DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042400276
276
Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
O Município de Arinos/MG, através da Secretaria Municipal de Educação,
considerando o disposto no artigo 14 da Lei 11.947 de 16 de junho de 2009, Resolução
CD/FNDE nº 6 de 8 de maio de 2020, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20 de 2 de
dezembro de 2020, torna público que realizará a Chamada Pública nº 002/2025, para
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
para a alimentação escolar das Unidades de Ensino do Município. Os interessados (Grupos
Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda no dia 30 de maio de 2025, às 09h. O Edital encontra-se
disponível na página, www.arinos.mg.gov.br.
Arinos, 23 de abril de 2025
MARLI JOSÉ DA FONSECA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2022 - PROCESSO 04/2022
O Município de Bela Vista de Minas/MG publica extrato do quarto Termo Aditivo ao
contrato nº 05/2022. Empresa: CISMEPI - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO
MÉDIO PIRACICABA, CNPJ sob o nº 02.331766/0001-69. Objeto: prorrogação de contrato.
Período: 20/04/2025 a 19/04/2026. R$1.125.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 70/2023 - PROCESSO 44/2023,
INEXIGIBILIDADE 18/2023, CREDENCIAMENTO 01/2023
O Município de Bela Vista de Minas/MG publica extrato do segundo Termo Aditivo ao
contrato nº 70/2023. Processo 44/2023. Empresa: ENSAIOS MEDICINA LABORATORIAL LTDA
EPP, CNPJ Nº 00. 540.775.0001-50. Objeto: prorrogação de contrato. Período: 21/04/2025
a 20/04/2026. R$500.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 35/2025
O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, RATIFICA
Inexigibilidade de Licitação n° 035/2025, Art. 74. Inciso II, da Lei Federal n° 14.133/21, no
valor de
R$ 200.000,00
(duzentos mil reais).
Despesas Ordenadas
Pela Dotação
Orçamentária Ficha: 334.
Buritis - MG, 15 de abril de 2025
KELLY FERREIRA DA CUNHA.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Cachoeira de Pajeú - Estado de Minas Gerais, TORNA
PÚBLICO PARA QUEM POSSA INTERESSAR, que com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e
Decreto Municipal nº 001/2024 SE FARÁ REALIZAR ATRAVÉS DA PLATAFORMA ELETRÔNICA ,
SITE https://www.licitardigital.com.br a seguinte licitação: Concorrência Eletrônica Nº
004/2025, QUE TEM COMO OBJETIVO A "contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DE
PROINFÂNCIA - TIPO 1 NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE PAJEÚ/MG, Conforme Termo de
Compromisso PAC2 7554/2013. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09h00mim
do dia 25/04/2025. TÉRMINO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h00mim do dia
14/05/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00 mim do dia 14/05/2025.
Local de Acesso ao Edital: O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NA PLATAFORMA ELETRÔNICA:
https://www.licitardigital.com.br e NO SITE: www.cachoeiradepajeu.mg.gov.br.
Cachoeira de Pajeú - MG, 23 de abril de 2025
PATRÍCIA PINHEIRO
Agente De Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Processo Licitatório nº 039/2024
A Prefeitura Municipal de Caetanópolis/MG torna pública a CONVOCAÇÃO dos
licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para o LOTE 06, para manifestarem o
seu interesse em assumir o respectivo Lote. Processo Licitatório nº 039/2024, Pregão
Eletrônico nº 020/2024. Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VÉICULOS DE CARGA COM
OPERADOR". Data: 28/04/2025 às 09:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital
(www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel. (31)99728-5188, Edital Disponível:
www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.
EDILSON MARINHO GANDRA
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Processo Licitatório nº 028/2025,
A Prefeitura Municipal de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar
Processo Licitatório nº 028/2025, Pregão Eletrônico nº 012/2025. Objeto: "Registro de
preços para eventual e futura aquisição de materiais para Construção Civil para
realização de Obras de Infraestrutura, pequenas reformas das ruas, praças, imóveis
públicos, poços artesianos urbanos e rurais, prédios das Polícias Civil e Militar, em
atendimento aos convênios firmados, e outros locais de propriedade do município,
inerentes a todas as Secretarias". Data de abertura das propostas: 15/05/2025 às 08:00h,
na Plataforma de Licitações AMM LICITA (www.ammlicita.org.br). Maiores informações:
tel:
(31)
99728-5188,
Edital
disponível:
www.caetanopolis.mg.gov.br
e
www.ammlicita.org.br
EDILSON MARINHO GANDRA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo Ao Contrato 126/2024
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 126/2024, celebrado em, 21 de maio de 2024,
entre o Município de Campina Verde/MG e MG Prestação de Serviços LTDA, objeto:
acréscimo de R$ 6.803,91 (seis mil oitocentos e três reais e noventa e um centavos),
Processo Administrativo nº 00014045/2024, Modalidade: Concorrência nº 002/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÉSIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 32/2025
O Município de Carmésia/MG, torna público a Adjudicação e Homologação da
Licitação acima epigrafada. Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De
Medicamentos, Equipamentos E Materiais Médico - Hospitalares. Empresa Vencedora: RD
PHARMA LTDA - 10.491.244/0001-78 - ITEM 01 - Valor Global Estimativo: R$ 1.100.000,00.
