DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato Aditivo Nº 088/2024 - Processo Nº. 062/2024 Concorrência Nº.004/2024
Contratante: Município de Oliveira Fortes - MG, Contratada: W D R ENGENHARIA LTDA -
CNPJ: 19.519.414/0001-50. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização
das obras e serviços de Engenharia objetivando execução de infraestrutura e calçamento
em bloquete em vias do Município, Beco 1, Beco 2, Beco 3, Beco 4, Rua Superior da
Quadra - Campestre, de acordo com memoriais descritivos, planilhas orçamentárias de
custos, cronogramas físico-financeiro, quadro de composição de BDI, projetos e demais
documentos apresentados para a execução das obras. Acréscimo quantitativo no objeto do
contrato, o valor a ser pago à contratada sofrerá um aumento financeiro que corresponde
ao importe de R$ 82.622,01 (oitenta e dois mil, seiscentos e vinte e dois reais e um
centavo). Oliveira Fortes/MG, 08 de abril de 2025.
Extrato Aditivo Nº 087/2024 - Processo Nº. 061/2024 Concorrência Nº.013/2024
Contratante: Município de Oliveira Fortes - MG, Contratada: W D R ENGENHARIA LTDA -
CNPJ: 19.519.414/0001-50. Objeto: concorrência eletrônica n.º 03/2024, objetivando a
contratação de empresa especializada para realização das obras e serviços de Engenharia
objetivando execução de infraestrutura e calçamento em bloquete em vias do Município
(Rua do Campo e Rua Anibal Garcia), de acordo com memoriais descritivos, planilhas
orçamentárias de custos, cronogramas físico-financeiro, quadro de composição de BDI,
projetos e demais documentos apresentados para a execução das obras. Acréscimo
quantitativo no objeto do contrato, o valor a ser pago à contratada sofrerá um aumento
financeiro que corresponde ao importe de R$ 80.687,95 (oitenta mil, seiscentos e oitenta
e sete reais e noventa e cinco centavos). Oliveira Fortes/MG, 08 de abril de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A Secretaria Municipal de Gestão Pública torna público o Pregão Eletrônico Nº
1/2025. Processo de Compras Nº 12/2025 - Tipo: Menor Preço Global, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva e aquisição de peças, para 03 (três) elevadores da marca OTIS no
Centro Administrativo do Município De Paracatu/MG. As propostas e documentos serão
recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 24/04/2025 até às 08h59m do dia
09/05/2025 com início da Sessão da disputa de lances às 09h (horário de Brasília-DF),
quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e
seus
Anexos,
à
disposição
dos
interessados
na
Superintendência
de
Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045,
Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal:
www.paracatu.mg.gov.br,
no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
(PNCP):
https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das
propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br
Paracatu-MG, 23 de abril de 2025.
RODRIGO COSTA OLIVEIRA
Pregoeiro/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA CANDIDO
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
O Município de Paula Cândido - MG, torna público o resultado do Processo
licitatório nº 031/2025 Pregão Eletrônico nº 10/2025. Objeto: aquisição de veículos zero
quilômetro com ano de fabricação vigente ou superior para manutenção das atividades da
secretaria de saude do município de Paula Cândido-MG (PORTARIA GM/MS Nº 3.630, DE
26 DE ABRIL DE 2024). Licitação declarada fracassada devido à ausência de propostas
válidas. Ata de Julgamento disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Mais informações: (31) 3537-1242.
Em 22 de abril de 2025.
EDVANIA APARECIDA CAMILO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
O Município de Paula Cândido - MG, torna público a quantos possam interessar,
que fará realizar na data e horário predeterminados, o certame Processo Administrativo nº
052/2025, Pregão Eletrônico nº 016/2025. O objeto da presente licitação é a aquisição de
um trator agrícola para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Agricultura de
Paula Cândido/MG, com recursos oriundos do Convênio nº 911219/2021 (Plataforma +Brasil
nº 020750/2021), firmado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento -
MAPA. Data de abertura / Julgamento: 07/05/2025 às 08h15min. Edital disponível em:
www.portaldecompraspublicas.com.br, https://paulacandido.mg.gov.br/portal/.
Paula Cândido, 22 de abril de 2025.
EDVANIA APARECIDA CAMILO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
Ratificação - Processo 19/2025 - Inexigibilidade 09/2025 - Credenciamento 03/2025 -
O Prefeito de Pedra do Indaiá, no uso de suas atribuições legais, Ratifica e
homologa o ato de credenciamento para a contratação da pessoa jurídica Jardel Vinicius
Araújo Martins ME, CNPJ 49.541.589/0001-24, para prestação de serviços de atividades
físicas aos usuários do Sistema Único de Saúde, no âmbito da Atenção Básica do Município.
Pedra do Indaiá, 16 de abril de 2025.
MATEUS M. DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de Poco
Fundo, atraves do Departamento de
Licitações, informa ao público em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatório
n 126/2024, na modalidade Credenciamento nº 08/24, tendo como Objeto do proposto
certame o Credenciamento de profissional para prestação de serviços de confecção de
proteses dentárias, aparelhos e placas para atender as necessidades dos usuários do
SUS do município, durante o periodo de doze meses. A data para o recebimento do
envelope esta aberta desde o dia 04 de setembro de 2024.
