DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 - SRP
Processo Administrativo nº 150413/2025
A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte - MA, realizará licitação na
modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Item, para Registro
de Preços, objetivando a contratação de empresa para futuro e eventual Aquisição de
suprimentos e Equipamentos de informática para atender as necessidades das
Secretarias Municipais de Sucupira do Norte/MA e seus Setores, em conformidade com
o Termo de Referencia disposto no edital, o qual será processado e julgado em
conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, Decreto Municipal nº
002/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00
horas
do
dia
09/05/2025.
A
sessão
publica
de
julgamento
será
realizada
eletronicamente no site https://www.licitasucupiradonortema.com.br/ no dia e horário
marcados.
O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do
Município:
https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia
no
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e
também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de
Contração, sito à Rua Hilderico Rufino Guimarães nº 111, Centro, Sucupira do Norte-
MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-
mail: pm.sucupiradonorte@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e
e-mail citados e ainda pelo telefone: 99 99177-2693.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 - SRP
Processo Administrativo nº 150414/2025
A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte - MA, realizará licitação na
modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Item, para Registro
de Preços, objetivando a contratação de empresa para futuro e eventual aquisição
parcelada de produtos de panificação (pães, bolos e outros), destinados a atender as
necessidades e programas das Secretarias Municipais de Administração, Educação e
Assistência Social do Município de Sucupira do Norte/MA, em conformidade com o
Termo de Referencia disposto no edital, o qual será processado e julgado em
conformidade com Lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, Decreto Municipal nº 002/2024
e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 16:00 horas do
dia 09/05/2025. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site
https://www.licitasucupiradonortema.com.br/ no dia e horário marcados.
O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do
Município:
https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia
no
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e
também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de
Contração, sito à Rua Hilderico Rufino Guimarães nº 111, Centro, Sucupira do Norte-
MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-
mail: pm.sucupiradonorte@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e
e-mail citados e ainda pelo telefone: 99 99177-2693.
Sucupira do Norte (MA), 22 de abril de 2025.
GUILHERME COSTA CAMPOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 3103143001/2025, INEXIGIBILIDADE 009/2025. PARTES: SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO DE TUTÓIA/MA, inscrita no
CNPJ sob o nº 06.218.572.0001-28 e STARTGOV SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, inscrita
no CNPJ: 37.933.858/0001-19. Objeto: Contratação de empresa especializada para
implantação e licenciamento do Sistema De Gestão De Contratações Publica, em
plataforma WEB (ON-LINE) com backup diário e armazenamento em nuvem pelo período
de 12 (doze) meses, contemplando ainda treinamento, suporte armazenamento em nuvem
de 50GB, atender as necessidades da Prefeitura do Município de Tutóia/MA. Valor: R$
60.000,00 (sessenta mil reais). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência:
16/04/2025 A 16/04/2026. Tutóis/MA, 16 de abril de 2025. FRANCIS DA SILVA PEREIRA ,
Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
DA CONTRATAÇÃO DIREITA
AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIREITA - INEXIGIBILADE Nº 009/2025 - CONTRATAÇ ÃO
DIRETA - ART . 74, III, LEI 14.133/21; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 31031430/2025 -
PMTU/MA; Ratifica-se o objeto da contratação direta à empresa STARTGOV SOLUÇÕES EM
TECNOLOGIA LTDA, com sede em Rua Santa Cecilia, n° 11, Sala n° 02, Jardim Oriental. CEP:
65.913-240 - Imperatriz/MA, inscrita no CNPJ: 37.933.858/0001-19, para contratação por
inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, III, alínea "c" da Lei n° 14.133/21, cujo
objeto trata da Contratação de empresa especializada para implantação e licenciamento do
Sistema De Gestão De Contratações Publica, em plataforma WEB (ON-LINE) com backup
diário e armazenamento em nuvem pelo período de 12 (doze) meses, contemplando ainda
treinamento, suporte armazenamento em nuvem de 50GB, para atender as necessidades
da Prefeitura do Município de Tutóia/MA, no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil
reais). Tutóia/MA, 15 de abril de 2025. FRANCIS DA SILVA PEREIRA, Secretário Municipal de
Administração, Gestão e Planejamento.
