DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Pregão Eletrônico Nº 008/2025: Objeto: Aquisição e instalação de persianas para
atender as unidades públicas municipais de saúde: Centro Integrado da Mulher e da Criança,
UBS Nova Ituiutaba e PSF Natal. Recursos: Vinculados, Empresas Vencedoras: C. Dias, CNPJ:
01.672.499/0001-46, Valor Total: R$1.412,72; Cortinas Manchester Decorações e Comércio em
Geral Ltda, CNPJ: 52.355.734/0001-97, Valor Total: R$1.038,79; Gamma Cortinas Ltda, CNPJ:
11.568.355/0001-06, Valor Total: R$16.601,14.
Ituiutaba - MG, 23 de abril de 2025.
RENATO SANTOS OLIVEIRA
Diretor do Departamento de Suprimentos
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2025
Dispensa Nº 014/2025, Objeto: Aquisição de Medicamentos das Atas de Registro de Preços nº
24/2025 do Estado de Minas Gerais. Obs.: Encontra-se disponível no site a relação das
empresas contratadas. Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-
8183/3271-8182.
Ituiutaba - MG, 23 de abril de 2025.
RENATO SANTOS OLIVEIRA
Diretor do Departamento de Suprimentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato - Processo Adm. de Licitação Nº 012/2025 - Concorrência Eletrônica Nº
003/2025. Em cumprimento às disposições da Lei 14.133/21, torna-se público a síntese do
Extrato de Contrato Adm. de Prestação de Serviços de Pavimentação Asfaltica em PMF, em
vias Públicas do Município de Jaíba/MG, em atendimento ao Contrato de repasse n°
943090/2023MCIDADES/CAIXA, e Município de Jaiba/MG, com vinte cláusulas, celebrado
entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: Vital Norte Construtora,
Serviços e Locação de Equipamentos EIRELI inscrita no CNPJ 18.603.117/0001-25, de
Jaíba/MG; Com valor estimado de R$445.000,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil
reais); Vigência: A vigência será de 180 dias; Data do Contrato: 22/04/2025; Assinatura:
pela Contratante Jimmy Diogo Silva Murça - Prefeito Municipal.
Processo nº 019/2025 - Adesão nº 001/2025 - Extrato de Contrato. Em cumprimento às
disposições, da Lei 14.133/21, torna-se público a síntese do Extrato de Contrato de
Aquisição de Retroescavadeira Hidráulica, junto da Adesão a Ata de RP da CIMAMS, nº
020/2024 - Pregão Eletrônico nº 017/2024 e Proc. 032/2024, com treze cláusulas,
celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: Triama Norte
Tratores Implementos Agricolas e Maquinas LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
01.563.351/0001-73, estabelecida em Montes Claros/MG, no valor de R$361.000,00
(TREZENTOS E SSENTA E UM MIL REAIS); Data do Contrato: 16/04/2025; Vigência até
31/12/2025; Assinatura pela Contratante: Jimmy Diogo Silva Murça - Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Extrato de Homologação - Processo Adm. de Licitação Nº 012/2025 - Concorrência
Eletrônica Nº 003/2025.
Em cumprimento às disposições da Lei 14.133/21, torna-se público a síntese do
Extrato de Homologação de Contrato Adm. de Prestação de Serviços de Pavimentação
Asfaltica em PMF, em vias Públicas do Município de Jaíba/MG, em atendimento ao
Contrato de repasse n° 943090/2023MCIDADES/CAIXA, e Município de Jaiba/MG, com
vinte cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa:
Vital Norte Construtora, Serviços e Locação de Equipamentos EIRELI inscrita no CNPJ
18.603.117/0001-25, de Jaíba/MG; Com valor estimado de R$445.000,00 (quatrocentos e
quarenta e cinco mil reais); Vigência: A vigência será de 180 dias; Data da Homologação
22/04/2025; Assinatura: pela Contratante Jimmy Diogo Silva Murça - Prefeito Municipal.
JIMMY DIOGO SILVA MURÇA
Prefeito
AVISO DE ADESÃO Nº 1/2025
Processo nº 019/2025 - Adesão nº 001/2025 - Extrato de Homologação.
Em cumprimento às disposições, da Lei 14.133/21, torna-se público a síntese do
Extrato de Contrato de Aquisição de Retroescavadeira Hidráulica, junto da Adesão a Ata de
RP da CIMAMS, Nº 020/2024 - Pregão Eletrônico Nº 017/2024 e Proc. 032/2024, com treze
cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa:
Triama Norte Tratores Implementos Agricolas e Maquinas LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o
n.º 01.563.351/0001-73, estabelecida em Montes Claros/MG, no valor de R$361.000,00
(Trezentos e Ssenta e Um Mil Reais); Data da Homologação: 16/04/2025; Vigência até
31/12/2025; Assinatura pela Contratante: Jimmy Diogo Silva Murça - Prefeito Municipal.