O edital encontra se no site www.pocofundo.mg.gov.br.
PATRICIA SARKIS CARNEIRO ABRAHAO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
PRC Nº 58/2025
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento
de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, Pregão na forma
eletrônica, conforme a seguir: PROCESSO Nº 058/2025 - Pregão Eletrônico Nº 033/2025 -
Data: 09/05/2025 às 13h00min. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público
para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a licitação,
Pregão na forma eletrônica, conforme a seguir: PROCESSO Nº 058/2025 - Pregão Eletrônico
Nº 033/2025 - Data: 09/05/2025 às 13h00min. Publique-se.
Ponte Nova-MG, 22 de abril de 2025.
SR. MILTON TEODORO IRIAS JÚNIOR
Prefeito
R E T I F I C AÇ ÃO
PRC Nº 18/2024. Concorrência Nº 1/2024
No Contrato 57/2024. PROCESSO Nº: 018/2024 - Concorrência eletrônica nº
1/2024. Objeto: Retificação da cláusula 5ª do contrato. Onde se lê: 5.1. O valor total da
contratação é de R$ 894.000,00 (oitocentos e noventa e quatro mil reais - 70% referente
a material e 30% referente à mão de obra); Leia-se: 5.1. O valor total da contratação é de
R$ 798.949,98 (setecentos e noventa e oito mil, novecentos e quarenta e nove reais, e
noventa e oito centavos - 70% referente a material e 30% referente à mão de obra).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Pregão Eletrônico nº 06/2025, Processo nº 020/2025, registro de preços para
futura e eventual aquisição de bombas, painéis, caixas d'água, canos, placas solar e outros
materiais correlatos, para manutenção e equipagem dos sistemas de abastecimento de
água e sistema de esgotamento sanitário do município. Data de abertura 09/05/2025 às
08:00 horas. Informações no E-mail: licitacaopontochique2017@gmail.com e no site
https://www.pontochique.mg.gov.br/site/servicos/0/editais-de-licitacoes.html.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Pregão Eletrônico nº 07/2025, Processo nº 021/2025, aquisição de 4 (quatro)
veículos automotores novos, zero km, devidamente emplacados, para atendimento as
necessidades das secretarias municipais de administração, fazenda e planejamento, secretaria
de educação, secretaria obras e transportes e secretaria de saúde. Data de abertura
08/05/2025 ás 14:00 horas. Informações no E-mail: licitacaopontochique2017@gmail.com e
no site https://www.pontochique.mg.gov.br/site/servicos/0/editais-de-licitacoes.html.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Pregão Eletrônico nº 08/2025, Processo nº 022/2025, registro de preços para
futura e eventual aquisição de massa asfáltica usinada à quente e emulsão para realização
de operação tapa buraco, nas vias públicas da sede do município. Data de abertura
08/05/2025 às 08:00 horas. Informações no E-mail: licitacaopontochique2017@gmail.com e
no site https://www.pontochique.mg.gov.br/site/servicos/0/editais-de-licitacoes.html.
Ponto Chique-MG, 23 de abril de 2025.
RONILSON L SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Riacho
dos Machados/MG, torna público a
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, referente ao Pregão Presencial N.º 001/2025, cujo
objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS MACHADOS/MG,
CONFORME ESTABELECIDO NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
Empresa: EXTRA PLASTI LTDA, CNPJ: 22.475.710/0001-00, valor global: R$
512.667,50 (quinhentos e doze mil, seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta
centavos).
Empresa: MARILZA GOMES SILVA, CNPJ: 34.524.325/0001-95, valor global: R$
2.228.081,20 (dois milhões, duzentos e vinte e oito mil, oitenta e um reais e vinte
centavos).
Riacho dos Machados-MG, 23 de abril de 2025
RICARDO DA SILVA PAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
O Município de Rio Novo/MG, torna público as presentes alterações feitas no
Processo de Licitação nº 047/2025, Pregão Eletrônico nº 06/2025, que visa promover
alterações no instrumento convocatório, TR, ETP e anexo, a quais podem ser consultadas
através
dos
link:
https://licitar.digital/,
site:
www.rionovo.mg.gov.br
e
e-mail:
licitacao@rionovo.mg.gov.br.
Rio Novo-MG, 23 de abril de 2025
GISLENE APARECIDA FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Comunica que abrirá Concorrência Eletrônica n°001/2025, tipo: Menor Preço
Por Global. Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de obras de
Pavimentação/manutenção de estradas vicinais do Município de Rio do Prado/MG, com
Recursos advindos do Contrato de Repasse nº 948570/2023/MIDR/CAIXA, conforme
Projeto Básico, planilhas, memoriais descritivos e demais anexos ao presente edital.
Recebimento
das Propostas:
a partir
do dia
24/04/2025. Início
da Sessão
de
Concorrência: 09:00h do dia 09/05/2025. Local: Plataforma De Licitações AMM Licita (
www.ammlicita.org.br ).
ADIMILSON ANTUNES DE ALMEIDA
Prefeito