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu
Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 012/2025, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura
e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços para
fornecimento de alimentos e bebidas que serão servidas em "Coffe Break", teve como
vencedora a empresa: PANIFICADORA DOCE PAO LTDA com valor total de R$ 728.460,48
(setecentos e vinte e oito mil e quatrocentos e sessenta reais e quarenta e oito centavos).
Campo Novo do Parecis - MT, 23 de abril de 2025.
TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
O município de Canarana - MT, torna público que realizará a Concorrência Nº
003/2025, do tipo obras e serviços de engenharia, na forma eletrônica, critério de
julgamento menor preço sob o regime de empreitada global nos termos da Lei Federal nº
14.133/2021, Decreto Municipal nº 3.450/2023 e demais legislações pertinentes, que tem
por objeto a construção de Pré-Escola de Educação Infantil no Bairro Sol Nascente no
Município de Canarana/MT - FNDE - TIPO 1, conforme Termo de compromisso nº
959074/2024/FNDE/CAIXA,
conforme edital
anexos, cuja
sessão
ocorrerá no
dia
12/05/2025 às 12:30 hs (Horário Brasília). O edital completo poderá ser retirado no portal
de
compras
no
endereço
eletrônico
www.licitacoescanarana.com.br,
www.canarana.mt.gov.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP,
através do endereço https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Canarana - MT, 23 de abril de 2025.
ERNANI LUIZ MULLER
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Processo Administrativo Nº 027/2025.A Licitação Ira Ocorrer Através Do Site: Https://Bll.Org.Br/
Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Um Caminhão Do Tipo
Cavalo Mecânico, Ano Corrente Ou Ano Seguinte Nas Espec Ificações Mínimas A Seguir:
Motor A Diesel 06 Cilindros Com Potência De No Mínimo 360 Cv, Câmbio Automático, E
Sistema De Climatização Com Ar-Condicionado, Direção Hidráulica, Traçado 6x4, Três Eixos,
Com Pneus De Especificação 295, Devendo Atender Todas As Especificações Do Conama,
Para Suprir As Necessidades Da Secretaria Municipal De Obras E Serviços Públicos. Os
Interessados Deverão Apresentar Propostas E Documentações Exigidas Até O Dia 12 De
Maio De 2025, Ás 09:00horas (Horário De Brasília), Sendo Que A Sessão Se Iniciará Dia 12
De Maio De 2025, Ás 09:10 Horas (Horário De Brasília). O Aviso Do Pregão Eletrônico,
Estará Disponível No Site Www.Claudia.Mt.Gov.Br, Portal De Licitações Da Bolsa De
Licitações E Leilão E Portal Nacional De Contratações Públicas. Maiores Informações
Poderão Ser Obtidas Junto Ao Departamento De Licitação, Na Prefeitura Municipal, Em
Horário De Expediente Ou Através Do Telefone (66) 3546-3100.
Cláudia-Mt, 23 De Abril De 2025.
SHIRLEY YOTZCHETZ
Agente De Contratação
MARCOS FERNANDO FELDHAUS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2025/FUNED
PROCESSO ADMINISTRATIVO/SIGED Nº 016091/2025. ÓRGÃO SOLICITANTE: Secretaria
Municipal de Educação.
Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para construção
de creche/escola de educação infantil FNDE - tipo 1 CMEI Santa Terezinha II, no município de
Cuiabá - MT, programa novo PAC - creches e escolas de educação infantil, do FNDE - Fundo
Nacional De Desenvolvimento Da Educação. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/05/2025 às
10h00min (dez horas) Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL Compras) do site:
www.bllcompras.org.br. EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao site
Prefeitura de Cuiabá-MT e www.bllcompras.org.br. CONTATO: Tel. (65) 3645-6241 E-mail:
cpl@cuiaba.mt.gov.br., de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT).
Cuiabá - MT, 23 de abril de 2025.
EVANDRO MARCUS PAIVA MACHADO
Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Tipo: Menor Preço Por Item.
A Prefeitura Municipal De General Carneiro-Mt, Através De Seu Pregoeiro, Torna
Público, Para Conhecimento Dos Interessados, Que Encontra-Se Aberta Licitação Na Modalidade
Pregão Eletrônico Srp, Que Será Realizada No Dia 08/05/2025, Às 08:00 Horas, (Horário De Brasília)
No Portal Www.Bll.Org.Br, Conforme Especificado No Edital De Licitação Pregão Eletrônico Srp Nº
004/2025. Informamos Que O Edital Se Encontra-Se Disponível Nos Sites Www.Bll.Org.Br E
Cplgeneralcarneiro@Gmail.Com. Maiores Informações Pelo Telefone (66) 3416-1215.Objeto Da
Licitação: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Na
Prestação De Serviços De Intermediação E Gerenciamento Para Aquisição De Medicamentos E
Insumos Em Geral, Manutenção De Equipamentos De Saúde Com Fornecimento De Peças E
Acessórios , Conforme Demanda, Visando Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal De
Saúde Do Município De General Carneiro/Mt, Conforme Especificações No Presente Termo De
Referencia Do Edital.Entrega Das Propostas: A Partir De 23/04/2025 No Portal: Www.Bll.Org.Br.
General Carneiro - Mt, 22 De Abril De 2025.
MARCIEL RODRIGUES MAGALHÃES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Matupá, através da equipe da agente de contratação, comunica
a todos os interessados que realizará no próximo dia 15 de maio de 2025 às 14h30min (Horário de
Brasília/DF) por meio do site www.bllcompras.org.br a "CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA C R EC H E
ALTO DOS LAGOS - FNDE - CRECHE TIPO 1 - CONFORME TERMO DE COMPROMISSO
TRANSFEREGOV.BR Nº 964171/2024/FNDE/CAIXA FIRMADOS ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO
FNDE E O MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT". Maiores informações através do Edital nº. 028/2025, que
estará disponível no site https://www.gp.srv.br/transparencia_matupa/servlet/home_portal_v2,
https://pncp.gov.br/app/editais e www.bllcompras.org.br ou deve ser solicitado pelo e-mail
atendimento@matupa.mt.gov.br ou junto à sede da Prefeitura Municipal localizada da Av. Hermínio
Ometto, 101, ZE-022, fones (66) 3595-3100 das 07h00min às 11h00min.
Matupá - MT, 23 de abril de 2025.
ALEXSANDRA TOSTA BATISTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 120002/2025/PMNO, REFERENTE AO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 002/2025/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025/PMNO,
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, INSCRITO NO CNPJ Nº
03.238.920/0001-30. Empresa contratada e valores:
.
.Empresa:
.CNPJ:
.Valor ganho licitado:
. .TORINO COMERCIAL DE
VEÍCULOS LTDA
.02.416.362/0001-93
.R$
720.000,00 (Setecentos
e
Vinte Mil Reais).
. .GRAMARCA
VEÍCULOS
LT DA
.20.379.987/0001-04
.R$ 308.000,00 (Trezentos e Oito
Mil Reais).
. .LGE VEÍCULOS E SERVIÇOS
LT DA
.07.054.824/0001-93
.R$
268.400,00
(Duzentos
e
Sessenta
e
Oito Mil
Reais
e
Quatrocentos Reais).
O valor global da ata de registro de Preço é de R$ 1.296.400,00 (Um Milhão e Duzentos e
Noventa e Seis Mil e Quatrocentos Reais). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇAO DE VEICULOS ZERO KM DESTINADOS A FROTA DA SECRETARIA DE
SAUDE
DO
MUNICÍPIO
DE
NOVA
OLÍMPIA/MT.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA:
06.060.0.2.10.302.0020.1125.4.4.90.52.00.00.15001002000,06.060.0.2.10.302.0020.1125.4.
4.90.52.00.00.16000000000,06.060.0.2.10.301.0019.1048.4.4.90.52.00.00.
15001002000.
VIGÊNCIA: 24/04/2025 ATÉ 24/04/2026.
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