da(s) proposta(s), assim como o local da disputa permanece inalterado. O
teor da alteração se encontra disponível no documento "1º Adendo Modificador", disponível
em nosso site e plataforma Licitanet. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos
interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações,
bem como no site www.licitanet.com.br.
Primavera do Leste - MT, 23 de abril de 2025.
MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA
Agente de Contratação
SILVIA APARECIDA ANTUNES DE OLIVEIRA
Membro da Equipe de Apoio
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2023
Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para a Contratação de
Empresa Especializada para prestação de serviços em caráter complementar de Consultoria
e Assessoria Contábil, bem como Consultoria Financeira de acordo com a nova
contabilidade pública
e acompanhamento das
aplicações dos
índices obrigatórios;
conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I, deste Edital, por um período de
12 meses. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo e aditivo de
valor ao contrato, estes estabelecidos nos Itens 4.1 e 4.2 da cláusula quarta, e também
cláusula sétima do contrato original. CONTRATADA: ALTERNATIVA ASSESSORIA CONTÁBIL,
ADMINISTRATIVA E TRIBUTÁRIA LTDA CNPJ: 10.676.722/0001-14. Fica prorrogado por mais
12 (doze) meses, ficando vigente até 18/04/2026. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA -
Presidente Comissão de Contratação - Portaria n. 028/2025 - Matrícula n. 156.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AFONSO
EXTRATOS DE TERMO DE PARCERIA
EXTRATO DO PLANO DE TRABALHO Nº 001/2025 - TERMO DE PARCERIA Nº 001/2025.
Custo Mensal Estimado do Projeto: R$ 319.483,95 (Trezentos e dezenove mil, quatrocentos
e oitenta e três reais, noventa e cinco centavos). Local da Realização do Projeto: Município
de Santo Afonso/MT. Data de assinatura do Plano de Trabalho: 22/04/2025. Início do Plano
de Trabalho: 15/04/2025. Término do Plano de Trabalho: 14/04/2026. Objeto do Plano de
Trabalho: Prover a prevenção, promoção, recuperação, reabilitação, apoio diagnóstico,
terapia e suporte de apoio logístico de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal
de Santo Afonso. Nome da OSCIP: ISO BRASIL - Instituto Social e Organizacional do Brasil.
CNPJ: 20.949.690/0001-37. Endereço: Rua I, 105 - Ed. Eldorado Hill - Alvorada - Cuiabá/MT,
Tel./Fax: (65) 3044-3155. Nome do responsável pelo projeto: Dionas Bassanezi Duim. CPF:
019.xxx.xxx -75; Cargo/Função: Presidente da Entidade.
EXTRATO DO PLANO DE TRABALHO Nº 002/2025 - TERMO DE PARCERIA Nº 001/2025.
Custo Mensal Estimado do Projeto: R$ 47.755,60 (Quarenta e sete mil, setecentos e
cinquenta e cinco reais, sessenta centavos). Local da Realização do Projeto: Município de
Santo Afonso/MT. Data de assinatura do Plano de Trabalho: 22/04/2025. Início do Plano de
Trabalho: 15/04/2025. Término do Plano de Trabalho: 14/04/2026. Objeto do Plano de
Trabalho: Auxiliar na garantia de qualidade, oferecendo suporte na criação e realização de
ações que possibilitem a melhoria dos serviços prestados aos munícipes, de acordo com as
necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Santo Afonso. Nome da
OSCIP: ISO BRASIL - Instituto Social e Organizacional do Brasil. CNPJ: 20.949.690/0001-37.
Endereço: Rua I, 105 - Ed. Eldorado Hill - Alvorada - Cuiabá/MT, Tel./Fax: (65) 3044-3155.
Nome do responsável pelo projeto: Dionas Bassanezi Duim. CPF: 019.xxx.xxx -75;
Cargo/Função: Presidente da Entidade.
EXTRATO DO PLANO DE TRABALHO Nº 003/2025 - TERMO DE PARCERIA Nº 001/2025.
Custo Mensal Estimado do Projeto: R$ 71.075,76 (setenta e um mil, setenta e cinco reais,
setenta e seis centavos). Local da Realização do Projeto: Município de Santo Afonso/MT.
Data de assinatura do Plano de Trabalho: 22/04/2025. Início do Plano de Trabalho:
15/04/2025. Término do Plano de Trabalho: 14/04/2026. Objeto do Plano de Trabalho:
Tem como objetivo auxiliar na garantia de qualidade, oferecendo suporte na criação e
realização de ações que possibilitem a melhoria dos serviços prestados aos munícipes.
Nome da OSCIP: ISO BRASIL - Instituto Social e Organizacional do Brasil. CNPJ:
20.949.690/0001-37. Endereço: Rua I, 105 - Ed. Eldorado Hill - Alvorada - Cuiabá/MT,
Tel./Fax: (65) 3044-3155. Nome do responsável pelo projeto: Dionas Bassanezi Duim. CPF:
019.xxx.xxx -75; Cargo/Função: Presidente da Entidade.
EXTRATO DO PLANO DE TRABALHO Nº 004/2025 - TERMO DE PARCERIA Nº 001/2025.
