DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
equipamentos públicos sob gestão da Secretaria de Governança de Assistência Social,
tendo como fonte de receita, Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social, Outros Recursos não Vinculados e Recursos não Vinculados de Impostos.
Comunicamos que as vencedoras do referido processo foram as proponentes: 57.032.406
JESSICA CUSTODIO SILVA, referente ao item 16; MICRO BIT INFORMATICA LTDA, referente
ao item 01; JOHNNATAN VIEIRA SILVA, referente aos itens 03 e 04; LUCYR DAS GRAÇAS
MENDES GONÇALVES, referente ao item 02; AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA, referente ao
item 05; AL OLIVEIRA LTDA, referente ao item 11; LICITAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ,
referente aos itens 08, 10 e 12; LUIZ ANTONIO PEIXOTO FRANCA EPP, referente ao item 15;
MAC COPIADORA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, referente aos itens
06 e 09 e JULIANA FERREIRA DA SILVA, referente ao item 17. Os itens 07, 13 e 14 foram
fracassados.
Coronel Fabriciano, 22 de abril de 2025.
ANDRÉIA BARROS PEREIRA
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
Processo de Compra n.° 042/2025 - Processo Licitatório n.° 023/2025
Objeto: Aquisição de Veículo para premiar os contribuintes participantes da
campanha do IPTU Premiado, conforme Lei Municipal nº 3.510 de 07 de abril de 2010 e
Decreto nº 8.817 de 07 de fevereiro de 2025, em atendimento à Secretaria de Governança
Financeira e Orçamentária, tendo como fonte de receita: Recursos Não Vinculados de
Impostos. Comunico que a vencedora do referido processo foi a proponente: USINA
COMERCIO DE VEICULOS LTDA - 48.545.691/0001-35, referente ao item 01, objeto do
pregão, ao valor global de R$ 71.500,00.
Coronel Fabriciano, 23 de abril de 2025.
AHIRTON VITÓRIA DOS REIS FILHO
Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
Pregão Eletrônico n.° 004/2025 - Registro de Preços n.° 003/2025 - Processo de Compra n.°
005/2025 - Processo Licitatório n.° 002/2025
Através de sua Agente de Contratação responsável, vem publicar o extrato da ata de
Registro de Preços, tendo como vencedora do referido processo as proponentes: M.N.P.
CUSTÓDIO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, ao valor global de R$
255.594,00. 52 e MG MED HOSPITAR LTDA ME ao valor global de R$ 101.068,50
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
Torna público o Pregão Eletrônico - nº 36/2025 - Processo 103/2025. Registro
de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, para atender o Canil
Municipal de Espera Feliz/MG. Data da Sessão: 08/05/2025 às 09:30 horas. O edital
encontra-se
disponível
no
site:
www.esperafeliz.mg.gov.br
ou
https://www.licitanet.com.br.
OZIEL GOMES DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
Torna público o Pregão Eletrônico - nº 38/2025 - Processo 106/2025. Registro
de preços para futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalar, para atender as
demandas judiciais do município. Data da Sessão: 09/05/2025 às 09:30 horas. O edital
encontra-se
disponível
no
site:
www.esperafeliz.mg.gov.br
ou
https://www.licitanet.com.br.
OZIEL GOMES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO DO DOURADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 13/2025
Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Dourado (MG) - Aviso de Licitação.
Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços n° 00013/2025. Processo Administrativo
n° 00075/2025. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e
mobiliários, em atendimento às necessidades do Município de Espírito Santo do
Dourado/MG.
O
edital
na
íntegra
encontra-se
disponível
no
sítio
eletrônico
www.espdourado.mg.gov.br e no PNCP. Maiores informações poderão ser obtidas através
do
setor
de
licitações
pelo
telefone
(35)
3454-1000
ou
pelo
e-mail
licita@espdourado.mg.gov.br. As propostas serão recebidas até às 09h00min do dia 07 de
maio de 2025.
Em 22 de abril de 2025.
HÉRICA ALVARENGA
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 1/2025
Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Dourado (MG) - Aviso de Licitação.
Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços n° 00001/2025. Processo Administrativo
n° 00076/2025. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de
uso médico-hospitalares, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Espírito Santo do Dourado. O edital na íntegra encontra-se
disponível no sítio eletrônico www.espdourado.mg.gov.br, no PNCP e no Portal de Compras
Públicas. Maiores informações poderão ser obtidas através do setor de licitações pelo
telefone (35) 3454-1000 ou pelo e-mail: licita@espdourado.mg.gov.br. A sessão pública
ocorrerá às 09h01min
do dia 08 de
maio de 2025 na
plataforma eletrônica
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Em 22 de abril de 2025.
HÉRICA ALVARENGA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 115/2025
MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia de segurança do trabalho. Cadastro das propostas a
partir do dia: 29/04/2025. Abertura da Sessão: 06/05/2025 às 08:30. REFERÊNCIA DE TEMPO:
HORÁRIO
DE
BRASÍLIA
- DF.
ENDEREÇO
ELETRÔNICO:
https://www.licitanet.com.br.
Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE
INFORMAÇÕES:
www.formiga.mg.gov.br;
www.licitanet.com.br
ou
pelo
e-mail:
licitacaoformigamg@gmail.com.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 128/2025
MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de transporte escolar para possibilitar o acesso
de alunos residentes nas imediações do Banco da Terra e na Comunidade Rural de Timóteo
e imediações à Rede Escolar do Município a pedido da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o
e Esportes. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: às 08:31 do dia 16/05/2025. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE
TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br.
Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE
INFORMAÇÕES:
www.formiga.mg.gov.br;
www.licitanet.com.br
ou
pelo
e-mail:
pregoeirospmformiga@gmail.com.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 059/2024
Processo 004/2024
Concorrência 001/2024
Firmado entre o MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ e a SETI CONSTRUCOES E SERVICE LTDA.
OBJETO: PRORROGAÇÃO
DE VIGÊNCIA
COM FINS
DE CONCLUSÃO
DA OBRA
DE
CONSTRUÇÃO DA UBS DO BAIRRO ANTÔNIO MIRANDA, C/RECURSOS DA RES. SES/MG Nº
8753 DE 16/05/2023 E 9082 DE 19/10/2023.
FUNDAMENTAÇÃO: ART. 111 DA LEI 14.133/21 E CLÁUSULA 3.1.1 TERMO DE CONTRATO.
Processo
004/2024
-
Concorrência
001/2024
Valor
Global:
R$
1.774.768,45
Vigência:25/03/2024 Até: 25/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025
O Departamento de Licitações da Fundação Hospital Frei Gabriel, Frutal/MG,
torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS N.º 018/2025,
do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço. Refere-se a registro de preço para
futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
manutenção preventiva, manutenção corretiva (sem fornecimento de peças), troca de
peças, remanejamento, componentes, carga de gás e a assistência técnica em aparelhos de
ar-condicionado no Hospital Frei Gabriel, garantindo a segurança, a eficiência operacional
e a continuidade dos serviços assistenciais prestados à população, conforme especificações
contidas no Termo de Referência, pelo período estimado de 12 (doze) meses, com
possibilidade de prorrogação nos termos da legislação vigente. Abertura da sessão pública:
Início da fase de lances: 09:00hs (horário de Brasília) do dia 09 de maio de 2025. O edital
e seus anexos estão disponibilizados pelo site: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-
br,
www.frutal.mg.gov.br,
podendo
ser
solicitados
gratuitamente
pelo
e-mail
licitacaofhfg@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida
pelo interessado. O Departamento de Licitações não se responsabiliza pela recepção via e-
mail.
Frutal/MG, 11 de abril de 2025.
ELIAS ANDRÉ DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo de Licitatório: 21/2025. Objeto: Contratação da banda NOVA YORK EVENTOS para
apresentação musical no dia 08 de maio de 2025, durante a EXPOGUIMA em comemoração
aos 62 anos de emancipação política de Guimarania, conforme as portarias MCID 047/2025
E
1.388/2025.
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
GUIMARÂNIA
CNPJ:
18.602.052/0001-01.
CONTRATADA:
N
YORK
SHOWS
E
EVENTOS
LTDA
CNPJ:
57.821.830/0001-05. Contrato
nº 15/2025.
Valor Global:
R$ 20.000,00.
Vigência:
16.04.2025 a 16.04.2026. Data da assinatura: 16.04.2025.
Processo de Licitatório: 22/2025. Objeto: Contratação do show DJ VOVO JAMES, para
apresentação musical no dia 10 de maio de 2025, durante a EXPOGUIMA em comemoração
aos 62 anos de emancipação política de Guimarania, conforme as portarias MCID 047/2025
E
1.388/2025.
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
GUIMARÂNIA
CNPJ:
18.602.052/0001-01.
CONTRATADA:
MAIA
PRODUÇOES
ARTISTICAS
LTDA
CNPJ:
34.047.756/0001-08. Contrato
nº 17/2025.
Valor Global:
R$ 15.000,00.
Vigência:
22.04.2025 a 22.04.2026. Data da assinatura: 22.04.2025.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 21/2025. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº
05/2025, nos termos do art. 74 da Lei 14.133 de 2021, autorizando a contratação direta da
empresa: 46.631.951 PEDRO WEBER PEREIRA LEMOS CNPJ: 46.631.951/0001-60. Valor:
R$12.000,00. Objeto: Contratação da banda GRUPO MISTURA BOA para apresentação
musical no dia 09 de maio de 2025, durante a EXPOGUIMA em comemoração aos 62 anos
de emancipação política de Guimarania.
Guimarânia/MG, 22 de abril de 2025.
ALEX GUIMARÃES NUNES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2025
Processo 026/2025, UASG Nº 984579
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos e
equipamentos pertencentes ao município de Guiricema/MG, com fornecimento de
peças novas genuínas/originais do fabricante, conforme especificações estabelecidas
neste Edital e seus Anexos. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site
oficial do município www.guiricema.mg.gov.br
GUIRICEMA-MG, 23 de abril de 2025
JOSÉ OSCAR FERRAZ
Prefeito