DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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274
Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
RESULTADO PROCESSO LICITATORIO N° 041/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura do Município de Eldorado/MS, através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, torna público aos interessados o seguinte resultado: PROCESSO Nº:
041/2025
MODALIDADE/Nº: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 OBJETO: Contratação de
empresa visando a aquisição de micro-ônibus urbano de transporte sanitário conforme
proposta n° 11109-890000/1240-01- Fundo Nacional de Saúde. Em consonância com a
legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO pelo Pregoeiro Oficial em favor
da seguinte Empresa: MASCARELLO CARROCERIAS E ONIBUS LTDA (CNPJ 05.440.065/0001-
71), no Anexo IV/Lote 0001 - itens: 1 totalizando R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil
reais). Eldorado/MS, 22 de abril de 2025. Fabiana Maria Lorenci Prefeita Municipal de
Eldorado
Despacho de Homologação
Em decorrência do exposto no Processo Licitatório n° 041/2025, HOMOLOGO o
resultado do julgamento da licitação.
Eldorado/MS, 22 de abril de 2025.
FABIANA MARIA LORENCI
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo nº 18/2025
Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra de modernização da
iluminação pública da Avenida Industrial, em atendimento ao Convênio TRANSFEREGOV n°.
950041/2023, demanda da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Recebimento
da documentação e proposta: Início da Sessão Eletrônica às 09hs (Brasília) do dia 15 de
abril de 2025, pelo sistema eletrônico BLL COMPRAS (https://bll.org.br/). Retirada do
Edital: O Edital e seus anexos poderão ser retirados nos sites https://bll.org.br/ e
https://www.itaquirai.ms.gov.br, ou no Departamento de Licitações e Contratos, no Paço
Municipal, Rua Campo Grande, 1585, Centro, no horário das 08:00 às 14:00 horas (Brasília).
Mais informações através do telefone (67) 3476-3500 - licitacao@itaquirai.ms.gov.br.
Itaquiraí/MS,Em 23 de abril de 2025.
ELTON DE SOUZA NEVES
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
O Município de Ivinhema/MS, através do Agente de Contratação e sua equipe
de apoio, torna público, o resultado da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025 -
Processo Licitatório Nº 020/2025. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para
obra de construção do Centro de Atenção Psicossocial TIPO 1 - CAPS I, no município de
Ivinhema/MS, Proposta n° 11112.3120001/2024-004, repasse fundo a fundo, que entre si
celebram a União Federal por intermédio do Ministério da Saúde e o Município, conforme
o Edital e seus anexos. VENCEDOR: Montserv Metalúrgica e Construções Ltda. V A LO R
GLOBAL: R$ 1.889.711,92 (um milhão, oitocentos e oitenta e nove mil, setecentos e onze
reais e noventa e dois centavos).
Ivinhema - MS, 23 de Abril de 2025.
JULIANO FERRO BARROS DONATO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº8/2025
Código de Registro TCE/MS: 54B110D868195DE3831FEED57F0F611C3EA1772C A
Prefeita Municipal de Jateí/MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e em
especial ao constante da Lei (Federal) nº. 14.133/21 e alterações posteriores, Resolve:
HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado no dia 04/04/2025, às 09h00min na
modalidade Pregão Eletrônico nº. 008/2025, Processo Administrativo nº. 018/2025, que
teve por objeto receber Aquisição de veículos 0 km (zero quilometro), sendo 02 veículos
tipo minivan - recursos próprios e emenda parlamentar (202441810009) e 01 veículo tipo
ambulância semi UTI - recursos próprios, conforme documentos e especificações do Edital
do Pregão Eletrônico e Ata de Julgamento, ADJUDICANDO em favor das empresas: Guara
Comercio De Veiculos Ltda Cnpj Nº 28.832.656/0001-90 itens vencedora - 24926 -
R$343.000,00, Valor Total R$ R$ 343.000,00 Nacao Concessionaria De Veiculos Ltda Cnpj
Nº21.496.407/0001-21 itens vencedora - 24925 - R$ 139.000,00, Valor Total R$ R$
278.000,00 Valor Total Geral R$ 621.000,00.Autorizo a lavratura da ordem de contratação,
objeto do edital para que produza os seus efeitos legais.