Nestes termos resta a Licitação Adjudicada pela Autoridade Competente em 22/04/2025 e
Homologada pela autoridade competente em 22/04/2025. Registre-se que a empresa
vencedora fica convocada para assinar o contrato nos prazos legais estabelecidos.
Carmésia/MG 23 de abril de 2025 - Pregoeiro Oficial: Júnior Thaisson da Cruz Silva -
Autoridade Competente
JOSINEI VILARINO FIGUEIREDO
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2025
Modo de Disputa Aberto
Torna público a realização do P. Eletrônico, tipo menor preço por item,
objetivando o registro de preços p/ aquisição parcelada de eletroeletrônicos,
eletrodomésticos e bebedouro, em atendimento às diversas Sec. do Mun.. Recebimento
das Propostas e Docs. de Habilitação: das 09hs do dia 24/04/25 às 09hs do dia 08/05/25.
Sessão: às 09:01hs do dia 08/05/25, em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
horário de Brasília-DF. Inf.: (32)3285-1000. Rua Pd. Carlos Dondero, 16, Centro, CEP:
36.630-000.
E-mail:
licitacao@chiador.mg.gov.br.
Site:
https://pm-
chiador.publicacao.siplanweb.com.br/editais.
MAURÍCIO B. MONTEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
PRC 094/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 018/2025 - autuado em 27/03/2025.
Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual
aquisição de materiais personalizados, que serão distribuídos como brindes durante as
diversas campanhas e eventos de Promoção e Educação em Saúde, realizados pela
Secretaria Municipal de Saúde através da Academia de Saúde, NASF e ESF's, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. A realizar-se
no dia 20/05/2025 às 09:30. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites do
PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Licitar Digital, site da Prefeitura de
Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no
horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira.
Cláudio(MG), 22 de abril de 2025.
FERNANDO DO NASCIMENTO SANTOS
Chefe de Departamento de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
PRC 110/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 025/2025 - autuado em 11/04/2025.
Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual
aquisição de materiais odontológicos para Secretaria Municipal de Saúde, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. A realizar-se
no dia 22/05/2025 às 09:30. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites do
PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Licitar Digital, site da Prefeitura de
Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no
horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira.
Cláudio-MG, 22 de abril de 2025.
FERNANDO DO NASCIMENTO SANTOS
Chefe de Departamento de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo de Compra n.º 004/2025 - Processo Licitatório n.º 002/2025
Objeto: Contratação de empresa, para prestação de serviços de limpeza,
conservação e higienização, nas dependências do Instituto de Previdência dos servidores
públicos do Município de Coronel Fabriciano/MG RPPS/PREVCEL, para o período de 12
(doze) meses, tendo como fonte de receita, Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de
Administração. Comunicamos que a proponente MARBELLA SERVICOS E CONSTRUCO ES
LTDA, foi vencedora do objeto ao valor global R$ 24.999,96.
Coronel Fabriciano, 22 de abril de 2025.
ANDRÉIA BARROS PEREIRA
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Registro de Preços n.° 003/2025 - Processo de Compra n.° 005/2025 - Processo Licitatório
n.° 002/2025
futura e eventual aquisição de Fralda Geriátrica Descartável, para atender a
demanda de consumo do Serviço de Acolhimento Institucional para pessoas idosas e
cumprimento de determinações judiciais em face do Município de Coronel Fabriciano/MG,
em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde e Secretaria de Governança de
Assistência Social, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos.
Comunicamos que a vencedora do referido processo foi a proponente: M.N.P. CUSTÓDIO
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, referente aos itens 01, 03 e 06 e MG MED
HOSPITAR LTDA ME, referente aos itens 02, 04,05 e 07.
Coronel Fabriciano, 22 de abril de 2025.
ANDRÉIA BARROS PEREIRA
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024
Processo de Compra n.° 241/2024 - Processo Licitatório n.° 147/2024
Objeto: Aquisição de materiais permanentes, equipamentos de informática,
áudio e vídeo, para atender as demandas dos serviços do Sistema Único de Assistência
Social, visando a renovação e continuidade regular das atividades desenvolvidas pelos