JIMMY DIOGO SILVA MURÇA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
PROCESSO Nº 44/2025
O Município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará no dia 07 de maio de 2025, às 09:00, no endereço https://licitar.digital/,
processo licitatório n° 44/2025, na modalidade pregão eletrônico n° 13/2025, para
aquisição de materiais de higiene e limpeza a fim de atender as necessidades desta
Prefeitura, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia
poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no
horário de 12:00 às 18:00 horas, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 23 de abril de 2025.
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Assessora Especial em Licitações
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL
REGIONAL DE JANAÚBA
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 4/2025
Edital
nº 
23/2025.
Procedimento
Licitatório
N° 
028/2025.
Inexigibilidade 
por
Credenciamento N° 004/2025 - Objeto: Credenciamento para contratação de empresa
prestadoras de serviços médicos para realização de exame de eletroneuromiografia e
emissão de laudo de eletroencefalograma para atender ao serviço de neurocirurgia da
Fundação Hospitalar De Janaúba-MG.
O credenciamento ficará permanente aberto durante a vigência do edital. Início de
recebimento da documentação: às 09:01hrs do dia 01/05/2025. - Tel.(38)3821-1138, e-mail:
licitacao@hrjanauba.com.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br
ELAINE CRISTINA CAIRES OLIVEIRA LEÃO
Diretora-Geral
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Edital nº 021/2025. Procedimento Administrativo nº 026/2025. Dispensa Eletrônica nº
006/2025- Objeto: aquisição de medicamento alteplase para atender a Fundação Hospitalar
De Janaúba-MG, nos termos da deliberação CIB-SUS/MG Nº 4.095, de 14 de fevereiro de
2023. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 30/04/25, abertura da sessão
pública: às 09:00hrs do dia 30/04/25, Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:01hrs do
dia 
30/04/25 
- 
Tel.(38)3821-1138, 
e-mail: 
licitacao@hrjanauba.com.br 
ou
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br
ELAINE CRISTINA CAIRES OLIVEIRA LEÃO
Diretora-Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ
AVISO DE ICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
(Processo n° 039/2025)
O Município de Jequitibá/MG, por meio de sua Comissão de Licitação, torna
público a alteração da data de realização do certame para registro de preços para eventual
prestação de serviço de locação e manutenção de máquinas copiadoras. A nova data de
abertura da sessão pública será no dia 14/05/2025 às 9h (horário de Brasília).
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial do Município
(www.jequitiba.mg.gov.br) e na plataforma Licitar Digital (www.licitardigital.com.br), local
onde será realizada a disputa eletrônica.
Jequitibá-MG, 23 de abril de 2025.
LUIZ CARLOS PINHEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 195/2024. Contratada: RR Terraplanagem e
Construções Ltda; Objeto: A inclusão de Serviço: Transporte com caminhão basculante
10m³ - rodovia pavimentada (brita com DMT Conforme projeto). SICRO - DNIT - Cód.
5914389; Quantidade: 140.575,18; Unidade de Fornecimento: TKM; Valor Contratual: R$
115.271,67 (cento e quinze mil duzentos e setenta e um reais e sessenta e quatro
centavos). Glaúcon Cézar Cardoso - Prefeito Municipal. RR Terraplanagem e Construções
Ltda - Contratada/ Representante Legal - Mário Alves Ribeiro Filho.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 037/2025, LABORLIFE MEDICINA LABORATORIAL LTDA, CNPJ: 32.502.709/0001-81,
constitui objeto do presente instrumento: Contratação de laboratório de análises clínicas para
prestação de serviços de exames laboratoriais em sede própria visando atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Formosa/ MG, no valor de R$
563.432,00 (Quinhentos e sessenta e três mil quatrocentos e trinta e dois reais). Inexigibilidade
por Credenciamento 003/2025, Processo 011/2025. Vigência 11/02/2025 a 11/02/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 
056/2025,
BARROS 
BITTENCOURT
EMPREENDIMENTOS 
LTDA,
CNPJ 
nº
31.564.854/0001-24, constitui objeto do presente instrumento Contratação de empresa
especializada no ramo da construção civil para a execução de obra de construção de UBS tipo
II, conforme proposta nº 11333.4790001/24-002, novo PAC., no valor de R$ 2.093.458,46 (Dois
milhões noventa e três mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e quarenta e seis centavos).
Dispensa Eletrônica 001/2025, Processo 008/2025. Vigência 12/03/2025 a 12/03/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 057/2025 INOVATTO VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 37.115.386/0001-97, constitui
objeto do presente instrumento, Adesão de ata de Registro de Preço para futura e
eventual contratação de empresa para fornecimento de veículo tipo VAN (15+1 e 20+1
lugares), no valor de R$ 355.100,00 (Trezentos e cinquenta e cinco mil e cem reais).