Custo Mensal Estimado do Projeto: R$ 35.496,16 (trinta e cinco mil, quatrocentos e
noventa e seis reais, dezesseis centavos). Local da Realização do Projeto: Município de
Santo Afonso/MT. Data de assinatura do Plano de Trabalho: 22/04/2025. Início do Plano de
Trabalho: 15/04/2025. Término do Plano de Trabalho: 14/04/2026. Objeto do Plano de
Trabalho: Tem como objetivo auxiliar na garantia de qualidade, oferecendo suporte na
criação e realização de ações que possibilitem a melhoria dos serviços prestados aos
munícipes. Nome da OSCIP: ISO BRASIL - Instituto Social e Organizacional do Brasil. CNPJ:
20.949.690/0001-37. Endereço: Rua I, 105 - Ed. Eldorado Hill - Alvorada - Cuiabá/MT,
Tel./Fax: (65) 3044-3155. Nome do responsável pelo projeto: Dionas Bassanezi Duim. CPF:
019.xxx.xxx-75; Cargo/Função: Presidente da Entidade.
EXTRATO DO PLANO DE TRABALHO Nº 005/2025 - TERMO DE PARCERIA Nº 001/2025.
Custo Mensal Estimado do Projeto: R$ 16.611,30 (dezesseis mil, seiscentos e onze reais,
trinta centavos). Local da Realização do Projeto: Município de Santo Afonso/MT. Data de
assinatura do Plano de Trabalho: 22/04/2025. Início do Plano de Trabalho: 15/04/2025.
Término do Plano de Trabalho: 14/04/2026. Objeto do Plano de Trabalho: Tem como
objetivo auxiliar na garantia de qualidade, oferecendo suporte na criação e realização de
ações que possibilitem a melhoria dos serviços prestados aos munícipes. Nome da OSCIP:
ISO BRASIL - Instituto Social e Organizacional do Brasil. CNPJ: 20.949.690/0001-37.
Endereço: Rua I, 105 - Ed. Eldorado Hill - Alvorada - Cuiabá/MT, Tel./Fax: (65) 3044-3155.
Nome do responsável pelo projeto: Dionas Bassanezi Duim. CPF: 019.xxx.xxx-75;
Cargo/Função: Presidente da Entidade.
EXTRATO DO PLANO DE TRABALHO Nº 006/2025 - TERMO DE PARCERIA Nº 001/2025.
Custo Mensal Estimado do Projeto: R$ 23.361,78 (vinte e três mil, trezentos e sessenta e
um reais, setenta e oito centavos). Local da Realização do Projeto: Município de Santo
Afonso/MT. Data de assinatura do Plano de Trabalho: 22/04/2025. Início do Plano de
Trabalho: 15/04/2025. Término do Plano de Trabalho: 14/04/2026. Objeto do Plano de
Trabalho: Tem como objetivo auxiliar na garantia de qualidade, oferecendo suporte na
criação e realização de ações que possibilitem a melhoria dos serviços prestados aos
munícipes. Nome da OSCIP: ISO BRASIL - Instituto Social e Organizacional do Brasil. CNPJ:
20.949.690/0001-37. Endereço: Rua I, 105 - Ed. Eldorado Hill - Alvorada - Cuiabá/MT,
Tel./Fax: (65) 3044-3155. Nome do responsável pelo projeto: Dionas Bassanezi Duim. CPF:
019.xxx.xxx-75; Cargo/Função: Presidente da Entidade.
EXTRATO DO PLANO DE TRABALHO Nº 007/2025 - TERMO DE PARCERIA Nº 001/2025.
Custo Mensal Estimado do Projeto: R$ 174.888,21 (cento e setenta e quatro mil, oitocentos
e oitenta e oito reais, vinte e um centavos). Local da Realização do Projeto: Município de
Santo Afonso/MT. Data de assinatura do Plano de Trabalho: 22/04/2025. Início do Plano de
Trabalho: 15/04/2025. Término do Plano de Trabalho: 14/04/2026. Objeto do Plano de
Trabalho: Tem como objetivo auxiliar na garantia de qualidade, oferecendo suporte na
criação e realização de ações que possibilitem a melhoria dos serviços prestados aos
munícipes. Nome da OSCIP: ISO BRASIL - Instituto Social e Organizacional do Brasil. CNPJ:
20.949.690/0001-37. Endereço: Rua I, 105 - Ed. Eldorado Hill - Alvorada - Cuiabá/MT,
Tel./Fax: (65) 3044-3155. Nome do responsável pelo projeto: Dionas Bassanezi Duim. CPF:
019.xxx.xxx-75; Cargo/Função: Presidente da Entidade.
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
PREGÃO 
(ELETRÔNICO) 
AMPLA 
CONCORRÊNCIA 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº
040/2025
Código 
de
Registro 
TCE/MS
(e-Sfinge):
A 5 1 4 0 C E F 5 7 B 1 C 9 8 6 0 4 7 C F 9 C 8 F 3 B D 1 F 2 2 4 4 6 9 9 EA 7
OBJETO: Aquisição de veículo Pick-Up para atender as necessidades do
Programa Bolsa Família do Município de Anaurilândia/MS, conforme especificações do
Anexo I Termo de Referência deste edital. DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: 08:00 horas do dia 24/04/2025 às 23:59 horas do dia 08/05/2025. DAT A
E HORÁRIO DA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 horas do dia
09/05/2025.
DATA
E HORÁRIO
DO
INÍCIO
DAS
DISPUTAS:
09:00 horas
do
dia
09/05/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO BRASÍLIA O edital completo e
informações estão disponíveis aos interessados no Departamento de Licitações, pelo
telefone (67) 3445-1110, pelo e-mail: licitacao2@anaurilandia.ms.gov.br, no horário das
8:00h 
às
12:00h 
e 
das 
14:00h
às 
17:00 
e 
pelo
endereço 
eletrônico:
www.anaurilandia.ms.gov.br, e na plataforma www.bll.org.br.
Anaurilândia - MS, 23 de abril de 2025.
TÂNIA FERNANDES VERA
Pregoeira