Aviso Resultado Licitação Pregão Eletrônico Nº. 008/2025. Código de Registro
TCE/MS: 54B110D868195DE3831FEED57F0F611C3EA1772C O Município de Jateí torna
público o resultado do processo licitatório pregão - 8/2025 tendo como objeto Aquisição de
veículos 0 km (zero quilometro), sendo 02 veículos tipo minivan - recursos próprios e
emenda parlamentar(202441810009) e 01 veículo tipo ambulância semi UTI - recursos
próprios CONFORME A SEGUIR, empresas vencedoras Guara Comercio De Veiculos Ltda Cnpj
Nº 28.832.656/0001-90 Itens Vencedora - 24926 - R$ 343.000,00, Valor Total R$ 343.000,00
Nacao Concessionaria De Veiculos Ltda Cnpj Nº 21.496.407/0001-21 itens vencedora -
24925- R$ 139.000,00, Valor Total R$ 278.000,00 Valor Total Geral R$ 621.000,00
Jateí-MS, 23 de abril de 2025.
LEOCELIO APARECIDO SANTANA VALENTE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPÃ
RESULTADODE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo Administrativo Nº 020/2025.
O Município De Laguna Carapã/Ms, por intermédio da Comissão de Contratação,
torna público o resultado do processo supra. OBJETO: Contratação de empresa especializada
para execução de Poço Tubular profundo para Implantação do Sistema de Abastecimento de
Água em edificações das terras Indígenas da Aldeia Guaimbé e Aldeia Rancho Jacaré, para
atendimento ao instrumento de repasse celebrado pela Caixa Econômica Federal nº
5005251/2023, firmado entre Itaipu Binacional e Prefeitura Municipal de Laguna Carapã-MS.
LICITANTE VENCEDOR: JULLIAN STULP E CIA LTDA, item 01 no valor total de R$ 334.578,00
(trezentos e trinta e quatro mil, quinhentos e setenta e oito reais). CÓDIGO DE REGISTRO E-
SFINGE: 1BA5A3AF7BA98C10A5A1B68FDA89D26E4646D70 Laguna Carapã/MS, 23/04/2025.
SUZI DE ALMEIDA FAMA
Presidente da Comissão de Contratação
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO Administrativo Nº 020/2025.
Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 020/2025,
referente à licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2025, cujo objeto é a
Contratação de empresa especializada para execução de Poço Tubular profundo para
Implantação do Sistema de Abastecimento de Água em edificações das terras Indígenas da
Aldeia Guaimbé e Aldeia Rancho Jacaré, para atendimento ao instrumento de repasse
celebrado pela Caixa Econômica Federal nº 5005251/2023, firmado entre Itaipu Binacional
e Prefeitura Municipal de Laguna Carapã-MS, ADJUDICO em favor da empresa JULLIAN
STULP E CIA LTDA, item 01 no valor total de R$ 334.578,00 (trezentos e trinta e quatro mil,
quinhentos e setenta e oito reais) e HOMOLOGO o respectivo procedimento licitatório.
CÓDIGO DE REGISTRO E-SFINGE: E1BA5A3AF7BA98C10A5A1B68FDA89D26E4646D70
Laguna Carapã/MS, 23 de abril de 2025.
ITAMAR BILIBIO
PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2025
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo Siga PM-ADM-2025/04868 - Dispensa de Licitação n. 027/2025.
1. Adoto a justificativa como DISPENSA DE LICITAÇÃO, em conformidade com o parecer
jurídico, bem como em decorrência da justificativa, onde verificou-se que a referida Dispensa de
Licitação nº 25/2025, tem sustentação Artigo 75, II da Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2.021.
2. RATIFICO E HOMOLOGO o enquadramento do presente processo, referente Aquisição
de Caixas de Bombons para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, de acordo
com a COMUNICACAO SIGA Nº PM-CIN-2025/02328, bem como a Solicitações de Compras nº
150/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social e nº 15/2025 do Fundo Municipal de
Assistência Social e Cidadania. Justificamos como Dispensa de Licitação para Compras e Serviços (Artigo
75, II da Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2.021), conforme parecer jurídico acostado nos autos.
3. Favorecidas:
3.1 Fica ajustado o valor unitário de R$ 12,25 (doze reais e vinte e cinco centavos),
perfazendo o valor global de R$ 27.219,50 (vinte e sete mil duzentos e dezenove reais e
cinquenta centavos) para o montante de 2.222 (duas mil e duzentas e vinte e duas unidades),
sendo favorecida à pessoa jurídica TREVO ALIMENTOS LTDA, CNPJ:51.429.465/0001-01.
4. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA / 2025. ORGÃO: 07.009.00011
- SECRETARIA M. DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Proj. Ativ.: 2040 - Manutenção e
Encargos CONVIVER (R$ 7.350,00). Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo.
Código Reduzido: 84
Proj. Ativ.: 2043 - Gestão da Secretaria de Assistência Social (R$ 1.715,00).
Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo. Código Reduzido: 99
Proj. Ativ.: 2044 - Manutenção e Encargos com Politicas Publicas da Mulher -
CRAM (R$ 1.225,00). Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo. Código
Reduzido: 111
Proj. Ativ: 2045 - Manutenção e Encargos com Projetos Sociais- AABB / BANDA (R$
2.572,50). Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo. Código Reduzido: 117
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE NOVA ANDRADINA/2025.
ORGÃO: 07.010.00001 - SECRETARIA M. DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Proj. Ativ.:
2051 
- 
Gestão 
de 
Proteção 
Social
Básica 
- 
CRAS 
(R$ 
2.646,00). 
Despesa:
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo - 1.660.000. Código Reduzido: 10
Proj. Ativ.: 2052 - Gestão de Proteção Social Alta Complexidade - CREAS (R$ 7.117,25).
Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo - 1.660.000. Código Reduzido: 20
Proj. Ativ:2054- Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos- SCFV (R$
2.756,25). Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo - 1.661.000. Código Reduzido: 32
ORGÃO: 07.010.00001 - SECRETARIA M. DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 53 - Programa
Municipal pela Primeira Infância - PMPI ( R$ 1.837,50). Proj. Ativ.: 2300 - Primeira Infância no SUAS - Criança
Feliz. Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo - 1.660.000. Código Reduzido: 69
5. Condições de entrega: Em até 3 (três) dias após a solicitação.
6. Condições de Pagamento: em até 30 (trinta) dias, contados da data de
apresentação da Nota Fiscal/Fatura, devidamente atestada.
Nova Andradina - MS, 23 de abril de 2025.
MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ
Secretária Municipal de Assistência Social. Ordenadora de
Despesas. Assinado digitalmente.
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna público
aos interessados a PRORROGAÇÃO DE PRAZO para realização do Pregão Eletrônico n° 030/2025 -
Processo Nº PM-ADM-2024/04074 com critério de julgamento (menor preço por lote), nos termos da
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em virtude de análise das impugnações protocoladas no Pregão.
Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais
vantajosa para a Administração Pública, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO
(GRÁFICOS, COMUNICAÇÃO VISUAL, BRINDES E CONFECÇÕES PERSONALIZADAS E MÍDIA
DIGITAL, DENTRE OUTROS)., PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS: SEMEC,
SEMCIAS, SEMFIN, SEMPAD, SEMINFRA, SEMADI, SEMUSP E SAÚDE.
CÓDIGO DE REGISTRO TCE: 2D49C4A036687D3790476813F3E5FEBEFA8E051A
O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site:
https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 
e
https://bll.org.br/.NOVA DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 26 de março de 2025 -
07:00 Horas (Horário de Brasília) Até 09 de maio de 2025 - 08:00 Horas (Horário de
Brasília)
DATA E HORÁRIO DA SESSÃO E PERÍODO DE LANCES: 09 de maio de 2025 -
09:00 Horas (Horário de Brasília).
LOCAL 
DE
REALIZAÇÃO: 
www.bll.org.br.
QUALQUER 
ESCLARECIMENTO
ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321.
Nova Andradina/MS. 23 de abril de 2025.
RODRIGO HENRIQUE DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna
público aos interessados a PRORROGAÇÃO DE PRAZO para realização do Pregão Eletrônico
n° 29/2025 - Processo Nº PM-ADM-2024/03473 com critério de julgamento (menor preço
por item), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em virtude de análise das
impugnações protocoladas no Pregão e alteração no edital.
Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais
vantajosa para a Administração Pública, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS E EMBALAGENS PARA ATENDER ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS SEMCIAS,
SEMUSP, SEMPAD, SAÚDE E SEMEC.
O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site:
https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 
e
https://bll.org.br/ .
Código E-SFINGE: 828D0D55E99D672DC6B6292E24AA68F47AE00619
Data de abertura: 13/05/2025 - 09 horas (horário de Brasília)
LOCAL 
DE
REALIZAÇÃO: 
www.bll.org.br.
QUALQUER 
ESCLARECIMENTO
ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321.
Nova Andradina/MS. 22 de abril de 2025.
KATIUSCIA DE SOUZA LIMA
Agente de Contratação

                            

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