Processo de Adesão 002/2025. Vigência 14/03/2025 a 14/03/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 066/2025, FAVORITA ATACADO E VAREJO LTDA, CNPJ nº. 44.603.028/0001-99, constitui
objeto do presente instrumento: Linguiça toscana de carne suína. Destinada a Merenda Escolar,
no valor de R$ 12.343,50 (Doze mil trezentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos).
Dispensa 007/2025, Processo 024/2025. Vigência 09/04/2025 a 09/04/2026.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato 012/2025, AGOSTINHO CAZECA DA SILVA, CPF: xxx.586.xxx-87, Contrato 013/2025
ANTONIO FERNANDES DE MAGALHÃES, CPF nº xxx.668.xxx-72, Contrato 014/2025 C A R LO S
AUGUSTO RODRIGUES SILVA, CPF: xxx.167.xxx-18, Contrato 015/2025 CLAUDIENE VIVIANE
FERREIRA, CPF: xxx.258.xxx-76, Contrato 016/2025 DÁRIO FERREIRA BABILÔNIA, CPF:
xxx.802.xxx-68, Contrato 017/2025 DOUGLAS REIS, CPF: xxx.283.xxx-09, Contrato 018/2025
MARTA MARIA DE SOUSA ROSA, CPF: xxx.560.xxx-33, Contrato 019/2025 GABRIEL
HENRIQUE AMARAL DE ANDRADE, CPF: xxx.672.xxx-14, Contrato 020/2025 LARISSA
BARBOSA DOS SANTOS, CPF: xxx.424.xxx-06, Contrato 021/2025 LÁZARA DE FÁTIMA LIMA,
CPF: xxx.478.xxx-26, Contrato 022/2025 NAYANE REIS, CPF: xxx.263.xxx-48, Contrato
023/2025 VALMIR EUSTÁQUIO CANEDO, CPF: xxx.790.xxx-68, constitui objeto do presente
instrumento: Credenciamento para aquisição de alimentos do produtor rural para
fornecimento de alimentação escolar as escolas e creches do Município de Lagoa Formosa
no ano de 2025, nos respectivos valores de R$ 14.297,00 (Quatorze mil duzentos e noventa
e sete reais); R$ 4.320,00 (Quatro mil trezentos e vinte reais), R$ 18.292,20 (Dezoito mil
duzentos e noventa e dois reais e vinte centavos); R$ 18.753,76 (Dezoito mil setecentos e
cinquenta e três reais e setenta e seis centavos); R$ 14.359,68 (Quatorze mil trezentos e
cinquenta e nove reais e sessenta e oito centavos); R$ 19.920,00 (Dezenove mil novecentos
e vinte reais); R$ 27.366,90 (Vinte e sete mil trezentos e sessenta e seis reais e noventa
centavos); R$ 14.525,88 (Quatorze mil quinhentos e vinte e cinco reais e oitenta e oito
centavos); R$ 10.596,60 (Dez mil quinhentos e noventa e seis reais e sessenta centavos);
R$ 14.359,68 (Quatorze mil trezentos e cinquenta e nove reais e sessenta e oito centavos);
R$ 24.584,00 (Vinte e quatro mil quinhentos e oitenta e quatro reais); R$ 19.920,00
(Dezenove mil novecentos e vinte reais). Inexigibilidade credenciamento/Chamamento
Público 002/2025. Vigência 07/02/2025 a 07/07/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato 024/2025, KARLA CRISTINA DE SOUSA, CPF: xxx.774.xxx-80, Contrato 025/2025 VITOR
DOS REIS AMORIM, CPF nº xxx.628.xxx-40, Contrato 026/2025 PAULO JOÃO CAETANO DE
AMORIM, CPF: xxx.113.xxx-15, Contrato 027/2025 MOACIR ROSA DE OLIVEIRA, CPF:
xxx.202.xxx-44, Contrato 028/2025 ANTONIO DE LIMA FERREIRA, CPF: xxx.630.xxx-40,
029/2025 JOSÉ ARRUDA DE MAGALHÃES, CPF: xxx.651.xxx-97, Contrato 030/2025 JOSÉ
PACHECO DE FREITAS, CPF: xxx.017.xxx-49, Contrato 031/2025 JOSÉ MARTINS TRANSPORTE
ESCOLAR LTDA, CNPJ: 47.695.681/0001-13, Contrato 032/2025 GERALDO JOSÉ MACHADO, CPF:
xxx.974.xxx-00 , Contrato 033/2025 SEBASTIÃO DE LIMA FERRIRA, CPF: xxx.280.xxx-20,
Contrato 034/2025 ANTÔNIO CARLOS GOMES, CPF: xxx.390.xxx-20, 035/2025 DOUGLAS
MAGALHÃES DE LIMA, CPF: xxx.037.xxx-31 constitui objeto do presente instrumento:
Contratação de pessoa física e / ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar